norma nº 70/1969

LEI Nº 70/69
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTISTA DAS DAMAS DE SÃO
DOMINGOS “MOSTEIRO REGINA PACE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
NORTISTA DAS DAMAS DE SÃO DOMINGOS “MOSTEIRO REGINA PACE”, NESTA
CIDADE.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 29 DE
DEZEMBRO DE 1969.