sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 15ª Reunião Ordinária Dia : 15/04/2026
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:15:59 
IVAN CORDEIRO PL 09:16:07 
ADINILSON PEREIRA UB 09:17:50 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:18:23 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 09:25:55 
NELSON DE VIVI PSDB 09:28:02 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:28:12 
RICARDO GORDO PSB 09:29:09 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:29:10 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:36:59 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:37:31 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:37:57 
MARCIO DE VIVI PSD 09:41:02 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:41:30 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:41:44 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:42:33 
CRIS ROCHA MDB 09:55:34 
DIOGO AZEVEDO UB 10:04:55 
FERNANDO JACARÉ PT 10:35:30 
ALEXANDRE XANDÓ PT 10:47:03 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Cumprindo compromissos do mandato em Salvador
LEIA DE QUINHO PSD Cumprindo compromissos do mandato em Salvador
LUCIANO GOMES PCdoB Cumprindo agenda do mandato. 
Totalização
Presentes : 20 Ausentes : 0 Justificativas : 3
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:36 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:20:35 às 11:21:41
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:21:11
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:21:18
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:21:16
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:21:12
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:21:12
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:21:12
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:21:11
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:21:11
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:21:17
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:21:15
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:21:12
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:21:09
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:21:16
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:21:19
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:21:14
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:37 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Executivo nº 2/2026
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:21:45 às 11:23:04
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:22:37
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:22:40
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:22:44
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:22:41
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:22:41
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:22:37
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:22:45
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:22:41
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:22:36
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:22:42
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:22:48
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:22:40
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:22:44
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:22:37
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:22:45
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:22:37
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:38 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2026
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:23:12 às 11:24:24
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:23:46
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:23:53
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:23:46
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:23:54
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:24:17
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:23:45
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:23:49
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:23:46
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 11:24:19
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:23:44
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:23:50
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:23:46
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:23:52
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:23:44
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:23:44
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:23:51
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:24:20
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:39 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2026
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:24:27 às 11:28:03
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:27:43
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:27:42
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:27:38
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:27:38
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:27:42
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:27:38
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:27:56
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:27:37
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:27:39
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:27:41
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:27:39
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:27:51
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:27:36
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:27:38
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:27:37
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:27:35
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:39 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 40/2026
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:28:07 às 11:28:50
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:28:32
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:28:38
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:28:32
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:28:31
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:28:40
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:28:31
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:28:38
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:28:40
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:28:33
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:28:34
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:28:34
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:28:43
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Não Votou
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:28:32
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:28:37
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:28:33
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:39 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 49/2026
Autoria : PAULINHO OLIVEIRA
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:28:53 às 11:29:36
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:29:25
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:29:25
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:29:24
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:29:25
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:29:33
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:29:26
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:29:25
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:29:24
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:29:28
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:29:29
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:29:24
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:29:27
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:29:24
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:29:25
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:29:28
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:40 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 50/2026
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:29:40 às 11:30:18
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:29:56
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:29:59
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:30:04
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:29:58
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:29:57
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:30:01
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:30:01
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:29:58
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:30:02
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:30:00
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:29:58
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:29:58
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:30:03
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:30:01
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:40 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 51/2026
Autoria : ANDRESON RIBEIRO
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:30:21 às 11:31:16
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Não Votou
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:31:02
45 CRIS ROCHA MDB Não Votou
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:30:54
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:31:04
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:31:00
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:30:54
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:31:07
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:30:56
25 MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:30:56
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:31:03
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:30:52
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:30:52
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:31:11
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:30:59
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:41 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 27/2026
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:31:19 às 11:31:59
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:31:54
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:31:44
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:31:56
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:31:34
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:31:45
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:31:52
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:31:34
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:31:37
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:31:34
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:31:38
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:31:32
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:31:41
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:31:35
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:41 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 28/2026
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:32:02 às 11:32:34
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:32:22
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:32:26
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:32:24
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:32:25
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:32:29
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:32:24
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:32:24
25 MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:32:24
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:32:25
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:32:24
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:32:22
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:32:25
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:32:23
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:42 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Repúdio nº 1/2026
Autoria : DRA. LARA FERNANDES
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:32:37 às 11:33:16
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:32:55
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:33:08
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:32:57
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:32:59
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:32:56
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:33:02
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:32:57
25 MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:33:00
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:32:56
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:33:00
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:32:58
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:32:55
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:42 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Indicações
Autoria : (VOTAÇÃO EM BLOCO)
Ementa : Para mais informações, verificar pauta.
Reunião : 15ª Reunião Ordinária
Data : 15/04/2026 - 11:33:19 às 11:34:42
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:34:30
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:33:49
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:34:29
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:34:30
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:34:36
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:34:05
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:33:51
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Ausente
19 LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:33:49
25 MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:34:36
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:33:47
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:34:19
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:33:50
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
15/04/2026 11:42 SECRETARIA 1

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Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil 
e vinte e seis (15/04/26) realizou-se mais uma sessão 
ordinária sob a presidência do Vereador Ivan Cordeiro e 
contou com as presenças dos vereadores Adinilson 
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, 
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos 
Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari — 
Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa — 
Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho, 
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho 
— Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, 
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, 
Gabriela de Diego Garrido, Herminio Oliveira Neto, 
Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara de 
Castro Araújo Fernandes — Dra Lara, Luis Carlos Batista de 
Oliveira — Dudé, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, 
Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira 
Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo 
Gordo e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No 
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE 
LEI N° 60/26 Dispõe sobre autorização para o Poder 
Executivo Municipal receber, em doação, o monumento 
artístico em homenagem a Hormindo Barros, bem como sua 
instalação na rotatória localizada ao final da Rua Hormindo 
Barros, neste Município de Vitória da Conquista — BA de 
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autoria da vereadora Márcia Viviane; Requerimento N° 
40/26 Requerendo à Mesa, na forma regimental vigente, 
ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública, a ser 
realizada no dia 23 de abril, às 19 horas, no plenário desta 
Casa, com a finalidade de discutir o enquadramento dos 
profissionais da educação infantil no Magistério Público 
Municipal de Vitória da Conquista, em conformidade com a 
Lei Federal n° 15.326, de 06 de janeiro de 2026, e dá outras 
providências, de autoria do Vereador Luciano Gomes; 
Justificativa de ausência do Vereador Luciano Gomes; 
Moção de Aplauso à 77a Companhia Independente de 
Polícia Militar (CIPM), pelo excelente serviço prestado à 
sociedade de Vitória da Conquista, nas pessoas do Major 
Orlins dos Santos Almeida, e do Subcomandante, Capitão 
Marcos Vinícius Costa Figueredo, estendendo-se a todos os 
policiais militares que integram a corporação, pelo 
comprometimento, dedicação e profissionalismo no 
exercício de suas funções, de autoria do vereador Paulinho 
Oliveira; Moção de Aplauso ao Colégio Nossa Senhora de 
Fátima (Sacramentinas) pelos 70 anos de fundação em 
nosso Município, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; 
Moção de Aplauso ao Projeto "ConSertão" idealizado pela 
Orquestra Conquista Sinfônica (Maestro João Omar e Elton 
Becker) e apoiado pelos mandatos dos Deputados Waldenor 
Pereira e José Raimundo Fontes, que, durante o per I 
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Natalino, fez apresentações em Bairros (Patagônia) e nos 
Distritos (Bate Pé, Iguá, Batuque), proporcionando à 
população contato maior com a música sinfônica e a cultura, 
de autoria do Vereador Andreson Ribeiro; Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento do empresário Antônio 
Roberto de Barros Cairo, ocorrido na última sexta-feira, na 
cidade de São Paulo, de autoria do Vereador Edivaldo 
Júnior; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. 
