norma nº 565/1991

MOOD. DIV. Oll:1300
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 565/91
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Artesanato Con-
quistense.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
Estado da Bahia;
Faço saber que a Câmara de Vereadores decre-
tou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica declarada de Utilidade Pública
a Associação de Artesanato Conquistense, sito à Praça da Ban
deira, s/n - Box 4, nesta Cidade, sociedade civil, sem fins
lucrativos, cujo Estatuto foi registrado ne Cartório do Res
gistro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas desta Co-
marca, sob o nº948, Livro A-5, às folhas V.282, em 12 de mar
ço de 1990, e o extrato de sua Ata publicado no Diário Ofi=
cial do Estado da Bahia, em 18 de janeiro de 1990.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, 17 de abril de 1991.
Murilo Mármore
Prefeito
a rr
Pça. JOAQUIM CORREIA,5S - FONE-PABX (073)422 -5211 TELEX (072) 2879 PMVC-VITÓRIA DA CONQUISTA -