materia nº 485/2026

INDICAÇÃO Nº /2026
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal
de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de
operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de
resíduos sólidos nas margens da Estrada “Entrada do Povoado da Estiva”
depois do Condomínio Alphaville, neste Município .
À Excelentíssima Senhora Prefeita, 
Ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos,
A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda dos moradores da Estrada “Entrada
do Povoado da Estiva” depois do Condomínio Alphaville, neste Município, uma vez que no
referido local encontra-se com grande acúmulo de lixo, entulhos e objetos inservíveis, servindo como
ponto irregular de descarte de resíduos e gerando sérios transtornos à vizinhança. A situação tem
provocado mau cheiro, proliferação de insetos, ratos, escorpiões, cobras, e outros vetores de doenças,
além de representar risco de incêndios e insegurança para os moradores do entorno. Trata-se, portanto,
de problema de saúde pública e de ordem urbanística, que requer ação imediata do Poder Público. As
fotografias anexas a esta Indicação evidenciam as condições do local e a urgência da limpeza e retirada
dos materiais ali depositados. Dessa forma, a operação “Cata Bagulho” no referido ponto, com
eventual notificação ao proprietário do terreno, visa garantir a higiene, a salubridade e a segurança
ambiental da área, em benefício da coletividade. Tal medida também se alinha à Política Nacional de
Resíduos Sólidos, que incentiva o manejo e a destinação adequados de resíduos, reafirmando o
compromisso do Município com a sustentabilidade e a saúde pública. 
Diante do exposto, solicita-se o pronto atendimento desta Indicação, considerando sua relevância
para a segurança e bem-estar da comunidade local.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 07 de abril de 2026
Gabriela de Diego Garrido
Vereadora (PV)
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