| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 369 / 1959 |
| Date | 1959-11-01 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA, REGIONAL DE CONQUISTA. |
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LEI Nº 369/59 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA, REGIONAL DE CONQUISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA, EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA, REGIONAL DE CONQUISTA. ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES, 01 DE NOVEMBRO DE 1959.