| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 254 / 1981 |
| Date | 1981-10-23 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 22.751.006,00 (VINTE E DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQÜENTA E HUM MIL E SEIS CRUZEIROS). |
| native_id | 2370 |
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/ RA MUNICIPIAL J -52-r Virï,..5RIA DA C BA I N2254/81 Autoriza o Executivo Municipal, 1.1 abrir Crédito Especial no valor de 0422.751.006,00 (Vinte e dois milhes setecentos e cinquenta e hum mil e sp is cruzeiros). A TiMara ubricipal e Vitória da Conquista, Estado da --Raba, Decretou e eu, sanciono a prsente Lei Art. 12-Fica o Ekecutivo linnicipal, autorizado a abrir Crádito Especial no valor de Q422.751.006,00 (Vinte e dois milhSes se tecentos e cinquenta e hum mil e seis cruzeiros), para ocorrer as despesas abileo relacionaaen, sem cobertura orçamentária: *Unidade Orçamentária: 2.13 - Departameto de Serviços Urbanos Função: 10 - Habitação e Urbanismo Programa: 60 - Serviço de Utilidade PIica Sub-Programa: 325 - limpeza PlIblica Projeto ou Atividade: 2.061 - Manutenção e Fancionamento dc Serviço de limpeza Páblica Categoria Econ&mica: 4.0.0.0 - Despesas de Capital Elemento: 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente Valor do Crédito - 049.979.200,00 *Unidade Orçamentária: 2.14 - Departamento TAIlicipal de Estradas de Rodagem Punção: 16 - Transporte Programa: 88 - Transporte Roãoviário Sub-Programa: 534 - Estradas Vicinais Projeto ou Atividade: 2.063 - Manutençao e Funcionamento do Categoria EconSmica: 4.0.0.0 - Despesas de Capital Elemento: 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente Valor do Crédito - 412.771.806,00 Art. 22- Para oco12:er - as despesas senciondas, aerá: CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA medo o seguinte reaurso: 1 - Operna de Cr4dit na forma de Lei n2249, de 11 d'f a sto de 1981. Art. 32 - Revogam-se as disposiçaes em contrário. Sala das Sessaes, 23 de outubro de 1961. Bámber o arillo-21o;7r2M171tos , - 12 SecretGW-- Ji 21orivaldo de Oliveira Leite - 22 Secretário