norma nº 890/1997

:.000000000000000000000004000000000
Prefeitura Municipal de asa da Conquista
LEI Nº 890/97
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA o
QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
Estado da Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º- O Plano Plurianual do Município de Vitória da Conquista,
para o período de 1998 a 2001, estabelece de conformidade com o disposto no
Art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal bem como os Arts. 62 e 159,
parágrafo 1º da Constituição Federal, de maneira regionalizada, às Diretrizes
Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de
Capital, outras delas decorrentes e os Programas de duração continuada na
forma do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentária estabelecerá
anualmente as prioridades e metas, para apropriação nas Leis Orçamentárias
Anuais nos exercícios de 1998 a 2001, em Categoria de Programação, dentro
das disponibilidades efetivas de recursos do Município.
Parágrafo Único - Entende-se como Categoria de Programação
os Projetos a serem apropriados à Lei Orçamentária Anual.
Art. 3º - As Leis Orçamentárias Anuais estabelecerão os custos
das Prioridades e metas constantes nesta Lei.
Art. 4º - OQ Plano Plurianual foi elaborado observando as
seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal.
1 Programa de Desenvolvimento Econômico com Integração
Social, contribuindo para geração de emprego e renda;
Il Expansão e reforço das estruturas produtivas do
Município;
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Ill. Melhoria da Infra estrutura do Município;
IV. A conclusão de obras e serviços em andamento;
V. A execução de projetos que interfiram diretamente no
melo amblente e na melhoria da qualidade de vida da
população;
VI. Educação, Cultura e Lazer;
VII. Saúde Pública;
Vill. Saneamento Básico (limpeza pública, drenagem e
esgotamento sanitário;
IX. Desenvolvimento Urbano e Habitação;
X. Transporte;
XI. Programa de assistência e amparo aos segmentos
sociais mais Fragilizados social e economicamente;
XI. Planejamento e modernização do aparelho
administrativo;
XIll. Garantir melhores condições de trabalho aos servidores
municipais.
Art. 5º - As modificações do Plano Plurianual, serão efetuadas
anualmente através da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no que se refere as
metas programadas.
Parágrafo Único - Quando a modificação for nas Diretrizes e
Objetivos esta deverá ser através de lei específica.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 03 de
dezembro de 1997.
A pp
ullherme Mene:
Prefeito
- 0 0000000000 000000000000600 0000000060
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COM INTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
O poder Público Municipal tem a obrigação de assumir o papel
de ser um dos instrumentos capazes de induzir o desenvolvimento municipal. Para
isso, temos que romper com uma visão passiva que fica apenas na dependência
de iniciativa e decisões impulsionada por instâncias de poder localizadas fora da
região. Para atrair os recursos que assegurem a ampliação de nossa base
produtiva e a melhoria das condições de vida de nossa população, temos que
“tomar algumas iniciativas nesse sentido. O Plano Plurianual busca criar os meios
para aumentar a nossa capacidade de mobilizar recursos já existentes que
potencialze a nossa economia e construir as condições adequadas para atrair
outros empreendimentos. É essa estratégia que denominamos de
desenvolvimento Econômico com integração Social. Ela tem como ponto de
partida a mobilização e articulação dos recursos financeiros, humanos e
tecnológicos do próprio Município e da região. O nosso esforço é tentar um
equilíbrio entre ganho de competitividade econômica, sustentabilidade ambiental e
uma forte política de geração de emprego e renda, e consequentemente, de
integração social. Com isso vai ser possível buscar oulros recursos,
indispensáveis, externos à região.
Para tanto, o Governo Municipal tem de mobilizar recursos,
iniciativas e atrair investimentos públicos e privados para ampliar as condições
econômicas e sociais do Município, gerando emprego e fazendo crescer a massa
de salários e riqueza. O Poder Público municipal deve lutar pela implementação
desse projeto de desenvolvimento, envolvendo toda sociedade, articulando
energias criadas, negociando interesses, representando a municipalidade em
foros mais amplos, canalizando recursos e investimentos, etc. Além disso, deve
contar com a parceria da sociedade, suas instituições e de todos os seus
empreendedores.
Com base nesses pressupostos, os projetos aqui apresentados
buscam estabelecer as relações institucionais adequadas, incentivar, desenvolver
a infra-estrutura necessária, criar meios para que novos empreendimentos sejam,
que os negócios possam fluir com condições de mercado e de viabilidade
econômica. Ressalta-se ainda o compromisso em favorecer o crescimento de
pequenos e médios empreendimentos, através de apoio técnico e assessoria,
recorrendo à parceria para alcançar esses objetivos.
0 0000000000 06060000000600C06000006000060
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FUNÇÃO: 11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROJETO: SEMEANDO EMPREENDIMENTOS
METAS
1998 1999 2000 2001
E IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS X -
E CAPACITAÇÃO GERENCIAL X X X
xt
DESCRIÇÃO
Para propiciar o desenvolvimento de empreendimentos de
natureza econômica para o Município de Vitória da Conquista é preciso criar uma
assessoria técnica capacilada em projetos, estudos de viabilidade econômica e
gerenciamento. Para tanto, é necessário criar um serviço de apoio as empresas
e cooperativas, que articulado ao SEBRAE, a UESB e instiluições afins, possa
desenvolver um projeto de incubadora de empresas para prestar assessoria a
novos empreendedores.
Construir um galpão para abrigar o serviço de incubadora de
empresas.
COCO OBD TDAT VOTOS CCOO 06 7.40 0 0 0
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO E DO BALCÃO DE
NEGÓCIOS.
METAS
1998 1999 2000 2001
E AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DO
IMÓVEL PARA A UNIDADE DO CENTRO DE
PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS E DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO RR Mx
DESCRIÇÃO
Incentivar a criação de uma Agência de Desenvolvimento para
articular o setor público e privado, talentos empreendedores e técnicos para
promover o desenvolvimento econômico e produtivo da região.
Para tanto, criar o Centro de Intermediação de Negócios.
66 6 O CAUSOS VOSSOS CCCCCCC00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROJETO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Os recursos captados devem ser alocados de acordo com os
parâmetros definidos pelo o Plano de Desenvolvimento. O Fundo deve ser
estruturado por área de atendimento. A partir de critérios e de viabilidade, deve-
se financiar setores com potenciais para geração de emprego e renda, para
atrair novos empreendimentos, além de obras de infra-estrulura, dando apoio à
micro e pequena empresa e aos trabalhadores que desejam se estabelecer por
conta própria ou formar cooperativas de trabalho. ) .
RATARAMNTAA NOM MAMMMAAANRAARAARRAANAH
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO SHOPPING DE IMPORTADOS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Melhoramento do piso da área de feita livre coberta dos
importados e canalização das águas pluviais, proteção da parte interna das
águas de chuva.
DOG 6 DA SU )TCL4 O TOSOCSOCCCO ICO 000600060
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS DE NEGÓCIOS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Áreas livres tipo feiras com viabilização de negócios como vendas
de veículos, feira de artesanato, feira de imóveis, feira de tratores e implementos
agrícolas, oferia de negócios diversos, dotado de escritório com infra estrutura
própria para os eventos. i
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RO CAN UVA UN TU. oanoo qo ae qo
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: PROGRAMA DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E
CRIAÇÃO DE EMPRESAS ASSOCIATIVAS
METAS
1998 1999 2000 2001
E COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE MASSAS
E BISCOITOS X x - -
DESCRIÇÃO
Desenvolver programas de criação de prestação de serviços e
de produção. Estimular a criação de empresas associativas, inclusive para
atender as demandas de serviços públicos dentro da visão de trabalho em
parceria com o poder público.
Galpão para unidades fabris e produção de massas e biscoitos.
E
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE STANDS PARA EXPOSIÇÕES E
FEIRAS
METAS
1998 1999 2000 2001
x x x x
DESCRIÇÃO
Participação em feiras e ventos, divulgando produtos de Vitória
da Conquista.
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e RO 60 O CTIS TO vaum. seu oa. e)”
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: LICEU DE OFÍCIOS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Unidade de treinamento para carpinteiros, pedreiros, ourives,
alfaiates, etc. j
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RARA AMARANASHRAANHANAR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: REFORMA DO HORTO FLORESTAL
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
E Aumentar e diversificar a produção e a distribuição de mudas;
E Recuperação do espaço físico;
E Reforma do galpão do coelheira;
E Preparação de solo e ampliação de área de plantio,
mB Aquisição de sêmen para o programa de inseminação artificial;
E Aquisição de reprodutores para melhoramento genético dos
E
E Aquisição de mudas e sementes.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Vitória da Conquista caracteriza-se como um Município
polarizador de uma região de aproximadamente dois milhões de habitantes entre
o semiárido do Sudoeste até o médio São Francisco. A convergência de
pessoas em busca de serviços comerciais, educacionais e da saúde, encontros
de Associações de Classe, eventos diversos em locais nem sempre adequados,
improvisação que poderá perder a referência como cidade estruturada para
lecimentos sócio-econômicos.
As ações do Estado, tendo em vista sua interiorização devem
considerar a relevância em dotar seus maiores Municípios no interior de sua
estrutura urbana, compatível com a dimensão que se propõe para a Bahia.
/
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13
0 CO CC OCR CCOCOCCCOCCCCCÇCCOCCBCCOQCO
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
METAS
1998 1999 2000 2001
mM UNIDADE: EVENTOS os os os os
DESCRIÇÃO
Realizar eventos de caráter técnico científico e político, visando a
participação da sociedade nas questões sociais, econômicas, ambientais e
culturais, etc.
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ESTRUTURA PRODUTIVA
À Prefeitura Municipal cabe, dentro de seu projeto maior de
promover o Desenvolvimento Econômico com a integração Social, investir na infra
estrutura necessária à ampliação pujança econômica do Município e melhoria das
condições de vida da sua população.
Para isso, é estratégico dotar a economia rural do Município de
meios para fortalecer sua estrutura produtiva ( agricultura e pecuária), melhorar
os meios de circulação das mercadorias e capacitar a mão de obra para que
todos esses fatores possam ser elementos geradores de riqueza e fonte de
emprego para todos os habitantes de Conquista.
TAMARA ANNAAL ANAAHALZAAANAHARRR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
METAS
1998 1999 2000 2001
E UNIDADE: HÁ 3000 3000 3000 3000
DESCRIÇÃO
E Preparar áreas, distribuídas pelo Município equivalentes a
12.000 há., onde serão cultivados diversos produtos,
principalmente a mandioca, feijão, milho, olericulura e
espécies forrageiras;
m O Público a ser atendido, será basicamente o pequeno e
médio produtor rural;
m O produtor será orientado com relação às técnicas de cultivos;
E Serão utilizados uma média diária de 06 (seis) tratores
agrícolas. :
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16
FORA MIA A GMR RIR AAA ANAHA RARA ARA KRRR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E
TANQUES
METAS
1998 1999 2000 2001
- UNIDADE: HORAS 6.000 6.000 6.000 6.000
DESCRIÇÃO
Propomos dois trabalhos: um para o semi-árido e outro para as
regiões onde está implantada a cafeicultura.
No semi-árido, estamos visando o abastecimento humano/animal
e pequena irrigações.
No setor da cafeicullura, estamos visando os produtores no
sentido de ampliar e criar sistema de nana para as suas culturas,
aumentando assim um Índice de produtividade
Ampliar as condições de abastecimento de água na zona rural e
a e
+
17
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Mais da metade da carne ofertada em Vitória da Conquista,
Município com 242.000 habitantes é proveniente do abate clandestino. Ainda
mais, a carne que é comercializada com registro de inspeção é oriunda do
Matadouro Municipal, que não dispõe de instalação apropriada de acordo com as
normas sanitárias. A nova unidade de abate atenderia a população local e de
municípios circunvizinhos, totalizando um contigente de 400.000 habitantes. Por
outro lado, atenderia às exigências da Portaria nº 304, de 22 de abril de 1996 do
Ministério da Agriculura e do Abastecimento, que normatiza o abate e
da came,
ISDeCCLaU qa CC OOCOCCCCCLCCCCCUCO VAO
RA o o Ma a De e a a a ia RD a Ad o ti Vo RD A)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 14 - TRABALHO
PROJETO: PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
PARA MULHERES E TRABALHADORES DO SISTEMA
INFORMAL
METAS
1998 1999 2000 2001
E OTIMIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA
TRABALHO COM MULHERES X X x X
E INSTALAÇÃO DO FUNDO DE CRÉDITO
POPULAR EM CONVÊNIO COM BNDES X E x x
DESCRIÇÃO
Devemos buscar alternativas para minimizar os problemas sócio-
econômicos enfrentados pelas mulheres e pelos autônomos no mercado de
trabalho, melhorando o seu nível de profissionalização e sua renda e
proporcionando meios para que possam desenvolver suas atividades
ofissionais.
