sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 21ª Reunião Ordinária Dia : 13/05/2026
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 09:25:02 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:25:06 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 09:26:00 
NELSON DE VIVI PSDB 09:26:10 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:26:19 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 09:26:53 
LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO 09:26:57 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:28:41 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:29:07 
LEIA DE QUINHO PSD 09:32:26 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:32:27 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:33:25 
CRIS ROCHA MDB 09:34:56 
ADINILSON PEREIRA UNIÃO 09:35:17 
MARCIO DE VIVI PSD 09:38:07 
LUCIANO GOMES PCdoB 09:38:38 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO 09:39:21 
RICARDO GORDO PSB 09:41:51 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:46:36 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:47:20 
 Recomposição de Quorum 10:08:55 
Nome Parlamentar Partido Hora 
ADINILSON PEREIRA UNIÃO 10:09:01 
RICARDO GORDO PSB 10:09:02 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 10:09:03 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 10:09:06 
IVAN CORDEIRO PL 10:09:20 
MÁRCIA VIVIANE PT 10:09:22 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 10:09:23 
LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO 10:09:25 
LEIA DE QUINHO PSD 10:09:26 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO 10:09:28 
CRIS ROCHA MDB 10:09:43 
RICARDO BABÃO PCdoB 10:09:48 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 10:09:54 
LUCIANO GOMES PCdoB 10:09:56 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 10:10:05 
MARCIO DE VIVI PSD 10:10:10 
ALEXANDRE XANDÓ PT 10:10:24 
NELSON DE VIVI PSDB 10:10:24 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 10:10:33 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 10:10:40 
FERNANDO JACARÉ PT 10:11:03 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 10:12:22 
DIOGO AZEVEDO PSDB 10:23:15 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
13/05/2026 11:15 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
Totalização
Presentes : 23 Ausentes : 0 Justificativas : 0
13/05/2026 11:15 SECRETARIA 2
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2026
Autoria : MESA DIRETORA/DEMAIS VEREADORES
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:11:06 às 10:11:43
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 21 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:11:31
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:11:22
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:11:37
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:11:33
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:11:25
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:11:24
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:11:25
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:11:25
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:11:32
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 10:11:24
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:11:30
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:11:24
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:11:27
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:11:30
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:11:25
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:11:26
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:11:29
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:11:23
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:17 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2026
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:11:46 às 10:12:51
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 22 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:12:32
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:12:28
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:12:39
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:12:45
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:12:35
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:12:29
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:12:29
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:12:30
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:12:34
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:12:29
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:12:33
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:12:28
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:12:44
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:12:31
20 NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:12:29
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:12:33
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:12:35
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:12:29
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:19 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2026
Autoria : MÁRCIA VIVIANE
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:12:54 às 10:13:27
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 22 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:13:13
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:13:11
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:13:11
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:13:15
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:13:21
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:13:12
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:13:11
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:13:12
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:13:12
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:13:15
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:13:12
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:13:13
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:13:12
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:13:13
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:13:19
20 NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:13:11
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:13:21
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:13:11
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:13:15
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:19 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei Complementar nº 43/2025
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:13:33 às 10:17:48
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 22 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:17:10
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Nao 10:17:11
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Nao 10:17:11
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:17:12
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:17:10
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:17:28
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Nao 10:17:22
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:17:10
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:17:11
10 FERNANDO JACARÉ PT Nao 10:17:10
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:17:10
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Nao 10:17:16
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:17:12
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:17:09
25 MÁRCIA VIVIANE PT Nao 10:17:10
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:17:28
20 NELSON DE VIVI PSDB Nao 10:17:21
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Nao 10:17:10
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:17:10
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:17:43
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:17:09
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 8 21
61,90% 38,10%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei Complementar nº 44/2025
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:17:54 às 10:19:25
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 22 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:19:02
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Nao 10:18:57
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Nao 10:18:58
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:18:58
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:19:16
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:19:01
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Nao 10:19:06
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:18:57
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:19:00
10 FERNANDO JACARÉ PT Nao 10:18:58
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:18:56
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Nao 10:19:05
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:19:08
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:18:56
25 MÁRCIA VIVIANE PT Nao 10:18:57
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:19:15
20 NELSON DE VIVI PSDB Nao 10:19:19
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Nao 10:18:56
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:18:56
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:19:10
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:18:57
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 8 21
61,90% 38,10%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:21:05 às 10:21:55
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 22 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:21:17
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Nao 10:21:31
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Nao 10:21:29
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:21:24
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:21:25
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:21:15
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:21:36
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:21:17
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:21:16
10 FERNANDO JACARÉ PT Nao 10:21:25
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:21:49
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Nao 10:21:28
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:21:48
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:21:18
25 MÁRCIA VIVIANE PT Nao 10:21:20
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:21:27
20 NELSON DE VIVI PSDB Nao 10:21:22
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Nao 10:21:26
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:21:19
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:21:28
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:21:20
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 7 21
66,67% 33,33%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:21 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 43/2026
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:22:05 às 10:23:08
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 22 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:22:48
