norma nº 74/1961

LEI Nº 74/61
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE DESPORTOS TERRESTRES.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE PREFEITO;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE DESPORTOS
TERRESTRES.”
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1961.
JESUS GOMES DOS SANTOS - PREFEITO EM EXERCÍCIO
ODILON T. SANTOS - SECRETÁRIO