norma nº 876/1997

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& PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI Nº876/97.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 3.462.000,00 (TRÊS
MILHÕES,QUATROCENTOS E SESSENTA
E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
Estado da Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
Crédito Suplementar no valor de R$ 3.462.000,00 (três milhões quatrocentos e
sessenta e dois mil reais), para ocorrer as despesas abaixo relacionadas:
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito;
Unidade Orçamentária: 02 - Gabinete Clvil;
Função: 03 - Administração e Planejamento;
Programa: 07 - Administração;
Sub-Programa: 020 - Supervisão e Coordenação Superior;
Atividade: 2.401 - Coordenação e Supervisão das Ações Municipais;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
a)
Elemento: 31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil
R$ 10.000,00
Valor do Crédito:
Órgão: 04 - Secretaria de Administração; =”
Unidade Orçamentaria: 208 - Gab. do Secretario
Função: 03 - Administração e Planejamento;
Programa: 07 - Administração;
Sub-Programa - 021 - Administração Geral;
Atividade: 2.004 - Mant. Atividade Adm. Geral do Município ;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes
Elemento: 34.90.30 - Material de Consumo ;
Valor do Crédito: R$ 10.000,00.
Sor
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Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, PMVC - Vitória da Conquista - ífia - Brasil. 1
CEP 45.100-000. Tel/PABX (077) 422 5211. Fax (077) 422 5036
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& PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Elemento : 34.90.38 - Arrendamento Mercantil;
Valor do Crédito: R$ 10.000,00
Elemento: 34.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica;
Valor do Crédito: R$ 600.000,00
Órgão: 05 - Secretaria de Finanças;
Unidade Orçamentária: 15- Encargos Gerais do Município;
Função: 03 - Administração e Planejamento;
Programa: 07 - Administração;
Sub-Programa: 021 - Administração Geral;
Atividade: 2.605 - Sentenças Judiciais e Precatórios;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 34.90.91 - Sentenças Jurídicas;
Valor do Crédito: R$ 300.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Educação;
Unidade Orçamentária: 16 - Gabinete do Secretário de Educação;
Função: 08 - Educação e Cultura;
Programa: 48 - Cultura;
Sub-Programa: 247 - Difusão Cultural;
Atividade: 2.002 - Manutenção das Atividades de Cultura;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Clvil;
Valor do Crédito: R$ 10.000,00
Elemento: 34.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica;
Valor do Crédito: R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária: 16 - Gabinete do Secretário de Educação;
Função: 08 - Educação e Cultura;
Programa: 42 - Ensino Fundamental;
: 188 - Ensino Regular;
Atividade: 2.010 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 31.90.04 - Contrato por Tempo Determinado - P. Clvil;
Valor do Crédito: R$ 312.000,00
Elemento: 31.90.39 - Outros Serviços de Tercelros - P. Jurídica;
Valor do Crédito: R$ 150.000,00
Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, PMVC - Vitória da Conquista - Bahia - Brasil.
CEP 45.100-000. Tel/PABX (077) 422 5211. Fax (077) 422 5036
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a. +
o, & PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA:
o Órgão: 07 - Secretaria de Obras e Urbanismo;
Unidade Orçamentária: 20 - Gabinete do Secretário de Obras e Urbanismo;
= Função: 10 - Habitação e Urbanismo;