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:22:50
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:22:57
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:22:54
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:22:44
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:22:52
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:23:00
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:22:45
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:22:45
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:23:04
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:23:00
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:22:45
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:23:01
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:22:50
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:22:51
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:22:45
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:22:50
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:22:51
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:22:56
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:23 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2026
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:23:11 às 10:24:07
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:23:44
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:23:48
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:23:52
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:23:47
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:23:43
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:23:50
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:23:44
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:23:49
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:23:47
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:23:56
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:23:42
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:23:45
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:23:46
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:23:44
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:23:43
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:23:47
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:23:46
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:23:45
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:23 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 50/2026
Autoria : MARCIO DE VIVI
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:24:10 às 10:26:09
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:25:11
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:25:12
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:25:05
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:25:53
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:25:04
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:25:18
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:25:08
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:25:05
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:25:19
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:25:43
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 10:25:41
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:25:03
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:25:25
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:25:05
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:25:04
5 RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:25:05
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:24 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Complementar nº 3/2026
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:26:18 às 10:29:22
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Não Votou
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Nao 10:28:54
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Nao 10:28:57
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:28:53
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:29:01
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:28:52
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Nao 10:28:52
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Nao 10:28:58
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:28:53
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:28:53
10 FERNANDO JACARÉ PT Nao 10:28:54
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:28:53
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Nao 10:28:59
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:29:05
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:28:52
25 MÁRCIA VIVIANE PT Nao 10:28:54
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:28:56
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:28:53
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:28:52
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:28:52
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:28:55
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:28:50
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 7 21
66,67% 33,33%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:24 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Emenda nº 2/2026
Autoria : CLJRF
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:29:25 às 10:30:43
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:30:01
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Nao 10:30:04
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Nao 10:30:05
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:30:06
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:30:25
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:30:00
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Nao 10:30:19
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Nao 10:30:20
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:30:00
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:29:58
10 FERNANDO JACARÉ PT Nao 10:30:09
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:30:00
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Nao 10:30:18
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:30:36
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:29:59
25 MÁRCIA VIVIANE PT Nao 10:30:06
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:30:17
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:30:02
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:29:58
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:30:01
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:30:04
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:30:20
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 7 22
68,18% 31,82%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:29 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Executivo nº 47/2025
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:30:48 às 10:32:00
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:31:43
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:31:42
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:31:48
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:31:50
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:31:42
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Sim 10:31:48
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:31:46
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:31:49
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:31:41
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:31:45
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:31:49
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:31:53
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:31:41
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:31:45
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:31:50
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:31:44
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:31:41
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:31:42
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:31:47
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:31:44
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
20 0 20
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:35 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 204/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:32:27 às 10:34:11
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:33:45
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:33:48
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:33:55
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:33:50
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:33:46
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:33:59
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:33:46
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Não Votou
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:33:51
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:33:46
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:33:53
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:33:59
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:33:47
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:33:46
5 RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:33:49
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:33:49
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:35 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 50/2026
Autoria : IVAN CORDEIRO/DEMAIS VEREADORES
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:34:15 às 10:35:01
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:34:53
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:34:57
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:34:54
45 CRIS ROCHA MDB Não Votou
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:34:49
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:34:56
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:34:59
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:34:49
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:34:50
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:34:56
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 10:34:55
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:34:49
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:34:56
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:34:49
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:34:53
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:34:52
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:34:56
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:34:50
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:34:52
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:34:53
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:34:50
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
20 0 20
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:36 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 68/2026
Autoria : PAULINHO OLIVEIRA
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:35:04 às 10:35:39
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:35:28
