materia nº 1/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.*
PRES MUN. DE V. DA Sb e Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
publicado no DOM em OGU! oo Hotog Anual do Município de Vitória da Conquista para
| 5) É 2 conforme art 104 tia o exercício de 2025, bem como determina outras
nar providências.
Lei Ué gênica:
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, com arrimo nos artigos 74, inciso III, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA LEI DE ORÇAMENTO
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2025, compreendendo:
I—o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo;
H — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e entidades a ele vinculados,
da Administração Direta, inclusive Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita Total é estimada no mesmo valor da Despesa, em R$ 1.891.049.856,47(um
bilhão, oitocentos e noventa e um milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais
e quarenta e sete centavos) sendo R$ 1.388.391.328,25 (um bilhão, trezentos e oitenta e oito
milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) do
Orçamento Fiscal e R$ 502.658.528,22 (quinhentos e dois milhões, seiscentos e cinquenta e
oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) do Orçamento da Seguridade
Social.
* Republicada em virtude da constatação de erros materiais em unidades orçamentárias da SEFIN e da SEMOB,
constante anexos. Publicação original: Diário Oficial do Município, Edição 3.875, Ano 17, de 26 de Alesambro dd
2024, páginas 3 a 92.
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Art. 3º As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de outras
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, estão descriminadas nos Anexos
desta Lei.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa Total é estimada no mesmo valor da Receita, em R$ 1.891.049.856,47(um
bilhão, oitocentos e noventa e um milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais
e quarenta e sete centavos) sendo R$ 1.388.391.328,25 (um bilhão, trezentos e oitenta e oito
milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) do
Orçamento Fiscal e R$ 502.658.528,22 (quinhentos e dois milhões, seiscentos e cinquenta e
oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) do Orçamento da Seguridade
Social.
Art. 5º A Despesa fixada à conta de recursos previstos neste título está discriminada nos
Anexos desta Lei.
TÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I— abrir, nos limites e nas formas abaixo indicados, créditos suplementares:
a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de até 20% (vinte
por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art. 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal
nº 4.320/64;
b) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor efetivamente apurado no balanço
patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no art. 43, 8 1º, inciso I, e 8 2º, da Lei
Federal nº 4.320/64;
c) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente apurado na
forma do art. 43, 8 1º, inciso II, e 88 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320/64;
d) provenientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos adicionais de transferências
recebidas, com destinação específica, não previstos, ou insuficientemente estimados na Lei
Orçamentária, até o limite dos valores adicionais efetivamente recebidos na forma do art. 43, 8 1º,
* Republicada em virtude da constatação de erros materiais em unidades orçamentárias da SEFIN e da SEMOB,
constante anexos. Publicação original: Diário Oficial do Município, Edição 3.875, Ano 17, de 26 de Alegambro dd
2024, páginas 3 a 92.
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inciso II, e $$ 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320/64, bem como o previsto no parágrafo único do art.
8º da Lei Complementar nº 101/2000;
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizados em
exercícios anteriores e não incluídas na estimativa da receita deste exercício, até o limite desta.
II — utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;
II — remanejar ou transferir, mediante a transposição, recursos de uma categoria de
programação para outra, ou de um órgão para o outro, para atender a necessidades supervenientes,
devidamente justificadas, conforme art. 58 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para
o exercício de 2025.
& 1º Não serão computadas, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea “a” deste artigo,
os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações dentro do mesmo projeto/
atividade.
$ 2º Também não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea “a”,
deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações das funções
saúde, educação, assistência social e para o grupo de natureza da despesa de Pessoal e Encargos
Sociais.
$ 3º Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão assegurar que os recursos
legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados exclusivamente para atender aos
objetos de suas vinculações, em cumprimento ao disposto no parágrafo único de art. 8º da Lei
Complementar nº 101/2000.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 7º A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social atende, por
ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos sociais, manutenção do funcionamento
da máquina administrativa, serviço da dívida e contrapartida de créditos internos e externos.
* Republicada em virtude da constatação de erros materiais em unidades orçamentárias da SEFIN e da SEMOB,
constante anexos. Publicação original: Diário Oficial do Município, Edição 3.875, Ano 17, de 26 de Alesdrgbro
2024, páginas 3 a 92.
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Art. 8º Esta Lei entra em vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 24 de dezembro de 2024
Assinado digitalmente por ANA SHEILA.
LEMOS ANDRADE 6036071572
ON cn= ANA SHEILA LEMOS
ANDRADE 0360771572, cxBR, oxicP-
Brasil ouepresencil
embil=SHELOSBHOTALCOM
Ana Sheila Andrade Lemos
Prefeita Municipal
* Republicada em virtude da constatação de erros materiais em unidades orçamentárias da SEFIN e da SEMOB,
constante anexos. Publicação original: Diário Oficial do Município, Edição 3.875, Ano 17, de 26 de Alesdrgbro dd
2024, páginas 3 a 92.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA
Juros de Mora
DESDOBRAMENT
RECEITAS ER o ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
10000000000 - Receitas Correntes 1.856.239.880,03
11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 503.290.024,13
11100000000 - Impostos 438.255.224,08
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal 1500 66.770.724,38
11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Multas e Juros de Mora 1500 837.869,99
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Divida Ativa 1500 20.412.858,10
11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da 1500 4.848.374,56
1112530100 - "Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prin 1500 62.850.070,62
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal 1500 44.485.574,46
1113034101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Pessoa Física 1500 7.700.956,62
11130341002 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Pessoa Jurídica 1500 11.513.618,27
11145111000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Principal 1500 213.166.449,73
11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Multas e Juros de Mora 1500 2.236.115,70
11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Divida Ativa 1500 2.399.733,94
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divid 1500 1.032.877,71
11200000000 - Taxas 65.034.800,05
11210101001 - Taxa de Licença e Localização - Principal 1753 9.800.000,00
11210101002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 1753 1.400.000,00
11210101003 - Taxa Apreensão e Liberação de Animais - Principal 1753 140.000,00
11210101004 - Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 1759 1.947,90
11210101005 - Taxa de Publicidade Comercial - Principal 1753 700.000,00
11210101006 - Taxas do Sistema de Transporte - Principal 1753 112.000,00
11210101099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia -
Principal 1753 2.800.000,00
11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e
Juros de Mora 1753 1.260,00
11210102001 - Taxa de Licença e Localização - Multas e Juros de
Mora 1753 210.000,00
11210102002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Multas e
Juros de Mora 1753 140,00
11210102005 - Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros de
Mora 1753 14.000,00
11210102099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia -
Multas e Juros de Mora 1753 4.200,00
11210103001 - Taxa de Licença e Localização - Dívida Ativa 1753 1.120.000,00
11210103005 - Taxa de Publicidade Comercial - Divida Ativa 1753 14.000,00
11210103099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia -
Divida Ativa 1753 1.400,00
11210104005 - Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas
e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 14.000,00
11210104099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia -
Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida At 1753 1.400,00
11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1759 592.894,11
11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
Principal 1753 -
11220101001 - Taxa pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 1753 700.000,00
11220101002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS -
Principal 1753 43.906.829,21 G
11220102001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e
1753 700,00 Pesa
13000000000 - Receita Patrimonial
11220102002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS -
Multas e Juros de Mora
11220103001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida
Ativa
11220103002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Dívida
Ativa
11220104001 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida
Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
11220104002 - Taxa de Manejo de Resíduos Solidos - TMRS - Dívida
Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
12000000000 - Contribuições
12400000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública
12415001000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
13100000000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
13110201000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
13110202000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
13110203000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ
13110204000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ
13200000000 - Valores Mobiliários
13210101001 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de
Impostos
13210101099 - Remuneração - Recursos não Vinculados
13210101101 - Remuneração - Recursos do MDE - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
13210101102 - Remuneração - Recurso do FUNDEB
13210101103 - Remuneração - Recurso do Salario Educação
13210101104 - Remuneração - Recursos do FNDE - PDDE
13210101105 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNAE
13210101106 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNATE
13210101107 - Remuneração - Recursos do FNDE - Outros
13210101201 - Remuneração - Recursos de Ações e Serviços
Públicos em Saúde
13210101301 - Remuneração - Recursos Vinculados a Outros
Convênios
13210101401 - Remuneração - Recursos de Transferências do FNAS
13210101402 - Remuneração - Recursos de Transferências do FEAS
13210101501 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal da
Criança e Adolescente
13210101502 - Remuneração Bancária do Fundo do Meio Ambiente
13210101503 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de
Trânsito
13210101504 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal do
PROCON
13210101505 - Remuneração Bancária do Fundo de Modernização
da Procuradoria
13210101506 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de
Saneamento
13210101507 - Remuneração Bancária Recurso do Fundo de Cultura
( do Estado da Bahia)
13210101551 - Remuneração Bancária do Convênio - Plano de
Arborização
13210101552 - Remuneração Bancária do Convênio - P F Colegiado
Gestão
13210101553 - Remuneração Bancária do Convênio - Resolução 518
13210101554 - Remuneração Bancária do Convênio - Preservação
do Rio Verruga
13210101555 - Remuneração Bancária do Convênio - Pavimentação
Asfática nos Bairros Jurema e Alegria
13210101556 - Remuneração Bancária do Convênio - Reforma de
Feira Livre 865587/2018 CR1052306-80
13210101557 - Remuneração Bancária do Convênio - Recap. de
logradouros Urbis VI CR1065016-87/2020
13210101558 - Remuneração Bancária do Convênio - PMVC
Depósito Judicial LAPTEK
13210101559 - Remuneração Bancária do Convênio - Construção do
Campo de Terra no Bairro Cruzeiro
1753
1753
1753
1753
1753
1751
1501
1501
1501
1501
1500
1501
1501
1540
1550
1551
1552
1553
1501
1700
1660
1661
1759
1759
1759
1759
1759
1759
1759
1700
1700
1700
1700
1700
1700
1700
1700
1700
420.000,00
0,83
2.800.000,00
28,00
280.000,00
27.500.000,00
450.126,65
1.000,00
485.123,60
251.741,30
33.149,22
217.052,30
315.230,30
2.158.868,89
230.630,78
100,00
200.000,00
60.000,00
192.800,00
446.000,00
250.000,00
1.031.835,84
158.527,98
407.695,00
99.152,55
723.749,01
286.011,38
154.046,77
3.168.077,80
60.294,70
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
27.500.000,00
1.187.991,55
16.996.533,99
27.500.000,00
32.184.525,54
13210101560 - Remuneração Bancária do Convênio - Estação
Juventude Il
13210101561 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênio - Pavim. e
Recap. Div. Ruas - Convênio 920301 1-2021
13210101562 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênios - Quadra
simples CR2063545-82/888587
13210101563 - Remuneração Rec. Vinculado - Convenio - Obra de
Reforma e Revitalização do Mirante
13210101602 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de
Tranferência - COSIP
13210101603 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de
Tranferência - Cessão Onerosa do Petróleo
13210101604 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de
Tranferência - Transf. Especiais - 2933307
13210101606 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de
Tranferência - Recurso FIES
13210101608 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de
Tranferência - Rec. de Royalties/CFEM/FEP
13210101609 - Remuneração Rec. Vinculado - Transf. CIDE
13210101613 - Remuneração Rec. Vinculado decorrente de
Tranferência - Transf. Defesa Civil Emergencial - ano 2023
13210101614 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de
Transferências - Pavimentação em Logradouros Urbanos- Batugu
13210101615 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de
Transferências - Pavimentação em Logradouros Urbanos e Praça
13210101616 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre. de
Transferências - Obras de Pavimentação e Custeio Sec. Cultur
13210101651 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE
CRÉDITO - FINISA |l- OBRAS cont.0533198-69
13210101652 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE
CRÉDITO - FINISA - n 0515518-68
13210101653 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE
CRÉDITO - Pavimentação Morada Real
13210101654 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE
CRÉDITO - Reest. dos Corredores de Transp. Coletivo
13210101655 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE
CRÉDITO - PACII - ZABELÉ 2º Etapa
13210101656 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE
CRÉDITO - PACII - Zabelê
13210101700 - Remuneração Rec. Vinculado a Taxas - Taxa de
Resíduos Sólidos
13210101703 - Remuneração - Recursos não Vinculados- FR 500
13210101709 - Remuneração de Rec. Vincul. Decorre.