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19
“CCC CAOOCCCCCCQCUCCCCCOLCr.AE
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: CONSTRUÇÃO DO PORTO SECO IMBORÉS
EDS re eeraema eaaeem
METAS
1998 1999 2000 2001
CE rsrsr
X X X X
DESCRIÇÃO
Vitória da Conquista centraliza a distribuição de um grande
volume de mercadorias (cereais, bebidas, etc.) provenientes de vários estados
do Brasil. Esse serviço se realiza hoje de uma forma dispersa em vários pontos
das cidades, aumentando os custos e causando diversos transtornos a população
que tem que conviver com um movimento intenso de caminhões e carretas,
durante todo dia.
A Construção do Porto Seco racionaria e dinamizaria os serviços
de cargas e descargas na cidade, com um significativo ganho de produtividade
para todos os segmentos envolvidos. ] É
6 0 0 0 (UU SVO VOO UTOO TDI LOUCOS
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: - 16 - TRANSPORTE
PROJETO: PORTO SECO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
METAS
1998 1999 2000 2001
mM CENTRAL DE CARGAS X X X X
E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS
PRODUTOS “AGRÍCOLAS NOS
MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS X x X x
DESCRIÇÃO
Transferir os atacadistas da área central criando novos espaços
de comercialização varejista e desobstruindo o centro da cidade.
A
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IOGA CSLTElOS UV
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
Esse capítulo de algumas iniciativas para com a infra-estrutura
urbana e rural do Município de Vitória da Conquista. São iniciativas que permitem
à municipalidade ofertar serviços públicos básicos para a população e que tem
impacto não apenas na melhoria produtiva (a exemplo da eletrificação), mas que
tem efeito no cotidiano de todos nos.
Além disso, estão aqui colocados dois grandes investimentos
infra-estruturais estratégicos para o futuro de Vitória da Conquista: o anel
E
22
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TARA RS
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS
METAS
1998 1999 2000 2001
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
SEDE DO MUNICÍPIO EM Mº 1500 1500 1500 1500
E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO EM Mº 30 30 30 so
E REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
SEDE E DISTRITO EM Mº? 600 500 400 300
E REPAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
SEDE E DISTRITO 60 50 40 30
DESCRIÇÃO
Reduzir e melhorar progressivamente as condições precárias de
uso dos logradouros públicos.
Manter e ampliar a área de pavimentação da malha viária da
sede do Município e dos Distritos. ] R
pe
)
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
METAS
1998 1999 2000 2001
E AMPLIAR E MELHORAR A MALHA
RODOVIÁRIA NA ÁREA RURAL/KM 800 800 800 800
DESCRIÇÃO
No que se refere as estradas, além dos serviços de reparo e
manutenção, teremos que fazer várias ampliações, como por exemplo a ligação
Limeira e estrada da Junça, para o escoamento do café e para a secagem.
e
OCO CeOCCCEOTVCUOOsOoCoeso.enoco,s.s
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
METAS
1998 1999 2000 2001
E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA ZONA URBANA X X X X
E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA
ZONA URBANA E RURAL X x x X
DESCRIÇÃO
E Melhorar a iluminação nos bairros da cidade;
mM Ampliação da rede elétrica a novas nucleações que surgirem;
E Ampliação da rede elétrica nos povoados e distritos.
a É
A
25
LO Cesc... o... oe... Ce oie... ceu
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 09 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
PROJETO: ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
METAS
1998 1999 2000 2001
E E E aee mea re re eme
- UNIDADE: KM 100 100 100 190
DESCRIÇÃO
As redes elétricas, serão ampliadas para satisfazer o
bombeamento para o uso humano/animal e irrigação. iluminação das
comunidades e instalação de máquinas de produtos agrícolas.
GU mese e, ore ma o viu oceceeoe e u.eo cu a.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
O Cemitério da Saudade no Bairro Sumaré já tem 82 anos e sua
capacidade de ampliação está esgotadas. Dessa forma torna-se necessária a
construção de um novo cemitério em área a ser analisada, bem como a
construção do ossuário no cemitério existente do Bairro Kadija para ampliar sua
vida útil. 7
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIO
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
mB Recuperação de muros;
E Recuperação da rede elétrica local;
E Recuperação da capela;
E Reforma da infra estrutura administrativa. 9 ;
e
.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: ANEL RODOVIÁRIO
METAS
1998 1999 2000 2001
21,8km 8,12km - -
DESCRIÇÃO
Promover ações de captação de recursos para que se possa
construir o anel rodoviário em Vitória da Conquista, transferindo o tráfego pesado
de veículo de carga para vias que não prejudiquem o perímetro urbano.
Criar novas opções de circulação de veículos através da malha
rodoviária que cruza a cidade. '
RAMAN AAA MIMAANRAANAANAHARAA NR:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS NA AV. PRESIDENTE
DUTRA
METAS
1998 1999 2000 2001
E AV. RÉGIS PACHECO/AV. BRUMADO 1 - - -
E AV. PARANÁ E L. DAS FLORES/
€. INDUSTRIAL - 1 - -
E AV. FERNANDO SPÍNOLA/AV. CUIABÁ - - 1 -
E BR 116/ AV. PARÁ - “ -
od
DESCRIÇÃO
Este projeto visa a construção de viadutos para evitar a morte
prematura causada pelos acidentes de trânsito nos contornos das Avenidas Pará
e Brumado com a Avenida Presidente Dutra (BR 116), como também facilitar o
trânsito em Geral.
Será implantado em convênio com outros Órgãos, como o DNER
& outros. e J
000 600600000 JVOCSCTUOCOCOC.CCECCOOCACCOCCS
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO
METAS
1998 1999 2000 2001
E AQUISIÇÃO DE ÁREA E PROJETO x a “
E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
POUSO E ACESSOS - X - -
E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE
PASSAGEIROS E CARGAS - - x -
DESCRIÇÃO
Transferência do atual aeroporto para um espaço mais amplo
onde se possa desenvolver ações no sentido de implantação, controle, segurança
e melhoria dos serviços de transporte aéreo. A / A
o Da tm 0 Da ec Ae abç nd id da A dido di Dol Qi DA detido
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Es
QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE
Em Vitória da Conquista torna-se urgente desenvolver uma
cultura política que leve em conta os aspectos ambientais a necessidade de
preservação dos recursos naturais. Para isso, devemos criar os meios para
implantar uma política voltada para o meio ambiente compatível com um conceito
democrático de desenvolvimento que incorpora, necessariamente, a variávet
ecológica-ambiental em seu contexto.
Para avançarmos nesse sentido, temos que introduzir em nossas
ações de médio alcance a questão de uma política ambiental, como forma de
intervir de modo integrado e organizado no controle do ambiente, mas
preocupado com a questão da qualidade de vida. Nesse sentido, político
ambiental é política de preservação de recursos hídricos, de criação e proteção
das unidades de conservação a exemplo da serra do Periperi, o Poço Escuro -
voltada para o futuro da própria população.
integrado a isso, é também desenvolver programas de educação
ambiental, com o objetivo de promover o malor engajamento e conscientização da
comunidade em torno da importância do meio ambiente para a qualidade de vida
na região. Envolvendo a comunidade, val ser possível promover ações, debates,
seminários e campanhas de esclarecimentos e conscientização sobre ecologia
(atividades nos dias da árvore, do melo ambiente, etc.) a conservação de
recursos naturais, etc.
Bi
32
E
DIV OVOS. UU OCR.) eo ao
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
bo /
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR AMBIENTAL
METAS
1998 ea 2000 2001
X <X X X
DESCRIÇÃO
Planejar e ordenar o uso do solo urbano e rural do Município, de
forma a garantir a preservação e a melhoria da qualidade de vida da população
33
000 60 0 0VCOOUVOTÇIÃOO,OC)JCC 00000040 060
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO'
PROJETO: CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
METAS
1998 1999 2000 2001
E DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS/HA 800 809 500 500
DESCRIÇÃO
Garantir a preservação de áreas prioritárias da mata nativa,
conservando a biodiversidade dos ecossistemas do Município.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO POÇO
ESCURO
METAS
1998 1999 2000 2001
- UNIDADE: (m? de área construida) 6000 1000 1000 1000
DESCRIÇÃO
Garantir a preservação da mata e das nascentes do Rio Verruga.
Dotar a área de infra-estrutura paisagística para lazer, turismo, estudos,
educação ambiental e preservação da fauna.
Rh
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DV. CEA O o. w O woe ova
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 04 - AGRICULTURA
PROJETO: INVENTÁRIO DA FAUNA E DA FLORA
METAS
1998 1999 2000 2001
E PESQUISA/PUBLICAÇÃO X x x X
DESCRIÇÃO
Conhecer o potencial econômico/medicinal para preservação do
patrimônio genético.
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|
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CAMPANHAS EDUCATIVAS
METAS
1998 1999 2000 2001
- UNIDADES: CAMPANHAS 03 03 os 03
DESCRIÇÃO
Sensibilização da população para a preservação ambiental,
melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
Estimular o turismo ecológico na região.
E ND ND ND NOR RD NR IR ND PR BRENT ED DD DI O SD NO O Or O UNO
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO
AMBIENTAL
METAS
1998 1999 2000 2001
PEC Son ag SPAS a E ns
X X X X
DESCRIÇÃO
Monitorar e controlar a poluição do solo, do ar e dos mananciais
para melhorar a saúde da população.
RR
Prefeitura Municipai de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 09 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
PROJETO: RECUPERAÇÃO DO RIO VERRUGA
METAS
1998 1999 2000 2001
RR ERES A
E UNIDADE: KW? (levando em consideração
as margens do rio) X X X X
DESCRIÇÃO
M Recuperar a qualidade das águas tornando-as utilizáveis;
& Reduzir a incidência de veiculação hídricas;
& Permitir outras fontes de uso.
RR
/) É
ZA
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
METAS
1998 1999 2000 2001
E IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE/HÁ 100 100 100 100
E PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO
DE JARDINS E VIAS PÚBLICAS /
MUDAS 2.000 2.000 2.000 2.000
DESCRIÇÃO
Desenvolver um programa paisagístico para a cidade,
arborizando parques, jardins e vias públicas. Fornecimento de material lenhoso
reduzindo a utilização de madeiras nativas e o consequente desmatamento do
Município; evitando problemas de assoreamento, desabamentos e melhorar o
aspecto paisagístico da cidade.
DOC 0 00COCOOCCUUVIVTOUCICOCCCCOCCC00C0C CC... o
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NA ZONA
RURAL E URBANA
METAS
1998 1999 2000 2001
E UNIDADES ESCOLARES - Z/URBABA 2 2 2 -
E UNIDADES ESCOLARES - Z/RURAL 6 8 5 8
DESCRIÇÃO
Apesar de absorver cerca de 16 mil alunos no meio rural, a Rede
Municipal não atende, ainda, a efetiva demanda e necessidades sócio-
educacionais de todas as concentrações populacionais do interior, principalmente
do que diz respeito às classes de 5º a 8º séries. Esse projeto oportunizará a
construção de unidades para o nível |l do primeiro grau, nas localidades onde as
atuais estruturas físicas são insuficientes ou inadequadas para essa modalidade
de ensino. Do mesmo modo, tal ação poderá ser extensiva ao ensino urbano,
concentrando-se nos bairros periféricos, em função, neste caso, do ensino
fundamental nas suas primeiras séries, na perspectiva de municipalização do
ensino, num processo de delimitações de responsabilidades entre o Estado e o
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A Educação vem sendo, na prática, prioridade de governo. As
ações implementar até agora de mostram essa afirmação. Sabemos quanto a
educação pode contribuir para o desenvolvimento e para uma melhor repartição
de renda no país. A rede pública municipal de educação atende às camadas mais
pobres da população, normalmente em condições inadequadas. Por isso, além de
possibilitar o acesso a educação básica para todos, é necessário oferecer um
ensino de qualidade. Com isso, estaremos contribuindo para combater as
desigualdades sociais, potencializar inteligências, construir as bases para o
desenvolvimento regional e criar as condições para que tenhamos uma mão de
obra compatível às exigências do mercado de trabalho de nosso tempo. Essa
política educacional tem como pressuposto a luta pela implementação de uma
educação pluralista que leve em conta a diversidade de condições sociais e
econômicas dos alunos e necessidade locais, compatível com o objeto de
desenvolvimento que se quer alcançar, sem perder de vista a dimensão universal
do conhecimento.