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:35:32
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:35:31
45 CRIS ROCHA MDB Não Votou
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:35:26
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:35:27
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Sim 10:35:25
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:35:30
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:35:28
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:35:28
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:35:31
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:35:28
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:35:26
25 MÁRCIA VIVIANE PT Nao 10:35:34
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:35:32
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:35:25
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:35:30
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:35:29
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 1 17
94,12% 5,88%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:36 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 69/2026
Autoria : NELSON DE VIVI
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:35:43 às 10:36:28
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:35:59
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:36:09
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Não Votou
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:35:58
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:35:58
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:36:20
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:36:20
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:36:19
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:36:10
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:36:20
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:35:58
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:36:09
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:36:06
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:35:59
5 RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:36:21
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:46 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 70/2026
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:36:31 às 10:37:13
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:37:04
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:37:07
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:37:01
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:37:06
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:36:58
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:37:03
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:37:02
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:37:04
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:37:07
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:37:09
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:37:00
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:37:00
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:37:10
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:37:00
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:37:06
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:36:58
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:37:07
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:37:04
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:37:03
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:46 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 71/2026
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:37:15 às 10:37:54
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:37:31
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:37:51
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:37:33
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:37:50
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:37:47
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:37:32
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:37:32
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:37:40
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:37:32
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:37:43
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:37:37
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:37:35
20 NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:37:50
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:37:51
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:37:33
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:46 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 72/2026
Autoria : FERNANDO JACARÉ
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:37:56 às 10:38:50
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:38:22
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:38:22
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:38:27
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:38:25
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:38:23
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:38:21
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Sim 10:38:23
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:38:38
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:38:22
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:38:23
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:38:23
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:38:28
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:38:26
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:38:24
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:38:25
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:38:25
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:38:21
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:38:25
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:38:28
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:38:26
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
20 0 20
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:47 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 33/2026
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:38:56 às 10:39:27
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:39:15
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:39:15
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:39:16
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:39:14
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:39:13
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:39:13
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:39:18
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:39:15
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:39:13
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:39:14
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:39:15
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:39:17
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:39:17
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:39:15
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:39:20
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:39:12
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:39:17
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:39:20
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:47 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 34/2026
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:39:30 às 10:40:02
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:39:42
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:39:46
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:39:44
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:39:48
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:39:53
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:39:56
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:39:42
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Sim 10:39:43
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:39:50
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:39:44
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 10:39:54
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:39:46
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:39:53
51 MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
20 NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:39:42
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:39:43
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:39:55
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:39:56
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:48 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Indicações
Autoria : (VOTAÇÃO EM BLOCO)
Reunião : 21ª Reunião Ordinária
Data : 13/05/2026 - 10:40:05 às 10:40:55
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UNIÃO Sim 10:40:36
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 10:40:37
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:40:44
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:40:36
47 DIOGO AZEVEDO PSDB Não Votou
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:40:45
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UNIÃO Não Votou
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:40:41
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:40:37
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:40:42
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UNIÃO Sim 10:40:42
25 MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:40:51
51 MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:40:38
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:40:38
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:40:35
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:40:37
50 RICARDO GORDO PSB Sim 10:40:42
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:40:38
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
13/05/2026 11:48 SECRETARIA 1

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2026 - 08:30
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica
"Eu vim ao mundo como luz, para que todo aquele que crê em mim não permaneça nas
trevas." João 12:46
3 - Comunicados
Projetos de lei Nº 63 e 64/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
24 de abril de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 13 de maio de 2026.
Projetos de lei Nº 65/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 29 de
abril de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas,
até 15 de maio de 2026.
Projetos de lei Nº 66, 67 e 68/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do
dia 06 de maio de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 22 de maio de 2026.
4 - Uso da Tribuna
Convidamos para fazer uso da tribuna livre, a senhora Neres Valda Matos Assunção,
presidente da Associação Mães de Autistas Unidas e Saúde Mental, para falar sobre "a
precarização dos serviços de saúde mental do município de Vitória da Conquista e
dificuldades enfrentas por familiares de crianças e adolescentes com o Transtorno do
Espectro Autista.
