| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 1961 |
| Date | 1961-07-28 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM SEDE NESTA CIDADE. |
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LEI Nº 67/61 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM SEDE NESTA CIDADE. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, COM SEDE NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 28 DE JULHO DE 1961. JESUS GOMES DOS SANTOS - PREFEITO EM EXERCÍCIO ODILON T. SANTOS - SECRETÁRIO