Antônio Carlos Nascimento, ocorrido no dia 11 de Abril de 
2026, nascido em 30 de março de 1979, de autoria do 
Vereador Adinilson Pereira; Moção de Repúdio em face às 
declarações proferidas pela atriz Luana Piovani, as quais, de 
forma generalizada e desrespeitosa, atingem a comunidade 
evangélica brasileira, de autoria da Vereadora Dra Lara e 
Indicações N'S 523 a 559/26 de autoria dos vereadores: 
Adinilson Pereira, Cris Rocha, Gabriela Garrido, Dra Lara 
de castro, Edivaldo Júnior, Ivan Cordeiro, Leia Meira, 
Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de 
Vivi, Paulinho Oliveira e Ricardo Babão. No GRANDE 
EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Ivan Cordeiro 
— destacou em sua fala sobre a importância do município 
dispor de uma maternidade regional, que vem discutindo 
com o Deputado Victor Azevedo sobre aquela pauta tão 
necessária para o município, que é sabido que o Hospital 
Esaú Mattos, é polo mãe do sudoeste e atende pacientes de 
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cidades circunvizinhas, mas, necessário dispormos - falou￾de uma maternidade para atender todas as mães do sudoeste 
para um maior cuidado destas e de recém nascidos, 
ratificando sua defesa junto com o Deputado Victor 
Azevedo de uma maternidade para o sudoeste baiano. Se 
referiu também, aos voos Conquista/Salvador, questionando 
o fato da Empresa Azul Linhas Aéreas ter anunciado a 
redução de sua aeronave com disponibilidade de 70 
passageiros para 9 passageiros, considerou vergonhosa 
aquela decisão para uma cidade como Vitória da Conquista 
declarando que a culpa é do Governo do Estado haja vista 
que este dispõe de instrumentos legais para solucionar 
aquela questão. Declarou que viajar para São Paulo tem sido 
mais fácil do que para Salvador, propondo audiência pública 
no dia 27 de abril, às 19 horas para tratar daquela questão 
junto com as demais Câmaras do interior a busca de uma 
solução imediata da situação dos voos Conquista/Salvador 
ratificando que estes não beneficiam apenas os 
conquistenses, mas um milhão de baianos e baianas. A 
Vereadora Gabriela Garrido - parabenizou o Presidente 
Ivan Cordeiro e a iniciativa de realização de audiência 
pública para trata daquela questão salientando que a 
situação da malha aérea de Conquista vem se arrastando 
algum tempo, que possui agenda marcada com o secretário 
de turismo e com órgãos competentes para apresentar aquela 
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
situação de redução dos voos a busca de uma solução 
declarando também que tem sido mais fácil nos deslocarmos 
- falou- para São paulo que pra Salvador, acrescentando que 
tem sido um transtorno cumprir agenda de negócios e 
turismo de forma rápida na capital em razão da situação dos 
voos, chamando a atenção sobre a importância da Câmara se 
debruçar sobre a questão "sob pena de nos mantermos 
isolados" - concluiu. O Vereador Herminio Oliveira - 
apoiou as pautas que vem o Presidente Ivan Cordeiro 
defendendo de edificação de uma maternidade regional e 
ampliação dos voos Conquista/Salvador, relembrando como 
se deu a luta em 2009 quando do Presidente da Casa 
Gildásio Silveira e um grupo de Vereadores junto com o 
Movimento Conquista Pode Voar mais Alto de José Maria 
Caires, se deslocaram para Brasília e conseguiram recursos 
da Emenda Rosas de Ouro do Senador Antônio Carlos 
Magalhães pai de ACM Neto, no valor de R$ 40 milhões, 
que deu início as obras do Novo Aeroporto que dispomos - 
hoje - falou- aeroporto com extensão para aterrizar até 
aviões cargueiros contestando a redução dos voos e a 
estrutura da nova aeronave, que caracterizou de "teleférico" 
que comporta apenas 9 passageiros declarando ser uma falta 
de respeito para com Vitória da Conquista. E parabenizou o 
Produtor Cultural Vadinho Barreto pela realização do 
Programa Som da Terra. O Vereador Ricardo Gordo -
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
também falou que fora surpreendido com a notícia de que 
Conquista será operada por "teco teco" foi como se referiu a 
nova aeronave da Empresa Azul Linhas Aéreas que 
comporta apenas 9 passageiros, declarou ser um absurdo 
conclamando a união de todos vereadores, deputados em 
prol de Vitória da Conquista para solução aquela situação 
que uma cidade com quase 380 mil habitantes, com tráfego 
de um milhão de pessoas mês, considerada uma das 
melhores cidades do nordeste para se viver, com deputados 
que representam a cidade, não podemos - falou- ficar de 
joelhos para o estado e para o Brasil, lutamos por um 
hospital universitário, perdemos falou - para outra cidade, 
não dispomos de uma Universidade Federal - falou, de 
gasoduto, a cidade de Feira de Santana conquistou 23 
viadutos e Conquista se quer conseguiu um viaduto e ou 
passarela para o entorno do Anel Viário na BR- 116, 
propondo organização da Casa em prol de Vitória da 
Conquista e de seu povo - concluiu. O Vereador Paulinho 
Oliveira - se referiu a visita que fizera a Fazenda Paixão a 
Rua 5 solicitando da Prefeitura para que prossiga com as 
intervenções naquela Rua uma vez que o tempo encontra-se 
estiado, bem como na Rua São Sebastião, no bairro 
Aparecida que encontra-se tomada por lixos e entulhos após 
às chuvas. Solicitou atenção ainda para com o bairro 
Primavera, após o Anel Viário que encontra-se necessitan 
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de patrolamento. Anunciou ainda que esteve com o diretor 
da EMURC solicitando mais uma vez realização de serviços 
tapa buracos para os bairros: Guarani, Ibirapuera, 
Petrópolis, Iracema e Aparecida. O Vereador Márcio de 
Vivi — também externou sua indignação com a possibilidade 
da Azul Linhas Aéreas operar com uma aeronave " teco teco 
"com espaço para apenas 9 passageiros, aeronave que teve 
conhecimento falou- que nem banheiro dispõe, apoiando a 
iniciativa de Ivan Cordeiro de realização de audiência 
pública no dia 27, reconhecendo o trabalho do Presidente 
Ivan Cordeiro que além de sair em defesa da ampliação de 
voos, tem lutado pela edificação de uma maternidade para o 
município e foi responsável em viabilizar agenda dos 
vereadores no Ministério dos Transportes a busca da 
conquista de viadutos e passarelas no entorno do Anel 