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Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 69/2026
Turno:
Autor: Diogo Azevedo
Institui as Diretrizes do Programa
“Uniforme Completo”, garantindo
o fornecimento de vestuário
escolar e calçados aos alunos da
rede pública municipal de Vitória
da Conquista, como estratégia de
segurança e igualdade escolar 
Matéria não lida
2 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 70/2026
Turno:
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Institui o Programa “Bebê a
Bordo”, que estabelece diretrizes
para a oferta de transporte
adequado e humanizado às
mulheres puérperas no retorno às
suas residências após alta médica
em unidades públicas de saúde do
Município de Vitória da Conquista,
e dá outras providências. 
Matéria não lida
3 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 71/2026
Turno:
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Assegura à parturiente o direito à
presença de “Psicólogo Obstetra”
durante o trabalho de parto, parto
e pós-parto imediato nas
maternidades, casas de parto e
estabelecimentos hospitalares
congêneres das redes pública e
privada do Município de Vitória da
Conquista, e dá outras
providências. 
Matéria não lida
4 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 72/2026
Turno:
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Dispõe sobre diretrizes para o
acompanhamento pré-natal, parto
e pós-parto de gestantes com
Transtorno do Espectro Autista no
âmbito do Município de Vitória da
Conquista, e dá outras
providências. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
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Página 2
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PELO Projeto de Emenda a Lei
Orgânica 1/2026
Turno: Final
Autores: Adinilson Pereira, Alexandre
Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela
Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo
Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson,
Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa
(Bibia), Fernando Vasconcelos,
Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia
de Quinho, Luciano Gomes, Luis
Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio
de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho
Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo
Gordo, Subtenente Muniz
Confere nova redação ao art. 82, §
1º, II, e ao art. 113, § 2º, ambos da
Lei Orgânica do Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Matéria não votada
2 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 40/2026
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Dispõe sobre a denominação da
atual Rua 36, localizada no
Loteamento Parque Conveima,
que passa a denominar-se Rua
Levi Silva Bittencourt, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
3 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 45/2026
Turno: Final
Autor: Márcia Viviane
Denomina de Rosânia Silva Borges
a Unidade de Saúde Vila América,
localizada na Avenida Juscelino
Kubitschek, no loteamento Vila
América, no Município de Vitória
da Conquista, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
4 - PLC Projeto de Lei Complementar
43/2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 51/2025 ao PLC nº
43/2025 - Reestrutura e altera a
denominação da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos –
SESEP, que passa a se denominar
Secretaria Municipal De Ordem
Pública – SEMOP e dá outras
providências. 
Matéria não votada
5 - PLC Projeto de Lei Complementar
44/2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 52/2025 ao PLC nº
44/2025 - Reestrutura e altera a
denominação da Secretaria
Municipal de Gestão e Inovação –
SEMGI, que passa a se denominar
Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão – SEPLAG,
estabelece sua organização
administrativa, cria e extingue
cargos em comissão, transfere a
Central Estratégica de Tecnologia
e Inovação – CETI e a Assessoria
Especial de Apoio à Inovação para
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
a Secretaria Especial de
Transformação Pública – SETP, e
dá outras providências. 
6 - PLC Projeto de Lei Complementar
5/2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 06/2026 ao PLC nº
05/2026 - Reestrutura e altera a
denominação da Secretaria
Municipal de Governo, que passa
a se denominar Secretaria
Municipal de Governo e
Participação Social - SEGOV,
estabelece sua organização
administrativa, cria e extingue
cargos em comissão, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
7 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 43/2026
Turno: Segundo
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Dispõe sobre o gerenciamento
adequado de resíduos sólidos
gerados em eventos públicos,
privados ou mistos no Município
de Vitória da Conquista e dá
outras providências. 
Matéria não votada
8 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 46/2026
Turno: Segundo
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Institui a obrigatoriedade de
inclusão do símbolo mundial da
fibromialgia nas sinalizações de
atendimento prioritário e vagas
reservadas no âmbito do
Município de Vitória da Conquista
e dá outras providências. 
Matéria não votada
9 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 50/2026
Turno: Segundo
Autor: Márcio de Vivi
Ementa: Declara as abelhas
nativas sem ferrão (Meliponíneos)
como patrimônio natural do
Município de Vitória da Conquista
e dispõe sobre medidas de
proteção, conservação e incentivo
à meliponicultura. 
