sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 13ª Reunião Ordinária Dia : 08/04/2026
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:20:45 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:20:49 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:20:55 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:20:59 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:21:12 
LEIA DE QUINHO PSD 09:21:38 
ADINILSON PEREIRA UB 09:21:48 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:21:58 
MARCIO DE VIVI PSD 09:22:11 
LUCIANO GOMES PCdoB 09:22:50 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:23:22 
IVAN CORDEIRO PL 09:23:54 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:27:27 
CRIS ROCHA MDB 09:28:46 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:29:10 
RICARDO GORDO PSB 09:29:25 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:38:17 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 09:41:17 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 09:46:12 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:46:59 
FERNANDO JACARÉ PT 10:06:03 
NELSON DE VIVI PSDB 10:10:47 
DIOGO AZEVEDO UB 10:20:13 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
Totalização
Presentes : 23 Ausentes : 0 Justificativas : 0
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
08/04/2026 11:18 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 39/2026
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 13ª Reunião Ordinária
Data : 08/04/2026 - 11:04:34 às 11:06:04
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 20 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:05:34
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:05:35
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:05:46
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:05:34
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:05:56
47 DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:05:37
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:05:37
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:05:43
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:05:40
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:05:54
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:05:57
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:05:32
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:05:41
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Ausente
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:05:47
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:05:40
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:05:38
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/04/2026 11:19 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 43/2026
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ E FERNANDO JACARÉ
Reunião : 13ª Reunião Ordinária
Data : 08/04/2026 - 11:06:09 às 11:08:13
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:06:53
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:07:04
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:07:11
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:06:49
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:07:04
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:06:58
47 DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:06:54
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:06:54
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:06:49
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:06:51
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:08:10
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:06:52
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 11:07:23
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:06:57
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:07:12
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:06:49
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:07:01
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Ausente
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:06:48
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:07:10
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:07:16
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:06:57
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
21 0 21
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/04/2026 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 44/2026
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 13ª Reunião Ordinária
Data : 08/04/2026 - 11:08:24 às 11:09:25
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:09:05
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:09:12
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:09:08
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:09:05
47 DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:09:19
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:09:13
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:09:05
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:09:05
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:09:08
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:09:15
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 11:09:05
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:09:12
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:09:04
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:09:07
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Ausente
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:09:03
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:09:08
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:09:05
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/04/2026 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 23/2026
Autoria : BANCADA FEMININA
Reunião : 13ª Reunião Ordinária
Data : 08/04/2026 - 11:09:29 às 11:10:12
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:09:50
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:09:56
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:09:53
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:09:51
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:09:49
47 DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:09:57
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:09:58
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:09:52
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:09:51
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:09:49
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:09:53
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:10:04
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:09:51
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Ausente
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:09:49
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:10:03
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:10:02
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:09:55
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/04/2026 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 24/2026
Autoria : RICARDO GORDO
Reunião : 13ª Reunião Ordinária
Data : 08/04/2026 - 11:10:15 às 11:11:12
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:10:49
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:10:52
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:10:49
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:10:51
47 DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:10:48
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:10:49
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:10:44
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:10:48
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:10:46
25 MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Ausente
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:10:46
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:10:45
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:10:59
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:10:47
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/04/2026 11:21 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 25/2026
Autoria : MESA DIRETORA/DEMAIS VEREADORES
Reunião : 13ª Reunião Ordinária
Data : 08/04/2026 - 11:11:15 às 11:12:49
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:12:25
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:12:25
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Não Votou
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:12:22
47 DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:12:16
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:12:27
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:12:24
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:12:05
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:12:26
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 11:12:37
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:12:25
25 MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Ausente
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:12:20
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:12:26
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:12:25
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/04/2026 11:22 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 26/2026
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 13ª Reunião Ordinária
Data : 08/04/2026 - 11:12:52 às 11:13:58
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:13:45
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:13:45
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:13:45
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:13:42
47 DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:13:43
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:13:45
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:13:44
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:13:44
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 11:13:55
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:13:42
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:13:44
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:13:44
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:13:49
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Ausente
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:13:41
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:13:43
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:13:43
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:13:45
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
08/04/2026 11:22 SECRETARIA 1

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 08:30
Encerramento: 08/04/2026 - 11:25
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: https://www.youtube.com/watch?v=4OCuUoag224
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=4OCuUoag224
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica
"Digo que certamente vocês chorarão e se lamentarão, mas o mundo se alegrará. Vocês se
entristecerão, mas a tristeza de vocês se transformará em alegria." João 16:20
3 - Comunicados
Projetos de lei Nº 42 e 43/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
25 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 08 de abril de 2026.
Projetos de lei Nº 44, 45 e 46/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 27 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 10 de abril de 2026.
Projetos de lei Nº 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 01 de abrial de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 15 de abril de 2026.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 54/2026
Turno:
Institui o Programa de Incentivo à
Denúncia de Infrações Ambientais
— PIDIA, no âmbito do Município
Matéria não lida
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 09/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Delegada Gabriela Garrido de Vitória da Conquista - BA, cria
mecanismo de recompensa ao
denunciante e dá outras
providências. 
