| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 561 / 1991 |
| Date | 1991-03-21 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS POVOADOS DE MARÇAL, ESPERANÇA, LIMOEIRO E GERIBÁ COM SEDE NO POVOADO DE LIMOEIRO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
| native_id | 2000 |
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3 o q“ 2 000... 2º 'º q... . * Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista LET Nº 561/91 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Po voados de Marçal, Esperança |, Limoeiro e Geribáã com sede no Povoado de Limoelro, Município de Vitória da Conquista. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia; Faço gaber que a Camara de Vereadores decre- tou e eu sanciono a seguinte Lel: Art. 1º — Fica declarada de utilidade públi- ca a Associação de Moradores dos Povoados de Marçal, Espe- rança, Limoeiro e Geribá, com sede no Povoado de Limoeiro , Município de Vitória da Conquista - Bahia, sociedade civil, sem fins lucrativos com sede e foro à Av. Nestor Guimarães, nº 330, nesta Cidade, cujo Estatuto foi registrado no Carto rio do Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas desta Comarca sob o nº 969, às Fis. 291 do Livro A-5, em 01.06.1990, e o extrato de sua Ata de Fundação publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, do dia 29 de maio dé 1990. Art. 2º = Esta Lol entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. , GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, 21 de março de 1991. s LEE) MOD. DIV. Oll-I300 - Pça JOAQUIM CORREIA ,55 - FONE -PABX [073)422 -S21l TELEX (072) 2679 PMVC-VITÓRIA DA CONQUISTA -BA-BRASIL RC RAL Gia Murilo Mármore Prefeito