Matéria não votada
10 - PAR Parecer 75/2026
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 03/2026,
QUE REESTRUTURA E ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL —
SEMDES, QUE PASSA A SE
DENOMINAR SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS — SASHDS,
ESTABELECE SUA
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, DEFINE AS
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS
QUE A INTEGRAM, CRIA E
EXTINGUE CARGOS EM
COMISSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. EMENDA
MODIFICATIVA AO ANEXO VII.
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
ADEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DO CARGO DE ADVOGADO DO
SUAS. AUSÊNCIA DE ÓBICE
JURÍDICO À TRAMITAÇÃO. 
11 - PLC Projeto de Lei
Complementar 3/2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 04/2026 ao Projeto
de Lei Complementar nº 03/2026-
Reestrutura e altera a
denominação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Social – SEMDES, que passa a se
denominar Secretaria Municipal
de Assistência Social, Habitação
Social e Direitos Humanos -
SASHDS, estabelece sua
organização administrativa, define
as competências dos órgãos que a
integram, cria e extingue cargos
em comissão, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
12 - EME Emenda 2/2026
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR No 03/2026 –
DE AUTORIA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL, QUE
REESTRUTURA E ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
SEMDES, QUE PASSA A SE
DENOMINAR SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - SASHDS,
ESTABELECE SUA
ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, DEFINE AS
COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS
QUE A INTEGRAM, CRIA E
EXTINGUE CARGOS EM
COMISSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS . 
Matéria não votada
13 - PAR Parecer 88/2026
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 47/2025 QUE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA A
CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –
APAE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária
do Executivo 47/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 55/2025 ao PL nº
47/2025 - Autoriza o Município de
Vitória da Conquista a conceder
subvenção social à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE, e dá outras providências. 
Matéria não votada
15 - PAR Parecer 87/2026
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 204/2025 QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A INSTITUIR NO MUNICÍPIO,
AÇÕES DEDICADAS AO DIA
MUNICIPAL EM DEFESA DAS
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
CONQUISTENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
16 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 204/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Autoriza o Poder Executivo a
instituir no Município, ações
dedicadas ao Dia Municipal em
Defesa das Prerrogativas da
Advocacia Conquistense, e dá
outras providências. 
Matéria não votada
17 - REQ Requerimento 50/2026
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Requeiro à mesa na forma
regimental vigente, ouvido o
Plenário, a realização de
Audiência Pública no dia 18 de
maio, às 19h, com o objetivo de
debater sobre a implantação do
Hospital Universitário (HU) no
Campus Anísio Teixeira da
Universidade Federal da Bahia –
UFBA em Vitória da Conquista. 
Matéria não votada
18 - MOA Moção de Aplauso 68/2026
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso à
Sra. Keila Americano, em
reconhecimento à sua trajetória
profissional e ao relevante
trabalho desenvolvido em prol do
fortalecimento da autoestima,
identidade e protagonismo
feminino. 
Matéria não votada
19 - MOA Moção de Aplauso 69/2026
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta, por meio
desta Moção de Aplauso, seu
reconhecimento e congratulações
ao Time Juventude do Patagônia,
pelo brilhante desempenho no
Campeonato Interbairros, no qual
sagrou-se vice-campeão,
permanecendo invicto durante
toda a competição. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
20 - MOA Moção de Aplauso 70/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas
atribuições legais, vem, por meio
desta, manifestar seu mais sincero
APLAUSO e reconhecimento ao
jovem Ryan Victor Oliveira
Barbosa, aluno do curso técnico
em eletrônica do IFBA, pelo
desenvolvimento do projeto SDM –
Segurança da Mulher, sob a
orientação da professora Valquíria
Dias de Almeida. 
Matéria não votada
21 - MOA Moção de Aplauso 71/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu
aplauso, à Equipe de
Infraestrutura da Festa de Nossa
Senhora de Fátima de 2026. 
Matéria não votada
22 - MOA Moção de Aplauso 72/2026
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta Moção de
Aplauso à Polícia Rodoviária
Federal e à Casa da Cultura Carlos
Jehovah pela realização do evento
“Maio Glauberiano: Cinema,
Música e Sabores em Conquista”.
Pela relevante iniciativa de
promoção da cultura, da cidadania
e da conscientização sobre a
valorização da vida e a segurança
no trânsito, em menção à
campanha Maio Amarelo. 