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 39/2026
Turno: Único
Autores: Subtenente Muniz, CICT -
Comissão de Indústria, Comércio e
Turismo
Requeiro à mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o
plenário, a realização de uma
Audiência Pública no dia 11 de
Maio de 2026 às 19:00, no
Plenário Vereadora Carmem
Lúcia, na Câmara Municipal, para
falar sobre Turismo como vetor de
desenvolvimento socioeconômico
de Vitória da Conquista. 
Matéria não votada
2 - MOA Moção de Aplauso 43/2026
Turno: Único
Autores: Luis Carlos Dudé, Fernando
Vasconcelos
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu aplauso
à TV Sudoeste pelos seus 36 anos
de história. 
Matéria não votada
3 - MOA Moção de Aplauso 44/2026
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas
atribuições legais e regimentais
manifesta o seu Aplauso ao
Senhor Carmino Farias da Silva
pelos 45 anos de serviços
prestados, na função de coveiro
particular no Cemitério da
Saudade. 
Matéria não votada
4 - MOP Moção de Pesar 23/2026
Turno: Único
Autor: Bancada Feminina
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE
DA MANUELA VIEIRA MATOS
SILVA DE 23 ANOS, VITIMA DE
CRIME DE EXTREMA VIOLÊNCIA
OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. 
Matéria não votada
5 - MOP Moção de Pesar 24/2026
Turno: Único
Autores: Ricardo Gordo, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha,
Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu
profundo pesar pelo falecimento
do Paulo José Bispo da Silva ,
popularmente conhecido como
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 09/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira
Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan
Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão,
Subtenente Muniz
“Paulão Esportes”, ocorrido no dia
06 de abril. 
6 - MOP Moção de Pesar 25/2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
A Câmara Municipal manifesta seu
profundo pesar pelo falecimento
senhor Anfilófio Fernandes Pedral
Sampaio . 
Matéria não votada
7 - MOP Moção de Pesar 26/2026
Turno: Único
Autores: Ivan Cordeiro, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha,
Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira
Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Leia
de Quinho, Luciano Gomes, Luis
Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio
de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho
Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo
Gordo, Subtenente Muniz
A Câmara Municipal manifesta seu
profundo pesar pelo falecimento
senhor Edésio Júlio. 
Matéria não votada
8 - IND Indicação 455/2026
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o
Senhor Breno Sady Secretário de
Desenvolvimento Rural solicitar
reparos e manutenção no
asfaltamento da Praça da Matriz,
localizada no Distrito de São
Sebastião. 
Matéria não votada
9 - IND Indicação 456/2026
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o
Senhor Breno Sady Secretário de
Desenvolvimento Rural Venho por
meio deste solicitar reparos e
manutenção no asfaltamento da
rua da Quadra, localizada no
Distrito de São Sebastião. 
Matéria não votada
10 - IND Indicação 457/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Breno
Pereira Farias, Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Rural, que sejam realizados
serviços de patrolamento e
cascalhamento das ruas, bem
como melhorias na área em torno
da Praça das Malvinas, localizada
no povoado de São Sebastião. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 09/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - IND Indicação 458/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização
urgente de operação tapa-buracos
na Avenida Piripá, localizada no
bairro Cruzeiro. 
Matéria não votada
12 - IND Indicação 459/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal
de Vitória da Conquista a
realização de uma Feira de
Empregabilidade voltada ao
primeiro emprego e à reinserção
no mercado de trabalho. 
Matéria não votada
13 - IND Indicação 460/2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Indica à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, Ana Sheila Lemos
Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor
Comandante da Guarda Municipal,
a intensificação do patrulhamento
da Guarda Municipal no CEASA,
garantindo maior segurança para
feirantes, comerciantes e
frequentadores. 
Matéria não votada
14 - IND Indicação 461/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
|Secretário de Serviços Públicos e
o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal
Desenvolvimento Rural, a roçagem
das estradas que liga o Povoado
da Roseira ao Povoado da Lagoa
Comprida e Mãe Eleoteria,
Distrito de José Gonçalves. 
Matéria não votada
15 - IND Indicação 462/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
|Secretário de Serviços Públicos e
o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal
Desenvolvimento Rural, a limpeza
dos açudes da Região da
Barragem do Loreano, no Povoado
da Roseira e dos Açudes dos
Povoados da Lagoa da Visão e
Lagoa da Roupa, no Distrito de
José Gonçalves. 
Matéria não votada
16 - IND Indicação 463/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor
Secretário, Jackson Apolinário
Yoshiura, da Secretária de
Infraestrutura Urbana, a operação
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 09/04/2026
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
tapa-buraco na Av. Céara,
localizada no bairro Brasil. 
17 - IND Indicação 464/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor
Secretário, Jackson Apolinário
Yoshiura, da Secretária de
Infraestrutura Urbana, a operação
tapa-buraco na Av. Manaus,
localizada no bairro Ibirapuera. 
