| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3141 / 2026 |
| Date | 2026-04-13 |
| Ementa | Denomina Rua Daiane Silva Santos o atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 3.141, DE 13 DE ABRIL DE 2026. PREF. MUN. DE V. DA GON UISTA Denomina Rua Daiane Silva Santos o atual PUU"CM‘; no DOM em úfurrfe Zn 0 Caminho 2, Urbis V — Zabelé, e dá outras Edição n HAQÉ 0 = rovidéncias. da Lei Orgânica P A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada Rua Daiane Silva Santos o atual Caminho 2, Urbis V - Bairro Zabelê, indicado no Anexo Unico desta Lei. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 13 de abril de 2026. TEMOS ESA ANDRADEGUSEDTTAST2 Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEIN° 3.141, DE 13 DE ABRIL DE 2026.