Para atender à demanda com qualidade é necessário ampliar os
recursos gastos com a manutenção do sistema. Além dos 25% obrigatório do
orçamento, vamos ter, a partir de 1998, acesso aos recursos do Fundo Nacional
de Educação, que irá complementar, os valores necessários a que se alcance 0
gasto per capita de 300 reais por aluno.
Com essa dotação é possível melhorar a educação municipal,
assegurando mais vagas nas escolas públicas, a continuação do programa de
ampliação da rede ginasial nos distritos, implantar escolas de segundo grau em
alguns distritos, praticar uma renovação didática, capacitando professores,
introduzindo o transporte escolar, ampliando a merenda, etc. Nesse mesmo
sentido caminham os vários projetos de educação formal aqui apresentados.
Além disso, é necessário investir em outros aspectos educativos,
tais como o combate ao analfabetismo, reciclagem de papel, e a educação
especial, horticultura nas escolas, xadrez, esportes, etc. Um campo de trabalho a
ser enfrentado é de melhoria e consolidação de um programa de creches aqui
vistas não apenas pelo ângulo da assistência social, mas sobretudo no âmbito da
educação pré-escolar capaz de ampliar as possibilidades de atendimentos, tanto
em qualidade como em quantidade.
A dimensão artística e cultural é a expressão maior do espírito
de um povo. Vitória da Conquista sempre destacou nesse setor, revelando
talentos e conservando uma expressão cultural forte e atuante. O apoio
institucional do poder público municipal, nesse setor, tem como suposto a
Ee:
DS a O fia RD a o a O pa E SD = oo E
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
democratização do acesso às artes e à cultura, especialmente para a população
mais carentes economicamente. Para tanto é necessário dotar o Município de
equipamentos culturais e de atividades que potencializem as diretrizes artísticas
do nosso povo e promova uma animação cultural que alcance os mais diversos se
segmentos de nossa sociedade. Por isso, é preciso incentivar tanto a cultura
popular como os criadores e produtores culturais que atuam nas tarefas mais
estabilizadas de difusão artística.
O Plano Plurianual também estabelece projetos para a área do
esporte, com a finalidade de promover as mais variadas práticas esportivas,
desde aquelas vinculadas ao lazer e a participação espontânea, quanto às de
cunho competitivo. Para isso estamos partindo do princípio geral que norteia o
governo que é o de ampliar o acesso popular às iniciativas públicas e o esporte é
um dos mecanismos mais propícios para assegurar a participação democrática
da população de Vitória da Conquista.
43
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA E OUTRAS
INSTALAÇÕES EM ESCOLAS JA EXISTENTES DAS ZONAS
RURAL E URBANA
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Além de modestas, em geral, as dependências das Escolas
Municipais não dispõem, de espaços adequados para as atividades
administrativas, onde possam funcionar, apropriadamente a Diretoria, a
Secretaria, reuniões de docentes, colegiados, bibliotecas, etc. Quando
necessário, é praticamente impossível abrir novas classes na grande maioria das
unidades de ensino, pois elas possuem apenas uma sala. Assim diante de grande
pressão das comunidades rurais e dos bairros situados na periferia da zona
urbana por vagas no Ensino Fundamental, torna-se imperativo que se desenvolva
um programa de expansão da Rede Municipal, a partir dos núcleos já existente,
possibilitando que nenhuma criança fique fora da Escola e que a educação para
todos seja um dado concreto.
Portanto, o Projeto visa construir novas salas de aula e para
outros fins relacionados ao processo educativo, principalmente na zona rural.
Sa
Da cs ss NE = Ci E
JO GQ ELA LLESTOLDOCOCOCCLCCdCOCO.080
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR
METAS
1998 1999 2000 2001
E UNIDADE: PARTICIPAÇÃO EM
MANTENEDORA - 250 250 250
DESCRIÇÃO
Contribuir na constituição de uma mantenedora comunitária para
implantação de curso de nível superior.
ZÁ
)
BE sata. O COUNT COCO CCUCOCrCEr Co
Sacsil
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ta
E
) FUNÇÃO: EDUCAÇÃO E CULTURA
|
PROJETO: ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE CARENTE
METAS
1998 1999 2000 2001
mM UNIDADE: ALUNOS ATENDIDOS NO
TOTAL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO 20% 20% 20% 20%
DESCRIÇÃO
Visto globalmente, o Processo Educacional, como comprovam
inúmeros estudos e até mesmo constatações empíricas de observadores
comuns, é recortado por uma série de fatores que estão presentes não apenas
no interior das escolas e atinentes à dinâmica ensino aprendizagem, mas
também, aqueles relativos às condições de vida dos alunos e de suas famílias.
Nesta ólica, a educação é um fato social, é parte constitutiva da realidade
econômica, social, política e cultural do ambiente no qual transcorre. Portanto, o
êxito ou fracasso maior ou menor desempenho do sistema de ensino não podem
ser aferidos sem levar em conta essas variáveis.
Por outro lado, sabe-se que os fenômenos da repetência e da
evasão estão bastante vinculado a situação existencial dos alunos, principalmente
daqueles pertencentes as camadas mais pobres da população, que são,
constantemente tirados da escola para ajudar à sobrevivência da família.
Esse projeto almeja contribuir para amenizar essa situação,
favorecendo a continuidade dos estudos de parte do alunado da Rede Municipal
de Ensino priorizando o universo de crianças e jovens de famílias carentes,
através de programas de assistência, tais como os que já funcionam a exemplo
de fornecimento de passagens e transporte e de outros a serem implantados,
podendo ganhar forma de bolsa-escola e de modalidade assemelhadas. :
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CRECHES
METAS
1998 1999 2000 2001
E CRECHE TIA ZAZA
E CRECHE DE CAMPINHOS
M CRECHE JARDIM VALÉRIA
B NOVAS CRECHES
x XxX x x
»x >» =x ><
xx =x x
»x XxX =x x
GOD CCCOCCOSBCCOCCCC CCD
DESCRIÇÃO
A creche Tia Zaza funciona em prédio alugado atendendo a 150
“nta) crianças. A comunidade de Campinhos tem um grande
jqus trabalham nas casas de farinha, o que torna necessário
ireche paraías crianças. O Bairro Jardim Valéria não possui
população necessita com urgência deste serviço. Além disso
Ao outras creches em bairros que tiverem necessidade,
tender a demanda das mães trabalhadoras, garantindo a seus
47
s
CORANTE W
7
ag
vodca do Dor Di o ao o ed A do Dia a A
e E sã fis |
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
METAS
1998 1999 2000 2001
m UNIDADE: ALUNOS ATENDIDOS NO
TOTAL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO 2% 2% 2% 2%
DESCRIÇÃO
O contigente de crianças, adolescentes e jovens que apresentam
distúrbios de aprendizagem, em decorrência de fatores psíquico-genético e
sociais é cada vez maior no Município. Em contrapartida, só há, na cidade uma
instituição especializada, excetuando os profissionais que atendem em caráter
particular, que à a APAE. Mesmo assim atravessa uma fase de superlotação,
somente atendendo crianças portadora de dificuldades e problemas graves, além
de possuir uma capacidade limitada no oferecimento de seus serviços.
Na Rede Municipal já funciona, em algumas escolas, classes
especiais, assim como um setor na SMEC que orienta e acompanha professores,
pais e alunos envolvidos nesse processo, todavia, é necessário uma
reestruturação do programa, redefinindo o conceito de ensino especial com a
introdução de novas metodologias na organização das classes e atendimento do
alunado, na capacitação de docentes e, principalmente, na criação e destinação
de novos espaços devidamente aparelhados com os recursos didáticos
apropriados à essa modalidade de ensino. E 7 .
48
CC GC CU SD VTC DDOOO SCCO TUOSOS OVO.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA *
PROJETO: CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFESSORES
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
O desenvolvimento de programas de capacilação de pessoal
docente é uma das metas que deverá ser perseguida continuamente pela
Administração atual. Conquanto na Rede de Ensino Municipal haja um quadro de
professores constituído, em sua maioria por profissionais habilitados, a busca
continua de conhecimento é um imperativo da Educação moderna, em função dos
avanços científicos, das inovações teórica-metodológicas nas diversas para
recompensas funcionais e satisfação existencial.
Esse programa pretende atingir todos os professores estáveis,
através de estratégias diversas, comportando cursos rápido, entre 20 e 40 horas,
além de Seminários, Simpósios, Semanas, Encontros, Treinamento, Estágios,
etc. |
|
!
49
a AR NRO SR RS A A RR RE DEDE. DO 0:00 E 0 0: 0.0
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: NÚCLEO DE RECURSOS DIDÁTICOS E MATERIAL
ESCOLAR
METAS
1998 1999 2000 2001
60% 40% é »
DESCRIÇÃO
Atualmente funciona na SMEC um setor que confecciona alguns
tipos de materiais que são usados nas atividades de ensino e em eventos
especiais e comemorativos nas Escolas. Apesar de contar com dois profissionais
qualificados, as limitações estruturais e os meios disponíveis impedem que as
potencialidades desses especialistas sejam canalizadas para a produção, de
forma sistemática e permanente, de recursos instrucionais.
A intenção desse projeto é transformar o setor já existente em
um Núcleo de Recursos Didáticos e Material Escolar capaz de criar os mais
diversos meios de apoio às atividades de ensino aprendizagem, testando-os e
experimentando-os conforme as diferentes áreas do conhecimento e realidade do
aluno.
Taí procedimento, poderá significar a um só tempo, a longo
prazo, meios de finanças e melhoria da qualidade de ensino, pois implicará a
utilização de materiais baratos e disponíveis, bem como a assistência efetiva ao
docente em sua ação pedagógica.
Entre os equipamentos básicos e permanentes, o projeto
requererá: um computador de última geração, programas de computação gráfica,
material de desenho geométricos, pranchetas de desenhos, papel de várias
especificações, ação atias, material de marcenaria, fotocopiadoras e uma
50
ADA AAA AAA a AAA RR MADNANRAMARAR)
Sa
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DOS SUB-PROGRAMAS DO CENTRO
DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À CRIANÇA (CAIC)
METAS
1998 1999 2000 2001
E IMPLANTAÇÃO DOS SUB-PROGRAMAS 04 os os os
DESCRIÇÃO
Na sua proposta original, o CAIC é uma unidade de Assistência
Integral à Criança, comportando inúmeras ações que envolvam não apenas o
ensino fundamental (1º a 8F série), abrangendo também, programas de Proteção
especial a Criança e a Família; de promoção de saúde; de Creches e Pré-
Escolas; de Esportes; de Cultura para o trabalho; de Alimentação; de Suporte
Tecnológico; de Gestação e mobilização (social e comunitária).
Embora, num momento inicial, não se pretenda abraçar todos
esses sub-programas, alguns deles devem ser agilzados dada a relevância
sócio-educacional que possuem, a exemplo dos programas de Educação Infantil
(Creches e Pré-Escolas), da saúde da Criança e do Adolescente e de
Mobilização, (pois pressupõe participação da comunidade nos ramos do projeto
/
51
Ga
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: EDUCAÇÃO REGULAR DE UM PERIÓDICO DE
CARÁTER CIENTÍFICO
METAS
1998 1999 2000 2001
E EDIÇÃOAMPRESSÃO x x X x
DESCRIÇÃO
A natureza dinâmica do processo educacional exige apenas
programas sistemáticos de capacitação profissional, mas igualmente
instrumentos e reformas que propiciem aos docentes, alunos e técnicos a
expressão de suas experiências didáticos-científicas, suas reflexões
pedagógicas, sua tendência literária e estética, etc. Parte-se da premissa de que
todos os envolvidos no ato educativo são capazes de refletir sobre a sua prática,
chegando mesmo a produzir saber, devendo para isso receber estímulos e apoio.
