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vela PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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LEI Nº 2.984, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
PREF. MUN. DE V. DA CONQUISTA
m 2/04/4028” Denomina a quadra poliesportiva localizada no
Publicado no pon Au art 103 da povoado da Catarina I de Quadra Poliesportiva
Edição nº3.754con Cassiano José Soares, e dá outras
Lei Orgânica. providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da quadra poliesportiva localizada no povoado da
Catarina I para Quadra Poliesportiva Cassiano José Soares.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 22 de abril de 2025.
Prefeita Municipal
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