| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3144 / 2026 |
| Date | 2026-04-23 |
| Ementa | Denomina de Praça de academia ao ar livre Tereza de Oliveira Bispo, a atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construída a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 3.144, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Denomina de Praça de academia ao ar livre i s Tereza de Oliveira Bispo, a atual Praga Ramiro MUN. DE V, DA GONQUISTA Santos no espaço onde foi construída a 19 DOM em ) 2 (Q fl ÇJW academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade ÃÁLconfnrme an_';g:g e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º Denomina de Praça de academia ao ar livre Tereza de Oliveira Bispo, a atual Praça Ramiro Santos, no espaço onde foi construída a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 23 de abril de 2026. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 3.144, DE 23 DE ABRIL DE 2026. ANEXO UNICO