A idéia desse projeto parte da experiência da SMEC com a publicação de um
pequeno periódico denominado o “leque”, que se constitui em um canal para as
manifestações referidas. Agora propõe-se a retomada de tal procedimento,
redimensionando-o, na medida do possível, editando um partúdico mais extenso e
com um formato material gráfico mais apropriado. q
a
52
| 000 604 0 056 C%JCUVUOU)II/IJ/COTOSDSOCSCOOCOCOUCOCOS O
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: RECICLAGEM DE PAPEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PARA CRIANÇAS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
A reciclagem de papel é um meio das crianças desenvolverem
uma atividade profissionalizante ao mesmo tempo que possibilita uma educação
ambiental. Este projeto será desenvolvido em parceria com a UESB, dentro do
programa de profissionalização para adolescentes e dirigido, a princípio, a
menores carentes. a .
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Em parceria com a UESB, a SMEC vem desenvolvendo o Projeto
“Xadrez nas Escolas”, tendo atingido cerca de 10 mil alunos, ao longo de sua
existência com resultados excelentes do ponto de vista pedagógico e social.
Propõe-se agora a sua extensão, de modo a atingir todo o alunado da Rede
Municipal na Zona Urbana, e os principais núcleos educacionais da zona Rural,
perfazendo aproximadamente 20 mil alunos a serem beneficiados por esta
modalidade esportiva, de caráter científico-cultural comprovado. Para tanto, será
necessário a aquisição de material para confecção de tabuleiros e peças em
números suficientes para se atingir essa meta. a de 7 -
a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: JARDINAGEM E HORTICULTURA NAS ESCOLAS
METAS
1998 1999 2000 2001
E UNIDADE: HORTAS E JARDINS x X X X
DESCRIÇÃO
A vinculação da Rede Municipal de Ensino com a realidade rural
é bastante significativa, seja pela localização da maioria das unidades escolares,
seja pelo universo cultural no qual se originou grande parte do seu alunado,
aspectos que não pode, ser desprezados na sua organização curricular
pedagógica.
Por outro tado, as limitações dos instrumentos didáticos impõem
aos dirigentes, coordenadores e docentes de cada escola a busca de alternativas
metodológicas, visando dinamizar o processo ensino-aprendizagem e mesmo de
recursos diversos. A proposta de implantação de “Hortas e Jardins” pretendem
conjugar esses fatores, estimulando o desenvolvimento de experiências didáticas
mais afetivas, valorizando a cultura rural e criando uma fonte de renda para a
Escola. O projeto requererá a compra de pequenos equipamentos, instrumentos,
adubos e sementes, etc. ae z
A)
é
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA]
PROJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E DE VEÍCULOS
ALTERNATIVOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
METAS
1998 1999 2000 2001
E UNIDADE: TRANSPORTE 04 04 02 0z
DESCRIÇÃO
Um dos itens que mais tem pesado no custeio das atividades
educacionais diz respeito ao fornecimento de transporte para os alunos e
professores, principalmente da Zona Rural. Sem assistência, a siluação sócio-
educacional no meio rural tenderia a piorar, pois sabidamente, os estudantes são
membros de famílias carentes que não podem arcar com tais despesas. Todavia,
a fórmula atual que implica a doação de passes, comprados junto as Empresas
i , é muito onerosas para as finanças públicas.
Esse projeto visa criar alternativas que barateiam tais despesas,
mediante a aquisição de ônibus e de veículos destinados a essa finalidade, não
se descartando, inclusive, meios de transporte individuais, como bicicletas, caso
estudos comprovem a sai viabilidade econômica e eficácia.
“nata
56
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: AUMENTANDO O PASSO-CLASSES DE
ACELERAÇÃO E REFORÇO NO ENSINO FUNDAMENTAL
METAS
1998 1999 2000 2001
E UNIDADE: ALUNO/ANO 600 609 809 800
DESCRIÇÃO
Dentre os grandes problemas do sistema de ensino, sobretudo
da rede pública, têm sobressaído, aos longos anos, os fenômenos da repetência
e da evasão, que embora possam ser pensados de forma distintas, mantêm
relações intrínsecas em suas causas e efeitos sócio-educacionais. Pode-se
afirmar que é uma situação que está presente em todo o país acarretando
consequências negativas em todos os aspectos do processo educativo,
interferindo no padrão de escolaridade da população e nos custos financeiros da
educação como um todo.
Para ter uma idéia aproximada da questão, basta notar que, dos
cerca de 16.000 (dezesseis) mil alunos matriculados na Zona Urbana da Rede
Municipal de Ensino, em 1996, foram reprovados 11% (1.788) e 13,2% (2.139)
abandonaram os estudos.
Estudiosos do tema e experiências de ensino têm apontado
várias alternativas para combater tal problema, destacando-se entre elas a
implantação de programas de ensino capazes de adequar os diferentes estágios
do desenvolvimento do alunado ao processo ensino-aprendizagem, introduzindo
métodos, técnicas, material didático, espaços e tempos inovadores.
Operacionalmente, tais programas podem ganhar a forma de classes de
aceleração, de reforço e reorientação, de suplência continuada presencial, de
cursos intensivos de férias, etc.
Nesse horizonte, o projeto pretende combater insistentemente a
evasão e a repetência na Rede Municipal, criando novas oportunidades para
milhares de crianças, jovens e adolescentes que vêem seus sonhos
desmancharem ao terem que abandonar a escola. | 7 y
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: MERENDA ESCOLAR/ PROGRAMA DE
DESCENTRALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
METAS
1998 1999 2000 2001
E UNIDADE: ALUNOS 70.000 70.000 70.000 70.000
DESCRIÇÃO
Uma das mais importantes ações voltadas para assistência ao
alunado das Escolas Públicas é o Programa da Merenda Escolar, mantido pelo
MEC/FNDE e pelo Município, incumbindo-se este do oferecimento de serviços e
meios à sua operacionalização.
Trata-se de um Projeto de ação continuada, beneficiando,
atualmente, cerca de 70 mil crianças de Escolas Públicas Municipais e Estaduais
e também, as de natureza filantrópica.
O objetivo deste projeto é garantir o Programa da Merenda
Escolar a toda Rede Municipal, incluindo as Creches, Pré-Escolas, Estadual e
Filantrópicas, beneficiando 75.000 alunos, durante o período letivo regular e,
ainda, as ações educativas que possam ser desenvolvidas em calendários
alternativos. a e
se /
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (RECURSOS)
DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
METAS
1998 1999 2000 2001
E UNIDADE: MATERIAL DIDÁTICO-
PEDAGÓGICO X X X X
DESCRIÇÃO
O processo educacional é por demais complexo no qual intervém
inúmeros fatores referentes a realidade do aluno, às condições materiais
disponíveis à situação profissional e intelectual dos docentes, entre tantos outros.
A busca de uma Escola Pública de Qualidade não pode deixar de contemplá-los,
sobre tudo, oferecendo meios que possibilitem uma eficiência prática pedagógica,
favorecendo a dinâmica, ensino-aprendizagem, essencial na transmissão e
produção do saber.
Como é notório, as escolas da rede municipal, são extremamente
carentes de recursos didático, dificultando enormemente a missão do professor.
Neste sentido, o Projeto em questão visa a aquisição de materiais diversos que
venham a constituir em meios facilitadores e de apoio ao desempenho do
professor no seu fazer cotidiano entre os quais incluem:
& Mapas Geográficos e Históricos;
E Mapas, gravuras do corpo humano, material para o ensino da
geometria;
m Retro-projetores (Projetos de slides);
& Foto-copiadoras (mimeógrafos a álcool e a tinta);
mB Máquina de escrever, vídeo cassete com televisão;
E Câmera filmadora de vídeo cassete, quites para laboratório de
gi Td /
59
E
|
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DRE O O, 0 IR EN O RA E NERD O DDR DO DIDO O O A Vo.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: ALFABETIZAÇÃO DE ADOLESCENTES,
JOVENS E ADULTOS
METAS
1998 1999 2000 2001
E INSTALAÇÃO DE CLASSE/ANO 20 20 20 20
DESCRIÇÃO
O Estado da Bahia inclui-se entre os que ostentam um alto Índice
de analfabetismo, hoje em torno de 35% da população adulta, percentual que
eleva ainda mais em localidades do meio rural. Embora os dados disponíveis não
sejam precisos, o Município de Vitória da Conquista deve está próximo desse
número, exigindo do poder determinação para que milhares de jovens,
adolescentes e adultos possam ter acesso ao mundo da escrita e da leitura, além
de exercitar a prática da cidadania.
Atualmente, na Rede Municipal de Ensino funciona apenas 10
(dez) classes de Alfabetização de Jovens e Adultos, apresentando resultados
sofríveis. Esse projeto pretende dinamizar essa modalidade de ensino,
desencadeando um processo mobilizador da comunidade para erradicar tal
mancha social do nosso meio, propõe-se a multiplicação de ações nesse terreno,
coma elaboração de programas e núcleos especiais voltados para a
alfabetização, em várias situações sociais, de Jovens e Adultos.
«ed Eq
so
|
|
|
DI 0 0000000000 0000000000000000000 6 O
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: PROGRAMAS DE INCENTIVO À LEITURA NO ENSINO
FUNDAMENTAL
E SALÃO DE LEITURA/ANO 10 10 19 10
DESCRIÇÃO
A leitura é uma das habilidades essenciais para o
desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, principalmente nas séries
iniciais do 1º Grau Menor, sendo mesmo o núcleo básico e unificador de todas as
áreas de conhecimentos. Por outro lado, pesquisas sistemáticas, de caráter geral
e relatos de professores, em âmbito local, atestam a falta de motivação e
grandes dificuldades da grande maioria do alunado para prática da leitura, as
quais se configuram em verdadeiros obstáculos ao bom desempenho e processo
na aprendizagem, elevando-se, portanto, em fatores do fracasso escolar nessas
séries.
O presente Projeto almeja desencadear ações que promovam O
incentivo à leitura entre os alunos de 1º à 4º série do ensino fundamental, através
da criação de espaço contendo acervos bibliográficos, revistas, jornais, outros
tipos de publicação, voltados para a criança e adolescentes. Tais espaços serão
denominados “Casas de Leitura” e poderão funcionar em instalações das
unidades escolares ou em outros locais altemativos.
Pá
Vá
/
61
h
FR
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
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à É
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: REFORMA, REPAROS E REDIMENSIONAMENTO DAS
BIBLIOTECAS CENTRAL E SETORIAL E DO ARQUIVO PÚBLICO
MUNICIPAL
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Atualmente o Município mantém duas bibliotecas, excetuando as
escolares: a central, localizada na Conquistinha, aberta à toda comunidade, e a
setorial, localizada na SMEC, destinada aos professores da Rede Municipal. A
primeira, está seriamente afetada em suas instalações físicas, apresentando
infiltrações, a fundamento das estruturas e deterioração das camadas que
revestem as paredes, pondo em risco todo a cervo existente. A segunda,
necessita de um melhor aparelhamento e de espaço mais condizentes, pois
funcionam em uma sala pequena. Além disso, é necessário iniciar um programa
de modemização e conservação dos Arquivos do Município.
Dá /
62
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: DEMOCRATIZAÇÃO INCENTIVO A ARTE E CULTURA
ES e soraia meme iara
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
A dimensão artística e cultural é a expressão maior do espírito
de um povo. Vitória da Conquista sempre se destacou nesse setor, revelando
talentos e conservando uma expressão cultural forte e atuante.
As propostas aqui incorporadas são em sua maioria, sugestões
apresentadas pelos próprios movimentos culturais e artísticos atuantes em nosso
Município e cabem a eles a ser o sujeito ativo deste processo, contando com o
apoio institucional do Poder Público Municipal, para ajudar expandir o nome do
nosso Município. Ê
POR
TÁ
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO
PROJETO: FESTAS POPULARES
METAS
1998 1999 2000 2001
E MICARETA 1 1 1 q
E SÃO JOÃO 1 1 1 1
E FESTA DO CAFÉ 1 1 1 1
m NATAL 1 4 1 1
DESCRIÇÃO
E Manter a tradição popular das festas;
E incentivar economia informal;
E Fortalecer o fluxo turístico, possibilitando o aumento de vendas
no comércio.
