| materia |
469/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem na praça localizada na Rua Sifredo Pedral Sampaio |
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| materia |
470/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação limpeza na Rua C, no bairro Zabelê, na parte de trás do IFBA. |
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471/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com estudo para retirada de árvore na Rua Alberto, no Bairro Lagoa das Flores,a referida árvore encontra-se no meio da via pública. |
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472/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação 325/2025, a inclusão, no cronograma de obras do município, da pavimentação asfáltica das Ruas L, M, N, O, P e Q, localizadas no loteamento Jardim Valéria, Bairro Jatobá. |
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| materia |
473/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de roçagem no canteiro central da Avenida Filipinas no bairro Jurema. |
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| materia |
474/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica no Loteamento Recanto dos Pássaros, no bairro Felícia. |
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| materia |
3133/2026 |
2026-04-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.133, DE 1º DE ABRIL DE 2026.Altera a Lei Municipal nº 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em consonância com a legislação federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. |
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| norma |
3133/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em consonância com a legislação federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Elza Maria dos Santos. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Enir Correia. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves, carinhosamente conhecido como Pastor Geraldo, ocorrido em 28 de março de 2026, aos 80 anos de idade, deixando profundo vazio e imensa saudade em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O USO SEGURO BICICLETA NO MUNICÍPIO DE. VITÓRIA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 212/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO E DA SANFONEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 01 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu aplauso às equipes das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs I e III) do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), pelo reconhecimento nacional como algumas das mais eficientes do país, destacando a excelência do atendimento prestado e a qualidade da assistência ofertada à população. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Tiago Pereira da Costa, Coordenador Geral do Programa Bahia Sem Fome, pela inauguração de 08 Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Projeto Comida no Prato, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a entrada e permanência de animais de estimação em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Declara as abelhas nativas sem ferrão (Meliponíneos) como patrimônio natural do Município de Vitória da Conquista e dispõe sobre medidas de proteção, conservação e incentivo à meliponicultura. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Institui o Parque Turístico Ecológico do Marçal no Município de Vitória da Conquista, estabelece seus objetivos, diretrizes de gestão e instrumentos de proteção ambiental, turística e cultural, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a introdução do ensino do xadrez nas escolas públicas do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
439/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos na Rua Ivo Freire de Aguiar, bairro Candeias. |
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| materia |
440/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos na Avenida Santa Helena, bairro Sumaré. |
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| materia |
441/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos na Rua Monte Castelo, bairro Alto Maron. |
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442/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, a premente necessidade de retorno do atendimento do Cartão SUS, na Subprefeitura da sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
443/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com podas de árvores ao lado da quadra do Colégio Moisés Meira, na sede do Distrito de José Gonçalves. os galhos muito altos, que vêm causando preocupação à comunidade escolar, tendo em vista o risco de queda. |
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444/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação em reforço as indicações Nº750/2018, 1216/2020 e 98/2021, 1060/2022, 984/2023,1302/2023,752/2025 solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de São Sebastião, neste município. |
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445/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Santa Ana, Santa Rita, Santa Cecília e São Sebastião, ambas no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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446/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada principal do povoado de Jeribá, zona rural de Vitória de Conquista. |
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| materia |
447/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de recuperação de estradas no Povoado do Juazeiro. |
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448/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, que seja realizada manutenção nas ruas do Loteamento Santa Mônica, na rua da Maxx Outlet e Mix Farma. |
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449/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, a instalação de equipe do CREAS RURAL no Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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450/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza e manutenção de poço artesiano que abastece a comunidade no Povoado da Lixa - Inhobim. |
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| materia |
451/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas da Chácaras Sol Nascente, Distrito de São Sebastião. |
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452/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Chácaras Sol Nascente, distrito de São Sebastião. |
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453/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a intervenção com melhorias na ponte localizada na Vila São José, Alto do Boa Vista que é acesso para pedestres e carros. |
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454/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, aquisição de um compressor odontológico para o consultório odontológico do posto de saúde do distrito de Iguá. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Gabriel Lopes Ferraz. |
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38/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUEIRO À SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS AUMENTOS SUCESSIVOS APLICADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) ANOS (2021 A 2026), INCLUINDO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E RELATÓRIO DE ALÍQUOTAS. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de grades de proteção metálicas ou estruturas de concreto (barreiras físicas) nos canais de drenagem pluvial no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
432/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Mirassol, Chácara Guarani, Povoado do Choça,Vale das Flores, Morumbi, Fazenda Paixão, Sítio Alegria no Bairro Lagoa das Flores, em razão dos danos causados pelas fortes chuvas ocorridas recentemente. |
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| materia |
433/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a criação do Programa CID – Castrar, Identificar e Devolver, com a implementação de política pública permanente voltada ao controle populacional ético de animais em situação de rua, incluindo a identificação visual por meio de coleiras fluorescentes, visando à prevenção de atropelamentos e à promoção do bem-estar animal e da segurança urbana.. |
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| materia |
434/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Norberto Aurich. |
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| materia |
435/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos,
Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, que sejam
realizados serviços de recuperação e manutenção
asfáltica, com operação tapa-buracos e avaliação técnica
para possível recapeamento asfáltico, nas vias públicas do
Loteamento Alameda dos Pássaros, no Bairro Felícia, nas
imediações do Shopping Conquista Sul, incluindo a Rua
José Firmo Dias, a Rua Ulisses do Prado Nogueira, a Rua
Demas Alves Amorim, bem como o acesso pela Avenida
Juracy Magalhães e suas respectivas vias transversais. |
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| materia |
436/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Alírio Sales, bairro Candeias. |
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| materia |
437/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Carioca, bairro São Vicente. |
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| materia |
438/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Avenida Aracajú, bairro Brasil. |
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| materia |
3127/2026 |
2026-03-30 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.127, DE 25 DE MARÇO DE 2026- Denomina de Rua Alzino Correia Lacerda a atual Rua E que dá início a rua da Travessa da Escola Marlene Flores até o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista –BA, e dá outras providências. |
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| materia |
3128/2026 |
2026-03-30 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.128, DE 25 DE MARÇO DE 2026- Denomina de Rua Carlos Viana de Brito a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR-116até a entrada do Distrito de São João da Vitória, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
3129/2026 |
2026-03-30 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.129, DE 25 DE MARÇO DE 2026- Denomina de “Centro Comunitário Dionísio Macedo Fontes Filho” o Centro Comunitário do Assentamento do Cedro, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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