Matéria não votada
23 - MOP Moção de Pesar 33/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta profundo
pesar pelo falecimento do senhor
Clemente José dos Santos, que
deixa uma trajetória marcada pela
simplicidade, respeito, dedicação
à família e contribuição à
comunidade, ocorrido no dia 06 de
maio de 2026. 
Matéria não votada
24 - MOP Moção de Pesar 34/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu pesar
pelo falecimento da Senhora
Isabel Rocha Santos,
popularmente conhecida como
“Dona Deusa”. 
Matéria não votada
25 - IND Indicação 703/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao secretário de
Infraestrutura Urbana, o Senhor
Jackson Yoshiura, a pavimentação
asfáltica e urbanbização da
entrada do Povoado de Duas
Vendas, sede do distrito de
Cabeceira do Jiboia. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
26 - IND Indicação 704/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, e Mobilidade Urbana,
Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário
Yoshira, Secretário de Infra￾estrutura, a adoção das
providências necessárias para a
instalação de placas de sinalização
de carga e descarga com restrição
de horário na Rua Siqueira
Campos, nas proximidades da
Praça do Gil, nesta Cidade.
Sugere-se que as operações de
carga e descarga sejam permitidas
exclusivamente antes das 06:30 h,
e após às 18:00 h. 
Matéria não votada
27 - IND Indicação 705/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), a disponibilização
dos seguintes materiais para a
Unidade de Saúde de São
Sebastião: para a sala de
curativos, 02 armários, 01 escada,
02 cadeiras e 01 mesa; para a sala
de vacinação, 01 escada, 01
cadeira, 01 aparelho de ar￾condicionado e 01 armário; para a
recepção, 01 armário; para a sala
odontológica, 01 mesa e 01
cadeira, além de manutenção da
turbina da cadeira odontológica;
bem como a adequação de espaço
para copa/área de serviço e a
reforma de 02 bancos grandes na
entrada da unidade. 
Matéria não votada
28 - IND Indicação 706/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), a disponibilização
dos seguintes materiais para a
Unidade de Saúde de Lagoa das
Flores II: para a sala de vacinação,
01 cadeira e 01 armário; para a
recepção, 02 armários; para o
consultório médico, 01 cadeira
giratória, 02 cadeiras para
pacientes e 01 mesa; para o
consultório de enfermagem, 01
cadeira giratória, 02 cadeiras para
pacientes e 01 escada; e para o
consultório odontológico, 01
autoclave, 01 aparelho de
ultrassom (Jet Sonic) para limpeza
dentária e 01 micromotor. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
29 - IND Indicação 707/2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, e à Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde (SMS), a disponibilização
de materiais, equipamentos e
adequações estruturais para a
Unidade de Saúde de Lagoa das
Flores I, conforme segue: para a
sala de vacinação, 01 aparelho de
ar condicionado, 01 escada e 01
câmara fria; substituição do
dispensador de água filtrada pelo
modelo escolar, considerando que
os dois equipamentos instalados
recentemente apresentaram danos
em razão dos resíduos da água
local; para o consultório de
enfermagem, 01 mesa, 01 cadeira
e 01 impressora; disponibilização
de 01 balança portátil para
atendimento nas localidades;
reestruturação da copa; e, para o
consultório odontológico, 01
aparelho de ultrassom
odontológico (US) de baixa
frequência e 01 autoclave. 
Matéria não votada
30 - IND Indicação 708/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, à Ilustríssimo Senhora
Secretária de Saúde, Fernanda
Oliveira Maron, que adote as
providências necessárias para
garantir o funcionamento
ininterrupto, sem fechamento no
horário de almoço, das Unidades
de Marcação de Exames
denominadas “Facilita Saúde” 
Matéria não votada
31 - IND Indicação 709/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista e ao Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
proceder com mutirão de limpeza
e roçagem no Bairro Primavera. 
Matéria não votada
32 - IND Indicação 710/2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, Ana Sheila
Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, Jackson
Apolinário Yoshiura, a necessidade
urgente de execução de
pavimentação asfáltica e
drenagem pluvial da Rua Cruzeiro
do Sul, via onde está localizado o
Ilê Axé ABC Alaketu (Terreiro de
Pai Jorge), primeiro terreiro de
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Candomblé tombado como
Patrimônio Cultural do município. 
33 - IND Indicação 711/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e o o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização de
pavimentação asfáltica na Rua 22,
no Loteamento Vila Elisa. 