Programa: 60 - Serviço de Utilidade Pública;
: 6765 - Vias Urbanas;
[e Atividade: 2.016 - Manutenção Conservação de Logradouros Públicos;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
e Etemento: 34.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P Jurídica;
Valor do Crédito: R$ 300.000,00
Função: 16 - T
o Programa: 91 - Transporte Urbano;
Sub-Programa: 575 - Vias Urbanas;
a Projeto: 1.032 - Pavimentação Repav. de Vias Urbanas;
Valor do Crédito: . R$ 600.000,00
PN
sas
- Função: 03 - Administração e Planejamento;
o Programa: 07 - Administração;
Sub-Programa: 025 - Edificações Públicas;
Em Projeto: 1.001 - Construção e Reforma de Prédios Públicos;
Categoria Econômica: 4.0.0.0 - Despesas de Capital:
Elemento: 45.90.51 - Obras e Instalações:
o Valor do Crédito: R$ 35.000,00
Fen)
Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Pública;
= Unidade Orçamentária: 40 - Divisão industrial;
Função: 13 - Saúde e Saneamento;
Programa: 75 - Saúde; ;
o : 087 - Defesa Sanitária Animal;
Atividade: 2.037 - Manutenção e Funcionamento do Matadouro Municipal;
E" Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
, Elemento: 31.90,11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil
Valor do Crédito: R$ 70.000,00
o Elemento: 34.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica;
Valor do Crédito: R$ 50.000,00
e
' Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Pública;
Unidade Orçamentária: 22 - Gabinete do Secretário de Saúde Pública;
Função: 13 - Saúde e Saneamento:
o Programa: 75 - Saúde;
as
Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, PMVC - Vitória da Conquista - Bahia - Brasil. 3
2" CEP 45 .100-000. TePABX (077) 422 5211. Fax (077) 422 5036
em
o
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Sub-Programa: 428 - Assistência Médica e Sanitária;
Projeto: 1.901 - Execução Esp. do Fundo Municipal de Saúde;
Elemento: 34.12.30 - Material de Consumo;
Valor do Crédito: R$ 30.000,00
Elemento: 45.12.52 - Equipamentos e Material Permanente,
Valor do Crédito: R$ 40.000,00
Órgão: 09 - Secretaria de Expansão Econômica;
Unidade Orçamentária: 25 - Gab. do Secretário de Expansão Econômica;
Função: 11 - Indústria, Comércio e Serviços;
Programa: 07 - Administração;
Sub-Programa: 021 - Administração Geral;
Atividade: 2.022 - Manutenção Atividade Agricola Ind. Comércio Turismo;
Categoria Econômica: 3.0.0.0. - Despesas Correntes;
Elemento: 31.90.11 - Vencimento e Vantagens Fixas - P. Clvil;
Valor do Crédito: R$ 125.000,00
Órgão: 10 - Secretaria de Desenvolvimento Social;
Unidade Orçamentária: 28 - Gab. do Secretário de Desenvolvimento Soclal,
Função: 15 - Saúde e Saneamento;
Programa: 81 - Assistência;
Sub-Programa: 486 - Assistência Soclal Geral;
Atividade: 2.023 - Manutenção Atividade da Ação Social;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 31.90.04 - Contrato por Tempo Determinado - Pessoal Clvil;
Valor do Crédito: R$ 65.000,00
Unidade Orçamentária: 27 - Creches Municipais;
Função: 15 - Saúde e Saneamento;
Programa: 81 - Assistência;
Sub-Programa: 488 - Assistência Soclal Geral;
Atividade: 2.024 - Manutenção das Creches Municipais;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 34.90.30 - Material de Consumo;
Valor do Crédito: R$ 65.000,00
Órgão: 11 - Secretaria de Serviços Públicos;
Unidade Orçamentária: 30 - Gab. do Secretário de Serviços Públicos;
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Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, PMVC - Vitória da Conquista - Bahia - Brasil. 4
CEP 45.100-000. Tel/PABX (077) 422 5211. Fax (077) 422 5036.