Viário — salientando que, apesar da instalação do semáforo 
na Urbis VI, não solucionou a situação de caos uma vez que 
á fila de veículos prossegue, defendendo mais uma vez a 
edificação de viadutos. E registrou agenda de seu mandato 
com o Senador Otto Alencar e Neto Carletto declarando que 
encontra-se confiante com o resultado daquela conversa que 
tivera com os mesmos, e satisfeito com a receptividade 
daqueles parlamentares para com sua pessoa. O Vereador 
Luis Carlos Dudé — disse que a aeronave que a Azul Linhas 
aéreas pretende operar em Conquista é uma vergonh 
411"P 
* * * Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
demonstra — falou — que falta vontade política e de 
representatividade desta cidade falou — que já teve 
representações no passado de, Régis Pacheco, Antônio, José 
Pedral, Elquisson Soares, Raul Ferraz, Guilherme Menezes, 
Vonca, Waldenor, declarando que Conquista não pode ficar 
com a" cuia na mão" apoiando a audiência pública proposta 
pelo Presidente Ivan Cordeiro, conclamou a todos 
Prefeitura, Câmara e Governo do Estado se unirem a busca 
de uma solução aquela questão. E cobrou aqueles que 
possuem vontade política, que defendem Conquista possam 
agora mais que nunca se manifestarem, sobretudo os 
deputados estaduais e federais, se não houver empenho 
destes — falou- demonstrarão que não possuem 
compromisso com a jóia do sertão baiano. Questionou ainda 
"o que os três senadores da Bahia fizeram e ou vem fazendo 
em prol de Conquista?" Questionou: "Qual tem sido o 
problema com Conquista"? "Qual é a dor de cotovelo para 
com Conquista" — declarando que Conquista tem sido como 
clara de ovo, quanto mais se bate, mas, cresce. O Vereador 
Andreson Ribeiro — também se referiu a mudança nos voos 
da Empresa Azul Linhas Aéreas apoiando a iniciativa do 
Presidente Ivan Cordeiro de ampliar aquele debate na 
audiência pública marcada para dia 27 de abril, destacando 
que necessário união entre Prefeitura, outras Câmaras, 
deputados e outras representações voltadas para vitória 
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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
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RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Conquista no sentido de fortalecer aquela luta para manter 
aeronaves mais modernas, voos constantes e tarifas mais 
justas considerando - falou- que o Aeroporto Glauber Rocha 
é um instrumento de excelência e tem demanda. E se 
solidarizou o vereador com a luta do SIMMP - Sindicado do 
Magistério Público Municipal - que inicia aquele dia a 
marcha em prol da educação pelo descongelamento da 
tabela salarial e pelo pagamento do interstício de 2,3% para 
13,25%, destacando que a transformação da vida das 
pessoas passa pela educação. O Vereador Subtenente 
Muniz - relembrou que, quando o saudoso ex-prefeito 
Herzem Gusmão renovou concessão com a EMBASA - 
Empresa Baiana de Saneamento, um dos critérios 
estabelecidos no contrato era que a Empresa deveria 
destinar água aos distritos, lamentando o fato da Empresa 
não vir cumprindo o que reza o contrato cobrando 
abastecimento para região de Abelhas e outras regiões do 
interior. Parabenizou os senhores Gentil, Samuel e lago pela 
realização da Cavalgada da Pedra Branca. Foi de encontro 
alguns deputados que não são favoráveis que policiais 
militares saiam candidato a qualquer cargo eletivo, 
declarando que certamente que essa postura se dá para que 
possam roubar a vontade. Sobre a redução dos voos no 
Aeroporto Glauber Rocha questionou onde se encontram os 
deputados, os representantes da cidade para lutar em fav 
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Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
do município? Ressaltou que Conquista possui um 
aeroporto de primeiro mundo e iremos dispor de uma 
aeronave "teco-teco"? questionou. Conquista afirmou 
perdeu o hospital universitário, a universidade federal — 
precisamos — falou lutar por Conquista! Concluiu. O 
Vereador Ricardo Babão — foi com tristeza que informou o 
falecimento da agente de saúde Naildes, conhecida 
carinhosamente como Nanzinha, da região de Algodão que 
apesar de ter se aposentado continuava com espírito de 
serviço atendendo a comunidade. Declarou que pretende 
fazer homenagem àquela servidora nominando um posto de 
saúde em reforma de Naildes, pela importância do trabalho 
que realizara. Sobre a redução dos voos da Empresa Azul 
Linhas Aéreas informou que assim que teve conhecimento 
entrou em contato com o Governador Jerônimo e com 
Adolfo Loyola externando sua indignação e cobrou de 
representantes da esquerda um posicionamento. Afirmou 
que certamente os deputados que apoia Fabrício Falcão e 
Daniel Almeida se posicionarão sobre a questão a busca de 
solução. E lamentou o fato de ACM Neto ter recusado o 
nome da prefeita Sheila para ser sua vice na disputa eleitoral 
para Governador. O Vereador Adinilson Pereira — 
informou para comunidade de Lagoa das Flores que a 
Prefeitura prossegue com trabalho de recuperação das ruas 
realizando trabalho de cascalhamento e patrolamento 
* * * * 
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
vias danificadas pelas chuvas. Informou ainda que esteve 
com representantes da Prefeitura para solicitar realização de 
serviços de melhorias nas ruas do Distrito de José 
Gonçalves sobretudo às ruas: do Machado, Rua dos 
Esportes, da Liberdade e Saramandaia. E mais uma vez 
lamentou o fato de ter sido impedido de dar prosseguimento 
a reforma do posto policial de José Gonçalves, declarando 
que encaminhou ao Governador solicitação para edificação 
de um novo posto policial e que o processo está em analise e 
a Prefeitura sinalizou que há áreas disponíveis para aquele 
fim. Para finalizar convidou os moradores de Abelhas para 
uma reunião com o secretário Edgard Larry para tratar da 
infraestrutura da escola daquele Povoado que encontra-se 
nas piores condições de conservação. Com a palavra a 
seguir, a Vereadora Cris Rocha — falou que era com 
preocupação e senso de responsabilidade que seu mandato 
via a redução dos voos de Vitória da Conquista/Salvador 
declarando que não trata apenas de ajuste operacional da 