Matéria não votada
18 - IND Indicação 465/2026
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Indico à Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Ilustríssimo
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, que sejam realizados
serviços de limpeza urbana,
retirada de lixo e entulho, bem
como a intensificação da
fiscalização, em área localizada
nos fundos do Condomínio Jardim
Madri, nas imediações da Rua
Antônia Fernandes Santos Silva,
no Bairro Santa Cecília, neste
Município. 
Matéria não votada
19 - IND Indicação 466/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário
Yoshiura,Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
pavimentação asfáltica da Rua
Irmã Dulce, bairro Candeias, nesta
Cidade. 
Matéria não votada
20 - IND Indicação 467/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua
Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana, em reforço a
indicação Nº1064/205, a premente
necessidade de proceder com
instalação de um redutor de
velocidade na Rua dos Andrades
no Bairro Lagoa das Flores. 
Matéria não votada
21 - IND Indicação 468/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização de
operação roçagem na entrada do
bairro Bem Querer, na frente com
a Avenida Olívia Flores. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 09/04/2026
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
22 - IND Indicação 469/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização de
roçagem na praça localizada na
Rua Sifredo Pedral Sampaio 
Matéria não votada
23 - IND Indicação 470/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização de
operação limpeza na Rua C, no
bairro Zabelê, na parte de trás do
IFBA. 
Matéria não votada
24 - IND Indicação 471/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria a Senhora Ana
Cláudia Oliveira Passos,
Secretária de Meio Ambiente, a
premente necessidade de
proceder com estudo para retirada
de árvore na Rua Alberto, no
Bairro Lagoa das Flores,a referida
árvore encontra-se no meio da via
pública. 
Matéria não votada
25 - IND Indicação 472/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço
a indicação 325/2025, a inclusão,
no cronograma de obras do
município, da pavimentação
asfáltica das Ruas L, M, N, O, P e
Q, localizadas no loteamento
Jardim Valéria, Bairro Jatobá. 
Matéria não votada
26 - IND Indicação 473/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e o Senhor Luís Paulo,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, o serviço de roçagem no
canteiro central da Avenida
Filipinas no bairro Jurema. 
Matéria não votada
27 - IND Indicação 474/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização de
pavimentação asfáltica no
Loteamento Recanto dos Pássaros,
no bairro Felícia. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 09/04/2026
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
28 - IND Indicação 475/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Jackson A.
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana (Seinfra), o
serviço de implantação de uma
faixa de pedestre com redutor de
velocidade em frente ao posto de
saúde do bairro Vila América,
localizada na Avenida Gilenilda
Alves, sem número. 
Matéria não votada
29 - IND Indicação 476/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), o serviço de reposição
das lâmpadas da quadra
poliesportiva da Praça Seu Rosa,
localizada no bairro Nova Cidade. 
Matéria não votada
30 - IND Indicação 477/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e a Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), o serviço de
disponibilização de cadeiras para
o consultório, bem como o
conserto do compressor da
unidade de saúde do bairro Vila
América. 
Matéria não votada
31 - IND Indicação 478/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e a Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), o serviço de
conserto do aparelho de ultrassom
utilizado para limpeza dentária da
unidade de saúde do bairro
Conveima I. 
Matéria não votada
32 - IND Indicação 479/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Breno
Farias, Secretário de
Desenvolvimento Rural, a limpeza
de tanques e abertura de aguadas
nas localidades de Gameleira, São
Joaquim, Roçadinho, Mamão,
Braga, Ribeirão, Pau Ferro,
Cachoeira das Araras e Capoeira
do Meio. 
Matéria não votada
33 - IND Indicação 480/2026
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 09/04/2026
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Luciano Gomes e a Sua Senhoria o Senhor Breno
Farias, Secretário de
Desenvolvimento rural, a limpeza
de tanques e abertura de aguadas
para atender os pequenos
produtores rurais de Duas Vendas,
Lajedinho, Fazendinha, Brejo, Boa
Vista, Riachinho e Limeira –
Distrito de Cabeceira do Jiboia. 
34 - IND Indicação 481/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, a Sua Senhoria o
Senhor Breno Farias, Secretário
de Desenvolvimento Rural, e a Sua
Senhoria o Senhor Luis Paulo,
Secretário de Mobilidade Urbana
o patrolamento de estradas na
Fazenda Santa Marta, trecho
conhecido como Valdino. 
Matéria não votada
35 - IND Indicação 482/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e a Sua Senhoria o
Senhor Luis Paulo, Secretário de
Serviços Públicos, reparos na
iluminação pública do Povoado de
Itapirema – Distrito de José
Gonçalves. 
Matéria não votada
36 - IND Indicação 483/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e a Senhora
Secretária, Fernanda Oliveira
Maron, da Secretaria de Saúde, a
construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) no bairro
Bateias II. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 39 de 2026
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 26 de 2026
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 25 de 2026
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 24 de 2026
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 09/04/2026
Página 8
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 23 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 44 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 43 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
09/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 09/04/2026
Página 9