norma nº 1422/2007

s
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.422/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE JOSE GONÇALVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia,
o Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lel:
Amt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores e
Pequenos Produtores Rurais de José Gonçalves, com sede na Praça da Matriz
no Distrito de José Gonçalves, cujo Estatuto e Ata foram registrados no Cartório
de Títulos e Documentos sob o número 4.240 —- AB — 3 protocolo 30.449 em 10
de setembro de 1989.
Aut. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 05 de julho de
2007,
À / As FALA
! o Jasé Rajrdução Fontes
' Prefeito