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← Vitória da Conquista (BA)

norma nº 294/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 294 / 1984
Date 1984-07-05
EmentaDESCARACTERIZA BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2296

Documents (1)

texto integral #

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4- ARA MUNICIPAL 
IA DA CONQUISTA 
BAHIA 
ART. 12
izada como bem páblico 
aça lo izada no lote. 
lírio Pires d 
tecentose trinta e seis metros quadrado 
ARI. 
permuta.r com a 
no artigo 
amento '3AIRQO DA nJA ISTi 
4a2 Lelino Pires de Andrade, 
com.' 4rea total. de 3.934m￾troa dradoe.). 
R 
do A fase 
,„ 28 
tOE 
co mi 
e dois cr 
, tam 
es 
o Sxecu, 
a de And'', 
Descaracteniza bens pib1tcos de uso,
comum e contém outras provi aias. 
.do a declarar 1, 
Doa ista neet 
AvenidaCoi bia, ao norte Avenida. Acelino 
Avenida Prad, ao leste, e transversal ia Aven 
Andrade a oeste, com área total de 2.736m ts mi 
Cidade 
de An￾área referid 
representado pela U&DRA, g, da lot 
idade, localizada entre as Aveni￾bia ranaM4 e Cuba Ioi 
novecentos e olten 
da, o Executivo Maicipai 
'ueira Andrade orna. 
mentos e oitenta e cinco mil, 
tftul
ç's na metragem das áreas permutadas. 
correrao 
ART. 
ART. 49 - 
despesas decorrntes 
ta orpamentria própría￾cao 
za￾diferen￾ar., em vigor: na data de sia. nu 
CÂMARA MUNICIPAL 
f 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
I3A.HI A 
331/84 
Gat FLOIGUASDO IS 
2 g, S.ECRETAITIO 
de 19844 
r 

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