Transferências
13210101710 - Remuneração- Recursos de Outras Fontes
Vinculadas
13210101711 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal de
Trânsito FR 753
13210101712 - Remuneração Rec. Vinculado- Concessão Zona Azul
-FR753
13210101713 - Remuneração Rec. Vinculados a Taxas- PMVC
Taxas
13210101714 - Remuneração de Recursos Não Vinculados- PMVC
Concursos
13210101718 - Remuneração Rec. Vinculado à Convênio- Pavim.e
Recap.Vias Públicas- Convênio 244.500/2021
13210101111 - Remuneração de Depositos Bancários - Convênios
da União destinados a Programas de Educação
13400000000 - Exploração de Recursos Naturais
13450101000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal
13900000000 - Demais Receitas Patrimoniais
13999901001 - Cessão Pelo Uso de Área Pública - Estacionamento Zona Azul
16000000000 - Receita de Serviços
16100000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16110201000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
16900000000 - Outros Serviços
16995091001 - Receita Prestação de serviço - Cemitério - Principal
17000000000 - Transferências Correntes
17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal - IR
17115111002 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal - IPI
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
= Principal
1700
1700
1700
1700
1751
1704
1700
1749
1704
1750
1749
1700
1700
1700
1754
1754
1754
1754
1754
1754
1753
1500
1706
1754
1753
1753
1753
1501
1700
1570
1759
1753
1501
1501
1500
1500
1500
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
410.039,16
81.405,35
250.000,00
200,00
95.299,09
200,00
54.897,58
250.000,00
250.000,00
250.000,00
109.389,53
12.489,12
2.616,59
12.117,48
730,18
189,10
70.000,00
883.054,20
289.996,82
1.587,27
130.000,00
40.000,00
20.000,00
80.000,00
250.000,00
9.100,00
13.000.000,00
1.000.000,00
600.000,00
60.000,00
209.976.943,16
26.438.138,06
140.882,85
13.000.000,00
1.000.000,00
600.000,00
60.000,00
669.729.262,66
660.000,00
1.254.938.696,75
17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM - Principal
17125231000 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97,
artigo 50 - Principal
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
17135011001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção —
Atenção Primária
17135011002 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção —
Atenção Primária
17135021001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção —
Atenção Especializada
17135031001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção —
Vigilância em Saúde
17135031002 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção —
Vigilância em Saúde
17135041001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção —
Assistência Farmacêutica
17135051001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção —
Gestão do SUS
17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal
17145101000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
17145421000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão
de Jovens - Projovem Campo - Principal
1714550100 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado -
PBA - Principal
17149901000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
17155001000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAT - Principal
17155101000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAF - Principal
17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAR - Principal
17165001000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS - Principal
1717520101 - Convênio - MCMV
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar
nº 176/2020 - Principal
17199901999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal
1714560100 - Transferências referentes ao Programa de Apolo à
Manutenção da Educação Infantil - Principal
1714570100 - Transferências referentes ao Plano de Ações Articuladas -
PAR - Principal
1714580100 - Transferências referentes ao Programa Escola em Tempo
Integral - Principal
17115121001 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas
Extraordinárias - 1% - IPI
17115121002 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas
Extraordinárias - 1% - IR
17135052001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção —
Gestão do SUS
17199902001 - Outras Transf. de Recursos da União
17200000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
17215301000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
17235011001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de
Saúde — SUS - Atenção Primária
17235021001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de
Saúde — SUS - Atenção Especializada
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
Principal
17235031001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de
Saúde — SUS - Vigilância em Saúde
17235041001 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de
Saúde — SUS - Assistência Farmacêutica
17500000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas
17515001999 - Transferências de Recursos do FUNDEB
1704
1704
1704
1600
1604
1600
1600
1604
1600
1605
1550
1551
1552
1553
1569
1569
1569
1542
1541
1543
1660
1700
1501
1749
1569
1569
1569
1500
1500
1600
1719
1500
1500
1500
1750
1621
1621
1661
1621
1621
1540
521.491,99
32.687,36
3.384.405,80
37.340.000,00
21.030.000,00
147.500.000,00
2.000.000,00
6.750.000,00
3.750.000,00
15.600.000,00
26.199.685,28
100,00
7.600.000,00
1.764.000,00
361.000,00
320.000,00
2.000,00
29.924.952,67
80.642.878,82
12.077.575,12
6.001.253,60
650.000,00
772.936,32
5.500.000,00
701.000,00
1.200.000,00
7.001.000,00
1.580.988,14
11.185.243,49
500.000,00
1.280.100,00
256.691.762,42
68.677.042,60
1.514.590,51
4.800,00
1.030.000,00
5.190.000,00
958.126,30
2.320.000,00
1.260.000,00
247.563.112,26
337.646.321,83
247.563.112,26
19000000000 - Outras Receitas Correntes 37.666.633,61
19100000000 - Multas Administrativas, Contratual Judiciais 31.011.865,70
19110101001 - Multas prev. Legisl. Específica - Trânsito - Lei Federal n.º
9.503/97 - Principal 1759 13.000.000,00
19110101002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal
n.º 8.078/90 - Principal 1759 12.000.000,00
19110101003 - Multas prev. Legisl. Específica - Sistema de Transporte -
Principal 1759 5.495.765,70
19110101004 - Multas por Infração a Legislação de Licitação - Principal 1501 100.000,00
19110102005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais -
Multas e Juros de Mora 1501 30.000,00
19110103002 - Multas prev. Legis!. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal
n.º 8.078/90 - Dívida Ativa 1501 4.600,00
19110103005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais -
Dívida Ativa 1501 300.000,00
19110104002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal
n.º 8.078/90 - Dívida Ativa - Multa 1501 4.500,00
19110104005 - Multas por Infração ao Código de Posturas Municipais -
Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívi 1501 75.000,00
19110701000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 2.000,00
19200000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 647.581,51
19229901003 - Outras Restituições - Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente- FR 759 1759 410.000,00
19229901999 - Demais Receitas Correntes - Outras Restituições - Principal 1501 237.581,51
19900000000 - Demais Receitas Correntes 6.007.186,40
19991221000 - Ônus de Sucumbência - Principal 1759 1.600.000,00
19999911003 - Outras Receitas - Fiscalização Embasa 1759 4.000.000,00
19999911099 - Outras Receitas - Primárias - Principal 1501 287.186,40
19999911098 - Outras Receitas - Principal 1502 80.000,00
19999911097 - Outras Receitas - Principal 1711 40.000,00
20000000000 - Receitas de Capital 137.718.616,07
21000000000 - Operações de Crédito 87.488.000,00
21100000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno 57.488.000,00
21199901001 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1754 30.000.000,00
21199901002 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1634 15.408.000,00
21199901004 - Outras Operações de Crédito - Reestru. dos Corredores de
Transp. P. Coletivo 1754 800.000,00
21199901005 - Outras Operações de Crédito - FINISA Ill CONTRATO Nº
0622649-02 1754 11.280.000,00
21200000000 - Operações de Crédito - Mercado Externo 30.000.000,00
21220101001 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo -
Principal 1754 30.000.000,00
24000000000 - Transferências de Capital 50.230.616,07
24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades 50.230.616,07
2411511110 - Transferências do SUS - Estruturação - Atenção Primária 1601 7.327.000,00
24115121100 - Transferências do SUS - Estruturação - Atenção Especializada 1601 13.200.000,00
24145101999 - Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Educação - Principal 1570 440.000,00
24149901999 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal 1700 26.763.616,07
24195101001 - Transf. Especial da União 1706 2.500.000,00
90000000000 - Deduções - 102.908.639,63
95 0000000000 - Deduções para Formação do FUNDEB - 102.908.639,63
9510000000000 - Deduções das Receitas Correntes - 102.908.639,63
951711511100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do
Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1500 45.283.016,24
951711520100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr 1500 28.176,57
951721500100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS
- Principal 1500 46.785.506,20
951721510100 - - Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA
- Principal 1500 | 10.811.940,62
Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
RECEITA ANALÍTICA
ANALITICA FR Soma de Total
(6 270.724 ae
4.848.374,56
“6285007062
44.485.574,46
11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1759 592.894,11
1121500100 - -Tasa de Fiscalização de Vilância Sanitária “Principal
ee mt Taxas pa Prestação de ltgniado (des Dívida Ativa - puta e Juros de Mora da Dívida Ativa 1753 28,00
13110202000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - 5 Principal 1501 1.000,00
1311020300 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens imóveis Públicos -Dhida Ati asa «85.123,60
13110204000 - Contato parmeao ace rata ou Cessão oo tea de Uso de Bens Iméveis [nado praia Ativ 1501 251.741,30
1321010101 - - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Impostos 33,149,22
“13210101099 - Rer 217.052,30 pra
5210101102 - Shit Lncio a FUNDEB
13210101108 - - Remuneração - Recursos do FNDE - PDDE
18210101105 - - Remuneração - Recursos do FNDE - PNAE
13210101106 - - Remuneração - Recursos do FNDE - PNATE
1s210401107 - - Remuneração - Recursos do FNDE - Outros
1552 200.000,
1 pis fes 84
158.527,98
1759 407.695,00
asaaoronãoa - SRamineado: - Recursos de Transferências do!
13210101501 - Remuneração Bancária do Fundo Municipal da criança * Adolescente
ARBADEASOR + - Remuneração Eanciriodo Fundo do Meio Ambiente
pretinha tio E RaMUnaração Bancária do pune Nupiche de Trânsito
250. 000; 00
250.000,00
410.039,16
13210101606 - RE Rec. Vinculado decorrente de Tranferência - Recurso FIES
13210101608 - E Ram Unaração Rec. tulio telo decorrente de ma pac de Royaltes/CFEMFEP
13210101651 - erre Rc; ircliadoa EEE DE EE FINISA Il- OBRAS cont. 0533198.69
13210101652 - - Remuneração Rec, Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA nOSISS18,68
13210101653 - Remuneração Rec. Vinculado - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Pavimentação Morada Real 1754
12.117,48
730,18
18219101710 - Remuneração- Recursos de Outras Fontes Vinculadas E 1754 E se), »
ABADAÇANEA E Rampiparação Bancária do Fundo Municipal de Trânsito FR 183. 1753 130, 000 00
asarooszia - Remuneração Rec. Vinculado: Concessão Zona Axl - PaIsE Cd Caicos 40.000,00.
1820101718 - E hamunaração Rec. Vinculado à CORA Pavim.e Recap.Vias Públicas- Continio 244. so0/2021 —
17135031001 - Transferências de Recursos doi Bloco de ra ceia em Saúde
17135041001 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - — Assistência Farmacêutica 1600 3.750.000,00
4742505 1008 - Transferências de Recursos do Bloco d amanda Gestão do SUS E E E É 1605 — 15.600.009,00
26.199.685,28
2.000,00
29.924.952,67
80.642.878,82
s 1207757542
6. oo 253,60
1700 650.000,00 —
1501 772.936,32
Io do Lotto - Principal
17215101000 - Cota-parte do PvA- Principal
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1721500100 - th
1621 1.030.000,00
fntfe ati lÓ rrans tecnicas Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - atenção Primária
1621 5.190.000,00
1729510100 - Transferências de Estados destinadas a Assistência Social - Prineipal 1661 958.126,30
19110101001 - Eraittaeipord Legisl. Específica - Trânsito - icrtedo! 9.503/97- Principal
AsnoA ioga -Multas Logiel: Específica - E Direitos Difusos Lei Federal n.º 8078/50 - prince
fina Multas prev. Legisl. Es 5.495. 765, 7
1914010400 - - Multas por infração a Legislação de Licitação Principal 100.000,00.
30.000,00
19110103005 - Muitas par Hliga ao (ba de Posturas ii Dívida Ativa
ARANIO NDA, “Multas prev. Legis. Específica Direitos Difusos - lei Federal n+ 8078/90
Juros de Mora da Dívi
“410.000,00
E 7.584,94
Ei Es eco Do
ao9sr221000 - - ônus ne Euimbda a Principal
19999911099 - Outras Receitas - Primárias - Principal
Epis red Outras calls de Crédito- Mercado Interno - Principal
1500 tro]
1600 E 000,00
1723504100 - Transferências Estadual de Recursos do Sistema Único de Ú
1999911098 - Outras Receitas - Prinedpi
15990911097 - - Outras Receitas - Principal
21199901005 - Outras Operações de Crédito - FINISA Ill CONTRATO Nº 0622649-02
Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Receita Patrimonial 32.184.525,54 Receita Patrimonial 32.184.525,54
1.254.938.69
cad
Operações de Crédito Operações de Crédito 87.488.000,00
luções para Formação do FUNDEB
Total Geral 1.891.049.856,47 | Total Geral 1.891.049.856,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES
RERaIa reed é DESPESAS VALOR (R$
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Taxas
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Exploração de Recursos Naturais
Demais Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Outros Serviços
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Outras Instituições Públicas
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Demais Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Deduções
Deduções para Formação do Fundeb
1.856.239.880,03
503.290,024,13
438.255.224,08
65.034.800,05
27.500.000,00
27.500.000,00
32.184.525,54
1.187.991,55
16.996.533,99
13.000.000,00
1.000.000,00
660.000,00
600.000,00
60.000,00
1.254.938.696,75
669.729.262,66
337.646.321,83
247.563.112,26
37.666.633,61
31.011.865,70
647.581,51
6.007.186,40
01 —- Legislativa
02 — Judiciária
04 — Administração
06 — Segurança Pública
08 — Assistência Social
10 - Saúde
11 — Trabalho
12 - Educação
13 — Cultura
14 — Direitos da Cidadania
15 — Urbanismo
16 — Habitação
17 - Saneamento
18 — Gestão Ambiental
19 — Ciência e Tecnologia
20 — Agricultura
26 — Transporte
27 — Desporto e Lazer
28 — Encargos Especiais
99 — Reserva de Contigência
137.718.616,07
87.488.000,00
57.488.000,00
30.000.000,00
50.230.616,07
50.230.616,07
- 102.908.639,63
- 102.908.639,63
35.000.000,00
8.453.769,95
157.220.316,51
600.000,00
42.647.508,68
460.011.019,54
3.959.652,58
542.373.516,61
17.238.293,49
2.291.894,64
410.022.287,91
1.609.978,58
10.000,00
14.065.447,98
350.000,00
71.144.554,51
15.700.200,00
11.227.415,49
96.220.000,00
1.000.000,00
1.891.049.856,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DESPESAS PELAS FUNÇÕES SUBFUNÇÕES SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
45
INVERS 46
9.9 - RESERVA DE
VALO
CONTIGÊNCIA ari
3.1- PESSOAL E 3.2 -JUROS E 3.3 -QUTRAS
E É 44-INVESTIMENTOS — ÓES AMORTIZAÇÃO DA
ENCARGOS SOCIAIS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES ENANC VIDA
EIRAS
FUNÇÃO - SUBEÇÃO
04 - Legislativa R$ 29.041.000,00 R$ 542800000 R$ 531.000,00 R$ 35.000.000,00
031-Ação Legislativa R$ 29.041.000,00 R$ 542800000 R$ 531.000,00 R$ 35.000.000,00
02 - Judiciária R$ 5.000.000,00 R$ 2.358.769,95 R$ 1.095.000,00 R$ 8.453.769,95
062 - Defesa do
Interesse Público no