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& PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Função: 10 - Habitação e Urbanismo;
O Programa: 60 - Serviços de Utilidade Pública;
Sub-Programa: 326 - Limpeza Pública;
Atividade: 2.026 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública;
o Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesa Correntes;
Elemento: 34.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica;
- Valor do Crédito: R$ 300.000,00
Sub-Programa: 328 - Parques e Jardins;
Atividade: 2.031 - Manutenção e Funcionamento Parques, Praças e Jardins;
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Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 34.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física;
0a Valor do Crédito: R$ 20.000,00
Pol
Unidade Orçamentária: 31 - Serviços de iluminação Pública;
PS Função: 10 - Habitação e Urbanismo;
Programa: 60 - Serviços de Utilidade Pública;
Sub-Programa: 327 - luminação Pública;
o Atividade: 2.027 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública;
Categoria Econômica: 4.0.0.0 - Despesa de Capital;
o Elemento: 45.90.52 - Equipamento e Material Permanente;
Valor do Crédito: R$ 10.000,00
a
Orgão: 12 - Secretaria de Assuntos Distritais;
o Unidade Orçamentária: 36 - Gab. Secretário Assuntos Distritais;
Função: 13 - Saúde e Saneamento;
E Programa: 77 - Proteção ao Melo Ambiente;
Sub-Programa: 457 - Defesa contra as Secas;
Projeto: 1.311 - Implantação de Obras Contra Secas;
[8 Categoria Econômica: 4.0.0.0 - Despesas de Capital;
Elemento: 45.90.51 - Obras e Instalações;
a Valor do Crédito: R$ 200.000,00
do Órgão: 13 - Secretaria do Melo Amblente;
Unidade Orçamentária: 37 - Gabinete do Secretário do Melo Ambiente;
o Função: 13 - Saúde e Saneamento;
Programa: 77 - Proteção ao Melo Amblente;
ã Sub-Programa: 059 - Levantamento do Melo Ambiente;
Atividade: 2.408 - Promoção Desenvolvimento Ações do Melo Ambiente;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
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e Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, PMVC - Vitória da Conquista - Bahia - Brasil 5
= CEP 45.100-000. TelPABX (077) 422 5211. Fax (077) 422 5036
e & PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PR
Elemento: 31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil;
o Valor do Crédito: R$ 100.000,00
Elemento: 34.90.30 - Material de Consumo;
o Valor do Crédito: R$ 30.000,00
Categoria Econômica: 4.0.0.0 - Despesas de Capital;
o Elemento: 48.90.52 - Equipamento e Material Permanente;
á Valor do Crédito: R$ 10.000,00
="
Art. 2º - Para atender às despesa mencionadas no artigo
& anterior, serão utilizados os seguintes recursos:
o pm | - Anulação parcial das dotações abaixo especificadas:
PN Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito;
Unidade Orçamentária: 02 - Gabinete Civil;
= Função: 03 - Administração e Planejamento;
Programa: 07 - Administração;
Sub-Programa: 020 - Supervisão e Coordenação Superior;
[e Atividade: 2.401 - Coordenação e Supervisão das Ações Municipais;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
PN Elemento: 31.90.13 - Obrigações Patronais;
Valor da Anulação: R$ 10.000,00
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Unidade Orçamentária: 04 - Assessoria de Comunicação; ;
to Função: 03 - Administração e Planejamento; M
Programa: 07 - Administração;
e ds Sub-Programa: 023 - Divulgação Oficial;
Atividade: 2.403 - Promoção Divulgação Ações do Município;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
a Elemento: 34.80.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física;
Valor da Anulação: R$ 200.000,00
Fam)
Órgão: 04 - Secretaria de Administração;
a Unidade Orçamentária: 09 - Gabinete do Secretário de Administração;
Função: 03 - Administração e Planejamento;
a Programa: 07 - Administração;
Sub-Programa: 021 - Administração Geral;
= Atividade: 2.004 - Manutenção Atividade Adm. Geral do Município
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Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, PMVC - Vitória da Conquista - Bahia - Brasil. 6
CEP 45.100-000. Tel/PABX (077) 422 5211. Fax (077) 422 5036.
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a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 31.90.04 - Contrat. por Tempo Determinado - P. Clvil;
Valor da Anulação: R$ 10.000,00
Órgão: 05 - Secretaria de Finanças;
Unidade Orçamentária: 18 - Encargos Gerais do Município;
Função: 03 - Administração e Planejamento;
Programa: 08 - Administração Financeira;
Sub-Programa: 033 - Dívida Interna;
Atividade: 2.603 - Encargos com a Dívida Municipal;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 32.80.21 - Juros s/ Dívida por Contrato;
Valor da Anulação: R$ 1.500.000,00
Elemento: 34.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica;
Valor da Anulação: R$ 192.000,00
Elemento: 34.90.91 - Sentenças Jurídicas; .
Valor da Anulação: R$ 300.000,00
Órgão: 06: Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária: 18 - Merenda Escolar;
Função: 08 - Educação e Cultura;
Programa: 42 - Ensino Fundamental;
Sub-Programa: 427 - Alimentação e Nutrição;
Atividade: 2.013 - Manutenção da Merenda Escolar;
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 31.90.04 - Contrat. por Tempo Determinado - P. Clvil;
Valor da Anulação: R$ 295.000,00
Órgão: 07 - Secretaria de Obras e Urbanismo;
Unidade Orçamentária: 20 - Gabinete do Secretário;
Sub-Programa: 823 - Infra-Estrutura Aeroportuária;
Projeto: 1.029 - Construção e Ampliação do Aeroporto
Categoria Econômica : 4.0.0.0 - Despesas de Capital
Elemento: 45.90.51 - Obra e Instalções
Valor da Anulação: R$ 180.000,00
Função: 08 - Secretaria de Saúde Pública;
Unidade Orçamentária: 22 - Gabinete do Secretário de Saúde Pública;
Função: 13 - Saúde e Saneamento; o 7
Es
Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, PMVC - Vitória da Conquista - Bahia - Brasil. 7
CEP 45.100-000. Tel/PABX (077) 422 5211. Fax (077) 422 5036.
