| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 384 / 1986 |
| Date | 1986-10-30 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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LEI N.° 384 DE OUTUBRO DE 1986. Declara de Uti l idade Pãbl i ca a Associação dos Hemofí l icos de Vitoria da Con quista. O PREFEITO MUNICIPAL DE V1TÕRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, faço saber que a Cãmera Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I° Fica declarada de Uti l idade PUbl ica a Associaçao dos Hemofíl icos de Vitoria da Conquista, com sede e foro nesta Cidade de Vitãria da Conquista, cujo Estatuto foi publ icado no Diãrio Oficial do Es tado em I I de setembro de 1986, e arquivado no Cartorio de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas sob ng 519, em 17 de setembro de 1986. Art. 2° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publ icação, ficando revogadas as disposiçães em contrãrio. Gabinete do Prefeito Municipal de Vitoria da Conquista, 30 de outubro de 1986. Prefeito effi Exercício UM GOVERNO DEMOCRAT CO" Praça oaqu,m Correio.55-Cen tro- Fone PAU (073)421-1365-Telex (07112944 PMVC