Processo Judiciário R$ 5.000.000,00 R$ 133240000 R$ 75.000,00 R$ 6.407.400,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos R$ 1026.3695 R$ 1.020.000,00 R$ 2.046.369,95
04 — Administração R$ 60.315.800,00 R$ 51736.002,96 R$ 45.168.413,55 100,00 R$ 157,220.316,51
121 - Planejamento e
Orçamento R$ 1.700.200,00 R$ 861.380,56 R$ 27.000,00 R$ 2.588.580,56
122 - Administração R$
Geral R$ 40.363.600,00 R$ 3592769700 R$ 2.953.700,00 100,00 R$ 79.245.097,00
123 - Administração
Financeira R$ 13.402.000,00 R$ 5.055.000,00 R$ 1.575.000,00 R$ 20.032.000,00
124-Controleintemo R$ 3.000.000,00 R$ 604.000,00 R$ 60.330,00 R$ 3.664.330,00
128 - Formação de Recursos Humanos R$ 40.028,40 R$ 15.000,00 R$ 55.028,40
131 - Comunicação
Social R$ 1.850.000,00 R$ 780243900 R$ 178.000,00 R$ 9.830.439,00
421 - Custódia e Reintegração Social R$ 1.445.458,00 R$ 1.445.458,00
451 - Infra-Estrutura Urbana R$ 40.359.383,55 R$ 40.359,383,55
06 Segurança Pública R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
182 - Defesa Civil R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
08-Assistência Social R$ 20.946.094,28 R$ 17.646.554,40 4.054.860,00 : R$ 42.647.508,68
122 - Administração
Geral R$ 20.946.094,28 R$ 4.510.857,92 R$ 2.363.860,00 R$ 27.820.812,20
241 — Assistência ao
Idoso R$ 900,00 R$ 300,00 R$ 1.200,00
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente R$ 2.867.560,00 R$ 1.185.300,00 R$ 4.052.860,00
244 - Assistência Comunitária R$ 1.654.900,00 R$ 42.100,00 R$ 1.697.000,00
245 — Serviços Socioassistenciais R$ 6.559.796,48 R$ 400.000,00 R$ 6.959.796,48
306 — Alimentação e Nutrição R$ 1.689.600,00 R$ 10.300,00 R$ 1.699.900,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos R$ 362.940,00 R$ 53.000,00 R$ 415.940,00
: R$
10-Saúde R$ 189.476.000,00 R$ 225.759.00000 R$ 41.426.019,54 3.350.000,00 R$ 460.011,019,54
122 - Administração
Geral R$ 46,792.000,00 R$ 2184300000 R$ 664.711,12 R$ 69.299,711,12
301 - Atenção Básica R$ 85.227.000,00 R$ 27.245.000,00 R$ 27.556.308,42 R$ 140.028.308,42
302 - Assistência
Hospitalar e Ambulatorial R$ 30.155.000,00 R$ 159.973.000,00 R$ 13.200.000,00 R$ 203.328.000,00
303 - Suporte
Profilático e Terapêutico R$ 900.000,00 R$ 9.690.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.595.000,00
304 - Vigilância
Sanitária R$ 3.200.000,00 R$ 23400000 R$ 3.434.000,00
305 - Vigilância
Epidemiológica R$ 23,202.000,00 R$ 2.924.000,00 R$ 26.126.000,00
R$
843 - Serviço da Dívida Interna R$ 3.850.000,00 3.350.000,00 R$ 7.200.000,00
41-Trabalho R$ 242365258 R$ 101600000 R$ 520.000,00 R$ 3.959.652,58
122 - Administração
Geral R$ 2.423.652,58 R$ 1.016.000,00 R$ 520.000,00 R$ 3.959.652,58
R$
12- Educação R$ 361.534.859,97 R$ 146413.79948 R$ 2792485716 8.500.000,00. R$ 542,373516,61
306 - Alimentação e
Nutrição R$ 2.710.000,00 R$ 35.470.100,00 R$ 10.000,00 R$ 38.190.100,00
361 - Ensino
Fundamental R$ 304.094.859,97 R$ 92.269.146,81 R$ 25.465.757,16 R$ 421.829.763,94
365 - Educação Infantil R$ 54.700.000,00 R$ 10.525.252,67 R$ 2.449.100,00 R$
366 - Educação de
Jovens e Adultos R$ 30.000,00 R$ 649.200,00 R$
R$ Pest
R$ 7.500.100,00 6.500.000,00 R$
843 - Serviço da Dívida Interna
392-Difusão Cultural R$ 5.832.267,84 R$ 281589549 R$ 1.900.600,00 R$ 10.548.763,33
689.530,16
6.689.530,16
695 - Tui
122 - Administração
Geral R$
100.000,00 R$ 100.000,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos R$ 184189464 R$ | 350.000,00 2.191.894,64
as
122- Administração
Geral R$ 207300000 R$ 246.654,56 R$ 2.319.654,56
451 - Infra-Estrutura
Urbana R$ 19.625.000,00 R$ 7576639135 R$ 53.178.861,68 R$ 148.570.253,03
452 -Serviços Urbanos R$ 19.082.655,64 R$ 125516.568,90 R$ 4.809.095,72 R$ 149.408.320,26
453 -Transj letivos Urbanos — R$ 10742906006 R$ 229500000 | R$ 109.7 06
122 - Administração esa ; é : :
Geral R$ 363.300,00 R$ 33.000,00 R$
482 - Habitação
à ,
541 - Preservação e Conservação Ambiental R$ 188132010 R$ 5.350.697,68 R$ 723201778
542 - Controle
Ambiental R$ 5.037.100,00 R$ 108633020 R$ 270.000,00 R$ 6.393.430,20
543 - Recuperação de Áreas Degradadas R$ 55.000,00 R$ 60.000,00 R$ 115.000,00
544 - Recursos Hídricos R$ 21500000 R$ 110.000,00 R$
“572 - Desenvolvimento Tecnológico e
Engenharia
451 - Infra-Estrutura Urbana X R$ 120.000,00 R$ 140.000,00
544 - Recursos Hídricos Á R$ 1.150.000,00 R$ 9.124.000,00
R$ 30.000,00
605 - Abastecimento
30.527.150,56 Y - $1.850.554,51
812 - Desporto Comunitário R$ 550.000,00 R$ 9.767.415,49 R$ 10.317.415,49
813 - Lazer A E R$ 810.000,00 É E R$ 910.000,00
R$
123 - Administração Financeira R$ | 25.000.000,00 40.000.000,00 R$ 65.000.000,00
843 - Serviço da Dívida
“Interna R$
999 - Reserva de Contigência
1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
R$
R$ R$
Total Geral R$ 748.214.730,31 25.000.000,00 833.178.250,22 R$ 233.902.775,94 Do 00 1.000.000, R$ 1.891.145.856,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
3- DESPESA CORRENTE R$ 34.469.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
317170 - Rateio pela Participação
em Consórcio Público
R$ 29.041.000,00
319001 - Aposentadorias,
Reserva Remunerada e Reformas R$
319003 - Pensões do RPPS e do
militar
319004 - Contratação por Tempo
Determinado
319008 - Outros Benefícios
Assistenciais do Servidor e do
Militar R$
319011 - Vencimentos e
Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
40.000,00
R$ 23.600.000,00
319013 - Obrigações Patronais R$ 5.000.000,00
319016 - Outras Despesas
Variáveis - Pessoal Civil
319091 - Sentenças Judiciais
319094 - Indenizações e
Restituições Trabalhistas R$ 1.000,00
319096 - Ressarcimento de
Despesas de Pessoal Requisitado
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
329021 - Juros sobre a Dívida por
Contrato
329022 - Outros Encargos sobre a
Dívida por Contrato
3.3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES R$ 5.428.000,00
332041 - Contribuições
333041 - Contribuições
334041 - Contribuições
335040 - Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação —
Pessoa Jurídica
335041 - Contribuições
335042 - Auxílios
335043 - Subvenções Sociais
337170 - Rateio pela Participação
em Consórcio Público
339014 - Diárias — Civil R$
339018 - Auxílio Financeiro a
Estudantes
200.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento
339030 - Material de Consumo R$ 700.000,00 R$
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
339031 - Premiações Culturais,
Artísticas, Científicas, Desportivas
e Outras
339032 - Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 7.358.769,95
R$ 5.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 2.358.769,95
137.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
60.315.800,00 R$ 600.000,00
100,00
325.300,00
54.950.000,00 R$ 600.000,00
4.000,00
100,00
100,00
5.002.200,00
34.000,00
51.736.002,96
100,00
905.400,00
100,00
20.200,00
120.100,00
130.000,00
260.000,00
2.388.162,00
100,00
100,00
08 — Assistência Social
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
20.946.094,28
7.383.154,28
13.267.840,00
275.000,00
20.100,00
17.646.554,40
6.000,00
1.616.100,00
400,00
500,00
243.548,00
307.000,00
6.305.811,79
34.100,00
339033 - Passagens e Despesas
com Locomoção R$ 459.100,00 R$ 361.927,20
339035 - Serviços de Consultoria R$ 500.000,00 R$ 1.170.100,00 R$ 220.000,00
339036 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 R$ 3.101.300,00 R$ 816.960,00
339037 - Locação de Mão-de-
Obra R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.427.000,00 R$ 2.221.769,95 R$ 27.180.740,96 R$ 6.325.107,41
339045 - Subvenções Econômicas
339046 - Auxílio-Alimentação R$ 1.500.000,00 R$ — 14.000.000,00 R$ 295.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e
Contributivas
339048 - Outros Auxílios
Financeiros a Pessoas Físicas R$ 100,00 R$ 140.000,00
339049 - Auxílio-Transporte R$ 2.000.000,00 R$ 255.000,00
339091 - Sentenças Judiciais R$ 100,00
339092 - Despesas de Exercícios
Anteriores R$ 1.000,00 R$ 100,00
339093 - Indenização e
Restituição R$ 100,00 R$ 10.100,00
4-DESPESA DECAPITAL | R$ 53100000 R$ 109500000 R$ 45.168.513,55 R$ 4.054.860,00
4.4 - INVESTIMENTOS R$ 531.000,00 R$ 1.095.000,00 R$ 45.168.413,55 R$ 4.054.860,00
445041 - Contribuições R$ 100,00 R$ 60.100,00
445042 - Auxílios R$ 200,00
449039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações R$ 130.000,00 R$ 150.000,00 R$ 31.462.963,76 R$ 2.200.000,00
449052 - Equipamentos e
Materiais e Permanente R$ 400.000,00 R$ 945.000,00 R$ 13.704.949,79 R$ 1.794.560,00
449061 - Aquisição de Imóveis R$ 1.000,00 R$ 100,00
449091 - Sentenças Judiciais R$ 100,00
449092 - Despesas de Exercícios
Anteriores R$ 100,00
449093 - Indenização e
Restituição R$ 100,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 100,00
459061 - Aquisição de Imóveis R$ 100,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469071 - Principal da Dívida
Contratual Resgatado
9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999999 - Reserva de Contigência
R$ 8.453.769,95 R$ 157.220.316,51 R$ 600.000,00 R$ 42.647.508,68
R$ 35.000.000,00
Total Geral
12 = Educação
R$ 415.235000,00 R$ 507.948.659,45
3- DESPESA CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS R$ 189.476000,00 R$ 361.534.859,97
317170 - Rateio pela
Participação em Consórcio
Público R$
319001 - Aposentadorias,
Reserva Remunerada e
Reformas
319003 - Pensões do RPPS e
do militar
319004 - Contratação por
Tempo Determinado R$
805.000,00
6.753.000,00 R$ 97.390.000,00
R$
5.832.267,84
100,00
1.941.894,64 R$ 349.492.675,95
R$ 38.707.655,64
319008 - Outros Benefícios
Assistenciais do Servidor e
do Militar
319011 - Vencimentos e
Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
319013 - Obrigações
Patronais
319016 - Outras Despesas
Variáveis - Pessoal Civil
319091 - Sentenças Judiciais
319094 - Indenizações e
Restituições Trabalhistas
319096 - Ressarcimento de
Despesas de Pessoal
Requisitado
3.2 - JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
329021 - Juros sobre a
Dívida por Contrato
329022 - Outros Encargos
sobre a Dívida por Contrato
3.3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
332041 - Contribuições
333041 - Contribuições
334041 - Contribuições
335040 - Serviços de
Tecnologia da Informação e
Comunicação — Pessoa
Jurídica
335041 - Contribuições
335042 - Auxílios
335043 - Subvenções Sociais
337170 - Rateio pela
Participação em Consórcio
Público
339014 - Diárias — Civil
339018 - Auxílio Financeiro a
Estudantes
339019 - Auxílio-
Fardamento
339030 - Material de
Consumo
339030 - MATERIAL DE
CONSUMO
339031 - Premiações
Culturais, Artísticas,
Científicas, Desportivas e
Outras
339032 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição
Gratuita
339033 - Passagens e
Despesas com Locomoção
339035 - Serviços de
Consultoria
339036 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física
339037 - Locação de Mão-
de-Obra
339039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
339045 - Subvenções
Econômicas
339046 - Auxílio-
Alimentação
339047 - Obrigações
Tributárias e Contributivas
R$
R$
R$
R$
R$
147.168.000,00
28.650.000,00
5.200.000,00
900.000,00
225.759.000,00
72.000,00
125.000,00
415.000,00
192.000,00
486.000,00
12.630.000,00
16.423.000,00
2.076.000,00
176.990.000,00
10.110.000,00
3.850.000,00
R$ 193.200.000,00
R$ 67.424.859,97
R$ 3.520.000,00
R$ 146.413.799,48
R$ 130.000,00
R$ 62.808.198,21
R$ 3.000.000,00
R$ 80.000,00
R$ 2.580.100,00
R$ 39.954.501,27
R$ 26.870.000,00
R$ 7.500.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5.832.067,84
100,00
9.505.425,65
995.000,00
150.000,00
532.051,00
7.743.374,65
85.000,00
R$
R$
R$
1.941.894,64
R$ 38.281.855,64
R$ 15.400,00
R$ 310.785.020,31
32.250,00 R$ 28.816.905,51
1.909.644,64
R$ 300.000,00
R$ 233.000,00
R$ 174.669.936,42
R$ 106.735.178,38
339048 - Outros Auxílios
Financeiros a Pessoas Físicas R$ 290.000,00
339049 - Auxílio-Transporte R$ 900.000,00 R$ 3.490.000,00
339091 - Sentenças Judiciais R$ 1.200.000,00 R$ 100,00
339092 - Despesas de
Exercícios Anteriores R$ 100,00
339093 - Indenização e
Restituição R$ 800,00 R$ 30.000,00
4 - DESPESA DE CAPITAL R$ 44.776019,54 R$ 34.424.857,16 R$ 1.900.600,00 R$ 350.000,00 R$ 60.529.611,96
4.4- INVESTIMENTOS R$ 4142601954 R$ 27.924.857,16 R$ 1.900.600,00 R$ 350.000,00 R$ 60.529.611,96
445041 - Contribuições R$ 5.000,00
445042 - Auxílios
449039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 -Obrase Instalações R$ 31.409.800,17 R$ 20.047.627,46 R$ 1.400.300,00 R$ 350.000,00 R$ 58.918.611,96
449052 - Equipamentos e
Materiais e Permanente R$ 10.011.219,37 R$ 7.428.029,70 R$ 500.200,00 R$ 1.611.000,00
449061 - Aquisição de
Imóveis
449091 - Sentenças Judiciais
449092 - Despesas de
Exercícios Anteriores
449093 - Indenização e
Restituição R$ 449.200,00 R$ 100,00
4.5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
459061 - Aquisição de
Imóveis
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA R$ 3.350.000,00 R$ 6.500.000,00
469071 - Principal da Dívida
Contratual Resgatado R$ 3.350.000,00 R$ 6.500.000,00
CONTIGÊNCIA
9.9 - RESERVA DE
CONTIGÊNCIA
999999 - Reserva de
Contigência
Total Geral R$ 460.011.019,54 R$ 542.373.516,61 R$ 17.238.293,49 R$ 2.291.894,64 R$ 410.022.287,91
17 -Saneamento 18-Ges
3- DESPESA CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS R$ 5.037.100,00 R$ 4.600.100,00
317170 - Rateio pela Participação
em Consórcio Público
319001 - Aposentadorias, Reserva
Remunerada e Reformas
319003 - Pensões do RPPS e do
militar
319004 - Contratação por Tempo
Determinado
319008 - Outros Benefícios
Assistenciais do Servidor e do
Militar
319011 - Vencimentos e
Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 5.037.000,00
R$ 100,00
R$ 4.600.000,00
319013 - Obrigações Patronais
319016 - Outras Despesas
Variáveis - Pessoal Civil
319091 - Sentenças Judiciais
319094 - Indenizações e
Restituições Trabalhistas R$ 100,00
319096 - Ressarcimento de
Despesas de Pessoal Requisitado
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
329021 - Juros sobre a Dívida por
Contrato
329022 - Outros Encargos sobre a
Dívida por Contrato
3.3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES R$ 1.572.828,58
332041 - Contribuições
333041 - Contribuições
334041 - Contribuições
335040 - Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação —
Pessoa Jurídica
335041 - Contribuições
335042 - Auxílios
335043 - Subvenções Sociais
337170 - Rateio pela Participação
em Consórcio Público
339014 - Diárias — Civil
339018 - Auxílio Financeiro a
Estudantes
339019 - Auxílio-Fardamento
339030 - Material de Consumo R$ 237.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
339031 - Premiações Culturais,
Artísticas, Científicas, Desportivas
e Outras
339032 - Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
339033 - Passagens e Despesas
com Locomoção
339035 - Serviços de Consultoria R$ 90.000,00
339036 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física R$ 200,00
339037 - Locação de Mão-de-Obra
339039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.245.628,58
339045 - Subvenções Econômicas
339046 - Auxílio-Alimentação
339047 - Obrigações Tributárias e
Contributivas
339048 - Outros Auxílios
Financeiros a Pessoas Físicas
339049 - Auxílio-Transporte
339091 - Sentenças Judiciais
339092 - Despesas de Exercícios
Anteriores
339093 - Indenização e Restituição
4- DESPESA DE CAPITAL |
4.4 - INVESTIMENTOS R$
445041 - Contribuições
R$ 3715000
37.150,00 R$
445042 - Auxílios
449039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações R$ 10.000,00 R$
449052 - Equipamentos e
Materiais e Permanente R$ 27.150,00
10.000,00
10.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.237.650,30
991.320,10
121.330,20
2.120.000,00
5.790.697,68
5.290.697,68
500.000,00
R$
R$
350.000,00 R$ 34.747.303,95
R$ 55.000,00
R$ 1.755.403,96
R$ 620.000,00
R$ 40.000,00
350.000,00 R$ 32.216.199,99
R$ 60.700,00
R$ 31.797.150,56
R$ 31.797.150,56
R$ 2.290.193,06
R$ 17.540.214,87
Re 11.96 q
449061 - Aquisição de Imóveis
449091 - Sentenças Judiciais
449092 - Despesas de Exercícios
Anteriores
449093 - Indenização e Restituição
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
459061 - Aquisição de Imóveis
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