Empresa mas, é sinal de alerta considerando que estamos 
falando de mobilidade, de desenvolvimento, de acesso de 
pacientes que precisam se deslocar para realizar tratamento 
na capital, estudantes que precisam de oportunidade, de 
empresários que geram emprego e renda na cidade, estamos 
falando do futuro de Vitória da Conquista — disse, pólo de 
toda região, não podemos aceitar que Conquista que tan 
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
cresceu, se consolidou no sudoeste baiano, retroceda, isso é 
inaceitável — falou- um absurdo, após tantos investimentos, 
após a conquista de um aeroporto moderno, é inadmissível 
que corramos o risco de redução de voos e isolamento, não 
podemos nos calar enquanto Legislativo, argumentou, 
parabenizando o Presidente Ivan Cordeiro que está 
propondo Audiência Pública no dia 27 para tratar daquela 
questão. Se comprometeu mais uma vez em defender o povo 
de conquista para que o município prossiga crescendo e se 
desenvolvendo — concluiu. E anunciou que está junto com o 
Deputado Fabrício Falcão e com a ex-vereadora Lúcia 
Rocha, sua mãe agilizando junto ao Governo Jerônimo 
Rodrigues a conquista de uma nova ambulância para o 
Distrito de Bate Pé. Com a palavra a seguir, o Vereador 
Nelson de Vivi — declarou que ontem foi um dia triste para a 
nação uma vez que foi emitido relatório final do crime 
organizado, indiciando três ministros do STF- Superior 
Tribunal Federal encontram-se envolvidos: o Ministro 
Alexandre de Moraes através de sua esposa que lucrou do 
Banco Master R$ 129 milhões de reais junto com o Senhor 
Vorcaro, responsáveis pelo desvios dos aposentados e em 
coluio com o ex- governador da Bahia Rui Costa; Dias 
Toffoli, segundo o vereador até Cassino operava e o 
Ministro Gilmar Mendes, este — falou- barrou as investidas 
de criação da CPI, proibia sua criação e contava com apoio 
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
dos Senadores da Bahia, Otto Alencar, Jaques Wagner, que 
permitiram que a Via Bahia roubasse os baianos, Jaques 
Wagner inclusive informou, mora hoje num dos bairros 
bilionários na capital e vem pedindo voto dos baianos para 
dispor de mais uma oportunidade de continuar no senado 
roubando do povo. Disse ainda o vereador que o grande 
responsável por todos os desmandos é o Presidente Lula que 
segundo o vereador é um dos governos mais corruptos que 
já teve o país e através de seus comparsas tentou várias 
manobras para barrar a CPI do Crime Organizado, governo 
do crime organizado, do PCC, do Comando Vermelho, do 
Vorcaro, que assaltou o povo brasileiro, razão do povo 
prosseguir na miséria, de não dispor de saúde e serão esses 
mesmos políticos que virão pedir voto — alertando o povo 
baiano e brasileiro para ficarem alerta este ano, ano de 
eleição e saibam dizer não aos corruptos. O Vereador 
Alexandre Xandó — informou que vestia pela terceira vez a 
camisa da marcha em defesa da educação sob a 
responsabilidade do SIMMP — Sindicato do Magistério 
Municipal Público e outras entidades em campanha salarial, 
que a pauta é a mesma considerando o desrespeito da 
Prefeitura para com os profissionais da educação que não 
tem sido contemplados com a progressão de nível, o 
professor que possui mestrado, doutorado não tem tid 
incentivo de qualificação; tem sido negado o pagamento d 
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
interstício de 13,25% de abril, sob alegação de não haver 
recursos, quando é sabido que o orçamento da Prefeitura em 
2020 foi de R$ 934 milhões, que 2024 foi de Hum bilhão, 
oitocentos e oitenta e sete milhões, no entanto, congelou a 
remuneração dos professores justificando o vereador a luta 
da categoria, cobrou ainda melhoria das estruturas das 
unidades de educação que encontram-se sucateadas 
sobretudo da Unidade Cláudio Manoel da Costa. O 
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho - prestou contas da 
viagem que fizera a cidade de Manoel Vitorino e ficara 
indignado - falou- com as condições das estradas - 
totalmente abandonadas pela Empresa Via Bahia, que a 
viagem que fizera poderia durar menos de duas horas se ás 
estradas estivessem em boas condições de tráfego. 
Lamentou o fato de políticos nas vésperas das eleições 
ressurgirem para enganar o povo dizendo que naquela 
cidade observou 3 placas com obras de iniciativa do 
deputado Arthur Maia, sem conclusão. Que há também 
outra placa do governo do estado de entrega de uma escola, 
que certamente não será edificada tão cedo, devem 
inaugurar no dia 02 de julho como mais uma forma de 
ludibriar a população - falou- que certamente aquela cidade 
é mais um curral eleitoral do PT, considerando que é um 
município de pessoas simples, fáceis de serem enganadas 
pelos políticos desonestos - afirmando que aquela tem si 
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
uma prática da política que se repete na Bahia e no Brasil - 
lamentou. A Vereadora Márcia Viviane - também 
lamentou o falecimento de Dona Nanzinha Agente de Saúde 
da região do Algodão, relembrando que aquela foi a 
primeira agente saúde eleita por meio do voto secreto, que 
trabalhou até o dia de sua aposentadoria, destacando que, 
sua morte foi uma perda para toda comunidade. Sobre os 
voos reduzidos pela Azul Linhas Aéreas disse que 
certamente impactará na economia do município e que 
aquela luta não deve se limitar a Câmara, deputados, 
representantes políticos e a Prefeita devem - falou- assumir 
o protagonismo daquela luta. O Vereador Edivaldo Júnior 
- também se referiu a redução dos voos da Empresa Azul 
Linhas Aéreas informando que ao ter conhecimento do que 
estava acontecendo através de José Maria Caíres, de 
imediato protocolou documento que encaminhará ao 
Presidente Lula, ao Ministro do Turismo, a ANAC - 
Agência Nacional de Aviação Civil, ao Governo Jerônimo 
Rodrigues e a Diretoria da Empresa Azul Linhas Aéreas 
para que sejamos - falou- inteirados do que está 
acontecendo, haja vista que a realidade de Vitória da 
Conquista é que a ocupação média é de 65% que 
corresponde a 42 passageiros o que atesta que os voos são 
viáveis, questionou ainda o vereador o valor extorsivos dos 
voos que vem sendo praticados, disse que não queri 
gente! 
