| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1967 |
| Date | 1967-05-30 |
| Ementa | CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS NOS LUGARES ESPECÍFICOS. |
| native_id | 3509 |
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LEI Nº 003/67 CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS NOS LUGARES ESPECÍFICOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, COM AS DENOMINAÇÕES ABAIXO, AS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: I - UMA NO POVOADO DE CAIÇARA, DISTRITO SEDE, COM O NOME DE MIGUEL CÂNDIDO GONÇALVES; II - UMA NO POVOADO DE GOIABEIRA, DISTRITO SEDE, COM O NOME DE D. MELÂNIA SALLES; III - UMA NO POVOADO DE SÃO JOAQUIM, DISTRITO SEDE, COM O NOME DE SÃO BENTO; IV - UMA NO POVOADO PAU DE LEITE, DISTRITO DE INHOBIM, COM O NOME DE CEL. CASSIANO SANTOS; V - UMA NO POVOADO FUNDOS, DISTRITO DE INHOBIM, COM O NOME DE JOHN KENNEDY; VI - UMA NO POVOADO DE ESCRIVÃO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE INOCÊNCIO SANTOS; VII - UMA NO POVOADO DE LAGOA BELA, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE CEL. GUGÉ; VIII - UMA NO POVOADO DE MÃE ELEUTÉRIA, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE PREFEITO ESTEVÃO SANTOS; IX - UMA NO POVOADO MÔRRO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE SÁ BARRETO; X - UMA NO POVOADO DE ALGODÃO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE PREFEITO PAULINO SANTOS; XI - UMA NO POVOADO DE SERRA GRANDE, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE JOÃO XXIII; XII - UMA NO POVOADO CATRINA, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE JOÃO GONÇALVES COSTA; XIII - UMA NO POVOADO CEDRO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE PIO XII; XIV - UMA NO POVOADO DE BELCHIOR, DISTRITO DE IGUÁ, COM O NOME DE PROFESSOR LÍDIO PINTO; XV - UMA NO POVOADO DE TABATINGA, DISTRITO DE IGUÁ, COM O NOME DE JOSÉ FREITAS; XVI - UMA NO POVOADO DE LAGOA DE CASSIANO, DISTRITO DE IGUÁ, COM O NOME DE PROFESSOR AFONSO PAIVA; XVII - UMA NO POVOADO DE BELA VISTA, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE SANTA TEREZINHA; XVIII - UMA NO POVOADO BELA FLOR, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE CEL. LAURENTINO MEIRA; XIX - UMA NO POVOADO DE LAGOA DAS PEDRAS DE TRAZÍBULO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE DUQUE DE CAXIAS; E XX - UMA NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO, DISTRITO DE IGUÁ, COM O NOME DE PROFESSOR OLÍMPIO J. DIAS. ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 30 DE MAIO DE 1967.