| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3128 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | Denomina de Rua Carlos Viana de Brito a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR-116até a entrada do Distrito de São João da Vitória, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI N° 3.128, DE 25 DE MARCO DE 2026.
Denomina de Rua Carlos Viana de Brito a atual
PREF. MUN, DE V. DA CONQUISTA Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BRPublicado no,DOM em ZÉ {pj/fl@}fi 116 até a entrada do Distrito de São João da
Edição nº p conforme art. ÍUá Vitéria, no Municipio de Vitéria da Conquista
da Lei Oreânica ) — BA, e dá outras providéncias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuigdes que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgénica do Municipio,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei:
Art. 1° Fica denominada de Rua Carlos Viana de Brito a atual Rua Vereda do Progresso,
que fica entre a BR-116 até a entrada do Distrito de São Jodo da Vitéria, no Municipio de
Vitéria da Conquista — BA.
Art. 2° Esta lei entrará em vigor da data de sua publicagdo, ficando revogadas as
disposigdes em contrario.
Vitéria da Conquista — BA, 25 de margo de 2026.
Ana Sheila L:mos Andrad
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI N° 3.128, DE 25 DE MARCO DE 2026.
ANEXO UNICO
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