| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 1978 |
| Date | 1978-08-04 |
| Ementa | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO FEDERAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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ÂMA,k-A MUNICIPAL 17ITO.IIIA DA CONQUISTA f LEI N2 :.57/78 Autoriza o Prefeito Municipal a efs . *liar convênio cn órgão federal pa, ra fins oue especifica. A CAMARA MUNIOITAL DE VITORIA DA CONQUISTA,ESTADO DA BAHIA DECRET A: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mar convênio com a CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES.. Art. 29 - A finalidade precípua deste convênio é a criação c manutenção do Ginásio situado Ião Distrito de José Gonçalves,Baloia. Art. 39 - Esta Lei en,ra em vigor na data de sua publicaga -:.evogadas as disposiçí;cs em cornnário. Sala das ssZies, 04 - a s to de 1978 Ant hz atina Matas Pr ente mroduc,-14,i) 5 Florduarn 19 Secretário 9 P- Secretário