| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 560 / 1991 |
| Date | 1991-03-20 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL FILADÉLFIA COM SEDE À RUA PORTO ALEGRE, Nº 829, EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. |
| native_id | 1999 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista LET Nº 560/91 Declara de utilidade pública o Centro Social Filadélfia , com sede à Rua Porto Alegre, nº 829, em Vitória da Con- quista - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUIS TA, Estado da Bahia; Faço saber que a Câmara de Vereadores decre tou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de utilidade públt ca o Centro Social Filadélfia, com sede à Rua Porto Alegre nº 829, em Vitória da Conquista - Bahia, sociedade cívil , sem fins lucrativos, cujo Estatuto fol registrado no Cartó rio de Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas desta Comarca, sob o nº 751, às Fls. 236, do Livro A-5, em 28 de abril de 1989, e o extrato de sua Ata de Fundação pu blicado no Diário Ofictal do Estado da Bahia, do dia 17 de maio de 1988, Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CABINETE DO: PREFEITO MUNTC IPAL DE VISÓRIA DA CONQUISTA, 20 de março de 1991. a É RA a A pa Murílo Mármore Prefeito MOD. DIV. O11-1300 cs o Pça JOAQUIM CORRDA,55 - FONE-PADX 1073/4122 -524 TELEX(OTRI207D PREVG-VITÓPIA DA COMQUSTA -DA-BRESIL e A ata, —