SA e PO 100 io di rc e 2 DA a o ad o hold
MARA AAANA)S
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Ea)
SIL ORA CIA MARNAARS
e G
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA
ZONA OESTE E CRIAÇÃO DO MERCADO DE CULTURA
POPULAR
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
O projeto para integrar a nova política de renovação
administrativa do Mercado Municipal da Zona Oeste no sentido de aplicar o novo
conceito cultural do espaço. O projeto deverá reunir os Artistas Plásticos
interessados em desenvolvimento dos temas regionais na transformação visual do
espaço físico da parte do pavimento superior dos barracões.
Os Artistas trabalham com as técnicas de pintura, colagem,
entalhe, relevo em argamassa, terracota, mosaico, vitrificação em placas
cerâmicas e técnicas mistas. Ficando por parte do departamento a doação do
material e pró-labores dos Artistas.
E E”
65
Caes, OCTCVOCCOCRCOOCOCCC.cCeCe
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO CULTURAL DE IMPLANTAÇÃO DO TEATRO
MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Tomando como base a carência de espaços culturais para
realização de espetáculos ( músicas, teatros e outras manifestações) sendo
Vitória da Conquista a Cidade mais importante da região com quase 300.000
(trezentos mil) habitantes necessitamos de um teatro com todos os equipamentos
necessários, com pelo menos 300 cadeiras confortáveis, em locais estratégicos,
onde possa atender todas as camadas da nossa população (zona leste oeste).
Como já existe o teatro Municipal Carlos Jeohvah estamos
propondo construção ou ampliação nestes propostos acima citados, além da
reforma do espaço Mercado de Artesanato com melhores boxes, salas para
oficinas e um anfiteatro na área externa (Praça da Bandeira) onde hoje se
encontra as barracas de confecções e chaveiro, para manifestações de
saitimbancos, folclores, etc. E E
66
AMAR CTA RR MAN ANNAN ANRANAAHANAR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CONSERVATÓRIO
DE MUSICA
METAS
1998 1999 2000 2001
E PROJETO CONSERVATÓRIO EM
CONCERTO 24 24 24 24
E AUDIÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA 02 02 02 02
E REVIGORENTO DA FILARMÔNICA
MUNICIPAL X X X X
DESCRIÇÃO
O Conservatório Municipal de Música funciona em três turnos,
com média de 275 (duzentos e setenta e cinco) alunos por semestre.
Para o melhor desempenho e andamento do Conservatório
necessitamos primeiro melhorar o espaço físico.
Ressurgimento da Filarmônica Municipal que ora se encontra
praticamente extinta, existindo apenas a nivel documental, sem instrumentos e
fardamentos, sem músicas. Os poucos remanescentes estão hoje participando
da banda da 9º Batalhão.
e e
Pose sceaecgs
MOR NAANANANARARANRAAHAANAAS
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Visa valorizar e incentivar os artistas locais e levar ao
conhecimento da população a produção musical local.
bo cecCequandce ccocre ouro ceu o oca ce cc”:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: PINTANDO A CIDADE
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Levar os artistas plásticos a criar novos conceitos estéticos para
os espaços municipais, valorizando a cultura regional.
0 0060400000 0009000000000000€C0040000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: INTERCÂMBIO E APOIO CULTURAL A
ARTISTAS E ENTIDADES CULTURAIS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
incentivar e valorizar as atividades culturais e artísticas do
Município.
DIO, 0 CON LOW co o... qo oe”.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: CENTRO COMUNITÁRIO DE CULTURA
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Com a proposia básica de promover atividades de entreterimento
cultural em logradouros públicos, nas áreas periféricas da cidade e zona rural,
pretende-se elaborar programas contínuos nas linguagens artísticas e esportivas,
formando núcleos culturais: salas de oficinas de teatro, de dança, de artesanato,
de capoeira, etc.
E es
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E
COMUNITÁRIOS
METAS
1998 1999 2000 2001
& UNIDADES: AGENTES X 8 8 8
DESCRIÇÃO
O desenvolvimento do programa de formação de agentes
culturais e comunitários é uma meta que deverá ser perseguida pela
administração atual.
Tendo em vista a necessidade de democratização da cultura em
nosso Município. Ear
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: DESPORTOS E LAZER NA COMUNIDADE
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
A animação e os projetos vinculados ao Esporte e ao Lazer
deverão ser sustentados por uma política cultural permanente, diversificada e
lúdica. O que deve ser acessível a todos, especialmente para a Juventude e para
os setores menos favorecidos da nossa cidade, bem como apoiar e incentivar o
esporte de rendimento. Contribuir para a pesquisa da ciência da atividade física,
além de valorizar a participação da iniciativa privada no processo do
desenvolvimento do Esporte de Rendimento do Município.
ne
é
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS DESTINADOS AS PRÁTICAS
ESPORTIVAS
METAS
1998 1999 2000 2001
e Sem
X X X X
DESCRIÇÃO
A Prefeitura dispõe de equipamentos para as práticas esportivas
que podem ser consideradas até razoáveis, entretanto, os principais, a exemplo
do Ginásio de Esportes, e dos Estádios de Futebol encontram-se mal
conservados, necessitando de reparos urgentes além de medidas que lhes
garantam, permanente, um bom funcionamento. Além disso, há uma série de
espaço formais e especializados, como quadras poliesportivas e outros
alternativos, como os “campos de babas” que requerem do poder Público uma
assistência no sentido de proporcionar a todos que queiram certas condições de
ocupação do tempo livre com atividades esportivas e recreativas.
A pretensão desse projeto, portanto, é a de oferecer os meios
indispensáveis para a manutenção e ampliação dos referidos equipamentos,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
ap
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO: IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Garantir ao Município o espiço destinado a prática do esporte
de auto rendimento, bem como contribuir para centralização das tomadas de
decisões e do desporto conquistense.
Pa
/
75
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SAÚDE
O Município de Vitória da Conquista foi um dos primeiros
municípios do Estado da Bahia a obter a reclassificação do Sistema Único, o que
val importar em um novo patamar de atendimento ao público através das ações
básicas de saúde. Os projetos aqui apresentados tem como objetivo adequar as
atividades da Secretaria de Saúde às necessidades que a nova condição de
funcionamento do sistema impõe, ou seja, ampliar os serviços e equipamentos
disponíveis à população.
Os projetos de saúde têm como fundamento a questão da saúde
preventiva e estão em conformidade com as linhas de ações do SUS, tendo
portanto condições técnicas de captação de recursos de funcionamento oriundos
do sistema. Ressalta-se entre eles o Programa dos Agentes Comunitários de
Saúde, uma experiência surgida no próprio Município, mas que tinha sido
desvirtuado através dos tempos e que agora está sendo retomada dentro do
espírito de trabalho preventivo, base de funcionamento para a municipalização
dos serviços de saúde
76
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DAS AÇÕES BÁSICAS
DE SAUDE
E AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA X x x x
E SANEMANTO BÁSICO INTEGRADO
A SAÚDE PÚBLICA x X x x
E OUTROS x X x x
DESCRIÇÃO
Este programa enfatiza as ações de saúde preventiva. Para isso
é fundamental uma política de saneamento básico, visando reduzir os vetores de
doença. Com isso, amplia-se a qualidade de vida da população, reduzindo a
procura pelos serviços curativos, diminuindo a pressão sobre o sistema hospitalar
e permitindo racionalizar seus recursos e melhorar o atendimento. Este projeto
visa atender a todos os programas de assistência das ações básicas de saúde
de acordo com a liberação dos recursos e cronogramas do SUS (Sistema Único
de Saúde). ge den
a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEMANTO
PROJETO: PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE
METAS
1998 1999 2000 2001
E PROGRAMA DE AGRAVOS À SAÚDE X X X X
E PREVENÇÃO DE DST ( Doenças
sexualmente transmissíveis) X X X X
E PREVENÇÃO DE ENDEMIAS E EPIDE-
MIAS 400 100 100 400
E PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL ( do
total da população) 12% 12% 12% 12%
DESCRIÇÃO
Fortalecer a vigilância epidemiológica e os programas de controle
dos endemas presentes no Município. Desenvolver programas específicos
voltados para o combate aos acidentes de trânsito para a saúde mental, à saúde
do trabalhador, à assistência nutricional; à saúde bucal; ao controle da
hipertensão arterial e da diabetes, entre outros.
ga.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR
METAS
1998 1999 2000 2001
E CONSULTAS - PAB 404.000 404.000 404.000 404.000
DESCRIÇÃO
Humanizar o atendimento nos serviços de saúde (hospitais,
centros, postos, e laboratórios) de forma a alcançar um atendimento de boa
qualidade. Para isso é preciso organizar os serviços de saúde de modo a evitar a
duplicidade de meios para fins idênticos.
Informatizar toda rede assistencial própria e exigir o mesmo da
rede conveniada, para facilitar o controle, a fiscalização e a obtenção de dados
mais confiáveis quanto aos serviços de saúde prestados a População.
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR
ATRAVÉS DOS MÉDICOS DE FAMÍLIA
METAS
1998 1999 2000 2001
E ASSISTÊNCIA FAMILIAR X
E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR X
x x
x x
>»
DESCRIÇÃO
Desenvolver o sistema de atendimento através dos “médicos de
Família”, ou seja a consulta domiciliar, tendo por base de operação os postos e
centros de Saúde. A partir dos resultados do exame o paciente será
enquadrados no atendimento geral, ou se for considerado do grupo de risco, no
atendimento especial com maior número de visitas tanto do agente de saúde
como do médico de família.
> ae E
LOUCO CCÇOCTOCCOCCC 00 0000000000 0%:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
'FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Criar um programa preventivo infantil com a finalidade de atender
e acompanhar com exames físicos e antropométricos às crianças do pré-natal
até 06 (seis) anos, através dos Agentes de Saúde e dos serviços disponíveis nos
postos. A finalidade deste monitoramento e reduzir a mortalidade infantil no
Município, que ainda está em um patamar considerado alto.
A
/
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MAMA IRA AA Aa A A AA ARANHA RRAAAAR)
a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
METAS
1998 1999 2000 2001
mM SEDE/DISTRITO (população carente
em Idade 70% 70% 70% 70%
DESCRIÇÃO
Orientação, fornecimento e acompanhamento dos métodos
anticoncepcionais entre a população mais carente.
E
/
/
A AAA MA ANA ZARANHARRAR)
Sw
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MACA
ad
a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO
ALIMENTAR
METAS
1998 1999 2000 2001
E GESTANTES E CRIANÇAS (sobre total
da população) 03% 03% 03% 03%
DESCRIÇÃO
Orientação dos recursos de suplementação alimentar para
gestantes e crianças de um modo geral. Esta orientação será feita por um
nutricionista. prasE
id
a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
a a:
a
o FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
º PROJETO: PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS
a E aiii
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- METAS
Y
o 1998 1999 2000 2001
a
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A
A
> DESCRIÇÃO
a i A vigilância epidemiológica tem como objetivo detectar os focos
E epidemiológicos do Município. SE
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Os vigilantes sanitários serão responsáveis pela fiscalização nas
feiras livres, bares, restaurantes, açougues, verificando a qualidade e validade
dos alimentos como também a fiscalização da área de saneamento.
á
A DR DR DR AA a AAA ARA RAARAARARR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAUDE
METAS
1998 1999 2000 2001
- ATENDIMENTO À POPULAÇÃO X X X X
DESCRIÇÃO
Criar as condições para o efetivo funcionamento dos agentes
rurais e urbanos de saúde. Esses agentes serão escolhidos pela comunidade
através de eleição direta e secreta. Os escolhidos serão capacitados pela
Secretaria Municipal de Saúde, não apenas nas temáticas próprias à saúde mas,
no conhecimento básico das questões vinculadas aos problemas oriundos do
Saneamento.
Cabe a eles zelar pela saúde nos bairros, orientando sobre o
manejo da água, do lixo e dos esgotos, notificando as enfermidades e
encaminhando os doentes para os Postos ou Hospitais. Os Agentes Comunitários
auxiliarão o corpo médico na operacionalização das visitas domiciliares, de
acordo com critérios técnicos definidos.
pd
E E
RARA ARAMARAMNAMAA RAR AANANAZRAARAMNAN RA
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA HANSENIASE
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Este programa tem como objetivo a prevenção e o combate à
doença infecto-contagiosas e endêmicas como o Hansenlase mais conhecida
como lepra.