Matéria não votada
34 - IND Indicação 712/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, o Senhor Luís Paulo,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos e a Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária
Municipal de Meio Ambiente, a
realização de poda de árvores na
praça central do distrito de Bate￾Pé. 
Matéria não votada
35 - IND Indicação 713/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e a Senhora Fernanda
Maron, Secretária Municipal de
Saúde, a disponibilização de
Agente Comunitário de Saúde
(ACS) para o povoado de Matinha,
na zona rural de Vitória da
Conquista. 
Matéria não votada
36 - IND Indicação 714/2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Indica à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista, ao Ilustríssimo Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
necessidade da operação tapa￾buraco e recapeamento asfáltico
na Av. C, cruzamento com a Av.
José machado da Costa, Vila Elisa,
nesta Cidade. 
Matéria não votada
37 - IND Indicação 715/2026
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o
Senhor Breno Sady Secretário de
Desenvolvimento Rural o
patrolamento e cascalhamento nas
estradas da comunidade de Santa
Rita. 
Matéria não votada
38 - IND Indicação 716/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, secretário de
Mobilidade Urbana, a Sua
Senhoria a Senhora Ana Cláudia
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
13/05/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 13/05/2026
Página 10
Matéria Ementa Resultado da Votação
Passos, secretária de Meio
Ambiente, em reforço as
indicações Nº217/2020,157/2014,
2286/2017, 576/2024, emenda
impositiva Nº 021/2016, a
premente necessidade de
proceder com construção de uma
Praça no Bairro Lagoa das Flores,
procedendo com a desapropriação
do terreno, localizado entre a Rua
Berlamino Marinho, próximo a
Creche e a Escola Marlene Flores,
com base ao interesse público. 
39 - IND Indicação 717/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos a reposição de lampadas
na Rua C na Europa Unida 
Matéria não votada
40 - IND Indicação 718/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor, Luís Paulo Sousa
Santos, Secretária Municipal de
Serviços Públicos, a realização de
operação tapa burracos na Rua
Alberto Leal Bairro Candeias 
Matéria não votada
41 - IND Indicação 719/2026
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretária Municipal de
Serviços Públicos, solicitar
capinagem da Rua Guilherme
Aguiar , Bairro Centro 
Matéria não votada
42 - IND Indicação 720/2026
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico a Excelentíssima Sheila
Lemos Prefeita Municipal e ao
Senhor Breno Pereira Farias
Secretário de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, patrolar e
cascalhar as estradas dos
seguintes Povoados Lagoa das
Tabua, Serra Grande, Santo
Antonio I e II e Barreiro, ambos
Distrito de José Gonçalves/Vitória
da Conquista. 
Matéria não votada
43 - IND Indicação 721/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e
ao Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
instalação de lâmpadas , na Rua F,
em frente ao número 07, Bairro
Vila Elisa. 
Matéria não votada
44 - IND Indicação 722/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista e a Senhora Fernanda
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
13/05/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 13/05/2026
Página 11
Matéria Ementa Resultado da Votação
Maron, Secretária Municipal de
Saúde, a implantação de uma
equipe de saúde para atender o
Bairro Alto do Boa Vista. 
45 - IND Indicação 723/2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Indico à Excelentíssima Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da
Conquista e ao Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
a instalação de faixa de pedestre
na Rua Dr. Nicanor Ferreira,
Bairro Brasil, em frente ao
Laboratório Labo. 
Matéria não votada
46 - IND Indicação 724/2026
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Indico a Sua senhoria o senhor,
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura, recuperação com
patrolamento e cascalhamento do
Loteamento Santa Rita, Bairro
Ayrton Sena, próximo ao Atacadão
e lateral do PLS. 
Matéria não votada
47 - IND Indicação 725/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua
Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana, a premente
necessidade de proceder com
instalação de redutor de
velocidade e sinalização em frente
a Escola Municipal Padre Isidoro,
no Povoado da Estiva. 
Matéria não votada
48 - IND Indicação 726/2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, a Sua Senhoria o
Senhor Breno Farias, Secretário
de Desenvolvimento Rural, o
patrolamento e encascalhamento
de estradas no Povoado Brejo -
distrito de Cabeceira do Jiboia. 
