norma nº 71/1969

LEI Nº 71/69
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE BAIXÃO DE MELQUÍADES DE ESCOLA
“DEPUTADO ORLANDO SPÍNOLA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA; 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI: 
ART. 1º - FICA DENOMINADA DE ESCOLA DEPUTADO ORLANDO SPÍNOLA, A ESCOLA
MUNICIPAL DE BAIXÃO DE MELQUÍADES, DISTRITO SEDE.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EM 29 DE
DEZEMBRO DE 1969.