| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3126 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | Denomina Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto a atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 3.126, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Denomina Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto a atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, no Municipio de rREF MUN. DE V. DA GONQUISTA Vitéria da Conquista — BA, e dá outras Publicado ng DOM em <2,/O2/20240 providências. Edição nº 21 b conforme art. 103 da Lei Orgânica A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1° Fica denominada como Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto a atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, no Bairro Boa Vista, no Municipio de Vitoria da Conquista — BA. Art. 2º Esta lei entrará em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 25 de março de 2026. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 3.126, DE 25 DE MARCO DE 2026. SAA TAA