norma nº 852/1996

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LEI Nº 852/96
Fica declarada de Utilidade Pú
blica a Associação Esportiva Vi
la da Conquista.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FOR
ÇA DO QUE DISPÕE O 8 1º, DO ART. 53, DA LEI ORGÂNICA DO MU-
NICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
Art. 1º — Fica declarada de Utilidade Pú-
blica a Associação Esportiva Vila da Conquista, sociedade Ci
vil, sem fins lucrativos, com sede à Rua Itororó, 227, sob
o nº 2.371, Livro AA-1, Protocolo 25.528, em 10 de outubro
de 1996 e Estatuto Publicado no Diário Oficial do Estado da
Bahia.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na da
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, 31 de dezembro de
1996.