camaramba.gov.br 
C1) 111 pcamaravc 
r,D Camara de Vitória da Conquista 
* * 
1N441 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
polemizar mas, identificar os responsáveis e através de 
união inserir Vitória da Conquista no Projeto do Governo 
Federal: Agenda Conectar, lançada em março e prevê a 
expansão da aviação brasileira visando reduzir custos 
operacionais, aumentar competitividade e ampliar a 
conectividade aérea. Solicitou dos deputados ligados ao 
governo federal para que insira o município de Conquista na 
Agenda Conectar e garantir mobilidade as pessoas que 
querem se deslocar para Salvador, São Paulo, Belo 
Horizonte. Sugeriu ainda que o Executivo Municipal crie 
um Fórum Permanente de Conectividade aérea municipal 
para ampliar aquela discussão e parabenizou o Presidente do 
Legislativo Vereador Ivan Cordeiro pela iniciativa de 
realização de audiência pública a realizar-se no dia 27 de 
abril para tratar daquela pauta. O último vereador a fazer 
uso da palavra Vereador Fernando Vasconcelos - sobre a 
redução dos voos defendeu articulação entre as forças 
políticas com vistas a defesa dos interesses de Vitória da 
Conquista. E mais uma vez cobrou do Poder Público 
municipal o reparo de ruas e avenidas que encontram-se 
tomadas de buracos, bem como a melhoria das estradas da 
zona rural que necessitam de cascalhamento e patrolamento. 
E externou solidariedade aos movimentos sindicais em 
campanha salarial SIMMP - Sindicato dos Professores 
Municipal Público, SINSERV - Sindicato dos servidores 
: P gente! 
camaramba.gov.br 
cj Efi pcamarave 
Et Camara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ — 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA — BA 
Público Municipal e o SINDACS — Sindicato dos Agentes 
Comunitários de Saúde e de Endemias. Iniciou-se a seguir, a 
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas 
as matérias: APROVADO em 1' discussão e votação 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2026, 
QUE INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA "MEU 
LAR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
APROVADO em 1' discussão e votação PROJETO DE 
LEI N° 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO 
DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE 
PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NO 
QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA 
DA CONQUISTA, ALTERA O ANEXO 1 DA LEI 
MUNICIPAL N° 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO 
EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVADO em P discussão 
e votação PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO 
LEGISLATIVO N° 29/2026, QUE DENOMINA A ATUAL 
RUA J COMO RUA ADONIAS REBOUÇAS SÃO JOSÉ, 
LOCALIZADA NO BAIRRO ZABELÊ, URBIS IV, NO 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE 
AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA; 
APROVADO em i a discussão e votação PROJETO DE 
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 30/2026, Q 
camaravc.ba.gov.br 
pcamaravc 
(1-»t3 Camara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
* * 
IN-41) 
* * 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA 
PADRE AGUIAR, A ATUAL AVENIDA OSWALDO 
CRUZ, ANTIGA AVENIDA H, LOCALIZADA ENTRE A 
RUA GERSON MOREIRA E A RUA TRINTA E SEIS, 
BAIRRO CONVEIMA I, NESTA CIDADE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO 
VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ; APROVADO 
Requerimento N°40/26 Requeremos à Mesa, na forma 
regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de 
Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de abril, às 19 
horas, no plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o 
enquadramento dos profissionais da educação infantil no 
Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista, em 
conformidade com a Lei Federal n° 15.326, de 06 de janeiro 
de 2026, e dá outras providências, de autoria do Vereador 
Luciano Gomes; APROVADA Moção de Aplauso à 77' 
Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), pelo 
excelente serviço prestado à sociedade de Vitória da 
Conquista, nas pessoas do Major Orlins dos Santos 
Almeida, e do Subcomandante, Capitão Marcos Vinícius 
Costa Figueredo, estendendo-se a todos os policiais 
militares que integram a corporação, pelo 
comprometimento, dedicação e profissionalismo no 
exercício de suas funções, de autoria do Vereador Paulin 
Oliveira; APROVADA Moção de Aplauso ao Colégi 
,JCII1 de nosa gente! 
carnaravc.ba.gov.br 
(l) CÊ) pcamaravc 
C77) Câmara de Vitória da Conquista 
4 4 011éV 
wed~~~0014 Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Nossa Senhora de Fátima (Sacramentinas) pelos 70 anos de 
fundação em nosso Município, de autoria do Vereador Ivan 
Cordeiro; APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto 
"ConSertão" idealizado pela Orquestra Conquista Sinfônica 
(Maestro João Omar e Elton Becker) e apoiado pelos 
mandatos dos Deputados Waldenor Pereira e José Raimundo 
Fontes, que, durante o período Natalino, fez apresentações 
em Bairros (Patagônia) e nos Distritos (Bate Pé, Iguá, 
Batuque), proporcionando à população contato maior com a 
música sinfônica e a cultura, de autoria do Vereador 
Andreson Ribeiro; APROVADA Moção de Profundo Pesar 
pelo falecimento do empresário Antônio Roberto de Barros 
Cairo, ocorrido na última sexta-feira, na cidade de São 
Paulo, de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADA 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio 
Carlos Nascimento, ocorrido no dia 11 de Abril de 2026, 
nascido em 30 de março de 1979, de autoria do Vereador 
Adinilson Pereira; APROVADA MOÇÃO DE REPÚDIO 
em face às declarações proferidas pela atriz Luana Piovani, 
as quais, de forma generalizada e desrespeitosa, atingem a 
comunidade evangélica brasileira, de autoria da Vereadora 
Lara de Castro e APROVADAS INDICAÇÕES N°S 523 a 
559/26 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Cris 
Rocha, Gabriela Garrido, Dr' Lara de Castro, Edivaldo 
Júnior, Ivan Cordeiro, Leia Meira, Luciano Gomes, Márci 
1 
* * * 
I 40 --------
gente 
(Z cama ravc.ba.gov.br 
Dai @camarave 
Camara de Vitória da Conquista 
* 
1 4 44 
Câmara Munidpa 
Vitória da Conquista 
(77) 3086— 9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira 
e Ricardo Babão. Após a ORDEM DO DIA e nada mais 
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de 
todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia 
Lisboa digitei esta Ata que após achada conforme vai por 
todos os edis assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 
15 DE ABRIL DE 2026. 
ip rbe2v,/ 
camaravc.ba.gov.br 
1, gente! 
