materia nº 133/2020

Secretaria Geral
REQUERIMENTO Nº 133 /2020
Requeremos à mesa, na forma regimental
vigente, ouvindo o Plenário, a realização de
uma Audiência Pública, a ser realizada no dia
01/10/2020, às 19:00h, em comemoração ao
Dia Nacional da Luta das pessoas com
deficiências.
Exmo. Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, expediente solicitar a
realização de uma Audiência Pública, no dia 01/10/2020, às 19:00h, em comemoração
ao Dia Nacional da Luta das pessoas com deficiências, comemorado no dia 21 de
Setembro.
Esta data foi criada com o objetivo de conscientizar sobre a importância do
desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O
preconceito e a inacessibilidade pública também são dois pontos centrais a serem
debatidos durante esta data, e que são responsáveis por dificultar a vida dessas pessoas.
 Oficialmente, esta data foi criada a partir do Decreto de lei nº 11.133, de 14 de
julho de 2005, mas já era celebrada a nível extraoficial desde 1982. A criação do Dia
Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi uma iniciativa do Movimento pelos
Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, grupo que debate propostas de transforma￾ções sociais em prol das pessoas com deficiência desde 1979.
 Desta forma, esta Casa do Povo, não pode se imiscuir de discutir este tema de gi￾gantesca relevância para a nossa sociedade. Assim, contamos com a colaboração desta
casa, promotora da cidadania para aprovação deste requerimento.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 21 de Setembro de 2020.
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA E APROVADA
EM 23/09/2020
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PRESIDENTE