| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 1961 |
| Date | 1961-11-11 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “UNIÃO ATLÉTICO CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.” |
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LEI Nº 72/61 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “UNIÃO ATLÉTICO CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O “UNIÃO ATLÉTICO CLUBE - ASSOCIAÇÃO LITERO - ESPORTIVA DE VITÓRIA DA CONQUISTA”. ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1961. JESUS GOMES DOS SANTOS - PREFEITO EM EXERCÍCIO ODILON T. SANTOS - SECRETÁRIO