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POCO... os ot ooo o... ce.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE
METAS
1998 1999 2000 2001
E CONSTRUÇÃO: SEDE/DISTRITO X X
E REFORMA: SEDE/DISTRITO X X
>» ><
DESCRIÇÃO
Este projeto prevê a construção de postos de saúde nos Distritos
e Bairros que ainda não foram beneficiados, como também reforma dos postos já
existentes para melhor atender a população carente.
/
/,
A O DR ARA A AA AR AAA A AM ERARAARNHARAYR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SANEAMENTO BÁSICO
Para a atual administração, saneamento básico não é visto
apenas como um segmento da infra-estrutura física do Município, mas
fundamentalmente como um conjunto de ações de saúde pública que compreende
o abastecimento de água, o sistema de esgoto, a coleta e o tratamento do lixo, a
drenagem das águas pluviais e o controle ambiental de vetores de doenças.
Muitas enfermidades comuns no Município de Vitória da Conquista são causadas
por problemas de saneamento. Com essa finalidade a Prefeitura Municipal está
elaborando através de convênio com a UFBA e a UESB - o Plano Municipal de
Saneamento Ambiental, que implica em: a) plano de coleta e processamento
do lixo e do entulho; b) projetos de drenagem das águas fluviais para a
cidade de Vitória da Conquista; c) plano de trabalho para o sistema de
esgotamento sanitário da sede e de 10 distritos; d) projetos e distribuição
de água potável em quantidade compatível com a necessidade de consumo
para 10 distritos.
Nesse mesmo sentido, a Prefeitura está sendo capacitada para
criar um setor técnico especializado no planejamento e na gestão de políticas de
saneamento, com capacitação para propor ações e estabelecer uma relação
técnica com a empresa que opera o sistema de água e esgoto da cidade de
Conquista, de modo a permitir que, enquanto poder concedente, a Prefeitura
possa participar do planejamento, das definições de prioridades, no
estabelecimento dos preços da tarifa e fiscalizando a quantidade dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário à população.
O propósito fundamental da PMWVC é construir uma política
Municipal de saneamento, que assegure os princípios da universidade, da
entidade da integração, da participação e do controle social, tendo como
diretrizes a descentralização e o uso de tecnologias apropriadas. Esta política
deverá estabelecer um sistema municipal de saneamento, composto pelo Plano
Municipal de Saneamento, Conselho de Saúde e Saneamento e pelo Fundo
Municipal de Saneamento.
89
A AR A AR A DR Ae A A A ARA ARMAR RANHAAHATA
|
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
METAS
1998 1999 2000 2001
E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO X X X X
DESCRIÇÃO
Elaboração de um Plano de Saneamento que leve em conta os
seguintes elementos:
a)O fornecimento de água potável em qualidade e
quantidade compatível com as necessidades mínimas de
consumo para todos;
b) Sistema de esgotamento sanitário com tratamento dos
efluentes;
c) Coleta e processamento do lixo e do entulho;
d) Drenagem de água pluviais.
La a“ o E a 2 rc É O DA a Le Do lr DD aa Eb a fa o O
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
METAS
1998 1999 2000 2001
E CONSTITUIÇÃO DE UM FUNDO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO X X X X
DESCRIÇÃO
A criação de um Fundo Municipal de Saneamento, que faz parte
das exigências legais que devem ser aprovadas em breve, permite não apenas a
Prefeitura Municipal ficar capacitada para captar os recursos federais disponíveis
para a área de saneamento, como possibilita unificar os recursos para o setor,
reunindo-os em um único fundo, o que possibilita um melhor planejamento e
controle dos gastos no setor.
,
AMAM AAA AA AR RANANAARANRARAR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: DRENAGEM URBANA
METAS
1998 1999 2000 2001
E COMPLEMENTAÇÃO DOS CANAIS DE
DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO 5.000m 2.000m 2.000m 2.000m
E AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO
DE ÁGUA PLUVIAIS NA SEDE DO MU-
NICÍPIO 30.000m 20.000m 10.000m 10.000m
E EXECUÇÃO DE REDES DE CAPTAÇÃO
DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS DISTRITOS 5.000m 3.000m 3.000m 3.000m
DESCRIÇÃO
Drenagem pluvial na sede do Município, como também nos
distritos.
é
Ed
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: ESGOTAMENTO SANITÁRIO
METAS
1998 1999 2000 2001
E CONSTRUÇÃO DE NOVAS REDES DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE
DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS 50.000m 30.000m 30.000m 30.000m
mM CONSTRUIR CONJUNTOS DE FOSSAS
SÉPTICAS E POÇOS ABSORVENTES
NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS
DISTRITOS 3009 200 200 200
DESCRIÇÃO
Ampliação da rede de esgotamento sanitário na sede do
Município e nos Distritos.
a Ap 2 nd e o do pa re nd
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO
ATERRO SANITÁRIO
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
O aterro sanitário hoje funciona como um lixão que ainda pode
ser recuperado se implantarmos o sistema de drenagem para sua operação.
AMAM IARA AO A RARNRARARARRARANAR;
E
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
METAS
1998 1999 2000 2001
mM CONSTRUIR REDE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA COM DIÂMETRO DE ATÉ S0mm
(em metros linsar) 100.000 50.000 50.000 50.000
DESCRIÇÃO
No que se refere ao abastecimento de água, destacamos duas
Í
Na época da seca, temos os pipas para várias comunidades;
Na época chuvosa, tratamento para as comunidades com mais
de 1.000 habitantes, não é possível levar água bruta, portanto deverá ser feita
estação de tratamento, que compõe de:
Decantação, dosadores, filiragem e armazenagem. Para os
menores de 1.000 habitantes, um mini-sistema, compondo de filtragem e
dosadores.
BB:
da
DOCES VLUSUUVIUITÇOSDOHOOÕCCÕOÇÕTOCOONÇIJCCCP
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SANITÁRIOS
PÚBLICOS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Este projeto visa a construção de sanitários públicos nas fairas e
mercados da Sede e dos Distritos como também a recuperação de sanitários já
existentes e que funcionam em condições precárias.
AA AR A DA A A e A A A A AA AA RARA RRNRAHANANR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA FEIRA
DO ALTO MARON
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
O projeto e o terreno já estão disponíveis. A obra é essencial
pois atenderá a uma população cada vez mais crescente no comércio de
Conquista.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Vitória da Conquista precisa ter um crescimento ordenado e
planejado. Para termos as ferramentas de planejamento urbano, precisamos
elaborar um plano diretor Urbano para nossa cidade. Este Plano vai nortear as
intervenções urbanas posteriores, para assegurar o crescimento da cidade de
forma ordenada. Afinal o único Plano Diretor, feito com parâmetros técnicos, foi
produzido durante a adminisiração de Jadiei Matos, no início dos anos setenta.
Também estamos estabelecendo um plano de habitação popular,
que está em andamento, e que pretende até o ano 2.000 distribuir 4.000 lotes
para a população carente. Dentro disso, vamos implementar um programa
específico para a construção de casas próprias. Esse programa permite à
população de menor renda o acesso facilitando a projetos arquitetônicos e ao
material de construção inclusive mediante o uso de técnicas e materiais
alternativos, viabilizando a construção pela própria comunidade através de
mutirão, produzido, a baixo custo, através de uma unidade de processamento de
entulho a ser implantada com tal finalidade.
VT... WU .LUVUU. ACO CUCOCCUUoo gs
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
METAS
1998 1999 2000 2001
E PLANO DIRETOR x X, - -
DESCRIÇÃO
Vitória da Conquista é uma cidade que cresce e deve contar com
um planejamento urbano de acordo com suas necessidades. O último Plano
Diretor, foi feito durante a Administração de Jadiel Matos, no início dos anos
setenta. Por isso defendemos a elaboração do Plano Diretor Urbano para o
Município, contando com a participação ampla de representantes da sociedade
civil nos debates e decisões.
Este Plano vai nortear as intervenções urbanas posteriores, para
assegurar o crescimento da cidade de forma ordenada.
/
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO
POPULAR
METAS
1998 1999 2000 2001
E PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES 1000 1000 1900 1000
E CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES 800 500 800 500
8 FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS HABITA-
CIONAIS x X X X
VE
DESCRIÇÃO
Ampliar o número de lotes para assentamentos populares devido
à grande crise de habitação popular que enfrenta a nossa cidade.
Construir 2.000 (duas mil) casas populares, em parceria com o
Govemo Federal, para a população de baixa renda.
Atender famílias carentes na faixa de O (zero) a 3 (três) salários
mínimos com a entrega de lotes.
Prestar assessoramento técnico à formação de Cooperativas
Habitacionais nos loteamentos assentados pela Prefeitura.
Pá
100
OO O.” anos oe mo o o
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE
ENTULHO
METAS
1998 1999 2000 2001
60% 20% 15% 15%
DESCRIÇÃO
O entulho da cidade se for reciclado, além de produzir materiais
para a construção civil e para pavimentação, irá também reduzir os efeitos da
poluição no solo da nossa cidade.
101
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS
a
DESCRIÇÃO
A implantação e melhoria das áreas de lazer e embelezamento
da cidade tornando-a turisticamente mais atrativa. Recuperação das praças em
conformidade com o projeto arquitetônico e paisagístico.
/
É Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: AVENIDA DE CONTORNO
METAS
4 / 1998 1999 2000 2001
á [
O CIR O RAD e a
- x X X X
DESCRIÇÃO
Prolongamento até a Av. Juracy Magalhães utilizando obras de
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: URBANIZAÇÃO DA ÁREA DO CRISTO
METAS
1998 1999 2000 2001
E UNIDADE: Mº 1500 1500 500 500
DESCRIÇÃO
Preservar o patrimônio arquitetônico, embelezar e garantir a
segurança do local, incentivando o turismo e o lazer para a população.
|
ERRAR 200 ST OS E NR PA
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS
METAS
1998 1999 2000 2001
eee
E UNIDADE: KM 20 20 20 20
DESCRIÇÃO
Ordenamento do trânsito para evitar acidentes e redução da
poluição do ar.
de /
DOOU. UU UTUVUOUCVUIUCOCOVUO OC qoqO
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
TRANSPORTE
Pelo seu tamanho e importância, Vitória da Conquista necessita
de um sistema de transporte público moderno e eficiente. O transporte coletivo e
estratégico para as atividades que dinamizam a cidade. Porêm, só agora está
sendo proposto a regulamentação do sistema de transporte público e de trânsito
urbano. Essa regulamentação estabelece as bases legais para o funcionamento e
controle de todo o sistema.
Para melhorar a qualidade dos serviços, é necessário criar
formas de planejamento e de monitoria do sistema de transporte, através de um
organismo de gestão, capacitado tecnicamente, e com a participação de todos
os setores interessados, através do Conselho Municipal de Transporte. É através
da participação democrática que vai ser possível assumir efetivamente o controle
e a fiscalização dos serviços, dos tipos de veículos ulilizados, observando a
conservação da frota, superlotação, frequência das viagens, criação e alteração
de roteiros e especialmente o controle social dos preços das tarifas cobradas por
cada setor de transporte que compõe o sistema.
/
106
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: TRANSPORTE COLETIVO
METAS
1998 1999 2000 2001
E DEMOCRATIZAÇÃO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO COM
MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO
POPULAR x X - -
E PREPARAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
UMA EQUIPE TÉCNICA X x - -
& ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA
EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANS-
PORTE COLETIVO X - - -
B RESTRUTURAÇÃO DOS CORREDORES
DE TRÁFEGO E DAS INTERCESÕES X X X X
DESCRIÇÃO
O Projeto Transporte Coletivo, tem como objetivo fazer do
transporte o instrumento fundamental nas políticas, encarando-o como ferramenta
chave na melhoria da qualidade de vida da população.
Em função da péssima qualidade do serviço de transporte
coletivo e das constantes reclamações da população de Vitória da Conquista, é
necessário implantar um novo sistema de transporte coletivo, restaurando as
linhas existentes e ampliando o número de veículos à disposição da população.
107
|
|
|
|
!
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
SEMAFÓRICO DA CIDADE
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Cinquenta por cento dos controladores dos semáforos da cidade
são ultrapassados e não existem sequer peças de reposição no mercado. É
necessário substituir esse sistema por um mais modemo e eficaz.
né
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM DIVERSOS PONTOS
CRÍTICOS DA CIDADE
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
A cidade necessita de algumas intervenções como abertura de
novos corredores de tráfegos, rótulas com fluxos ininterruptos, soluções em nível
para alguns cruzamentos, sinalizações horizontais e verticais para melhorar a
malha urbana e o tráfego da cidade.
