| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2026 |
| Date | 2026-03-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a instalação de grades de proteção metálicas ou estruturas de concreto (barreiras físicas) nos canais de drenagem pluvial no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
| native_id | 23024 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-16 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição encaminhada às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos. |
| 2026-04-01 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até o dia 15/04/2026. |
| 2026-03-31 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 01/04/2026. |
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