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materia nº 568/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 568 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaIndico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o fornecimento de 01 (uma) impressora, 07 (sete) cadeiras de rodinha (sendo 04 destinadas aos consultórios e 03 à recepção), 15 (quinze) cadeiras para pacientes (a serem distribuídas entre consultórios, sala de curativo e sala de vacina), 02 (duas) longarinas de 04 (quatro) lugares, 04 (quatro) macas, 02 (duas) escadas, 01 (um) birô (mesa) para consultório, 03 (três) armários, 01 (uma) prateleira de granito e 01 (uma) estante para o consultório odontológico, 01 (um) refrigerador para a sala de vacina, 01 (um) dispensador de água com filtro novo para substituição do bebedouro antigo danificado, 01 (uma) maca ginecológica, 01 (uma) balança pediátrica e 01 (um) fogão, destinados ao Posto de Saúde Hugo de Castro Lima, localizado no bairro Guarani, bem como a contratação de 03 (três) agentes comunitários de saúde, visando o fortalecimento das ações de atenção básica e o adequado atendimento à população, além da realização de adequações estruturais na referida unidade, incluindo a desobstrução e reparo da caixa de gordura localizada em frente ao posto, que se encontra entupida e causando vazamento de esgoto e mau cheiro, a revisão do telhado, tendo em vista infiltrações no forro em períodos chuvosos e presença de mau cheiro possivelmente ocasionado por animais, a adequação da porta do banheiro para abertura externa, a manutenção dos vitrôs com substituição ou fixação de vidros soltos e a retirada de compressor antigo, enferrujado e sem uso, que atualmente ocupa espaço no consultório, visando garantir melhores condições de funcionamento, higiene, segurança e qualidade no atendimento prestado à população.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição enviada ao setor pertinente Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
2026-04-17 Proposição concluída. Aguardando envio. Proposição aprovada na Sessão do dia 17/04/2026. Aguardando envio.
2026-04-16 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na Sessão do dia 17/04/2026.

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INDICAÇÃO Nº ___ / 2026
Referente ao Ofício Nº 017/2026 - GVLF/CMVC
 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, 
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora 
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
fornecimento de 01 (uma) impressora, 07 (sete) cadeiras de 
rodinha (sendo 04 destinadas aos consultórios e 03 à 
recepção), 15 (quinze) cadeiras para pacientes (a serem 
distribuídas entre consultórios, sala de curativo e sala de 
vacina), 02 (duas) longarinas de 04 (quatro) lugares, 04 
(quatro) macas, 02 (duas) escadas, 01 (um) birô (mesa) para 
consultório, 03 (três) armários, 01 (uma) prateleira de granito 
e 01 (uma) estante para o consultório odontológico, 01 (um) 
refrigerador para a sala de vacina, 01 (um) dispensador de 
água com filtro novo para substituição do bebedouro antigo 
danificado, 01 (uma) maca ginecológica, 01 (uma) balança 
pediátrica e 01 (um) fogão, destinados ao Posto de Saúde Hugo 
de Castro Lima, localizado no bairro Guarani, bem como a 
contratação de 03 (três) agentes comunitários de saúde, 
visando o fortalecimento das ações de atenção básica e o 
adequado atendimento à população, além da realização de 
adequações estruturais na referida unidade, incluindo a 
desobstrução e reparo da caixa de gordura localizada em 
frente ao posto, que se encontra entupida e causando 
vazamento de esgoto e mau cheiro, a revisão do telhado, tendo 
em vista infiltrações no forro em períodos chuvosos e presença 
de mau cheiro possivelmente ocasionado por animais, a 
adequação da porta do banheiro para abertura externa, a 
manutenção dos vitrôs com substituição ou fixação de vidros 
soltos e a retirada de compressor antigo, enferrujado e sem 
uso, que atualmente ocupa espaço no consultório, visando 
garantir melhores condições de funcionamento, higiene, 
segurança e qualidade no atendimento prestado à população.
À Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade (Prefeita)
À Ilustríssima Senhora Fernanda Maron (Secretária)
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de funcionamento 
ao Posto de Saúde Hugo de Castro Lima, no bairro Guarani, tendo em vista que a unidade apresenta 
carências significativas de mobiliário, equipamentos e recursos humanos, o que compromete a 
qualidade do atendimento prestado à população.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 14 de abril de 2026.
______________________________________________________
Lara de Castro Araújo Fernandes
Vereadora (REP)
larafernandes@camaravc.ba.gov.br

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