| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3134 / 2026 |
| Date | 2026-04-13 |
| Ementa | Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na forma do Anexo Único dessa Lei, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI N° 3.134, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Denomina Rua Jodozinho da Carreta a rua ;’f;fl MUN, UE]IDACU)( Th localizada no fundo da Escola Fernando [: hmg no DOM em }3&2?{7 Spinola, no bairro Patagonia, na forma do
5 conlunne art. 103 Anexo Unico dessa Lei, e dá outras dalei flrgamca providéncias
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Organica do Municipio,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei:
Art. 1° Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando
Spinola, no bairro Patagénia, na forma do Anexo Unico dessa lei.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicagdo, ficando revogadas as
disposigdes em contrario.
Vitéria da Conquista — BA, 13 de abril de 2026.
Aok
Ana Sheila L;;;:;; Andrade
Prefeita Municipal
5O ANDRADE AT 572
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI N° 3.134, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
ANEXO UNICO