| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2026 |
| Date | 2026-05-19 |
| Ementa | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO CIVISMO, DA VALORIZAÇÃO E DO RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 23567 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-22 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até dia 10/06/2026. |
| 2026-05-21 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 22/05/2026. |
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