E)) @camaravc 
(2J Camara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
— disse, o espaço do UNIMEC. Sobre os pacientes 
oncológicos admitiu que de fato providências devem ser 
tomadas uma vez que de fato mais de 200 pacientes do 
SUS aguardam o primeiro procedimento, citando a 
situação de uma senhora que encontra-se há 5 meses 
aguardando na fila de espera para fazer radioterapia 
conclamando dos três governos para que entrem em 
acordo e deem solução àquela situação. O Vereador 
Edivaldo Júnior — Líder do Governo — mais uma vez 
defendeu o projeto de lei de sua autoria que visa a 
redução da tarifa de esgotamento sanitário de 80% para 
40%, argumentando que a redução da referida tarifa 
beneficiará o consumidor já tão penalizado com 
pagamento de impostos. Que o projeto também prevê 
que a concessionária ao realizar intervenções nas vias da 
cidade, realize o recapeamento no prazo de dois dias sob 
pena de ser multada se isso não ocorrer, no valor de R$ 
50 mil reais — ressaltando que é inaceitável os péssimos 
serviços que vem prestado a empresa uma vez que esta 
no ano de 2024 obteve um lucro liquido de um bilhão de 
reais. A Vereadora Márcia Viviane — convidou a todos 
para conquistense uma plenária que está sendo 
promovida pelo Fórum de Mulheres de Vitória d 
Conquista, que acontecerá no Sindicato dos Bancário 
m.rncc i c gente! 
cama ravc.ba.gov.br 
@1LJ@camaravc 
rn. Câmara de Vitória da Conquista. 

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 08:30
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica
"E eis que eu estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos." Mateus 28:20b
3 - Comunicados
Projetos de lei Nº 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 01 de abril de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 15 de abril de 2026.
Projeto de lei Nº 54/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 08 de
abril de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 17 de abril de 2026.
Projetos de lei Nº 35, 53, 55, 56, 57, 58 e 59/2026, de autoria do Legislativo Municipal,
lidos na sessão do dia 10 de abril de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante
três sessões ordinárias/mistas, até 22 de abril de 2026.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 60/2026
Turno:
Autor: Márcia Viviane
Dispõe sobre autorização para o
Poder Executivo Municipal
receber, em doação, o monumento
artístico em homenagem a
Hormindo Barros, bem como sua
instalação na rotatória localizada
ao final da Rua Hormindo Barros,
neste Município de Vitória da
Conquista – BA. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PAR Parecer 65/2026
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE
DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N9 04/2026,
QUE INSTITUI E DISCIPLINA O
PROGRAMA "MEU LAR", NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
2 - PLC Projeto de Lei Complementar
4/2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 05/2026 ao PLC nº
04/2026 - Institui e disciplina o
Programa “Meu Lar”, no âmbito
do Município de Vitória da
Conquista, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
3 - PAR Parecer 64/2026
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE
DO PROJETO DE LEI N° 02/2026,
QUE DISPÕE SOBRE A
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE
VAGAS PARA O CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DE
NUTRICIONISTA NO QUADRO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA,
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI
MUNICIPAL N° 1.760, DE 27 DE
JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária do
Executivo 2/2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 02/2026 ao PL nº
02/2026 - Dispõe sobre a
ampliação do número de vagas
para o cargo de provimento
efetivo de Nutricionista no Quadro
de Pessoal do Município de Vitória
da Conquista, altera o Anexo I da
Lei Municipal nº 1.760, de 27 de
junho de 2011, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
5 - PAR Parecer 67/2026
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE
DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO N° 29/2026,
QUE DENOMINA A ATUAL RUA J
COMO RUA ADONIAS REBOUÇAS
SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO
BAIRRO ZABELÊ, URBIS IV, NO
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. 
Matéria não lida
6 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 29/2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
DENOMINA A ATUAL RUA J
COMO RUA ADONIAS REBOUÇAS
SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO
BAIRRO ZABELÊ, URBIS IV E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
7 - PAR Parecer 68/2026
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE
DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO N° 30/2026,
QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE AVENIDA
PADRE AGUIAR, A ATUAL
AVENIDA OSWALDO CRUZ,
ANTIGA AVENIDA H,
LOCALIZADA ENTRE A RUA
GERSON MOREIRA E A RUA
TRINTA E SEIS, BAIRRO
CONVEIMA I, NESTA CIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
8 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 30/2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Luis Carlos Dudé
Dispõe sobre a denominação de
Avenida Padre Aguiar, a atual
Avenida Oswaldo Cruz, antiga
Avenida H, localizada entre a Rua
Gerson Moreira e a Rua Trinta e
Seis, bairro Conveima I, nesta
cidade e dá outras providências. 
Matéria não votada
9 - REQ Requerimento 40/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido a
plenário, a realização de
Audiência Pública, a ser realizada
no dia 23 de abril, às 19 horas, no
plenário desta Casa, com a
finalidade de discutir o
enquadramento dos profissionais
da educação infantil no Magistério
Público Municipal de Vitória da
Conquista, em conformidade com
a Lei Federal nº 15.326, de 06 de
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
janeiro de 2026, e dá outras
providências. 
10 - MOA Moção de Aplauso 49/2026
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso à
77ª Companhia Independente de
Polícia Militar (CIPM), pelo
excelente serviço prestado à
sociedade de Vitória da Conquista,
nas pessoas do Major Orlins dos
Santos Almeida, e do
Subcomandante, Capitão Marcos
Venícius Costa Figueredo,
estendendo-se a todos os policiais
militares que integram a
corporação, pelo
comprometimento, dedicação e
profissionalismo no exercício de
suas funções. 
