norma nº 198/1956

LEI Nº 198/56
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL, À RUA LAUDICÉIA, NESTA CIDADE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NO ESTADO DA
BAHIA;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECRETOU E
EU, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTALAR A ESCOLA
CRIADA PELA PRESENTE LEI, NESTA CIDADE, À RUA LAUDICÉIA, COM A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ALZIRO ZARUR.
ART. 2º - AS DESPESAS DA INSTALAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA LEGIÃO DA BOA
VONTADE, CABENDO À PREFEITURA MUNICIPAL O PAGAMENTO DE SUA
PROFESSORA, UTILIZANDO-SE, PARA ISTO, DA VERBA JÁ PREVISTA NO ORÇAMENTO
EM VIGOR.
ART. 3º - A PRESENTE LEI ERNTRARÁ EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 12 DE JUNHO DE 1956.