DA E)
109
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 16 - TRANSPORTE
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS INTERMODAIS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Os pontos de ônibus da cidade não dispõe de abrigos, obrigando
os usuários do transporte coletivo a ficarem à mercê da chuva e do sol. ,
7
110
“un abre a AoA BD rd e dd a o
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
As políticas públicas de assistência e promoção social que
norteiam a Administração Municipal devem estar articuladas com o chamamento
à participação social e amparada numa política mais ampla, em especial aquela
voltada para geração de empregos e renda. Para alcançar esse objetivo, é
necessário superar as formas tradicionais de assistência social, muitas vezes
submetidas às relações de clientela que não contribuem para fazer florescer uma
cultura política baseada em direitos. A assistência social é uma obrigação
pública e não um favor, por isso não pode ficar restrita aos limites do
assistencialismo, mas ser uma dimensão ativa da prática cidadã.
A Prefeitura Municipal não pode sozinha enfrentar todos os
problemas sociais do Município e para isso necessita contar com a solidariedade
de sociedade, estimulando a presença ativa dos vários segmentos nas
resoluções de nossos problemas sociais. As propostas aqui apresentadas só
alcançarão sua plena eficácia se conseguir envolver a população dentro do
espírito de co-responsabilidade social e parceria. As entidades populares,
filantrópicas, organizações não governamentais, igrejas e associações de
moradores/produtores são parceiros preferenciais nesse processo.
As ações de assistência e promoção social, no intuito de resgatar
nossa dívida social, devem ter como prioridade atender as pessoas e as famílias
em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas vitimadas pela
exclusão social e econômica, para ampliar as possibilidades de cidadania e a
reinserção produtiva e social destes setores fragilizados socialmente. Nesse
sentido, ressaltam-se os projetos voltados para a atenção aos menores e à
terceira idade.
Estamos aqui criando as bases para o desenvolvimento de
atividades da Defesa Civil e, dentro disso, um fundo de seguros para casos de
calamidade social. Também estar sendo proposto a criação de um serviço de
apoio jurídico, com a finalidade de informar à população necessitada sobre seus
direitos e como encaminhá-los.
VUV O wi uv. OCCS COCO CF
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: PARCERIA E PROMOÇÃO SOCIAL
METAS
1998 1999 2000 2001
'
x
>»
>»
»x
DESCRIÇÃO
Cabe ao Poder Público estimular e favorecer a participação ativa
da sociedade nas resoluções de nossos problemas sociais. A Prefeitura
estabelecerá convênios com entidades da sociedade civil para desenvolver
trabalhos junto a população vitimada pela exclusão social, incorporando pessoas
e setores sociais na manutenção e operacionalização destes programas. Para
isso, é necessário aprofundar a interação entre a Prefeitura, a Sociedade Civil, as
Organizações Populares, as Igrejas, as Entidades Filantrópicas, as Organizações
não Governamentais, a Universidade, a Iniciativa Privada, os Governos Federal &
Estadual e os Organismos Internacionais.
112
“vs Ur
VOO Ww 1,
AA AAA AAA DARANARARAR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE REFORÇO INSTITUCIONAL ÀS
ORGANIZAÇÕES COMUNITARIAS
METAS
1998 1999 2000 2001
E APOIO AS ORGANIZAÇÕES COMUNI-
TÁRIAS
x x x x
E CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, RECICLA-
GEM DE LÍDERES COMUNITÁRIOS X X X X
DESCRIÇÃO
Promover seminários e cursos, objetivando o assessoramento
destas entidades, considerando a relevância do seu trabalho e mantendo sua
autonomia em relação ao poder público.
cd
e
0 060 0 wa D OU
AAA AAA VEM AAAAARAR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS
COMUNITÁRIAS
METAS
1998 1999 2000 2001
E CASA DE FARINHA
E SANITÁRIOS PÚBLICOS
E CHAFARIZES
E LAVANDERIAS
E HORTAS COMUNITÁRIAS
E POMARES POPULARES
E LAVOURAS COMUNITÁRIAS
E OUTROS
XxX x 3 x x x
XX x se x Xe
x x e X se x XX
x x x X se x X
DESCRIÇÃO
Construir obras comunitária com a participação e coordenação
de projetos com outras entidades seja estadual ou federal visando melhorar as
condições de vida da comunidade.
Reformar e ampliar em parceira com a comunidade, obras e
Implementos já existentes.
114
RAMAIS
A AAA AAA EAN RAANAARAR;
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE PROMOÇÃO HUMANA PARA
TERCEIRA IDADE E CENTRO DE ATENDIMENTO PARA O IDOSO
METAS
1998 1999 2000 2001
E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
m CASA LAR
E OFICINAS ABRIGADAS DE TRABALHO X
x x
x x x
» x >
X
X
X
DESCRIÇÃO
Criar mecanismos para que os idosos possam participar de
maneira ativa na sociedade, dotando-os com meios para contribuir com as
políticas sociais do Município e assegurar para este segmento acesso a
assistência social. É dever do Poder Público dar assistência à pessoa idosa com
intuito de melhorar sua qualidade de vida.
115
PRACA MANEL ARMAS TARA AMASSE,
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA MIGRANTES
METAS
1998 1999 2000 2001
E FUNDO DE APOIO A MIGRANTES x x X X
Pr DESCRIÇÃO
q FA
A assistência ao grande número de migrantes que chegam ao
Município é feita através de doação de passagens evitando a permanência dos
mesmos na cidade. Por ser um local de convergência de migrantes, Vitória da
Conquista necessita criar uma infra-estrutura para o atendimento e o pernoite
desta população flutuante.
E
116
4 Rd DR DO AR AA DA AAA MA RR ARANARAANRH)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE APOIO À MENOR
METAS
1998 1999 2000 2001
E CONSTRUÇÃO DE CASA PARA TRABA-
LHO SÓCIO EDUCATIVO E PROFISSIO-
NALIZAÇÃO DO MENOR
E CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊN-
CIA PARA MENINOS DE RUA
E CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO
E LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO
E PROJETO RENDA MÍNIMA
E DISQUE - CRIANÇA
E CENTRO DE ATENDIMENTO
E PROJETO BOLSA - ESTUDO
E OUTROS
Xuxa xxx >
Xuxxxxxx *
xxxxxxx>x *
xxxxxxx= *
DESCRIÇÃO
Dotar a Prefeitura Municipal de um programa de apoio e
proteção ao menor, que possibilite a implantação efetiva das políticas de
assistência a criança e ao adolescente nos moldes estipulados pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente, voltado não apenas para os meninos de rua, mas
também para os meninos na rua, visando forlalecer seus laços sociais e
familiares.
É necessário criar um espaço específico para desenvolver as
atividades socio-educativas e profissionalizantes junto aos menores carentes. É
urgente a busca de solução para o problema das crianças em risco social, com
vista a melhorar a questão educacional e profissionalizante dentro dos princípios
do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
17
OCCOCCGCOLUlLCCOCCCCCCRCCC CCC RL:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA
ZONA RURAL
METAS
1998 1999 2000 2001
rr
E CASA DE APOIO AO CIDADÃO
DA ZONA RURAL X X X X
E CURSOS PROFISSIONALIZANTES X x x X
E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER X X X X
sd E
DESCRIÇÃO
Atender as necessidades de alojamento aos cidadãos da Zona
Rural que recorrem a sede do Município para tratamento de saúde e não
dispõem de recursos para sua estadia. Garantindo a ele um atendimento digno e
garantia de acesso ao seu benefício.
118
o
boca ccenclca
ANA ANANANAARAAANANAR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
METAS
1998 1999 2000 2001
'
x
=
=x
=»
DESCRIÇÃO
Estruturar um Sistema de Defensória Pública em Vitória da
Conquista com a finalidade de prestar Assessoria Jurídica à população,
informando-a sobre seus direitos e como encaminhar suas demandas jurídicas.
119
Bd
Cao ace de cce co oo oo.o le |Y
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 06 - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL
METAS
1998 1999 2000 2001
ee
E FUNDO DE APOIO À PESSOAS EM
RISCO SOCIAL X X X X
DESCRIÇÃO
Estruturar um sistema de Defensória em Vitória da Conquista
com a finalidade de prestar Assessoria Jurídica à população, informando-a sobre
seus direitos e como encaminhar suas demandas jurídicas.
quê )
120
PR eia MRE TA MRS RR DIO A E RE ND RD RD E E EO DEDO O O O O
E
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 07 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PROJETO: FUNDO DE APOIO A SINISTRO
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
A Prefeitura precisa dispor de um fundo de reserva para caso de
agravo social resultante de fatores naturais (chuva, incêndios, etc.), para
responder com agilidade dando a proteção que os atingidos de tais sinistros
necessitam.
f :
8
121
CCO CCRCARCOUCCCCOCC CCC 0OCC RCC Rc:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
MODERNIZAÇÃO
A atual estrutura organizacional do aparelho administrativo da
Prefeitura tem-se mostrado defasada para cumprir suas funções tradicionais e,
principalmente, está aquém dos desafios propostos para um novo tipo de
administração pública, moderna e eficiente. Nesse sentido, estamos propondo
não apenas implantar uma reforma administrativo, como dotar a Prefeitura de
mecanismos internos de planejamento e gestão pública. Com o objetivo de estar
mais próximo da população vamos promover uma descentralização administrativa,
fazendo com que a Prefeitura tenha estruturas administrativas espalhadas nos
bairros e nos distritos do Município.
Estamos pleiteando, também, dotar as estruturas físicas da
Prefeitura e da Câmara Municipal de melhores condições, além de desenvolver
um programa de modernização de rotinas, informatizando em rede a Prefeitura,
para disponibilizar à população e ao Executivo Municipal as informações
necessárias para a fiscalização de nossas atividades.
O Projeto de Planejamento Estratégico, por exemplo, permite
definir ações, ampliar e reforçar relações institucionais. Assim como o Orçamento
Participativo, já exercitado de maneira experimental esse ano de 1997, é uma
forma de planejar mais sintonizado com as aspirações e expectativas da
população. Complementar a isso, estamos propondo uma política de
comunicação que, sem estardalhaços, sem uma visão laudatória e com
parcimônia, manter a população informada para que ela possa ter elementos
críticos para fiscalizar, cobrar e contribuir com a administração.
122
OC CCCCCGACOCUCOCOCCCRCCCCC RUC. CS
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
INTEGRADO/MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
OS
METAS
1998 1999 2000 2001
eee
E REFORMA ADMINISTRATIVA 100% - - -
E CONTROLE DE FREQUÊNCIA 40% 30% 15% 15%
E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO E SINALI-
ZAÇÃO 30% 30% 20% 20%
E VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS
SISTEMA HUMANOS 20% 20% 30% 30%
E RECICLAGEM DE PAPEL = - 60% 50%
E RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR
PÚBLICO 100% - - -
E SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO | 50% - - ”
E INFORMATIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS 10% 20% 30% 40%
DESCRIÇÃO
Dotar a Prefeitura Municipal de modernas ferramentas
administrativas, com o intuito de elevar os níveis de qualidade dos produtos e
serviços oferecidos à comunidade, bem como promover uma mudança de
mentalidade com o objetivo de conhecer as potencialidades dos Sistema
Humanos da P.M.V.C; dando-lhes melhores condições de trabalho,
proporcionando assim ganhos de qualidade e de resultados no Serviço Público
Municipal. É
E
123
Looqd ERC RCC UCA CCC CC CCC RC
E Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
METAS
1998 1999 2000 2001
e ened
E IMPLANTAÇÃO DE REGIÕES ADMINIS-
TRATIVAS - SEDE E DISTRITO 200 no 110 110
E PREFEITURA INTINERANTE - AUDIÊN -
CIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS E DIS -
TRITOS X X x x
E FORO CONSULTIVO DA CIDADE - SEDE
E DISTRITO X X X x
SS
DESCRIÇÃO
Nos marcos de uma Reforma Administrativa que modernize o
aparelho administrativo da Prefeitura é preciso implementar também políticas de
descentralização capazes de fazer com que as estruturas de Governo fiquem
mais próximas da população. Cabe à Prefeitura Municipal definir e estabelecer
Micro-Regiões Administrativas dotando-as com as condições adequadas ao seu
funcionamento, assegurando espaços próprios de autonomia e decisão.
pis
A 7
124
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
METAS
1998 1999 2000 2001
E AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS X
E FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS : X
E ARTICULAÇÃO DE CONSÓRCIO INTER-
MUNICIPAL X
E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL P/UMA POLÍ-
TICA DE DESENVOLVIMENTO x
ne
DESCRIÇÃO
As ações da Prefeitura Municipal devem estar baseadas nos
modernos métodos de Planejamento de avaliação. O Planejamento Estratégico
permite identificar metas e problemas e buscar as soluções convenientes para o
caso.