469071 - Principal da Dívida
Contratual Resgatado
9- RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999999 - Reserva de Contigência
Total Geral R$ 1.609.978,58 R$ 10.000,00 R$ 14.065.447,98 R$ 350.000,00 R$ 71.144.554,51
VALOR
R$ 1.606.392.980,53 |
R$ 12.70.2000 R$
.1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.700.200,00 R$ 22.000.000,00 R$ 2.423.652,58 R$ 748.214.730,31
317170 - Rateio
pela Participação
em Consórcio
Público R$ 805.000,00
319001 -
Aposentadorias,
Reserva
Remunerada e
Reformas R$ 400.000,00
319003 - Pensões
do RPPS e do militar R$ 100,00
319004 -
Contratação por
Tempo
Determinado R$ 100,00 R$ 112.262.154,28
319008 - Outros
Benefícios
Assistenciais do
Servidor e do Militar R$ 40.000,00
319011 -
Vencimentos e
Vantagens Fixas -
Pessoal Civil R$ 2.700.000,00 R$ 202147791 R$ 496.258.241,39
319013 -
Obrigações
Patronais R$ 2.000.000,00 R$ 40217467 R$ 123.756034,64
319016 - Outras
Despesas Variáveis -
Pessoal Civil R$ 5.200.100,00
319091 - Sentenças
Judiciais R$ 100,00
319094 -
Indenizações e
Restituições
Trabalhistas R$ 100,00 R$ 9.459.000,00
319096 -
Ressarcimento de
Despesas de Pessoal
Requisitado R$ 34.000,00
3.2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA R$ 25.000.000,00 R$ 25.000.000,00
329021 - Juros
sobre a Dívida por
Contrato R$ 23.000.000,00 R$ — 23.000.000,00
329022 - Outros
Encargos sobre a
Divida por Contrato R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00
3.3-OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES R$ 10.000.000,00 R$ 1.460.000,00 R$ 9.220.000,00 R$ 1.016.000,00 R$
332041 -
Contribuições roda — Veg “g
333041 -
Contribuições
334041 -
Contribuições
335040 - Serviços
de Tecnologia da
Informação e
Comunicação —
Pessoa Jurídica
335041 -
Contribuições
335042 - Auxílios
335043 -
Subvenções Sociais
337170 - Rateio
pela Participação
em Consórcio
Público
339014 - Diárias —
civil
339018 - Auxílio
Financeiro a
Estudantes
339019 - Auxílio-
Fardamento
339030 - Material
de Consumo R$
339030 - MATERIAL
DE CONSUMO
339031 -
Premiações
Culturais, Artísticas,
Científicas,
Desportivas e
Outras R$
339032 - Material,
Bem ou Serviço
para Distribuição
Gratuita
339033 - Passagens
e Despesas com
Locomoção
339035 - Serviços
de Consultoria
339036 - Outros
Serviços de
Terceiros - Pessoa
Física R$
339037 - Locação de
Mão-de-Obra
339039 - Outros
Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica R$
339045 -
Subvenções
Econômicas
339046 - Auxílio-
Alimentação
339047 -
Obrigações
Tributárias e
Contributivas
339048 - Outros
Auxílios Financeiros
a Pessoas Físicas
339049 - Auxílio-
Transporte
339091 - Sentenças
Judiciais
339092 - Despesas
de Exercícios
Anteriores
339093 -
Indenização e
Restituição
CAPITAL
44-
INVESTIMENTOS R$ 3.000.000,00 R$
445041 -
Contribuições
5.000.000,00 R$
5.000.000,00 R$
470.000,00
120.000,00
140.000,00
730.000,00
9.767.415,49
R$
R$
R$
R$
R$
4.170.000,00
5.050.000,00
51.000,00
220.000,00
745.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
905.400,00
100,00
26.200,00
1.861.200,00
400,00
500,00
545.000,00
1.025.548,00
307.000,00
486.000,00
123.318.051,57
3.000.000,00
304.200,00
17.752.100,00
1.121.027,20
2.280.100,00
9.740.941,20
100,00
481.828.903,87
106.820.178,38
52.775.000,00
15.520.000,00
430.100,00
6.645.000,00
6.250.200,00
1.200,00
106.700,00
445042 - Auxílios
449039 - Outros
Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica
449051 - Obras e
Instalações R$ 9.677.315,49
449052 -
Equipamentos e
Materiais e
Permanente R$ 3.000.000,00 R$ 90.000,00
449061 - Aquisição
de Imóveis
449091 - Sentenças
Judiciais
449092 - Despesas
de Exercícios
Anteriores
449093 -
Indenização e
Restituição R$ 100,00
4.5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
459061 - Aquisição
de Imóveis
46-
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA R$ 40.000.000,00
469071 - Principal
da Dívida Contratual
R$ 200,00
R$ 2.290.193,06
R$ 400.000,00 R$ 178.997.531,39
R$ 120.000,00 R$ 52.098.851,49
R$ 1.100,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 449.500,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 49.850.000,00
R$ 49,850.000,00
Resgatado
9- RESERVA DE :
R$ 1.000.000,00
9.9 - RESERVA DE
CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
999999 - Reserva de
Contigência R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Total Geral R$ 15.700.200,00 R$ 1122741549 R$ 96.220.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 3.959.652,58 R$ 1.891.145.856,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
1900 - CÂMARA MUNICIPAL
1901 - CÂMARA MUNICIPAL
2000 - GABINETE CIVIL
2001 - GABINETE CIVIL
2002 - DEFESA CIVIL
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO :
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO EINOVAÇÃO |
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
2202 - GUARDA MUNICIPAL
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE -
FINANÇAS E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
2302 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO |
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DO ENSINO
2402 - DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
2403 - MERENDA ESCOLAR
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
BÁSICO
2405 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE
URBANA
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE
URBANO
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE PÚBLICA
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R$ 35.000.000,00
R$ 35.000.000,00
02 — Judiciária
R$
R$
R$
R$
R$
R$
04 — Administração
06 — Seg:
08 — Assistên:
1.500.000,00 R$ 600.000,00
1.500.000,00
R$ 600.000,00
4.729.066,96
4.729.066,96
* 78.155.100,00
58.334.700,00
14.620.300,00
200.100,00
20.032.000,00
20.032.000,00
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE R$ 1.657.300,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 19.991.458,76
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
E PROMOÇÃO SOCIAL R$ 16.486.149,92
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 1.200,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DIREITOS HUMANOS R$ 415.940,00
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL R$ 1.699.900,00
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 395.560,
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS Ê
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 9.830.439,00
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
DOTRABALHO ERENDA | R 380.000,00
3301 - AÇÕES DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E
LAZER
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO
E EVENTOS
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL
DE CULTURA
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE R$ 3.664.330,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO E 000,00
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA R$ 40.359.383,55
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS
3601 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO R$ 6.407.400,00
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR R$ 2.046.369,95
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO
GABINETE DA SMPM R$ 3.499.997,00
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E
POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA
MULHERES
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA
MULHERES
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total Geral R$ 35.000.000,00 R$ 8.453.769,95 R$ 157.220.316,51 R$ 600.000,00 R$ 42.647.508,68
11 — Trabalho 14 — Direitos da Cidadania
1900 - CÂMARA MUNICIPAL
1901 - CÂMARA MUNICIPAL
2000 - GABINETE CIVIL
2001 - GABINETE CIVIL
2002 - DEFESA CIVIL
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
2202 - GUARDA MUNICIPAL
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
2302 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE : ; Res o ;
EDUCAÇÃO | o A - R$ 542.373516,61 |
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DO ENSINO R$ 456.982.855,37
2402 - DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL R$ 28.664.959,97
2403 - MERENDA ESCOLAR R$ 38.190.100,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
BÁSICO R$ 18.254.416,06
2405 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE
URBANA
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE
URBANO
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ;
SAÚDE PÚBLICA R$ 460.011.019,54
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 460.011.019,54
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE e
DESENVOLVIMENTO RURAL |
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
281.185,21
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
E PROMOÇÃO SOCIAL
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DIREITOS HUMANOS
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
“2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
DO TRABALHO E RENDA R$ 3.959.652,58
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER R$ 6.386.318,84
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E
LAZER
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E
EVENTOS R$ 7.089.730,16
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA R$ 3.412.144,49
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL
DE CULTURA ds - 350.100,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
3402 - OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS
3601 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO
GABINETE DA SMPM
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E
POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA
MULHERES R$ 1.604.596,42
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA
MULHERES R$
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total Geral R$ 460.011.019,54 R$ 3.959.652,58 R$ 542.373.516,61 R$ 17.238.293,49 R$ 2.291.894,64
É : 15 - Urbanismo abitação
1900 - CÂMARA MUNICIPAL
1901 - CÂMARA MUNICIPAL
2000 - GABINETE CIVIL
2001 - GABINETE CIVIL
2002 - DEFESA CIVIL
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO E INOVAÇÃO
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
2202 - GUARDA MUNICIPAL
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
2302 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DO ENSINO
2402 - DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
2403 - MERENDA ESCOLAR
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
BÁSICO
2405 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA | R$ 157.545.953,03
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE
URBANA R$ 21.421.533,44
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE
URBANO R$ 109.724.060,06
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO R$ 26.400.359,53
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. R$ 1.599.978,58 |
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL R$ 1.599.978,58
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
E PROMOÇÃO SOCIAL
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DIREITOS HUMANOS
17 - Saneamento
e Tecnologia.
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS |
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
DO TRABALHO E RENDA
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E
LAZER
3301 - AÇÕES DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E
LAZER
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E
EVENTOS
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL
DE CULTURA
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPARENCIA,CONTROLE E
PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE
3402 - OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
INFRAESTRUTURA URBANA Rs
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS
3600 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPAL
3601 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PARA MULHERES
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO
GABINETE DA SMPM
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E
POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA
MULHERES
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA
MULHERES
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ 149.408.320,26
Total Geral
20 - Agricultura
1900 - CÂMARA MUNICIPAL |
1901 - CÂMARA MUNICIPAL
R$
R$
R$ 103.068.014,62 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$
R$ 103.068.014,62 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$
R$ 410.022.287,91 R$ 1.609.978,58 R$ 10.000,00 R$
28 - Encargos Especiais
26 - Transporte 27 - Desporto e Lazer
14.055.447,98
14.055.447,98
10.000,00 R$ 350.000,00
10.000,00 R$ 350.000,00
14.065.447,98 R$ 350.000,00
Total Geral
99 - Reserva de Contigência
R$ 1.500.000,00
2001 - GABINETE CIVIL
2002 - DEFESA CIVIL R$
2101 - AÇÕES DE
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL |
R$ 4.729.066,96
2201 - AÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL R$ 58.334.700,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO 200.100,00
2301 - AÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
2302 - ENCARGOS GERAIS R$
DO MUNICÍPIO 96.220.000,00 R$ 96.220.000,00
20.032.000,00
2401 - DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES DO ENSINO R$
2402 - DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 28.664.959,97
R$ 38.190.100,00
2403 - MERENDA ESCOLAR
2404 - REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO BÁSICO
2405 - MANUTENÇÃO DO
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E
TÉCNOLOGIA
456.982.855,37
18.254.416,06
281.185,21
2501 - AÇÕES DE
MOBILIDADE URBANA
2503 - SISTEMA DE F
TRANSPORTE URBANO Es R$
2502 - SISTEMA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO
21.421.533,44
109.724,060,06
26.400.359,53
“2603 - SISTEMA MUNICIPAL
DE SAÚDE 460.011.019,54
2701 - AÇÕES DE
AGRICULTURA E R$
DESENVOLVIMENTO RURAL 46.181.465,13 R$ 46.181.465,13
2702 - POSTOS AVANÇADOS
DE ATENDIMENTO AO R$
CIDADÃO 24.963.089,38 | y 24.963.089,38
2801 - FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE R$
2802 - FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 19.991.458,76
2803 - FUNDO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
2804 - AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO E
PROMOÇÃO SOCIAL
2805 - FUNDO MUNICIPAL
DO IDOSO
1.657.300,00
R$ 1.599.978,58
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS
DE DIREITOS HUMANOS R$ 415.940,00
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL R$ 1.699.900,00
2808 - AÇÕES VOLTADAS
PARA CRIANÇAS E
DOLESCENTES R$ 2.395.560,00
2901 - DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES DE SERVIÇOS
PÚBLICOS R$ 149.408.320,26
3001 - AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO E — 9.830.439,00
3101 - AÇÕES DE
PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE R$ 14.055.447,98
3201 - AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO DO
BALHO E RENDA R$ 4.339.652,58
|
3301 - AÇÕES DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 6.386.318,84
3302 - COORDENAÇÃO DE R$
ESPORTE E LAZER 11.227.415,49 R$ 11.227.415,49
3303 - COORDENAÇÃO DE
TURISMO E EVENTOS R$ 7.089.730,16
3304 - COORDENAÇÃO DE
CULTURA R$ 3.412.144,49
3305 - AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA
R$ 350.100,00
3401 - DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES DE
TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE R$ 3.664.330,00
3402 - OUVIDORIA GERAL R$
70.000,00
MUNICÍPIO
3501 - AÇÕES DE
INFRAESTRUTURA R$ 143.807.398,1]
3502 - CENTRAL DE
EQUIPAMENTOS R$ 1 200,00
3601 - PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
3602 - FUNDO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO AO
CONSUMIDOR R$ 2.046.369,95
3701 - AÇÕES DE
MANUTENÇÃO DO
GABINETE DA SMPM R$ 3.499.997,00
3702 - AÇÕES DE
AUTONOMIA E POLÍTICAS
TRANSVERSAIS PARA
MULHERES
3703 - AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO E
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
CONTIGÊNCIA
9999 - RESERVA DE
CONTIGÊNCIA
R$
687.298,22
R$
Total Geral 71.144.554,51
R$
15.700.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE NATUREZA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
VALOR
R$ 35.000.000,00
R$ 35.000.000,00
MODALIDADE DE APLIC.
