materia nº 524/2026

INDICAÇÃO Nº /2026
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal
de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de
operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos
sólidos e capinagem, vizinho a CMEI Professor Antônio de Moura Pereira,
situada a Rua Dermeval Moreira Santiago, bairro Miro Cairo, nesta
Cidade.
À Excelentíssima Senhora Prefeita, 
Ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos,
A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda dos moradores vizinhos a CMEI
Professor Antônio de Moura Pereira, situada a Rua Dermeval Moreira Santiago, bairro Miro
Cairo, nesta Cidade, neste Município, uma vez que no referido local encontra-se com grande
acúmulo de lixo, entulhos e objetos inservíveis, servindo como ponto irregular de descarte de resíduos e
gerando sérios transtornos à vizinhança. A situação tem provocado mau cheiro, proliferação de insetos,
ratos, escorpiões, cobras, e outros vetores de doenças, além de representar risco de incêndios e
insegurança para os moradores do entorno. Trata-se, portanto, de problema de saúde pública e de ordem
urbanística, que requer ação imediata do Poder Público. As fotografias anexas a esta Indicação
evidenciam as condições do local e a urgência da limpeza e retirada dos materiais ali depositados.
Dessa forma, a operação “Cata Bagulho” no referido ponto, com eventual notificação ao proprietário do
terreno, visa garantir a higiene, a salubridade e a segurança ambiental da área, em benefício da
coletividade. Tal medida também se alinha à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que incentiva o
manejo e a destinação adequados de resíduos, reafirmando o compromisso do Município com a
sustentabilidade e a saúde pública. 
Diante do exposto, solicita-se o pronto atendimento desta Indicação, considerando sua relevância
para a segurança e bem-estar da comunidade local.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de abril de 2026
Gabriela de Diego Garrido
Vereadora (PV)
-