Cabe a Prefeitura Municipal estruturar uma política de captação
para que possa obter os recursos necessários aos investimentos de que
necessita o Município. Uma política de tal dimensão implica na elaboração de
projetos técnicos, no estabelecimento de convênios de cooperação técnica e
científica com instituições afins e na utilização de trabalhos de consultoria e
assessoria.
O Poder Público Municipal tem que assumir cada vez mais seu
papel como indutor do desenvolvimento Municipal e Regional. Para isso, é
necessário que se mobilize recursos, crie condições para atrair investimentos
públicos e privados capazes de ampliar as oportunidades econômicas e sociais
do Município. O Prefeito e seu gabinete para coordenarem esse projeto de
desenvolvimento que envolvam toda sociedade, precisam articular energias
criadoras e fortalecer as relações institucionais da Prefeitura com setores
públicos e privados quer sejam nacionais. Para isso, vamos necessitar de
estabelecer contatos, promover e intercambiar viagem e visitas, contratar
consultorias técnicas especializadas, etc.
125
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
METAS
1998 1999 2000 2001
E AÇÕES MOBILIZADORAS DA POPULAÇÃO
PARA EFETUAR O ORÇAMENTO PARTICI-
PATIVO
E PROJETO CIDADE EM DEBATE
x =x
x x
X
X
x x
DESCRIÇÃO
Uma das diretrizes do poder público é incorporar a participação
popular nos mecanismos de planejamento, especialmente na formulação da
peças orçamentárias. A função educativa dessa atividade implica na necessidade
de mobilizar a população usando para isso vários meios de comunicação,
dinâmica de debate e explicação de prioridades e de recursos disponíveis para
as ações do Poder Executivo. Além disso serão criadas as condições para que a
população, de maneira organizada possa acompanhar e fiscalizar a
implementação das metas definidas de forma participativa no ato de construção
de peças orçamentárias.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
METAS
1998 1999 2000 2001
E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁ-
TICA DA P.M.V.C. 20% 20% 16% 12%
DESCRIÇÃO
E Atualizar os equipamentos de microinformática;
E Modernizar a máquina administrativa com microcomputadores,
periféricos e softwares que atendam a dinâmica e a realidade
da Prefeitura;
E Adquirir ferramentas de precisão eletrônica digital para o
laboratório de informática;
E Ampliar em quantidade com microcomputadores e
impressoras, para que se possa reforçar o serviço de
trainamento ao funcionalismo;
E Adquirir equipamentos adequados para realizar o trabalho de
geo-processamento;
E Compra de peças de reposição;
E Capacitação de mão-de-obra para operar com informática.
RR
127
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
METAS
1998 1999 2000 2001
E REFORMA DOS MERCADOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS x
E REFORMA DO MERCADO DE ARTESA-
NATO se PR
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE LAPIDAÇÃO X
E REFORMA DE PRÉDIOS DIVERSOS X
xxx x
xxx =
xxx x
DESCRIÇÃO
Construir com recursos próprios ou através de convênios, prédios
para desenvolver projetos e atividade específicas;
Reformar e ampliar prédios já existentes de acordo com a
necessidade dos serviços.
AS /
128
MET TO O ANO WRC OCA TC". Gema “o ec
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: AMPLIAÇÃO, ALIENAÇÃO E REFORMA DE FROTAS
DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS
METAS
1998 1999 2000 2001
E AMPLIAÇÃO 10 10 7 7
E ALIENAÇÃO x x X x
E REFORMA X X X X
DESCRIÇÃO
Equipar a Prefeitura de veículos, máquinas e equipamentos, com
o objetivo de dar melhores condições de trabalho as Secretarias e Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal, visando atender às necessidades da
comunidade.
A
129
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA
METAS
1998 1999 2000 2001
E ORIENTAÇÃO PARA O PÚBLICO 30 142 12 12
E CONQUISTA CIDADÃ x X x x
E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA 100 100 100 100
DESCRIÇÃO
Cada cidadão tem o direito de ser informado sobre as obras, as
ações, os serviços essenciais e os recursos do Governo Municipal. Para isso,
cabe a Prefeitura a confecção de folders, panfletos e outros suportes que fazem
parte do dia-a-dia da comunicação social da Prefeitura.
Para assegurar o fácil acesso aos serviços público, ouvir as
opiniões, sugestões e reclamações populares, a Prefeitura vai investir no Projeto
Cidadã.
A Prefeitura também deve incentivar as várias formas de
comunicação popular, incentivando inclusive a implantação de veículo de
comunicação segmentada de caráter comunitário, envolvendo as diferentes
formas de comunicação (rádio, jornal, etc.) a
130
Es Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONQUISTA, VERDADE: COMUNICAÇÃO
CONTINUADA
METAS
1998 1999 2000 2001
E PROGRAMA DE RÁDIO 150 150 150 150
E PROGRAMA DE TV 160 160 150 150
E PROGRAMA EDUCACIONAL EM
PARCERIA COM O RÁDIO E TV -
SEDE E DISTRITO - 100 so so
DESCRIÇÃO
Um programa semanal de rádio e televisão destinado a informar
e a prestar contas à população dos trabalhos e iniciativas da Administração, sem
qualquer conotação publicitária auto-laudatória.
Trata-se de uma das obrigações do Poder Público e de um dos
direitos fundamentais da democracia e do cidadão manter-se informado, seja
pelo programa de rádio ou de televisão.
ge O
131
00 0000004000 0000000000000 000000 660
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Instrumento normativo do Governo, que busca visualizar ações e
atos administrativos bem como ser um veículo de informações integrando os
poderes Executivo e Legislativo.
132
DP 00 000000000 COCO COCO CCCCCOCRCCCCO
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO
MUNICIPAL
METAS
1998 1999 2000 2001
30% 30% 380% -
DESCRIÇÃO
Objetivará formar estrutura e condição funcional que facilitará o
acesso as informações simples ou complexas, sobre documentos permanente e
intermediário dos poderes municipais, incorporando para isto, tecnologia relativa
a ambientação e clima adequado a esta atividade, sistema de disponibilização
dos dados e com pessoal adequadamente treinado.
133
> OCO DOCS OVTIUTCOOCOCCCOCCCCCCC0OC 0040000
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO NOVO ALMOXARIFADO
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Objetivará restaurar o espaço físico, as condições de
armazenagem, encontrar e manter um nível racional de estoques, possibilitar o
acesso rápido sobre as informações quantitativas e qualitativas do estoque
evitando falhas no atendimento das demandas dos organismos da Prefeitura.
DE DD a
E e
0 0000000000 000000000000000000006006
Boa
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADOS SETORIAIS
METAS
1998 1999 2000 2001
DESCRIÇÃO
Guardar e controlar a distribuição de materiais e equipamentos
para as obras.
E
A
135
du
OQ ou . uza.
Pé o
O TUCA OOCECCCOCCCÕ0C0060(30
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
METAS
1998 1999 2000 2001
E ÁREAM 180 180 - -
DESCRIÇÃO
Criar uma infra-estrutura que ofereça maior comodidade e facilite
o acesso da população à Câmara Municipal.
136
Ng
e)
DB QUO 6 6/0 € vio
LBTUCDOTSOOCCOCHCCO0 6060660600.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
SERVIDORES
Como parte do processo de modernização e racionalização das
estruturas administrativas, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vai ter
que construir uma política definida em relação ao seu corpo de funcionários,
baseada nos princípios modernos da impessoalidade, dos fluxos da rotina de
trabalho e decisão e da eficiência, construindo assim as condições necessárias
para que o poder público seja exercido com eficácia e responda às demandas
colocadas pela sociedade. Nesse sentido, a valorização do funcionalismo, através
de um programa de assistência e capacitação para o corpo técnico são
condições fundamentais. Ressalta-se ainda a utilização do concurso público como
único método de contratação de funcionários, que só agora está sendo possível
ser implantado.
137
Q q
46 6 60
AI AAA ARRASTA RNAARAR:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: CONCURSO PÚBLICO
METAS
1998 1999 2000 2001
100% “ À Ê
DESCRIÇÃO
A realização do Concurso Público, após o diagnóstico funcional e
a reforma administrativa, objetivará o preenchimento, pela única via possível e de
base legal para cargos de carreira, dispostos em vacância ou criados na
estrutura organizacional da Prefeitura.
o
138
4
GG
1 €46 0 6
A SNNMRANANAAANFAAA ANA RAR)!
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROJETO: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR
PUBLICO
METAS
1998 1999 2000 2001
40% 20% 20% 20%
DESCRIÇÃO
Possibilitará o acesso do Servidor aos benefícios sociais
inerentes à sua condição, relativos às necessidades básicas da vida, conforme
previsão em lei, buscando, no entanto, transcender ao elementar e estendê-los à
sua família.
* RES
139
ad
6, 60 6 4, € 6
A. 0 COCO COCCCRCLCCOCCUOUCCU
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 14 - TRABALHO
PROJETO: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NO
TRABALHO
METAS
1998 1999 2000 2001
25% 28% 20% 20%
DESCRIÇÃO
Tem como objetivo equipar das condições adequadas e
racionalizar ambientes, rotinas de trabalho, mobiliários, equipamentos e suas
utilizações, para evitar desgaste humano e instrumental, reduzir ou eliminar riscos
à saúde, ampliar o conforto e prevenir a fadiga.
ES
140
RAXHAMNM ARTS ANNAN ANANAANNAAAERAHAR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
CAPITAÇÃO DE RECURSOS
Para poder cumprir suas funções administrativas, o setor público
precisa aprimorar seus mecanismos de captação de recursos, especialmente
aqueles oriundos da arrecadação tributária direta ou de transferências
obrigatórias. Quanto mais desenvolvida a capacidade de obter recursos a partir
dos tributos próprios, mais estabilidade econômica para a manutenção de
máquina administrativa, reduzindo todas as formas de dependência, ampliando a
autonomia de gestão. Para isso, é importante modernizar as rotinas de cobrança
e fiscalização, aperfeiçoando as normas tributárias, reatualizando cadastro e
bases de cálculo dos impostos, das taxas e multas. Convém ainda pensar em
instituir o critério da progressividade fiscal como meio de redistribuição de
riquezas e de assegurar a finalidade social do pressuposto público.
Além disso é necessário estabelecer convênios com os órgãos
de arrecadação estadual e federal permitir melhorar a captação de recursos e
evitar a sonegação que prejudica toda a população.
a
141
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
DOC CCCCCCUCTCLOCCCACOCCCURCOCCCCCCC00 0
METAS
1998 1999 2000 2001
258% 25% 28% - 25%
DESCRIÇÃO
E Implantação e operacionalização do sistema de arrecadação
municipal;
m Reforma do Código Tributário Municipal;
EH Atualização cadastral dos registros cartográficos e digitais do
cadastro imobiliário-fiscal;
E Recobrimento aerofotogramético em vôo adequado ao
mapeamento 1:1000 e 1:5000;
H Postagem e entrega de carnês tributários, notificações e
correspondências;
E Criação, elaboração, implantação e operacionalização do
sistema de fiscalização de ISSQN;
E Emissão dos Ars dos tributos lançados;
E Atualização do Cadastro Mobiliário;
E Criação do Cadastro de Anúncio, etc.
142
ARRRAMRAMNAAMAMMAAMMRMHEAANRANRNAAAANAAARARANRAR)
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
FUNÇÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
SISTEMA DE ARRECADAÇÃO JUNTO A OUTROS ORGÃOS
METAS
1998 1999 2000 2001
25% 25% 25% 25%
DESCRIÇÃO
mM Convênio e parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda,
visando aperfeiçoar o repasse de ICMS e IPVA;
E Parceria com o INCRA, visando estabelecer fluxos de dados
cadastrais de propriedades imobiliárias.
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