norma nº 40/1974

“TyEbmara MUNICIPAL LEI Nº 45/74 f (0)
E VITÓRIA DA CONQUISTA
,
E BAHIA
DISPÓB SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALUR DE CR$70,000,00 —
(Setenta mil cruzeiros)
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:
ART, 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir
um Crédito Especial no valor de Cr$70,000,00 (Setenta mil. cruzei,
ros), para fazer face a despesas sem cobertura orçamentárias
CRÉDIZO ESPECIAL
O SECRELARIA DE AIMINISTRAÇÃO
4.0.0.0 — Despesas de Capital
4.1.1.0 — Obras Públicas
4,.1,1.2.0,2 — Construção de um ambulatóxo no Nono: Batalhão da
Polícia Militar crececococcoo soc 0000 Cro $LO, 000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
3.0.0.0, = Despesas Correntes
Felo20 - Material de Consumo
301.200,1.0.06 — Combustíveis e Iubrificantes. «Cre$ 5.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros
3e1,3.0,1,0 — ATUALIZÇÃO DO CADASERO IMOBILI
ARO. os crrrnecacans senso rca cce çãs C7:4305000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4.0.0.0. - Despesas de Capital.
4.1.1.0 — Gbras Públicas
401,1.3060l — Ampliação da Escola N. Sa. Apare
cida cescccecoconenesoose sara sorss Cro $25o 000,00
ARP. 2º — As despesas decorrentes da abertura do
presente crédite correrão: por conta da anulação parcial e tê
tal das dotações orçamentárias adiante relacionadas do orçamen
to vigentes
7/SAMARA MUNICIPAL Contimação do Projeto de Lei nº 46/74
í VITÓRIA DA CONQUISTA
BAHIA
SECRETARIA LE OBRAS E URBANISMO
Serviço de Estradas de Rodagem e Obras Rurais:
40000,0, - Despesas de Capital.
4,1.1L,0 - Obras Públicas
4.112. 9e1l-Capitação e canalização de égua nos distri=
tos cocrcoseroceco cone saco caneca ses Cr. $30.000,00
AIMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE INHOBIM
4.0.0.0, - Despesas de Capital
4.1.1.0 — Obras Públicas
401,16249140L - Construção de Chafarizes ecccres Cro 830.000,00
AIMINISTHGÇÃO DISTRITAL DE IGUÁ
4.0.0.0 - Despesas de Capital
4.1,1.0 — Obras Públicas
40101.20901-0L — Construção de Chefarizes cemee castro 810.000,00
ART. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrários.
SALA DAS SESSÕES, 02 de setembro de 1974.
dio Silva Drok!
Hélio Silveira Dias
Presidente em exercício
elo,
Dra. za Vianna Matos
la. Secretária
aazson O: va
2º Secretário