ORGÃO GRUPO DE NATUREZA
1900- CÂMARA MUNICIPAL
1901 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa R$ 35.000.000,00
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL R$ 531.000,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 531.000,00
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 34.469.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 29.041.000,00
3,3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS ” R$ 5.428.000,00
2000-GABINETECIVL ia Da : Ends e ; | R$ 210000000
2001 - GABINETE CIVIL R$ 1.500.000,00
04 — Administração R$ 1.500.000,00
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS R$ 1.500.000,00
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.500.000,00
2002 - DEFESA CIVIL R$ 600.000,00
06 - Segurança Pública R$ 600.000,00
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL R$ 600.000,00
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS. : É R$ 600.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , ] : , a CO asso
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL R$ 4.729.066,96
04 — Administração R$ 4.729.066,96
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO R$ 2.588.580,56
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.700.200,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 861.380,56
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 27.000,00
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO R$ 55.028,40
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.028,40
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.000,00
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" R$ 1.445.458,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO R$ 100,00
30 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL R$ 905.400,00
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS R$ 100,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 539.858,00
04 122 1603 1227 - PROGRAMA GOVERNANDO COM AS PESSOAS R$ 640.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 600.000,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO E a R$ 73155.100,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL R$ 58.334.700,00
04 — Administração
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 23.534.300,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 100,00
71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO R$ 130.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 29.800.900,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 800.400,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO R$ 180.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 180.100,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO R$ 2.500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.500.000,00
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS R$ 100,00
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS R$ 348.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 348.000,00
04 122 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR R$ 140.100,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 140.000,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO R$ 900.400,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 200,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 500.100,00
4.4- INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 100,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 400.000,00
04 122 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA R$ 100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
04 — Administração R$ 14.620.300,00
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 13.500.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.120.000,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$ 200.100,00
04 — Administração R$ 200.100,00
04 122 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO R$ 200.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 20.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 80.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5 116.252.000,00
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 20,032.000,00
04 — Administração R$ 20.032.000,00
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA R$ 2.295.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.220.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.075.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 17.737.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 13.402.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS R$ 120.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.715.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28 = Encargos Especiais
28 123 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3.2- JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS.
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO
12 - Educação
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 2224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 366 0502 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
3,3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
65.000.000,00
25.000.000,00
40.000.000,00
5.050.000,00
5.050.000,00
26.170.000,00
22.000.000,00
4.170.000,00
542.373.516,61
456.982.855,37
456.982.855,37
200,00
200,00
1.298.200,00
488.100,00
810.100,00
13.000.000,00
12.500.000,00
500.000,00
20.755.808,21
7.618.760,33
13.137.047,88
80.374.994,49
58.500.000,00
20.491.385,21
1.383.609,28
100.000,00
100.000,00
259.800.100,00
220.500.000,00
29.800.100,00
9.500.000,00
100.000,00
100.000,00
449.100,00
449.100,00
66.424.952,67
54.700.000,00
9.724.952,67
2.000.000,00
200,00
200,00
319.100,00
319.100,00
360.100,00
30.000,00
330.100,00
20,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12- Educação
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2403 - MERENDA ESCOLAR
12 - Educação
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
12 - Educação
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2405 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA
12 - Educação
12 361 0501 1220 - EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA DE STARTUPS
3,3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 1222 - PROJETO HACKATHONS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 1223 - PROJETO OFICINAS DE EDUCAÇÃO PARA EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 1224 - PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 1225 - FUTURO CRIATIVO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0501 1226 - ROBÓTICA ITINERANTE
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA
15 - Urbanismo
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS
R$
R$
R$
R$
R$
7.500.000,00
6.500.000,00
28.664.959,97
28.664.959,97
10.812.878,82
9.612.878,82
1.200.000,00
17.051.981,15
15.481.981,15
1.570.000,00
800.100,00
800.100,00
38.190.100,00
38.190.100,00
38.190.100,00
2.710.000,00
35.470.100,00
10.000,00
18.254.416,06
18.254.416,06
18.254.416,06
18.254.416,06
281.185,21
281.185,21
80.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
51.185,21
31.185,21
20.000,00
157.545.953,03
21.421.533,44
21.421.533,44
4.276.200,00
3.205.000,00
4.4- INVESTIMENTOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO
15 - Urbanismo
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE
4.4- INVESTIMENTOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4- INVESTIMENTOS
PAL DE TRÂNSITO
2502 - SISTEMA MUNI
15 — Urbanismo
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4- INVESTIMENTOS
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4- INVESTIMENTOS
10 122 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4- INVESTIMENTOS
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
4.4- INVESTIMENTOS
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 - INVESTIMENTOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE —- APS
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 0705 1020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF
4.4 - INVESTIMENTOS
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2.000.000,00
15.145.333,44
15.145.333,44
109.724.060,06
109.724.060,06
1.850.000,00
1.850.000,00
107.874.060,06
107.429.060,06
445.000,00
26.400.359,53
26.400.359,53
26.400.359,53
6.405.000,00
19.495.359,53
E 500.000,00
460.011.019,54
460.011.019,54
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
67.879.711,12
42.000,00
46.750.000,00
72.000,00
32.000,00
20.339.000,00
644.711,12
1.200.000,00
1.200.000,00
200.000,00
180.000,00
20.000,00
1.680.000,00
1.680.000,00
26.634.308,42
26.634.308,42
15.022.000,00
11.200.000,00
2.900.000,00
922.000,00
96.692.000,00
74.027.000,00
22.665.000,00
3.532.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE — FSVC
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71- TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.4- INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA)
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 0703 1209 - AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.400.000,00
14.004.000,00
6.600.000,00
3.440.000,00
3.964.000,00
9.210.000,00
4.000.000,00
5.210.000,00
700.000,00
600.000,00
70.000,00
30.000,00
18.652.000,00
8.732.000,00
5.820.000,00
4.100.000,00
6.884.000,00
5.260.000,00
120.000,00
1.504.000,00
85.460.000,00
85.460.000,00
58.040.000,00
58.040.000,00
100.000,00
100.000,00
1.146.000,00
763.000,00
383.000,00
60.000,00
55.000,00
5.000,00
24.000,00
24.000,00
10.501.000,00
900.000,00
9.601.000,00
10.000,00
10.000,00
3.434.000,00
3.200.000,00
234.000,00
4.110.000,00
3.600.000,00
510.000,00
16.000.000,00
15.562.000,00
R$ 191.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 1.565.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 500.000,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.065.000,00
10 305 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST R$ 1.860.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.140.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 720.000,00
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 3.850.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.850.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA R$ 3.350.000,00
R$ 3.350.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
R$ 7114455451
R$ 46.181.465,13
20 - Agricultura R$ 46.181.465,13
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL R$ 140.000,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 20.000,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 120.000,00
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS R$ 410.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 410.000,00
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 8.714.000,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 7.564.000,00
4,4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.150.000,00
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO R$ 30.000,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 30.000,00
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA R$ 4.891.430,67
3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.600.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 194.100,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 97.230,67
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS R$ 525.951,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 425.951,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES R$ 679.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO R$ 55.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 54.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 570.100,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR R$ 11.100,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 11.100,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL R$ 961.925,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 961.925,00
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS R$ 28.936.707,46
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 12.272.889,12
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 16.663.818,34
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA R$ 15.000,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.000,00
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE R$ 866.251,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.100,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 856.151,00
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
20 Agricultura
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |- JOSÉ GONÇALVES
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Il- INHOBIM
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Ill- BATE PÉ
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4,4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 — Assistência Social
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OB — Assistência Social
08 122 0902 1088 - AVANÇA SUAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 122 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 122 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 122 0902 2221 - FORTALECIEMNTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 244 0902 2222 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 245 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 245 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 245 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 245 0902 2220 - EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
16- Habitação
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Peti!
R$
4.367.696,60
3.971.299,85
8.311.996,45
4.340.696,60
3.971.299,85
8.312.096,48
4.340.796,63
3.971.299,85
44.247.487,26
1.657.300,00
1.657.300,00
1.657.300,00
700.200,00
867.000,00
60.100,00
30.000,00
19.991.458,76
19.991.458,76
2.116.500,00
916.500,00
1.200.000,00
507.308,00
447.308,00
60.000,00
7.886.094,28
7.336.094,28
550.000,00
990.160,00
651.800,00
338.360,00
175.000,00
155.000,00
20.000,00
767.600,00
760.600,00
7.000,00
589.000,00
589.000,00
3.292.077,04
3.042.077,04
250.000,00
2.847.000,00
2.697.000,00
150.000,00
530.000,00
530.000,00
290.719,44
1.
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
16 482 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
16 482 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
16 482 0903 1228 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4,4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
08 — Assistência Social
08 122 0301 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 — Assistência Social
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS
08 — Assistência Social
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 — Assistência Social
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08 — Assistência Social
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES
R$
386.300,00
363.300,00
23.000,00
170.200,00
170.200,00
796.428,58
796.428,58
300,00
300,00
246.750,00
242.600,00
4.150,00
16.486.149,92
16.486.149,92
16.145.749,92
13.610.000,00
6.000,00
1.784.249,92
745.500,00
340.400,00
305.300,00
35.100,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
300,00
600,00
200,00
100,00
415.940,00
415.940,00
185.640,00
180.640,00
5.000,00
230.300,00
182.300,00
48.000,00
1.699.900,00
1.699.900,00
299.900,00
289.600,00
10.300,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2.395.560,00
2.395.560,00
815.040,00
R$ 279.920,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 40.000,00
08 243 0901 2092 - IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE R$ 1.159.600,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 112.600,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.047.000,00
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 101.000,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 92.900,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS = E R$
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS É | , :
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
R$ 149.408.320,26
R$ 149.408.320,26
15 — Urbanismo
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES R$ 2.389.830,27
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.384.830,27
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS R$ 741.959,68
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 741.959,68
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 4.109.407,32
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.082.055,64
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 957.351,68
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 70.000,00
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS R$ 7.095.143,93
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.008.943,93
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 86.000,00
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS R$ 1.356.405,77
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.356.305,77
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA R$ 16.391.817,38
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 9.000.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 7.311.617,38
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 80.000,00
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR R$ 87.413.516,75
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 87.413.516,75
15 452 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 15.257.806,08
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 15.257.806,08
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 14.652.433,08
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.000.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 12.562.233,08
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 90.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO O a CR$ oasoasngo
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO R$ 9.830.439,00
04 Administração R$ 9.830.439,00
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO R$ 5.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.000.000,00
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO R$ 4.830.439,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.850.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.802.439,00
44- INVESTIMENTOS É 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE R$ 14.055.447,98
18 - Gestão Ambiental R$ 14.055.447,98
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 391.320,10
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 341.320,10
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA R$ 5.720.697,68
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 1.410.000,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 4.310.697,68
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA R$ 900.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 850.000,00
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS R$ 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 90.000,00
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES R$ 120.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 70.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA R$ 450.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 200.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 250.000,00
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE R$ 5.346.330,20
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 5.037.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 309.230,20
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA R$ 597.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 577.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 20.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO R$ 95.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 45.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS R$ 20.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
4,4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000,00
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS R$ 315.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 215.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA R$ 4.339.652,58
04 — Administração R$ 380.000,00
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE R$ 160.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 29.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 105.000,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 26.000,00
04 122 1301 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS R$ 220.000,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 220.000,00
11- Trabalho R$ 3.959.652,58
11 122 1301 2073 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA R$ 3.009.652,58
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.423.652,58
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
11 122 1301 1057 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
11 122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13 - Cultura
13 392 1402 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER
27 - Desporto e Lazer
27 812 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
27 812 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS
13 - Cultura
13 392 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA
13 - Cultura
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 1402 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 1402 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 1402 2081 - CASA RÉGIS PACHECO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 1402 2101 - PRAÇA CEUS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 1402 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
13 392 1402 2225 - CASA GLAUBER ROCHA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13- Cultura
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
10.000,00
940.000,00
500.000,00
440.000,00
465.708,98
6.386.318,84
6.386.318,84
6.386.318,84
5.832.267,84
474.051,00
80.000,00
11.227.415,49
11.227.415,49
9.677.415,49
9.677.415,49
640.000,00
550.000,00
90.000,00
910.000,00
910.000,00
7.089.730,16
7.089.730,16
400.200,00
400.200,00
6.689.530,16
6.689.530,16
3.412.144,49
3.412.144,49
420.000,00
420.000,00
263.000,00
163.000,00
100.000,00
110.000,00
60.000,00
50.000,00
565.100,00
485.000,00
80.100,00
375.000,00
305.000,00
70.000,00
1.643.844,49
613.844,49
1.030.000,00
35.200,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS R$ 350.100,00
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 260.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 90.100,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO | R$ 373423000
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE R$ 3.664.330,00
04 — Administração R$ 3.664.330,00
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE R$ 52.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 27.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 25.000,00
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES R$ 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 200.000,00
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL R$ 50.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 50.000,00
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO R$ 110.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 110.000,00
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO R$ 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 100.000,00
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE R$ 3.127.330,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 117.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.330,00
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS R$ 25.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 25.000,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 70.000,00
04 — Administração R$ 70.000,00
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE R$ 60.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 60.000,00
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS : R$ 10.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA | E É o ; R$ 159.50750817
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA R$ 143.807.398,17
04 — Administração R$ 40.359.383,55
04 451 0301 1114 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM R$ 10.000.000,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 10.000.000,00
04 451 0301 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 396.419,79
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 396.419,79
04 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 29.962.963,76
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 29.962.963,76
15 — Urbanismo R$ — 103.068.014,62
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 2.319.654,56
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 2.073.000,00
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 246.654,56
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO R$ 49.458.131,18
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 49.458.131,18
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL R$ 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
16 - Habitação
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
17 - Saneamento
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
18 — Gestão Ambiental
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
19 - Ciência e Tecnologia
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS
26 - Transporte
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 — Judiciária
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
02 — Judiciária
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMPM
04 — Administração
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA MULHERES
14 Direitos da Cidadania
14 422 0904 2154 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS PARA MULHERES
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
16.000.000,00
16.000.000,00
340.730,50
340.730,50
10.000,00
10.000,00
23.745.000,00
10.015.000,00
12.950.000,00
780.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
15.700.200,00
15.700.200,00
15.700.200,00
2.700.200,00
10.000.000,00
3.000.000,00
6.407.400,00
6.407.400,00
6.407.400,00
5.000.000,00
1.332.400,00
75.000,00
2.046.369,95
2.046.369,95
2.046.369,95
1.026.369,95
1.020.000,00
3.499.997,00
3.499.997,00
3.499.997,00
1.800.000,00
673.097,00
1.026.900,00
1.60
R$ 1.302.298,21
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
14 422 0904 2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES R$ 302.298,21
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 302.298,21
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 687.298,22
14 - Direitos da Cidadania R$ 687.298,22
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 687.298,22
3.3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 337.298,22
4.4 - INVESTIMENTOS Ê 90 - APLICAÇÕES DIRETAS R$ 350.000,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
99 — Reserva de Contigência R$ 1.000.000,00
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
9.9 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00.
R$ 1.891,145.856,47
Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ORÇAMENTO FISCAL
VALOR
ELEMENTO DESPESA
1900 - CÂMARA MUNICIP.
1901 - CÂMARA MUNICIPAL
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL R$ 531.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 130.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 400.000,00
449061 - Aquisição de Imóveis 500 R$ 1.000,00
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 34.469.000,00
319001 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 500 R$ 400.000,00
319008 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 500 R$ 40.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 23.600.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 R$ 5.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 1.000,00
339014 - Diárias — Civil 500 R$ 200.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 700.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 500.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 2.427.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 R$ 1.500.000,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 R$ 1.000,00
2000 - GABINETE CIVIL R$ 2.100.000,00
2001 - GABINETE CIVIL R$ 1.500.000,00
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS R$ 1.500.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 1.500.000,00
2002 - DEFESA CIVIL R$ 600.000,00
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL R$ 600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E 500 R$ 600.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ERRA ! Rd ROCA 4.729.066,96
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL R$ 4.729.066,96
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO R$ 2.588.580,56
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 1.700.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339014 - Diárias — Civil 500 R$ 260.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 100,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 459.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 142.180,56
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 27.000,00
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO R$ 55.028,40
339030 - Material de Consumo 500 R$ 12.500,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente sooRigéa —
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO"
332041 - Contribuições
333041 - Contribuições
334041 - Contribuições
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04 122 1603 1227 - PROGRAMA GOVERNANDO COM AS PESSOAS
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
319091 - Sentenças Judiciais
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
319096 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
339030 - Material de Consumo
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
339035 - Serviços de Consultoria
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339037 - Locação de Mão-de-Obra
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339046 - Auxílio-Alimentação
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
339049 - Auxílio-Transporte
339091 - Sentenças Judiciais
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores
339093 - Indenização e Restituição
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
449061 - Aquisição de Imóveis
449091 - Sentenças Judiciais
449092 - Despesas de Exercícios Anteriores
449093 - Indenização e Restituição
459061 - Aquisição de Imóveis
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
319003 - Pensões do RPPS e do militar
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
501
500
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.445.458,00
100,00
905.400,00
100,00
184.910,00
354.948,00
640.000,00
30.000,00
10.000,00
600.000,00
100,00
58.334.700,00
54.265.800,00
100,00
18.500.000,00
100,00
100,00
5.000.000,00
34.000,00
100,00
130.000,00
1.300.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2.500.000,00
100,00
10.000.000,00
14.000.000,00
100,00
2.000.000,00
100,00
100,00
100,00
800.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
180.200,00
30.000,00
150.000,00
100,00
100,00
2.500.000,00
25
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS R$ 348.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 48.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 300.000,00
04 122 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR R$ 140.100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 80.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 32.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 28.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100,00
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO R$ 900.400,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
335041 - Contribuições 500 R$ 100,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 500.000,00
445041 - Contribuições 500 R$ 100,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 400.000,00
04 122 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 13.500.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 170.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 900.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$ 200.100,00
04 122 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO R$ 200.100,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica 500 R$ 20.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 50.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 100.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 116.252.000,00
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.032.000,00
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2.295.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 520.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 700.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 1.075.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 17.737.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 13.400.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 2.000,00
335041 - Contribuições 500 R$ 120.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 375.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 480.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 80.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 2.780.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28 123 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA R$
329021 - Juros sobre a Dívida por Contrato 500 R$ 23.000.000,00
329022 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 500 R$ 2.000.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 R$ 40.000.000,00
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS R$ 5.050.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 759 R$ 50.000,00
500 R$ 5.000.000,00
R$ 26.170.000,00
500 R$ 22.000.000,00
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS
319013 - Obrigações Patronais
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 704 R$ 30.000,00
711 R$ 40.000,00
750 R$ 5.000,00
500 R$ 4.000.000,00
501 R$ 15.000,00
Es 502 R$ | 80.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 542 373516,61
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO R$ 456.982.855,37
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA R$ 200,00
339030 - Material de Consumo 551 R$ 100,00
339093 - Indenização e Restituição 551 R$ 100,00
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR R$ 1.298.200,00
339030 - Material de Consumo 569 R$ 488.100,00
449051 - Obras e Instalações 569 R$ 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 569 R$ 800.000,00
449093 - Indenização e Restituição 569 R$ 100,00
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA R$ 13.000.000,00
339030 - Material de Consumo 541 R$ 4.000.000,00
543 R$ 5.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$ 3.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 R$ 500.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 500.000,00
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA R$ 20.755.808,21
339030 - Material de Consumo 500 R$ 800.000,00
541 R$ 2.000.000,00
543 R$ 2.577,575/18
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 241.185,21
541 R$ 2.000.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 8.054.018,18
541 R$ 4.200.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 883.029,70
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS R$ 80.374.994,49
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 6.400.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 42.000.000,00
319013 - Obrigações Patronais 500 R$ 9.100.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 1.000.000,00
339014 - Diárias — Civil 500 R$ 100.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 2.241.185,21
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500
339046 - Auxílio-Alimentação 500 R$
339049 - Auxílio-Transporte 500 R$ 700.000,00
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 R$ 100,00
339093 - Indenização e Restituição 500 R$ 100,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 1.283.509,28
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100.000,00
449093 - Indenização e Restituição 500 R$ 100,00
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 20.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 80.000,00
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 259.800.100,00
540 R$ 59.000.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540 R$ 117.000.000,00
319013 - Obrigações Patronais 540 R$ 43.500.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 540 R$ 1.000.000,00
339030 - Material de Consumo 541 R$ 500.000,00
543 R$ 4.000.000,00
569 R$ 3.000.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 541 R$ 800.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 R$ 6.000.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 540 R$ 14.000.000,00
339049 - Auxílio-Transporte 540 R$ 1.500.000,00
339093 - Indenização e Restituição 569 R$ 100,00
449051 - Obras e Instalações 542 R$ 2.500.000,00
569 R$ 3.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 542 R$ 2.500.000,00
543 R$ 500.000,00
569 R$ 1.000.000,00
12 361 0501 2224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO R$ 100.000,00
339014 - Diárias — Civil 500 R$ 20.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 30.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 30.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 20.000,00
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA R$ 449.100,00
449051 - Obras e Instalações 570 R$ 100,00
449093 - Indenização e Restituição 570 R$ 449.000,00
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 66.424.952,67
319004 - Contratação por Tempo Determinado 541 R$ 18.000.000,00
542 R$ 1.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 541 R$ 12.000.000,00
542 R$ 13.000.000,00
319013 - Obrigações Patronais 541 R$ 5.000.000,00
542 R$ 5.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 541 R$ 500.000,00
542 R$ 200.000,00
339030 - Material de Consumo 541 R$ 200.000,00
542 R$ 1.324.952,67
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 541 R$ 300.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 R$ 5
339046 - Auxílio-Alimentação 541
542 R$
339049 - Auxílio-Transporte
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
339030 - Material de Consumo
339093 - Indenização e Restituição
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339049 - Auxílio-Transporte
339093 - Indenização e Restituição
12 366 0502 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319013 - Obrigações Patronais
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
339014 - Diárias — Civil
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339049 - Auxílio-Transporte
339093 - Indenização e Restituição
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
339091 - Sentenças Judiciais
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
339030 - Material de Consumo
339046 - Auxílio-Alimentação
339049 - Auxílio-Transporte
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
541
542
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542
569
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500.000,00
400.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
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100,00
100,00
319.100,00
100.000,00
200.000,00
9.000,00
10.000,00
100,00
360.100,00
10.000,00
10.000,00
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100,00
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1.700.000,00
1.000.000,00
812.878,82
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200.000,00
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400.000,00
400.000,00
50.000,00
50.000,00
17.051.981,15
4.600.000,00
4.580.000,00
2.200.000,00
1.300.000,00
1.40)
1
339030 - Material de Consumo
339046 - Auxílio-Alimentação
339049 - Auxílio-Transporte
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
339030 - Material de Consumo
339093 - Indenização e Restituição
2403 - MERENDA ESCOLAR
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339046 - Auxílio-Alimentação
339049 - Auxílio-Transporte
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339093 - Indenização e Restituição
2405 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E TÉCNOLOGIA
12 361 0501 1220 - EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA DE STARTUPS
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
12 361 0501 1222 - PROJETO HACKATHONS
339030 - Material de Consumo
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
12 361 0501 1223 - PROJETO OFICINAS DE EDUCAÇÃO PARA EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
339030 - Material de Consumo
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
12 361 0501 1224 - PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES
339030 - Material de Consumo
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
12 361 0501 1225 - FUTURO CRIATIVO
339030 - Material de Consumo
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
12 361 0501 1226 - ROBÓTICA ITINERANTE
339030 - Material de Consumo
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
541
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200.000,00
200.000,00
600.000,00
600.000,00
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800.100,00
800.000,00
100,00
38.190.100,00
38.190.100,00
300.000,00
1.800.000,00
600.000,00
10.000,00
7.000.000,00
20.000.000,00
7.800.000,00
100,00
400.000,00
170.000,00
100.000,00
10.000,00
18.254.416,06
18.254.416,06
5.000.000,00
5.000.000,00
6.430.316,06
1.824.000,00
100,00
281.185,21
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20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
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40.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS
449051 - Obras e Instalações
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE
449051 - Obras e Instalações
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339045 - Subvenções Econômicas
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339093 - Indenização e Restituição
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL
339030 - Material de Consumo
449051 - Obras e Instalações
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
500
759
500
759
500
500
500
500
759
500
501
500
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759
500
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759
500
500
500
500
500
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
157.545.953,03
21.421.533,44
4.276.200,00
200.000,00
3.000.000,00
5.000,00
83.060,00
108.000,00
810.140,00
70.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
15.145.333,44
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1.100.000,00
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500.000,00
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1.850.000,00
1.850.000,00
107.874.060,06
83.600,00
610.281,68
9.000.000,00
96.000.000,00
1.735.178,38
380.000,00
65.000,00
26.400.359,53
26.400.359,53
200.000,00
6.200.000,00
5.000,00
8.781.719,90
1.125.000,00
125.000,00
8.888.639,63
545.000,00
30.000,00
500.000,00
71.144.554,51
46.181.465,13
140.000,00
20.000,00
120.000,00
410.000,00
60.000,00
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339093 - Indenização e Restituição
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES
332041 - Contribuições
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339093 - Indenização e Restituição
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL
339030 - Material de Consumo
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339093 - Indenização e Restituição
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
700 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
700 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
700 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
500 R$
704 R$
500 R$
700 R$
704 R$
500 R$
700 R$
704 R$
500 R$
500 R$
500 R$
309.000,00
7.255.000,00
50.000,00
800.000,00
300.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
4.891.430,67
100,00
4.600.000,00
166.000,00
13.000,00
100,00
15.000,00
97.230,67
525.951,00
60.000,00
40.000,00
90.000,00
254.751,00
81.200,00
679.100,00
55.000,00
35.000,00
4.000,00
15.000,00
480.000,00
90.100,00
11.100,00
11.000,00
100,00
961.925,00
253.925,00
605.000,00
10.000,00
93.000,00
28.936.707,46
522.789,12
2.000.000,00
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100,00
200.000,00
1.000.000,00
14.414.973,85
20.000,00
1.018.844,49
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE
339030 - Material de Consumo
339093 - Indenização e Restituição
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |- JOSÉ GONÇALVES
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339093 - Indenização e Restituição
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Il- INHOBIM
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339093 - Indenização e Restituição
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO IIl- BATE PÉ
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339093 - Indenização e Restituição
449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIN OCIAL
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
339030 - Material de Consumo
339035 - Serviços de Consultoria
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
16 482 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL
339030 - Material de Consumo
500
700
700
500
700
500
500
704
500
700
500
704
500
704
500
700
500
500
704
500
700
500
704
500
700
500
500
704
500
700
704
500
704
500
700
500
500
500
500
500
500
R$
R$
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R$
R$
R$
R$
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R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
866.251,00
10.000,00
100,00
600.000,00
1.300,00
254.751,00
100,00
24.963.089,38
8.338.996,45
102.563,27
500.000,00
3.735.033,33
100,00
30.000,00
95.096,53
300.000,00
10.000,00
100.000,00
3.372.536,65
93.666,67
8.311.996,45
102.563,27
500.000,00
3.738.033,33
100,00
300.000,00
105.096,53
100.000,00
3.372.536,65
93.666,67
8.312.096,48
102.563,30
500.000,00
3.738.033,33
200,00
95.096,53
300.000,00
10.000,00
100.000,00
3.372.536,65
93.666,67
1.599.978,58
386.300,00
56.000,00
90.000,00
217.300,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM R$ 796.428,58
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 796.428,58
16 482 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA R$ 300,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 200,00
16 482 0903 1228 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO R$ 246.750,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 11.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 231.600,00
500 R$ 4.150,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 149.408.320,26
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 149.408.320,26
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES R$ 2.389.830,27
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 5.000,00
449051 - Obras e Instalações 700 R$ 1.914.930,27
501 R$ 469.900,00
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS R$ 741.959,68
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 741.959,68
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 4.109.407,32
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 3.081.855,64
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 753 R$ 20.000,00
500 R$ 240.800,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 753 R$ 135.030,00
500 R$ 561.521,68
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 20.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 50.000,00
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS R$ 7.095.143,93
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 5.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 505.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 1.503.943,93
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 30.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 56.000,00
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS R$ 1.356.405,77
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 100,00
449051 - Obras e Instalações 754 R$ 1.356.305,77
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA R$ 16.391.817,38
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 100,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 9.000.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 100,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 1.002.234,90
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 300.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 6.009.382,48
449051 - Obras e Instalações 500 R$
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR R$
339030 - Material de Consumo 500
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 753
500
15 452 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500
339030 - Material de Consumo 751
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751
751
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500
500
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Matei e Perm: nente
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
339030 - Material de Consumo 759
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA
339030 - Material de Consumo 500
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500
449051 - Obras e Instalações 754
500
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA
339030 - Material de Consumo 500
449051 - Obras e Instalações 754
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS
339030 - Material de Consumo 500
449051 - Obras e Instalações 500
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES
339030 - Material de Consumo 500
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500
449051 - Obras e Instalações 500
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA
339030 - Material de Consumo 500
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE
500
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
R$
R$
R$
137.230,67
65.544.928,04
21.731.358,04
15.257.806,08
15.257.806,08
14.652.433,08
100,00
2.000.000,00
100,00
2.000.000,00
10.562.233,08
40.000,00
“50.000,00
9.830.439,00
9.830.439,00
5.000.000,00
5.000.000,00
4.830.439,00
1.850.000,00
2.802.439,00
14.055.447,98
391.320,10
331.320,10
10.000,00
50.000,00
5.720.697,68
200.000,00
1.210.000,00
4.010.697,68
300.000,00
900.000,00
50.000,00
850.000,00
100.000,00
10.000,00
90.000,00
120.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
450.100,00
100.000,00
100,00
100.000,00
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339093 - Indenização e Restituição
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319013 - Obrigações Patronais
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
04 122 1301 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS
339035 - Serviços de Consultoria
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11 122 1301 2073 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais
339030 - Material de Consumo
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
11 122 1301 1057 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
339030 - Material de Consumo
11 122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE!
