materia nº 489/2026

INDICAÇÃO
Indico, com fundamento no Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Senhora 
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da 
Conquista, e ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário, que, 
por meio do setor competente, sejam adotadas 
as providências necessárias para a realização de 
serviços de patrolamento e cascalhamento da 
estrada localizada nas imediações do Cemitério 
Parque da Cidade, no sentido Vila Elisa, no 
Município de Vitória da Conquista – BA.
À Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos
Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender à justa reivindicação 
dos moradores, visitantes e usuários da via que liga a região do Cemitério 
Parque da Cidade ao sentido Vila Elisa, trecho que atualmente apresenta 
condições precárias de trafegabilidade.
A estrada em questão encontra-se com desníveis, buracos, erosões e 
acúmulo de lama em períodos chuvosos, o que dificulta significativamente o 
tráfego de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, trazendo transtornos 
diários à população que utiliza a via.
O serviço de patrolamento é essencial para o nivelamento e 
regularização do leito da estrada, proporcionando melhores condições de 
circulação, enquanto o cascalhamento garante maior resistência do solo, 
diminui a formação de lama e poeira, além de oferecer maior durabilidade à 
manutenção da via.
Ressalta-se que o trecho possui grande fluxo de pessoas, especialmente 
por dar acesso ao cemitério, local frequentemente visitado por familiares, 
além de servir como importante rota para moradores da região da Vila Elisa e 
adjacências.
A melhoria da estrada proporcionará:
 maior segurança para motoristas e pedestres; 
 redução de riscos de acidentes; 
 melhor mobilidade urbana; 
 facilitação do acesso ao cemitério e às residências da região; 
 melhoria do tráfego em períodos chuvosos; 
 valorização da infraestrutura local. 
Diante da relevância da demanda e do interesse público envolvido, 
faz-se necessária a adoção urgente da medida pela Secretaria Municipal de 
Infraestrutura Urbana, visando assegurar dignidade, mobilidade e segurança à 
população.
 Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 07 de Abril 
 
 
 Márcio Viana Mendes
 VEREADOR