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materia nº 698/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 698 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaIndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Alexandre Magno Secretário de Cultura, a construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado Periquito, zona rural deste município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Proposição respondida enviada ao autor Proposição respondida enviada ao autor por e-mail.
2026-05-12 Proposição respondida Proposição respondida por e-mail, conforme documento acessório anexado.
2026-05-12 Proposição enviada ao setor pertinente Proposição enviada ao setor pertinente por e-mail.
2026-05-06 Proposição concluída. Aguardando envio. Proposição aprovada na Sessão do dia 06/05/2026. Aguardando envio.
2026-05-05 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na Sessão do dia 06/05/2026.

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INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos,
Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua
Senhoria o Senhor Alexandre Magno Secretário de
Cultura, a construção de uma quadra Poliesportiva no
Povoado Periquito, zona rural deste município.
A Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos
A Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura
A Sua Senhoria o Senhor Alexandre Magno
JUSTIFICATIVA
O esporte e o lazer é um direito individual e coletivo constitucionalmente assegurado,
cabendo ao Poder Público propiciar as condições materiais suficientes para a efetivação dessa
garantia, incumbindo-lhe, ainda, a obrigação de privilegiar as camadas sociais mais carentes.
Com base no exposto, consideramos que a construção dessa quadra poliesportiva representa
uma proposta concreta de implementação de ações de Promoção de Política Pública de
Esporte e Lazer, com efetiva participação da comunidade local. Trata-se, portanto, de uma
obra de relevância para a melhoria do convívio social para a comunidade.
Plenário Vereadora Cármen Lúcia, 05 de maio de 2026
Luciano Gomes
Vereador (PCdoB)

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