| materia |
3138/2026 |
2026-04-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.138, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina “Unidade Básica de Saúde Vanessa Santos de Almeida (em memória)” a atual Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Elisa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3139/2026 |
2026-04-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.139, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado dia 20 de maio, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3140/2026 |
2026-04-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.140, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3141/2026 |
2026-04-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.141, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Denomina Rua Daiane Silva Santos o atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do empresário Antônio Roberto de Barros Cairo, ocorrido na última sexta-feira, na cidade de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), pelo excelente serviço prestado à sociedade de Vitória da Conquista, nas pessoas do Major Orlins dos Santos Almeida, e do Subcomandante, Capitão Marcos Venícius Costa Figueredo, estendendo-se a todos os policiais militares que integram a corporação, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo no exercício de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao Colégio Nossa Senhora de Fátima (Sacramentinas) pelos 70 anos de fundação em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), o serviço de envio de uma equipe técnica para
realização de estudo de viabilidade quanto à instalação de
postes de iluminação pública na Rua Profeta Moisés,
localizada no bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos e capinagem, vizinho a CMEI Professor Antônio de Moura Pereira, situada a Rua Dermeval Moreira Santiago, bairro Miro Cairo, nesta Cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas do Lot. Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de roçagem nas estradas do Lot. Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas Filho, da Secretaria de Esportes, a instalação de uma grade ou tela de proteção na quadra de esportes localizada no Estádio Edvaldo Flores, mais precisamente nos fundos, nas proximidades da Rua General Falconiere, nº 56. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Praça Judite Silva Macedo (antiga praça Largo do Complexo), localizada no bairro Urbis III. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a viabilidade de instalação de um container para coleta de lixo no Residencial Parque da Flores, Bairro Campinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa burracos na no Residencial Campo Verde, no Bairro campinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza nas áreas no entorno da Policlinica de Atenção Básica do Panorama , localizada na Rua Fernando Flores Bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, a realização de roçagem no campo da Fazenda Paixão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
533/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, a realização de mutirão de limpeza na entrada do bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
534/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento nos trechos de terra da Avenida Angelim, no bairro Miro Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação limpeza na Avenida Luís Eduardo Magalhães, no bairro Candeias, no trecho compreendido entre o Estádio Lomanto Júnior e o Posto Santa Cecília II. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento nos trechos de terra da Avenida Ariano Suassuna, no bairro Miro Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem no entorno do campo de futebol localizado na Rua Agreste, no bairro Miro Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a instalação de uma sinaleira no cruzamento entre os bairros Miro Cairo e Henriqueta Prates, no sentido BA–Anagé, na Cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bela Vista, no distrito de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de patrolamento e cascalhamento na ladeira do Povoado Cedro, zona rural de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade na Rua Miguelzinho na sede do Distrito de José Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
542/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº253/2025, solicito a premente necessidade da construção de um posto de saúde no Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
543/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº695/2025, solicito a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade na Rua Amélia Rodrigue, Bairro Kadija. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
544/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, seja realizada a construção do muro do Posto de Saúde da sede do Distrito de José Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
545/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Ana Sheila Lemos e ao Secretário de Mobilidade Urbana , o Senhor Luís Paulo Sousa Santos a implantação da Linha de transporte coletivo do Distrito de Bate Pé a Vitória da Conquista e vice e verso. |
1 |
extracted
|
| norma |
3134/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na forma do Anexo Único dessa Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3135/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Ginásio Poliesportivo Municipal Raul Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)” o atual “Ginásio de Esportes”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3136/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida São Miguel das Matas o trecho da atual Avenida Perimetral compreendido entre a Avenida Juracy Magalhães e a Br. 116), no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3137/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Juliana Vieira da Cruz a atual Rua 5, localizada na Fazenda Paixão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3138/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Denomina “Unidade Básica de Saúde Vanessa Santos de Almeida (em memória)” a atual Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Elisa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3139/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado dia 20 de maio, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3140/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3141/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Daiane Silva Santos o atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-04-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 91/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao Instituo Plenaruim, na pessoa do Senhor Matheus Souza, pela organização do 4º Congresso Baiano de Vereadores e Vereadoras ocorrido em Salvador. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso a Policial Militar Cabo PM Aretha Silva Damasceno pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 108/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE IMPÕE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO DESTINADAS AS SERVIDORAS E TRABALHADORAS TERCEIRIZADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 109/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DA REDE MUNICIPAL DO SUS COMO CAMPO DE PRÁTICA PARA A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 111/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS COM 10 OU MAIS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 112/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE GARANTE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE HUMANO CONGELADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FEIRAS LIVRES, ESTABELECE O ORDENAMENTO, A REGULARIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CEASA EDMUNDO FLORES E DAS DEMAIS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “VALOR FEIRA CONQUISTA" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VISANDO AO FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL, À VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PRODUTOS REGIONAIS, AO INCENTIVO AO CONSUMO EM FEIRAS LIVRES E NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA (CEASA EDMUNDO FLORES), E À PROMOÇÃO DO TURISMO GASTRONÔMICO-CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias exigirem o fornecimento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor como condição para a compra de produtos, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|