D.
+
Ep es 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Dm
Programa: 76 - Saúde;
º Sub-Programa: 428 - Assistência Médica e Sanitária;
Atividade: 2.018 - Manutenção Atividade Saúde e Saneamento;
o Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 34.90.32 - Prêmios e Condecorações;
PN Valor da Anulação: R$ 40.000,00
Elemento: 34.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica;
a Valor da Anulação: R$ 80.000,00
a Órgão: 10 - Secretaria de Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária: 26 - Gabinete do Sec. de Desenvolvimento Social;
a Função: 15 - Assistência e Previdência;
Programa: 81 - Assistência;
Sub-Programa: 486 - Assistência Social Geral;
o Atividade: 2.023 - Manutenção Atividade da Ação Social;
ad) Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 34.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física;
o
Valor da Anulação: R$ 65.000,00
a
Orgão: 11 - Secretaria de Serviços Públicos;
a Unidade Orçamentária: 31 - Serviços de iluminação Pública;
Função: 10 - Habitação e Urbanismo:
à Programa: 60 - Serviços de Utilidade Pública;
Sub-Programa: 327 - luminação Pública;
Atividade: 2.027 - Manutenção do Serviço de iluminação Pública;
a Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 34.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica;
e Valor da Anulação: R$ 10.000,00
0 Unidade Orçamentária: 30 - Gabinete do Secretário;
E Função: 10 - Habitação e Urbanismo
a Programa: 60 - Serviços de Utilidade Pública;
: 826 - Limpeza Pública;
Atividade: 2.026 - Manutenção Serviços de Limpeza Pública;
o Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 31.90.04 - Contr. por Tempo Determinado - P. Civil;
o Valor da Anulação: R$ 330.000,00
Elemento: 34.90.36 - Outros Serviços de Tercelros Pessoa Física;
= Valor da Anulação: R$ 90.000,00
/
ax Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, PMVC - Vitória da Conquista - Bahia - Brasil. 8
CEP 45.100-000. TeYPABX (077) 422 5211. Fax (077) 422 5036.
a & PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
a Sub-Programa: 328 - Parques e Jardins;
Atividade: 2.031 - Manutenção e Func. Parques de Praças e Jardins;
ais Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 31.90.04 - Contrat. por Tempo Determinado P. Clvil;
Valor da Anulação: R$ 20.000,00
E
a Orgão: 12 - Secretaria de Assuntos Distritais;
Unidade Orçamentária: 26 - Gabinete do Secretário de Assuntos Distritais;
Função: 04 - Agricultura;
e Programa: 07 - Administração;
Sub-Programa: 021 - Administração Geral;
o Atividade: 2.407- Promoção Desenvolvimento das A. Rurals Município:
Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
E Elemento: 34.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física;
pn Valor da Anulação: R$ 130.000,00
o
Órgão: 13 - Secretaria do Melo Amblente;
a Unidade Orçamentária: 37 - Gabinete do Secretário do Melo Ambiente;
Função: 13 - Saúde e Saneamento;
Programa: 77 - Proteção ao Melo Amblente;
o Sub-Programa: 059 - Levantamento do Melo Amblente;
Atividade: 2.408 - Promoções e Desen. Das Ações do Melo Ambiente;
a Categoria Econômica: 3.0.0.0 - Despesas Correntes;
Elemento: 34.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica;
n Valor da Anulação: R$ 10.000,00
- Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
em
: Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em
- 06 de outubro de 1997.
La ho. / f Pta
Guilherme Menez
[a Prefeito
a
a Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, PMVC - Vitória da Conquista - Bahia - Brasil. 9
CEP 45.100-000. Tel/fPABX (077) 422 5211. Fax (077) 422 5036.
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