Matéria não votada
11 - MOA Moção de Aplauso 50/2026
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas
atribuições legais e regimentais
manifesta o seu Aplauso ao
Colégio Nossa Senhora de Fátima
(Sacramentinas) pelos 70 anos de
fundação em nosso Município. 
Matéria não votada
12 - MOA Moção de Aplauso 51/2026
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Moção de Aplauso ao Projeto
“ConSertão” idealizado pela
Orquestra Conquista Sinfônica
(Maestro João Omar e Elton
Becker) e apoiado pelos mandatos
dos Deputados Waldenor Pereira e
José Raimundo Fontes, que,
durante o período Natalino, fez
apresentações em Bairros
(Patagônia) e nos Distritos (Bate
Pé, Iguá, Batuque),
proporcionando à população
contato maior com a música
sinfônica e a cultura. 
Matéria não votada
13 - MOP Moção de Pesar 27/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu mais
profundo pesar pelo falecimento
do empresário Antônio Roberto de
Barros Cairo, ocorrido na última
sexta-feira, na cidade de São
Paulo. 
Matéria não votada
14 - MOP Moção de Pesar 28/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta profundo
pesar pelo falecimento do Sr.
Antônio Carlos Nascimento,
ocorrido no dia 11 de Abril de
2026, nascido em 30 de março de
1979. 
Matéria não votada
15 - MREP Moção de Repúdio 1/2026 MOÇÃO DE REPÚDIO em face das
declarações proferidas pela atriz
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Luana Piovani, as quais, de forma
generalizada e desrespeitosa,
atingem a comunidade evangélica
brasileira. 
16 - IND Indicação 523/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e ao Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), o serviço de envio de
uma equipe técnica para
realização de estudo de
viabilidade quanto à instalação de
postes de iluminação pública na
Rua Profeta Moisés, localizada no
bairro São Pedro. 
Matéria não votada
17 - IND Indicação 524/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a necessidade de
realização de operação “Cata
Bagulho”, recolhimento de
descarte irregular de resíduos
sólidos e capinagem, vizinho a
CMEI Professor Antônio de Moura
Pereira, situada a Rua Dermeval
Moreira Santiago, bairro Miro
Cairo, nesta Cidade 
Matéria não votada
18 - IND Indicação 525/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor
Secretário, Jackson Apolinário
Yoshiura, da Secretaria de
Infraestrutura Urbana, o serviço
de patrolamento e cascalhamento
nas estradas do Lot. Vila Verde. 
Matéria não votada
19 - IND Indicação 526/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor
Secretário, Luís Paulo Sousa
Santos, da Secretaria de Serviços
Públicos, o serviço de roçagem
nas estradas do Lot. Vila Verde. 
Matéria não votada
20 - IND Indicação 527/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor
Secretário, Francisco Estrela
Dantas Filho, da Secretaria de
Esportes, a instalação de uma
grade ou tela de proteção na
quadra de esportes localizada no
Estádio Edvaldo Flores, mais
precisamente nos fundos, nas
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
proximidades da Rua General
Falconiere, nº 56. 
21 - IND Indicação 528/2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor
Secretário, Luís Paulo Sousa
Santos da Secretaria de Serviços
Públicos o serviço de limpeza,
roçagem e capinagem, na Praça
Judite Silva Macedo (antiga praça
Largo do Complexo), localizada no
bairro Urbis III. 
Matéria não votada
22 - IND Indicação 529/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a viabilidade de
instalação de um container para
coleta de lixo no Residencial
Parque da Flores, Bairro
Campinhos. 
Matéria não votada
23 - IND Indicação 530/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor, Luís Paulo Sousa
Santos, Secretária Municipal de
Serviços Públicos, a realização
urgente de operação tapa
burracos na no Residencial Campo
Verde, no Bairro campinhos. 
Matéria não votada
24 - IND Indicação 531/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a limpeza nas áreas no
entorno da Policlinica de Atenção
Básica do Panorama , localizada
na Rua Fernando Flores Bairro
Alto Maron. 
Matéria não votada
25 - IND Indicação 532/2026
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, Sheila Lemos, e ao
Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
Luís Paulo Sousa, a realização de
roçagem no campo da Fazenda
Paixão. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
26 - IND Indicação 533/2026
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, Sheila Lemos, e ao
Ilustríssimo Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
Luís Paulo Sousa, a realização de
mutirão de limpeza na entrada do
bairro Nossa Senhora Aparecida. 
Matéria não votada
27 - IND Indicação 534/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de patrolamento nos
trechos de terra da Avenida
Angelim, no bairro Miro Cairo. 
Matéria não votada
28 - IND Indicação 535/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização de
operação limpeza na Avenida Luís
Eduardo Magalhães, no bairro
Candeias, no trecho compreendido
entre o Estádio Lomanto Júnior e o
Posto Santa Cecília II. 
Matéria não votada
29 - IND Indicação 536/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de patrolamento nos
trechos de terra da Avenida
Ariano Suassuna, no bairro Miro
Cairo. 
Matéria não votada
30 - IND Indicação 537/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização de
roçagem no entorno do campo de
futebol localizado na Rua Agreste,
no bairro Miro Cairo. 
Matéria não votada
31 - IND Indicação 538/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Luis Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana de Vitória da
Conquista, Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
necessidade de que seja realizada
a instalação de uma sinaleira no
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
cruzamento entre os bairros Miro
Cairo e Henriqueta Prates, no
sentido BA–Anagé, na Cidade de
Vitória da Conquista. 
32 - IND Indicação 539/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura
Urbana e o Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, a
realização de pavimentação
asfáltica na Rua Bela Vista, no
distrito de São Sebastião. 
Matéria não votada
33 - IND Indicação 540/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal e o Senhor Breno
Pereira Farias, Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Rural, a realização de
patrolamento e cascalhamento na
ladeira do Povoado Cedro, zona
rural de Vitória da Conquista. 
Matéria não votada
34 - IND Indicação 541/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua
Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana, a premente
necessidade de proceder com
instalação de redutor de
velocidade na Rua Miguelzinho na
sede do Distrito de José
Gonçalves. 
Matéria não votada
35 - IND Indicação 542/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria a Senhora
Fernanda Oliveira Maron,
Secretária de Saúde, em reforço a
indicação Nº253/2025, solicito a
premente necessidade da
construção de um posto de saúde
no Povoado de Xavier, Distrito de
José Gonçalves. 