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13 392 1402 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
700
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$.
R$
R$
R$
100,00
30.000,00
44.230,20
230.000,00
5.000,00
597.000,00
200.000,00
77.000,00
300.000,00
20.000,00
95.000,00
20.000,00
25.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
315.000,00
215.000,00
100.000,00
4.339.652,58
160.000,00
25.000,00
4.000,00
40.000,00
15.000,00
50.000,00
26.000,00
220.000,00
170.000,00
50.000,00
3.009.652,58
2.021.477,91
402.174,67
41.000,00
220.000,00
245.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
940.000,00
500.000,00
400.000,00
4000000
28.465.708,98
6.386.318,84
6.386
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER
27 812 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS
449051 - Obras e Instalações
449093 - Indenização e Restituição
27 812 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
339030 - Material de Consumo
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS
13 392 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL
449051 - Obras e Instalações
449093 - Indenização e Restituição
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES
339030 - Material de Consumo
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA
339030 - Material de Consumo
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Clentíficas, Desportivas e Outras
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13 392 1402 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
13 392 1402 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
13 392 1402 2081 - CASA RÉGIS PACHECO
339030 - Material de Consumo
500
500
500
500
500
700
754
500
700
500
500
500
500
500
500
500
500
700
500
700
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
100,00
100.000,00
24.051,00
350.000,00
80.000,00
11.227.415,49
9.677.415,49
1.462.500,00
4.185.781,92
4.029.033,57
100,00
640.000,00
200.000,00
50.000,00
300.000,00
90.000,00
910.000,00
270.000,00
120.000,00
90.000,00
430.000,00
7.089.730,16
400.200,00
400.000,00
100,00
100,00
6.689.530,16
400.000,00
100.000,00
300.000,00
5.889.530,16
3.412.144,49
420.000,00
70.000,00
50.000,00
100.000,00
200.000,00
263.000,00
45.000,00
48.000,00
70.000,00
100.000,00
110.000,00
25.000,00
5.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 706 R$ 5.000,00
500 R$ 15.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706 R$ 200.000,00
500 R$ 40.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 80.000,00
13 392 1402 2101 - PRAÇA CEUS R$ 375.000,00
339030 - Material de Consumo 706 R$ 80.000,00
500 R$ 20.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 706 R$ 10.000,00
500 R$ 15.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706 R$ 100.000,00
500 R$ 80.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 70.000,00
13 392 1402 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH R$ 1.643.844,49
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 5.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 598.844,49
449051 - Obras e Instalações 719 R$ 1.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 30.000,00
13 392 1402 2225 - CASA GLAUBER ROCHA R$ 35.200,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 20.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 5.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 100,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA R$ 350.100,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS R$ 350.100,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 719 R$ 110.000,00
759 R$ 50.000,00
500 R$ 15.000,00
339045 - Subvenções Econômicas 719 R$ 85.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 85.100,00
; ; 5.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, CONTROLE E PREVENÇÃO 3.734.330,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3.664.330,00
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO
CONTROLE R$ 52.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 27.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 25.000,00
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES R$ 200.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 200.000,00
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL R$ 50.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.000,00
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO R$ 110.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 30.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 30.000,00
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO R$
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 Resid
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE R$ 3.127.330,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 3.000.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 2.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 70.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 45.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 10.330,00
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS R$ 25.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 25.000,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 70.000,00
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE R$ 60.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 60.000,00
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 10.000,00
500 R$ A 10.000,00
339030 - Material de Consumo
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
04 451 0301 1114 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM R$ 10.000.000,00
759 R$ 10.000.000,00
143.807.398,17
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
04 451 0301 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 396.419,79
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 749 R$ 396.419,79
04 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 29.962.963,76
449051 - Obras e Instalações 749 R$ 4.983.065,92
754 R$ 24.912.145,94
759 R$ 67.751,90
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS R$ 2.319.654,56
339030 - Material de Consumo 500 R$ 2.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 73.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 246.654,56
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO R$ 49.458.131,18
449051 - Obras e Instalações 700 R$ 1.948.200,00
706 R$ 1.699.996,82
749 R$ 175.611,87
754 R$ 36.904.187,96
500 R$ 8.730.134,53
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 10.000,00
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 10.000,00
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 11.174.498,38
339030 - Material de Consumo 500 R$ 1.500.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 9.674.498,38
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 16.000.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 16.000.000,00
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 340.730,50
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 340.730,50
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO R$ 10.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 10.000,00
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA R$ 23.745.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES
449051 - Obras e Instalações
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
449051 - Obras e Instalações
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS
449051 - Obras e Instalações
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449051 - Obras e Instalações
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
3701 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMPM
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
3702 - AÇÕES DE AUTONOMIA E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA MULHERES
14 422 0904 2154 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS PARA MULHERES
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 422 0904 2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
759
500
759
759
759
759
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5.000,00
140.000,00
12.810.000,00
780.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
350.000,00
350.000,00
15.700.200,00
15.700.200,00
100,00
2.700.000,00
100,00
5.000.000,00
5.000.000,00
“3.000.000,00
6.407.400,00
5.000.000,00
115.000,00
1.217.400,00
20.000,00
55.000,00
2.046.369,95
2.046.369,95
22.000,00
1.004.369,95
150.000,00
870.000,00
591.891,64
3.499.997,00
3.499.997,00
300.000,00
1.500.000,00
16.652,00
96.000,00
560.445,00
1.026.900,00
1.604.596,42
1.302.298,21
8.900,00
1.293.398,21
3703 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 687.298,22
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES R$ 687.298,22
339030 - Material de Consumo 500 R$ 8.900,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 328.398,22
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 350.000,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA nim 1.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00
999999 - Reserva de Contigência 500 R$ 1.000.000,00
Total Geral
R$ 1.388.487.328,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ORÇAMENTO SOCIAL
R$ 460.011.019,54
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ;
R$ 460.011.019,54
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE R$ 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO R$ 10.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 10.000,00
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS R$ 67.879.711,12
317170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 500 R$ 42.000,00
500 R$ 600.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado
500 R$ 11.400.000,00
500 R$ 28.650.000,00
605 R$ 5.200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais
319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500 R$ 900.000,00
332041 - Contribuições 500 R$ 72.000,00
500 R$ 32.000,00
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
500 R$ 2.500.000,00
500 R$ 1.500.000,00
600 R$ 500.000,00
500 R$ 4.939.000,00
500 R$ 10.000.000,00
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339046 - Auxílio-Alimentação
339049 - Auxílio-Transporte 500 R$ 900.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 644.711,12
10 122 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 1.200.000,00
339091 - Sentenças Judiciais 500 R$ 1.200.000,00
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 200.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 130.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 20.000,00
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS R$ 1.680.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 1.680.000,00
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE R$ 26.634.308,42
449051 - Obras e Instalações 634 R$ 15.408.000,00
449051 - Obras e Instalações 706 R$ 500.000,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 3.371.800,17
449051 - Obras e Instalações 601 R$ 4.634.000,00
500 R$ 949.508,25
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 601 R$ 1.771.000,00
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL R$ — 15.022.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 1.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 R$ 1.200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 9.000.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
601 R$ 922.000,00
R$ 96.692.000,00
500 R$ 3.600.000,00
600 R$ 11.375.000,00
604 R$ 19.980.000,00
500 R$ 39.072.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE — APS
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
339019 - Auxílio-Fardamento 604 R$ 322.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 3.000.000,00
339030 - Material de Consumo 604 R$ 728.000,00
339030 - Material de Consumo 621 R$ 750.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 R$ 225.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 16.960.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 R$ 280.000,00
339046 - Auxílio-Alimentação 500 R$ 110.000,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 R$ 290.000,00
10 302 0705 1020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF R$ 3.532.000,00
449051 - Obras e Instalações 601 R$ 3.532.000,00
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL R$ 5.600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 R$ 4.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 500 R$ 200.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 R$ 900.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 500.000,00
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL R$ 14.004,000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 6.000.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 595.000,00
339030 - Material de Consumo 621 R$ 200.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600 R$ 872.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 621 R$ 640.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 R$ 178.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 955.000,00
449051 - Obras e Instalações 601 R$ 3.964.000,00
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE R$ 9.210.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 200.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 R$ 3.600.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 200.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 85.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600 R$ 4.605.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 520.000,00
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R$ 700.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 600.000,00
335041 - Contribuições 600 R$ 70.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 10.000,00
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA — SAMU 192 R$ 18.652.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 R$ 8.000.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 732.000,00
339019 - Auxílio-Fardamento 600 R$
339030 - Material de Consumo 608
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
339014 - Diárias — Civil
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE — FSVC
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
317170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE
335041 - Contribuições
445041 - Contribuições
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA)
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
339030 - Material de Consumo
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA
339030 - Material de Consumo
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV.
