norma nº 195/1956

LEI Nº 195/56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “ERNESTO DANTAS” A RUA
QUE SERÁ ABERTA SOBRE O LEITO DO CÓRREGO DA CAIXA D’ÁGUA, NESTA
CIDADE. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO
DA BAHIA;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECRETOU E
EU, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DAR O NOME “ERNESTO
DANTAS” À RUA QUE SERÁ ABERTA SOBRE O LEITO DO CÓRREGO DA CAIXA
D’ÁGUA, NESTA CIDADE.
ART. 2º - A PRESENTE LEI ENTRARÁ EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 11 DE JUNHO DE 1956.