| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 571 / 1991 |
| Date | 1991-06-11 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CONQUISTENSE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. |
| native_id | 2009 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
Prefeltura Municipal de Vitória da Conquista LEI Nº 571/91 Declara de Utilidade Pública a IGREJA BATISTA CONQUISTEN- SE, no Município de Vitória da Conquista - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Es tado da Bahia; - Faço saber que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei: a t ae ART. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a IGREJA BATISTA CONQUISTENSE, com sede à Rua José Gonçalves |, [3 208 - Bairro Iracema, sociedade civil, sem fins lucrativos |, cujo Estatuto foi registrado no Cartório de Títulos e Docu- €. . . mentos e Pessoas Juridicas desta Comarca, sob o nº 110, as e Fls.72, do Livro A-4, em 10 de abril de 1969 e o Extrato de sua Ata publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. ART. 2º — Esta Lei entrará em vigor na datade sua € publicação, revogadas as disposições em contrário. [a] . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CON Ss: QUISTA, 11 de junho de 1991. e: z — AR <: Can MEN Murilo Marmore Prefeito 4) MOD. DIV. OlI-1300 Pça JOAQUIM CORREIA ,55 - FONE-PABX (073)422 -521l TELEX (072) 2679 PMVC-VITÓRIA DA CONQUISTA - BA-BRASIL