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
621
601
500
600
500
600
601
600
605
621
500
600
605
621
500
601
500
500
500
500
600
600
500
500
500
600
621
500
500
500
500
500
500
600
600
500
500
60
600
R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R
R$
1.950.000,00
4.100.000,00
6.884.000,00
100.000,00
4.800.000,00
360.000,00
120.000,00
1.504.000,00
85.460.000,00
72.460.000,00
3.400.000,00
2.400.000,00
7.200.000,00
58.040.000,00
41.520.000,00
7.000.000,00
2.320.000,00
7.200.000,00
100.000,00
100.000,00
1.146.000,00
763.000,00
383.000,00
60.000,00
55.000,00
5.000,00
24.000,00
12.000,00
12.000,00
10.501.000,00
168.000,00
732.000,00
50.000,00
3.726.000,00
1.260.000,00
4.420.000,00
95.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
3.434.000,00
200.000,00
3.000.000,00
134.000,00
100.000,00
4.110.000,00
100.000,00
3.500,
R$ — 16.000.000,00
604 R$ 6.412.000,00
500 R$ 9.150.000,00
10 305 0703 1209 - AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
339019 - Auxílio-Fardamento 604 R$ 104.000,00
339030 - Material de Consumo 604 R$ 210.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 604 R$ 24.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 50.000,00
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 2.591.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 60.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 2.340.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 156.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 35.000,00
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 1.565.000,00
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 125.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 375.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 390.000,00
600 R$ 675.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 305 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 1.860.000,00
500 R$ 1.140.000,00
339014 - Diárias — Civil 600 R$ 72.000,00
339030 - Material de Consumo 600 R$ 60.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 R$ 78.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 R$ 510.000,00
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 3.850.000,00
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 500 R$ 3.850.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA R$ 3.350.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ q 3.350.000,00
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1.657.300,00
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$ 1.657.300,00
335041 - Contribuições 759 R$ 700.000,00
335042 - Auxílios 759 R$ 100,00
335043 - Subvenções Sociais 759 R$ 100,00
339014 - Diárias — Civil 759 R$ 35.000,00
339030 - Material de Consumo 759 R$ 100.000,00
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 759 R$ 20.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 759 R$ 100.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 759 R$ 30.000,00
339035 - Serviços de Consultoria 759 R$ 70.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 759 R$ 12.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 R$ 500.000,00
445041 - Contribuições 759 R$ 60.000,00
445042 - Auxílios 759 R$ 100,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 759 R$ 30.000,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 19.991.458,76
08 122 0902 1088 - AVANÇA SUAS R$ 2.116.500,00
335041 - Contribuições 660 R$
335041 - Contribuições 66A RI
335041 - Contribuições 500 R$
335042 - Auxílios
335042 - Auxílios
335043 - Subvenções Sociais
335043 - Subvenções Sociais
335043 - Subvenções Sociais
449051 - Obras e Instalações
08 122 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
339014 - Diárias — Civil
339014 - Diárias — Civil
339030 - Material de Consumo
339030 - Material de Consumo
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
339035 - Serviços de Consultoria
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
339093 - Indenização e Restituição
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
08 122 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319004 - Contratação por Tempo Determinado
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319013 - Obrigações Patronais
319013 - Obrigações Patronais
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
339046 - Auxílio-Alimentação
339046 - Auxílio-Alimentação
339049 - Auxílio-Transporte
339049 - Auxílio-Transporte
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE
RENDA
339014 - Diárias — Civil
339030 - Material de Consumo
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
08 122 0902 2221 - FORTALECIEMNTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS
339014 - Diárias — Civil
339030 - Material de Consumo
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
660
661
660
661
500
500
660
500
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500
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500
500
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500
660
661
500
660
661
660
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660
661
660
660
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660
660
660
660
660
660
660
660
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
R$
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100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.200.000,00
507.308,00
45.000,00
35.088,00
5.000,00
55.700,00
51.400,00
69.600,00
75.000,00
200,00
110.220,00
100,00
60.000,00
7.886.094,28
1.000.000,00
3,154,28
770.000,00
1.260.000,00
32.000,00
3.975.840,00
245.000,00
30.000,00
20.000,00
100,00
245.000,00
50.000,00
195.000,00
60.000,00
990.160,00
20.000,00
190.600,00
9.600,00
80.000,00
351.600,00
338.360,00
175.000,00
25.000,00
25.000,00
40.000,00
65.000,00
20.000,00
767.600,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 7.000,00
08 244 0902 2222 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS R$ 589.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 661 R$ 24.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 R$ 565.000,00
08 245 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL R$ 3.292.077,04
339030 - Material de Consumo 660 R$ 210.000,00
339030 - Material de Consumo 661 R$ 210.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 1.530.000,00
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 1.227,20
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 50.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 R$ 42.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 R$ 198.710,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 661 R$ 291.200,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 508.939,84
660 R$ 250.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
08 245 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA R$ 2.847.000,00
339030 - Material de Consumo 660 R$ 1.022.000,00
339030 - Material de Consumo 661 R$ 151.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 400.900,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 R$ 77.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 165.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 R$ 497.600,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 661 R$ 112.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 131.500,00
339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 R$ 140.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 150.000,00
08 245 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA R$ 530.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 385.000,00
339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500 R$ 20.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 125.000,00
08 245 0902 2220 - EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS R$ 290.719,44
339030 - Material de Consumo 660 R$ 80.719,44
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 R$ 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 R$ 200.000,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL R$ 16.486.149,92
08 122 0301 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL R$ 16.145.749,92
319004 - Contratação por Tempo Determinado 500 R$ 5.610.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 R$ 8.000.000,00
335040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica 500 R$ 6.000,00
339014 - Diárias — Civil 500 R$ 78.360,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 652.992,35
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 500 R$ 160.000,00
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 R$ 89.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 793.897,57
339093 - Indenização e Restituição 500 R$ 10.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 745.500,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL R$ 340.400,00
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes 500 R$ 100,200,00
339030 - Material de Consumo 508 Ri
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 500 R$
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
335041 - Contribuições
335042 - Auxílios
335043 - Subvenções Sociais
339014 - Diárias — Civil
339030 - Material de Consumo
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Clentíficas, Desportivas e Outras
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
445041 - Contribuições
445042 - Auxílios
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
2807 - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
339030 - Material de Consumo
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2808 - AÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA
339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes
339030 - Material de Consumo
339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES
339014 - Diárias — Civil
339030 - Material de Consumo
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente
08 243 0901 2092 - IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
339030 - Material de Consumo
500
500
500
759
759
759
759
759
759
759
759
759
759:
759
759
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
500
99.000,00
6.000,00
35.100,00
1.200,00
1.200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
415.940,00
185.640,00
103.040,00
77.600,00
5.000,00
230.300,00
59.200,00
70.100,00
53.000,00
48.000,00
1.699.900,00
299.900,00
281.600,00
8.000,00
10.300,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2.395.560,00
815.040,00
207.000,00
440.500,00
5.000,00
162.440,00
100,00
319.920,00
5.000,00
86.000,00
69.720,00
119.200,00
40.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 66.900,00
449051 - Obras e Instalações 500 R$ 1.000.000,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 47.000,00
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 101.000,00
339030 - Material de Consumo 500 R$ 50.300,00
339035 - Serviços de Consultoria 500 R$ 25.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 R$ 17.600,00
449052 - Equipamentos e Materiais e Permanente 500 R$ 8.100,00
Total
Geral
R$ 502.658.528,22
02. FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CONQUISTA CRIANÇA
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 245 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PRO TEçÃD ES SOCIAL EERASICA
ad,
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
22
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
23
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 1053- Coitada AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
03-SAÚDEEBEMESTAR É
33
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV
10 305 0703 1209 - AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
34
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10 3020705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
27812 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
27813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
as
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10 1220701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS
10301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS
10 302 0705 1020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192
10 3020706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE - FSVC
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS
10 3020706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA)
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
10303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 3050705 1213 CENTRO DE digialado IA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
ERP pequAnABa
Eai - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL
42
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS
12365 0502 1004 - PROINFÂNCIA
12365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
“4
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0501 1220 - EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA DE STARTUPS
12361 0501 1222 - PROJETO HACKATHONS
12361 0501 1223 - PROJETO OFICINAS DE EDUCAÇÃO PARA EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
12361 0501 1224 - PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
VALOR
507.308,00
815.040,00
101.000,00
2.847.000,00
2.166.700,00
480.100,00
5.000,00
281.600,00
1.400.000,00
38.190.100,00
8.190.100,00
5.134.057,27
160.000,00
30.000,00
525.951,00
184.000,00
6.100,00
956.925,00
15.000,00
866.251,00
60.000,00
4.110.000,00
16.000.000,00
2.591.000,00
15.554.000,00
14.004.000,00
640.000,00
910.000,00
414,626.019,54
67.879.711,12
1.680.000,00
26.634.308,42
15.022.000,00
96.692.000,00
3.532.000,00
5.600.000,00
9.210.000,00
700.000,00
18.652.000,00
6.884.000,00
85.460.000,00
58.040.000,00
100.000,00
1.146.000,00
24.000,00
10.501.000,00
10.000,00
3.434.000,00
1.565.000,00
1.860.000,00
259.800.100,00
259.800.100,00
68.957.861,95
1.283.509,28
449.100,00
68.424.952,67
200,00
800.100,00
1.277.713,79
80.000,00
20.000,00
Bo,
12361 0501 1225 - FUTURO CRIATIVO R$ 20.000,00
12361 0501 1226 - ROBÓTICA ITINERANTE R$ 51.185,21
12366 0502 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA R$ 360.100,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM R$ 571.428,58
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
R$ 65.000,00
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE
R$ 17.051.981,15
45
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL R$ 17.051.981,15
48 R$ 11.131.978,82
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
R$ 10.812.878,82
R$ 319.100,00
nal R$ 4.161.744,49
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 0901 2082 - IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1.159.600,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS R$ 10.000,00
“3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13382 1402 2078 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL R$ 263.000,00
13 392 1402 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL R$ 110.000,00
13.392 1402 2081 - CASA RÉGIS PACHECO R$ 565.100,00
13.392 14022101 - PRAÇA CEUS R$ 375.000,00
13.392 14022102 - TEATRO CARLOS JEOVAH R$ 1.643.844,49
R$ 35.200,00
13 392 1402 2225 - CASA GLAUBER ROCHA
sa R$ 20.756.008,21
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA R$ 200,00
12361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA R$ 20.755.808,21
05- IGUALDADE DE GÊNERO ij Ê R$ 422100464
51 R$ 302.298,21
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
R$ 302.298,21
14 422 0904 2155 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES
52 R$ 2.617.298,22
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 245 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA R$
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
04 122 0301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM
14 422 0904 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
530.000,00
R$ 1.400.000,00
R$ 687.298,22
5.c R$ 1.302.298,21
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
144220904 2154 - MANUTENÇÃO os PROGRAMAS EPROJETOS
61
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS R$ 10.000,00
R$ 315.000,00
R$ 1.302.268,21
R$ 9.264.000,00
R$ 8.949.000,00
R$ 250.000,00
R$ 8.689.000,00
86
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
a 18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, HiaNiITENÇÃO | E E PeTTEÇÃO DE MANANCIAIS 315.000,00
8 “08-TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO : 7.549.630,16
En á 83 440.100,00
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 122 1301 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS R$ 160.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
R$ 280.100,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS
R$ 7.109.530,16
89
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13.392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA R$ 420.000,00
13695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS Tunismicos EPOPULARES R$ 6.689.530,16
np a R$ 5382821788
R$ 52.867.717,88
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |- JOSÉ GONÇALVES R$ 8.154.633,18
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Il: INHOBIM R$ 8.154633,18
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Ill- BATE PÉ R$ 815463318
20606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS. R$ 28.403.818,34
2» R$ 960.500,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 1220304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO R$ 800.400,00
04 122 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA R$ 100,00
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 122 1301 1096-ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS R$ 80.000,00
10
R$ | 2.885.200,00
12
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0902 1088 - AVANÇA SUAS R$ 2.116.500,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 1.100,00
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS R$ 767.600,00
10.3
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ R$ 230.300,00
10.4 R$ 127.600,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DASAÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCI RENDA R$ 127.600,00
MESPNE 11-CIDADESE COMUNIDADESSUSTENTÁVEIS em Hu ' pinta R$ 425.846.267,63
111 R$ 1.576.709,68
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16 122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL R$ 182.500,00
16 482 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL R$ 170.200,00
16 482 0903 1228 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA HABITAÇÃO R$ 246.750,00
16 482 0903 2140 - PROGRAMA MORAR BEM R$ 225.000,00
16 482 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA R$ 300,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS R$ 741.959,68
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
R$ 10.000,00
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES
11.2 R$ 281.725.812,70
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
04 451 0301 1114- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM
04 451 0301 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO
04 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO
15451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO EMELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO
R$ 18.254.316,06
R$ 2.000.000,00
R$ 15.145.333,44
R$ 19.770.359,53
R$ 1.850.000,00
R$ 107.453.060,06
R$ 10.000.000,00
R$ 396.419,79
R$ 29.962.963,76
R$ 49.458.131,18
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 11.074.498,38
R$ | 16.000.000,00
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO R$ 340.730,50
13 R$ 140.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL R$ 140.000,00
114 R$ 470.200,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS R$ 70.000,00
13.392 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL R$ 400.200,00
11.5 a$ 10.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
R$ 10.000,00
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
116 R$ 94.979.074,33
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR
R$ 1.356.405,77
R$ 6.346.382,48
R$ 87.276.286,08
R$ 46.944.470,92
117
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS R$ 2.080.943,93
15 452 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 15.257.806,08
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 12.556.633,08
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 381.320,10
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA R$ 4.510.697,68
18541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS R$ 90.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO R$ 70.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
27 812 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS R$ 9.677.415,49
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS R$ 2.319.654,56
12- CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS o 5 E É R$. 162.230,57
122 R$ 25.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO R$ 25.000,00
125 R$ 137.230,67
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
' 15452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR R$ 137.230,67
131 R$ 2.120.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA R$ 1.210.000,00
18541 12022113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA R$ 900.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO R$ 10.000,00
Era pd EEE SEER STEVE RR Rea a a e
15.1 R$ 20.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 543 12032114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS R$ 20.000,00
15.5
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 240.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA R$ 597.000,00
15.7 R$ 120.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRI) 120.000,00
16.1 14.620.300,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL R$ 14.620.300,00
16.10 R$ 50.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL R$ 50.000,00
16.2 R$ 3.611.907,04
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES
08 245 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
R$ 319.920,00
R$ 3.292.077,04
16.3 R$ 2.399.498,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO"
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R$ 1.445.458,00
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS R$ 103.040,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL
02062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 151.000,00
R$ 700.000,00
02.422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
166 R$ 472.218.707,23
1900 - CAMARA MUNICIPAL
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2000 - GABINETE CIVIL
04122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO
04 122 1603 1227 - PROGRAMA GOVERNANDO COM AS PESSOAS
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
R$ 531.000,00
R$ | 34.469.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 800.000,00
R$ 2.588.580,56
R$ 640.000,00
R$ 55.028,40
R$ — 54.265.800,00
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO R$ 180.200,00
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO R$ 2.500.000,00
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS R$ 100,00
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS R$ 348.000,00
R$ 200.100,00
04 122 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA R$ 1.775.000,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 15.737.000,00
28 123 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA R$ 65.000.000,00
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS R$ 5.050.000,00
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS R$ 26.170.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
12361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
12361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS
R$ 1.298.200,00
R$ 13.000.000,00
R$ 79.091.485,21
12361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE R$ 100,00
12 843 0402 2022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS R$ 100,00
12843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA R$ — 14.000.000,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA R$ 4.276.200,00
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO R$ 6.630.000,00
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE R$ 421.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE R$ 10.000,00
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO R$ 10.000,00
10 122 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 1.200.000,00
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 3.850.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA R$ 3.350.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 25.000,00
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA R$ 4.891.430,67
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES R$ 15.000,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL R$ 5.000,00
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |- JOSÉ GONÇALVES R$ 184.363,27
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Il- INHOBIM R$ 157.363,27
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Il- BATE PÉ R$ 157.463,30
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS R$ 532.889,12
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 0301 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL R$ 16.145.749,92
08 122 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS R$ 7.886.094,28
08 122 0902 2138 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA R$ 862.560,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO R$ 100,00
08 244 0902 2222 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS R$ 589.000,00
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL R$ 39.400,00
08 245 0902 2220 - EMENDAS PARLAMENTARES DO SUAS
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS
16122 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
04131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA
18542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE
11 122 1301 1057 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
11122 1301 2073 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA
11122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13.392 1402 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 1240100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
15451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA
19572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
26782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL
02062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
04 1220301 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA SMPM
8999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
16.7
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12361 0501 2224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10 1220701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 1220902 2221 - FORTALECIEMNTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
16.2
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
D4 122 03052014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR
Ê h E
“o 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4 18.1
« 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
18.4
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
18.8
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Total Geral
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82.600,00
203.800,00
3.869.407,32
5.014.200,00
10.045.434,90
2.095.800,00
5.000.000,00
4.830.439,00
10.000,00
450.100,00
5.346.330,20
85.000,00
10.000,00
3.009.652,58
940.000,00
6.386.318,84
60.000,00
10.000,00
52.000,00
200.000,00
110.000,00
100.000,00
3.127.330,00
25.000,00
100.000,00
23.745.000,00
350.000,00
15.700.200,00
6.256.400,00
1.346.369,95
2.099.997,00
1.000.000,00
2.232.300,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
175.000,00
1.657.300,00
140.100,00
140.100,00
2.520.000,00
520.000,00
2.000.000,00
74.000,00
15.000,00
15.000,00
212.000,00
212.000,00
R$ 1.891.145.856,47