norma nº 33/1974

R
es
33 | 4
ga MUNICIPAL LEI Nº 35/74
VITÓRIA DA CONQUISTA
BAHIA
, Dispõe sobre a abertura de um Crédito
Especial no valor de G$711.179,25 (se
tecentos e onze mil, cento e setenta
e nove cruzeiros e vinte e cinco cen-
tavos).
A CAMARA MUNICIPAL DECRETA:
Art. 1º - Fica o Executivo WNunicipal autorizado a abrir um Crédito Es
pecial no valor de c$711.179,25 (setecentos e onze mil, cento e seten
ta e nove cruzeiros e vinte e cinco centavos), para fazer face as se
guintes despesas sem cobertura orçamentária.
CRÉDITO ESPECIAL
ASSESSORIA JURÍDICA
DESPESAS CORRENTES
ENCARGOS DIVERSOS
Indenizações e Restituições .ececees cê 4.844,40
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL CIVIL
13º Salário .cccececcrcoccnscscerocs 18.318, 3
MATERIAL DE CONSUMO
Peças, acessórios, artefatos para vei
culos, máquinas e motores .ccssescesro 10.888,7'
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Salário Família ..ccoccocorcorcsccoes 12.751, 9
SECRETARIA DE FINANÇAS
DESPESAS DE CAPITAL
MATERRAL PERMANENTE
Mobiliário em geral ..eccccececancsees 2.530,0
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL CIVIL
Vencimentos .ccccccccocoscncecececacce 6.240,0
É CAMARA MUNICIPAL
E,
VITÓRIA DA CONQUISTA
BAHIA
MATERIAL DE CONSUMO
Combustíveis e Lubrificantes .ccecersoe
Peças, acessórios, artefatos para veícu
los, máquinas e motores .ccccocsscossos
ENCARGOS DIVERSOS
Conservação da estrada de Lagoa de Vito
rino a Pedra Branca .c.ccoscessecccscaso
DESPESAS DE CAPI TAL
OBRAS PÚBLICAS
Pavimentação de logradouros da cidade ..
Construção de esgotos - DNOS - .escccses
Desapropriação - Autos nº 1371 ..ccscccs
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
Máquinas, motores e aparelhos ..ecececces
DIVERSAS INVERSÕES FINANCEIRAS
ACORDOS E CONVÊNIOS
Obras rodoviárias sob a responsabilidade
do Consórcio Rodoviário Intermunicipal da
Bahia Do À + csmenemess casas ms pass
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPESAS CORREN TES
PESSOAL CIVIL
Salário de Contratados ..cecseserecenoso
SUBSTIIIGÕES cscessersmacra dic da emeiisimade sto cusco
Encargos diversos
ensencosco se ds se
Merenda escolar .cssecseraticsasis ecos
Incentivo ao esporte .ececcccrrasescoros
Curso. de PETODLOgIA ce ces dansisase ccesos
TRANSFERENCIA CORRENTES
Salário Família sectasuicdms esa diés cmasis
Subvenções Sociais .sscossssssiircssess
Crê
51.695, 70
14.402,32
5.180,00
91.141,82
45.000,00
60.600,00
8.550,00
219.648,89
55.664,24
3.930,40
4.200,00
29.954,82 -
3.900,00
42250,64
10.000,00
É cAMARA MUNICIPAL
o) e VITÓRIA DA CONQUISTA
BAHIA
SECRETARIA DE SAUDE E BEM-ESTAR SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL CIVIL
Diaristas .ccocecocesecerocs cb 33.496,35
MATERIAL DE CONSUMO
Artigos de higiene e conservação 4.635,00
Outros materiais de consumo ..ccos 2.625,00
Ferramentas e utensilios diversos 1.900,00
Combustívies e Lubrifitantes ..... 3.030, 70
ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE INHOBIM
DESPESAS CORRENTES
e MATERIAL DE CONSUMO |
Peças, acessórios e artefatos para |
veículos, máquinas e motores ..... 2.400,00
Arte 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito cor
rerão por conta da anulação parcial da dotação sob código ..secsccses
4.3.1.2.1.0-01 - Empréstimos Internos, consignada na Secretaria de
Finanças - Gabinete do Secretário, do Orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
SESSÕES, 31 de janeiro de 1974
SALA
Hélio Silveira Dias
Pre avo , em A A o
Dra. as. Vianas is
E ás hai
Naason Carvalho Sil
2º Secretário