Matéria não votada
49 - IND Indicação 727/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a instalação
de placas de conscientização para
que pedestres não utilizem a
ciclovia da Lagoa das Bateias,
localizada na Avenida Lagoa das
Bateias, no Loteamento Terras do
Remanso. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
13/05/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 13/05/2026
Página 12
Matéria Ementa Resultado da Votação
50 - IND Indicação 728/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de operação tapa￾buraco na Avenida Bartolomeu de
Gusmão, em frente ao ambulatório
do Hospital Samur. 
Matéria não votada
51 - IND Indicação 729/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a realização
de estudo de viabilidade técnica
para implantação de semáforo
para pedestres entre a Rua João
Pessoa e a Travessa Odilon José
dos Santos, no centro da cidade. 
Matéria não votada
52 - IND Indicação 730/2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Francisco Estrela
Dantas Filho, Secretário Municipal
de Esportes, a instalação de
refletores no campo de futebol
localizado na Rua Agreste, no
bairro Miro Cairo. 
Matéria não votada
53 - IND Indicação 731/2026
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, o Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural e o Senhor
Luís Paulo, Secretário Municipal
de Serviços Públicos, a realização
de manutenção e o
restabelecimento da iluminação da
quadra esportiva na rua Riva
Davea Ferraz, no distrito de São
João da Vitória. 
Matéria não votada
54 - IND Indicação 732/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico, fundamentado no
Regimento Interno dessa Casa, à
Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento
Rural, que, mediante o órgão
competente, adote providências
para patrolamento e
cascalhamento de estradas do
Povoado de São Joaquim I e II. 
Matéria não votada
55 - IND Indicação 733/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico, fundamentado no
Regimento Interno dessa Casa, à
Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
13/05/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Página 13
Matéria Ementa Resultado da Votação
Rural, que, mediante o órgão
competente, adote providências
para patrolamento e
cascalhamento de estradas do
Povoado de Riachinho I e II. 
56 - IND Indicação 734/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico, fundamentado no
Regimento Interno dessa Casa, à
Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento
Rural, que, mediante o órgão
competente, adote providências
para patrolamento e
cascalhamento de estradas do
Povoado Barrocas. 
Matéria não votada
57 - IND Indicação 735/2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Indico, fundamentado no
Regimento Interno dessa Casa, à
Sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento
Rural, que, mediante o órgão
competente, adote providências
para patrolamento e
cascalhamento de estradas do
Povoado Bandinha. 
Matéria não votada
58 - IND Indicação 736/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço
as indicações Nº614/2023,
627/2024, 20/2025 a premente
necessidade de proceder com a
pavimentação asfáltica na Rua
Maneca Santos, dando inicio no
Mercado Prado até o Povoado do
Choça. 
Matéria não votada
59 - IND Indicação 737/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de um Patrolamento
nas ruas: TG5, TG6, TG7, bairro
Boa Vista. 
Matéria não votada
60 - IND Indicação 738/2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Indico à Excelentíssima Senhora
Secretária de Educação do Estado
da Bahia, Luciana Menezes, seja
construída uma pista de esportes
radicais em um dos Colégios
Estaduais do município de Vitória
da Conquista ou em anexo, em
algum outro espaço público. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
13/05/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 13/05/2026
Página 14
Matéria Ementa Resultado da Votação
61 - IND Indicação 739/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
limpeza, roçagem e capinagem
nas ruas: TG5, TG6, TG7, bairro
Boa Vista. 
Matéria não votada
62 - IND Indicação 740/2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a
realização de uma Operação Tapa
Buracos, em frente ao IFBA,
bairro Zabelê. 
Matéria não votada
63 - IND Indicação 741/2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana, a premente
necessidade de proceder com a
realização de estudo técnico para
instalação de semáforo no
cruzamento entre a Avenida Laura
Nunes e a Terceira Avenida Boa
Vista, no Bairro Boa Vista. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 204 de 2025
Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2025
Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2025
Matéria não votada
Requerimento nº 50 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2026
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
13/05/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 13/05/2026
Página 15
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Matéria não votada
Parecer nº 87 de 2026
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 34 de 2026
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 33 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 72 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 71 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 70 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 69 de 2026
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 68 de 2026
Matéria não votada
Emenda nº 2 de 2026
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
13/05/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 13/05/2026
Página 16
Matéria Votos
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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(Atual) Legislatura
13/05/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 13/05/2026
Página 17