norma nº 216/1956

LEI Nº 216/56
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE BIBLIOTECA SÁ NUNES, A
BIBLIOTECA MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PREFEITO:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR PELO NOME DE SÁ
NUNES, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, INSTALADA NO PRÉDIO Nº 01 DA PRAÇA
JOAQUIM CORREIA, NESTA CIDADE.
ART. 2º - A PRESENTE LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 1956.
JORNAL: O CONQUISTENSE
19 DE JANEIRO DE 1957 PÁG: 05