Matéria não votada
36 - IND Indicação 543/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua
Senhoria o Senhor Luiz Paulo,
Secretário de Mobilidade Urbana,
em reforço a indicação
Nº695/2025, solicito a premente
necessidade de proceder com
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 8
Matéria Ementa Resultado da Votação
redutor de velocidade na Rua
Amélia Rodrigue, Bairro Kadija. 
37 - IND Indicação 544/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria a Senhora
Fernanda Oliveira Maron,
Secretária de Saúde, seja
realizada a construção do muro do
Posto de Saúde da sede do Distrito
de José Gonçalves. 
Matéria não votada
38 - IND Indicação 545/2026
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Indico a Excelentíssima Prefeita
Ana Sheila Lemos e ao Secretário
de Mobilidade Urbana , o Senhor
Luís Paulo Sousa Santos a
implantação da Linha de
transporte coletivo do Distrito de
Bate Pé a Vitória da Conquista e
vice e verso. 
Matéria não votada
39 - IND Indicação 546/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), o fornecimento de
03 (três) armários, 01 (uma)
estante, 02 (dois) arquivos, 02
(duas) mesas de consultório, 08
(oito) cadeiras fixas, 03 (três)
cadeiras giratórias, 04 (quatro)
longarinas, 01 (um) teclado de
computador, 01 (uma) escada e 02
(duas) macas, destinados ao posto
de saúde do povoado de São João
da Vitória, bem como a realização
de adequações estruturais na
referida unidade, com a
implantação de uma sala de
expurgo separada e a retirada do
compressor atualmente instalado
sobre a fossa, com sua realocação
para local apropriado, visando
garantir melhores condições de
funcionamento, segurança e
atendimento à população. 
Matéria não votada
40 - IND Indicação 547/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário
Breno Pereira Farias, da
Secretaria de Desenvolvimento
Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas e
Ladeira do Povoado da Bandinha,
situado na Região da Limeira ,
Zona Rural de Vitória da
Conquista 
Matéria não votada
41 - IND Indicação 548/2026
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 9
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Márcio de Vivi Municipal, e ao Senhor Secretário
Jackson Apolinário, Secretário
Municipal de Infraestrutura
Urbana, o Patrolamento e
Cascalhamento da Avenida C e
Rua 21 no Bairro Vila Elisa, Vitória
da Conquista. 
42 - IND Indicação 549/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico à sua Excelência o
Governador do Estado da Bahia,
Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao
Secretári o de Infraestrutura do
Estado(SEINFRA), o Senhor S
érgio Luís Lacerda Brito o estu do
e viabilidade para operação tapa
bura cos em toda a estrada do
Capinal até região Conhecida por
Brinco, na Limeira . As medidas
irão garantir maior segurança
para quem trafega na referida
rodovia, nos trechos especificados. 
Matéria não votada
43 - IND Indicação 550/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico à sua Excelência o
Governador do Estado da Bahia,
Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao
Secretário de Infraestrutura do
Estado(SEINFRA), o Senhor
Sérgio Luís Lacerda Brito o estudo
e viabilidade para roçagem dos
Matos à beira da estrada, do
Povoado do Capinal até à região
Conhecida por Brinco, na Limeira.
As medidas irão garantir maior
segurança para quem trafega na
referida rodovia, nos trechos
especificados. 
Matéria não votada
44 - IND Indicação 551/2026
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o
Senhora Fernanda Oliveira Maron
Secretária de Saúde a Reforma do
Posto de Saúde USF do Povoado
de Periquito 
Matéria não votada
45 - IND Indicação 552/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico a Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal e ao Senhor Edgard
Larry, Secretário Municipal de
Educação, a reforma da Creche
Auxêncio Dias de Oliveira no
Bairro Lagoa das Flores. 
Matéria não votada
46 - IND Indicação 553/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), o fornecimento de
04 (quatro) armários, 01 (uma)
estante, 02 (duas) mesas, 02
(duas) macas, 02 (dois) arquivos,
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 10
Matéria Ementa Resultado da Votação
03 (três) cadeiras de rodinha e 08
(oito) cadeiras, destinados ao
posto de saúde de Veredinha, bem
como a realização de adequações
estruturais na referida unidade,
com a reforma do quadro elétrico,
tendo em vista a impossibilidade
de utilização de equipamentos
como ar-condicionado e aparelho
de raio-X, além da necessidade de
instalação de filtros de água em
todos os postos satélites e da
contratação de recepcionista,
visando garantir melhores
condições de funcionamento,
segurança e atendimento à
população. 
47 - IND Indicação 554/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, a Sua Senhoria o
Senhor Breno Farias, Secretário
de Desenvolvimento Rural, a
realização de serviços de
patrolamento e encascalhamento
das estradas do Povoado São
Mateus - distrito de Bate Pé. 
Matéria não votada
48 - IND Indicação 555/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e
ao Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
reposição de lâmpadas no
Caminho 6, em frente a casa 22,
Bairro Urbis 5. 
Matéria não votada
49 - IND Indicação 556/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, a Sua Senhoria o
Senhor Breno Farias, Secretário
de Desenvolvimento Rural,
recuperação da ladeira que liga o
Assentamento Mutum à
comunidade Conquista do Rio
Pardo, ambos no distrito de
Cercadinho, com patrolamento e
encascalhamento. 
Matéria não votada
50 - IND Indicação 557/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, ao Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, secretário de
Serviços Públicos, e ao Senhor
Francisco Estrela - Secretário de
Esporte, a iluminação e alambrado
para o campo de Futebol do
Povoado IBC, localizado na região
do Capinal - Distrito de Cabeceira
do Jiboia. 
Matéria não votada
51 - IND Indicação 558/2026
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 11
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Luciano Gomes Municipal, a secretária de Meio
Ambiente a Senhora Ana Cláudia
Passos, e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura Urbana, o
Senhor Jackson Apolinário, a
Construção de uma área de lazer
no Bairro Morada Real. 
52 - IND Indicação 559/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, a Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde, ao Excelentíssimo Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador
do Estado da Bahia e a Secretária
Estadual de Saúde do Estado da
Bahia, Roberta Santana, a entrega
de 01 ambulância para o Distrito
de Bate Pé. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 40 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Matéria não votada
Parecer nº 64 de 2026
Matéria não votada
Moção de Repúdio nº 1 de 2026
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 28 de 2026
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 27 de 2026
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
Página 12
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 51 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 50 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 49 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
15/04/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 15/04/2026
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