| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 295 / 1983 |
| Date | 1983-05-06 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE CR$ 23.000.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA Autoriza o i aoutivaiuii brir Crédito Sepacial na Ses de iuducação e Cultura, no valor de 0423.000.000,00 (vinte e trés mi lhaes de cruzeiros), e úÁ out.raa pr vidíincias. A Câmara iunicipal de V aprovou e eu sanciono a seguinte Tal: do da 3ahia, Art 12 ca o cou.tivo Luni cipai,autorizado a abrir Cré ( te e trés i1bes da cruzeiros) para ocorrer as zeguintss aeepeaaa sem cobartura orçamen térial dito Zapeola/ no valor dê kt23.000 4.0.0.0 4.1.0.0 - 4.1.1.0 - OBRA,i Ampliaçao e Reforma do de funciona a Biblioteca olpal 4.2.0.0 - INVI.USOES 4.2.1.0 - AOISIÇIO Dus; IMÓVÁIS Aquisi4e do Prédio onda funciona a ablioteoa Pb1ioa mbnicipa/ Cr$15.000 000 00 Art. 211 as despesas mencionadas do o seguinte ree - Anula4a parcial das dotaçes Unidade Orçamantellria: 2.09 ~rataria de Pun4o: 08 Ãducaçae e 091 Programa: 42 BnniN) do It u 3kb-Programas 188 Ensino Regular jato: 1.009 00natru4o de Prédios 24, u CÂMARA MUNICIPAL VITORIA DA CONQUISTA BAITIA Categoria onioai 4.0 Pe ci IZemeate: Obrss 42) J4staaÇaO2 Valor da Anulúao C:1 10.000.000.00 Programa: 46 2ducaçgo Ríaica e Desportos &Lb-PIN, 228 Parques Recreativos c Desportos Projeto: 1.011 Construçao de Obras Novao no ?geio de tegoria 4conamica: 4.0.0.0 Despesas de Capital .emcato: 4.1.1.0 Obres e Instalaçoes da Anulaggo ci$ 13.000.000,00 32 - o rt es em contrãríO.