| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 867 / 1997 |
| Date | 1997-06-03 |
| Ementa | Fica declarada de Utilidade Publica a Creche Bela Vista |
| native_id | 568 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI NO 8067/07 Fica declarada de Utilidade Publica a Creche Bela Vista ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O $ 1º. DO ART 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA Art 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Creche Bela Vista sto a Rua Claudia Botelho. nº 30. sociedade civil sem fins lucrativos cuja Ma foi registrada no Cartorio de Titulos é Documentos. sob o nº 25 429 - Livio AA/1, Protocolo nº 05 e Estatuto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia Art 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Vitoria da Conquista. 03 de junho de 1997 MOD DIV -011-1300 ' PRAÇA JOAQUIM CORREIA, 55 - FONE/PABX (077) 422-5211 - TELEX (072) 2679 - PMVC - VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA - E