br-locleg corpus explorer

← Vitória da Conquista (BA)

norma nº 3/1967

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 1967
Date 1967-05-30
EmentaCRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS NOS LUGARES ESPECÍFICOS.
native_id3509

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

LEI Nº 003/67
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS NOS LUGARES ESPECÍFICOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, COM AS
DENOMINAÇÕES ABAIXO, AS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS:
I - UMA NO POVOADO DE CAIÇARA, DISTRITO SEDE, COM O NOME DE MIGUEL
CÂNDIDO GONÇALVES;
II - UMA NO POVOADO DE GOIABEIRA, DISTRITO SEDE, COM O NOME DE D.
MELÂNIA SALLES;
III - UMA NO POVOADO DE SÃO JOAQUIM, DISTRITO SEDE, COM O NOME DE SÃO
BENTO;
IV - UMA NO POVOADO PAU DE LEITE, DISTRITO DE INHOBIM, COM O NOME DE CEL.
CASSIANO SANTOS;
V - UMA NO POVOADO FUNDOS, DISTRITO DE INHOBIM, COM O NOME DE JOHN
KENNEDY;
VI - UMA NO POVOADO DE ESCRIVÃO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME
DE INOCÊNCIO SANTOS;
VII - UMA NO POVOADO DE LAGOA BELA, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O
NOME DE CEL. GUGÉ;
VIII - UMA NO POVOADO DE MÃE ELEUTÉRIA, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM
O NOME DE PREFEITO ESTEVÃO SANTOS;
IX - UMA NO POVOADO MÔRRO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE
SÁ BARRETO;
X - UMA NO POVOADO DE ALGODÃO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME
DE PREFEITO PAULINO SANTOS;
XI - UMA NO POVOADO DE SERRA GRANDE, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O
NOME DE JOÃO XXIII;
XII - UMA NO POVOADO CATRINA, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE
JOÃO GONÇALVES COSTA;
XIII - UMA NO POVOADO CEDRO, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O NOME DE
PIO XII;
XIV - UMA NO POVOADO DE BELCHIOR, DISTRITO DE IGUÁ, COM O NOME DE
PROFESSOR LÍDIO PINTO;
XV - UMA NO POVOADO DE TABATINGA, DISTRITO DE IGUÁ, COM O NOME DE JOSÉ
FREITAS;
XVI - UMA NO POVOADO DE LAGOA DE CASSIANO, DISTRITO DE IGUÁ, COM O NOME
DE PROFESSOR AFONSO PAIVA;
XVII - UMA NO POVOADO DE BELA VISTA, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O
NOME DE SANTA TEREZINHA;
XVIII - UMA NO POVOADO BELA FLOR, DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, COM O
NOME DE CEL. LAURENTINO MEIRA;
XIX - UMA NO POVOADO DE LAGOA DAS PEDRAS DE TRAZÍBULO, DISTRITO DE JOSÉ
GONÇALVES, COM O NOME DE DUQUE DE CAXIAS; E
XX - UMA NO POVOADO DE POÇO COMPRIDO, DISTRITO DE IGUÁ, COM O NOME DE
PROFESSOR OLÍMPIO J. DIAS.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 30 DE MAIO
DE 1967.

open original →