norma nº 874/1997

ao
& Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 874/97
Fica declarada de Utilidade
Pública a Associação de
Moradores e pequenos
Produtores Rurais do Povoado
de Vereda do Progresso
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O $ 1º, DO ART. 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
Ar. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a
Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do
Povoado de Vereda do Progresso, sociedade civil sem fins
lucrativos, cuja sede fica situada no Povoado de Vereda do
progresso s/n, cuja ATA foi registrada no cartório de Títulos e
Documentos, sob nº 24.329 Livro A/5 protocolo 5, e Estatuto
publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, 23 de Setembro de 1997