sessao nº 10

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Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e
dezoito (16/03/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do vereador: Hermínio Oliveira e com as presenças
dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro
Pithon, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de
Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia
santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e Valdemir
Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Indicações 374 a 405/18 autoria dos vereadores: Adinilson
Pereira, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira, Luis Carlos Dudé,
Danillo Rodrigues, David Salomão, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra e Gilmar Ferraz; Moção de Aplauso ao Professor José
Roberto Amaral Ferreira de autoria do Vereador Osmário
Lacerda; Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Sebastião
Castro de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Parecer da
Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 02/18 de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Lei nº 69/18 de autoria
da Vereadora Márcia Viviane; Projeto de Lei nº 16/18 de autoria 2
do Vereador Sidnei Oliveira; Projeto de Lei nº 17/18 de autoria |N)/
do Vereador Coriolano Moraes; Parecer da Comissão de |, |
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 05/18 |
de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Projeto de Lei “is |
18/18 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Projeto de Lei nºt%
19/18 de autoria do Vereador Sidnei Oliveira; Projetos de Leis 4 4
nºs 13, 14, 15, 16 e 17 /18 do Executivo Municipal aguardando Vis
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Emendas; (Comunicados do Ministério da Educação e
Recurso nº 02/18 de autoria da Bancada de Oposição. Na
TRIBUNA LIVRE fez uso da palavra o Senhor Wesley Charles
de Brito — Os vereadores de forma unanimem lamentaram a
forma brutal que a vereadora Marielle Franco foi assassinada. No
GRANDE EXPEDIENTE o vereador Álvaro Pithon -
lamentou a morte do ex-deputado estadual e médico Dr.
Sebastião Castro. “Conquista está de luto. Uma perda
irreparável. Um político de nome que deixou na história de
Vitória da Conquista e da Bahia, e por que não dizer, do Brasil
pela sua capacidade, pela sua honestidade, por todos os méritos
que doutor Sebastião deixou” - falou. A vereadora Nildma
Ribeiro (PCdoB) lamentou o brutal assassinato da vereadora do
Rio de Janeiro, Marielle Franco, ocorrido nesta quarta-feira (14)
por volta das 21h30. Destacou a vereadora que a vereadora do
PSOL era uma das maiores vozes da periferia. “Ela andava de
mãos dadas com as mulheres negras, contra o racismo e o
sexismo. Lutava por todas e pelo fim da violência, dentro e fora R
de casa”. O vereador David Salomão (PRTB) informou que na Sr
próxima quarta-feira, 21, o Projeto de Lei Nº 003/2018, de sua
autoria, que proíbe a realização das Blitzes do IPVA no x |
município de Vitória da Conquista, será votado. Falou o
Vereador que o Legislativo Municipal sempre defendeu os |
direitos da população, e disse acreditar que dessa vez não será ta
diferente. “Eu tenho certeza de que quarta-feira o poder '
legislativo de Vitória da Conquista sairá mais uma vez em defesa VBA A
do povo”. Destacou ainda que a dignidade humana é uma
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garantia constitucional. “Existe algo mais indigno do que você
sair para passear com sua família, tomarem seu veículo,
cobrarem uma diária e você voltar pra casa sem seu instrumento
de trabalho? É isso que eu estou querendo defender” - falou. O
vereador Cícero Custódio - cobrou da prefeitura mais atenção
para a zona rural do município, afirmando que o trabalho
executado vem diminuindo. Que após as visitas que realizar pode
constatar que a zona rural de Conquista precisa de melhoria nos
postos de saúde, há falta de médico e de agentes de saúde; na
educação informou que tem faltado professores, além das
estradas que estão em situações ruins. Lamentou ainda o
vereador o falecimento do médico Sebastião Castro. o vereador
Osmário Lacerda (MDB)- destacou que Vitória da Conquista
receberá duas ambulâncias e uma retroescavadeira, fruto de
emendas parlamentares do deputado estadual Hildécio Meireles
(MDB) e do deputado federal Luciano Braga (PRB). Afirmou J
que, as emendas estão garantidas e que agora lutará para que os JN
equipamentos sejam entregues. “Estamos lutando para que QU
entreguem essas ambulâncias e essa retroescavadeira. Vão À
atender Cercadinho, Veredinha e Dantelândia. Externou também ns
seu pesar pelo falecimento do Doutor Sebastião Castro. A Ko
vereadora Viviane Sampaio (PT) trouxe ao plenário o debate GA
sobre o transporte coletivo de Conquista. Ela chama atenção do
poder público: “Se o sistema de transporte vier a falência, a M
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prefeitura também responderá por isso”. Falou a vereadora que,
segundo nota oficial da Associação das Empresas de Transporte J
Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (ATUV), o sistema
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perdeu 2 milhões e 300 mil passageiros, que migraram para o
serviço de vans, ocasionando um prejuízo de aproximadamente 6
milhões de reais. A vereadora questiona a liberação das vans sem
regulamentação. “O que vemos são as vans clandestinas. O
prefeito colocou um decreto que não foi discutido. E agora o
povo vai pagar a conta”. o vereador Edjaime Rosa — Bibia
(MDB) voltou a reclamar da forma como a ViaBahia vem
atuando no município. “Quero mais uma vez lamentar
profundamente o que a ViaBahia vem fazendo em nosso
município”, disse ele. “A Via Bahia parece que não enxerga que
Vitória da Conquista existe”, emendou o parlamentar. O
vereador Coriolano Moraes (PT) voltou a falar sobre a situação
do transporte coletivo no município. Declarou o vereador que,
liberação, sem regularização, das vans vem afetando as empresas
de ônibus. comentou sobre a nota oficial da Associação das
Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da
Conquista (ATUV) - que denuncia que o sistema de transporte
está caminhando para a falência. Para o vereador, o sistema “já
faliu”. “Metade do sistema já está falido porque a Viação Vitória
não cumpre nada do contrato. E a outra metade caminha para a
falência porque o governo municipal não tem responsabilidade —
enfatizou. O vereador Luís Carlos Dudé (PTB) lamentou a
morte do médico e ex-deputado estadual Sebastião Castro e
relembrou a sua trajetória em Vitória da Conquista. “Um
professor da política baiana. Esta cidade tem história, tem os ! |)
seus representantes que representaram bem esta cidade”S-
recordou, Luís Carlos Dudé, que relembrou ainda que Sebastião”
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Castro viveu 71 anos em Vitória da Conquista, onde se casou e
teve cinco filhos, além de construir inúmeras amizades. Falou o
vereador que a morte de Sebastião Castro representa uma grande
perda. “Perdeu a Bahia, perdeu o Brasil uma figura grandiosa”,
apontou ele destacando que além da trajetória política, o médico
deu grandes contribuições à Saúde em Vitória da Conquista,
sendo um dos fundadores do Hospital Samur, um dos mais
importantes hospitais particulares da cidade. O vereador
Rodrigo Moreira (PP) informou sobre emendas parlamentares,
frutos de sua articulação, que o município receberá. Dentre elas
está a emenda no valor de R$400 mil para reforma e ampliação
do Ceasa. O vereador acredita que com esta emenda, destinada
pelo deputado Ronaldo Carletto (PP), e com o Crédito Amigo do
Banco do Nordeste, comerciantes do Ceasa poderão fazer “uma
verdadeira revolução no local”. Fruto também da articulação do
vereador, serão destinados o valor de R$ 200 mil para a saúde
básica de Vitória da Conquista. A vereadora Maria Lúcia
Rocha pediu que a Embasa preste melhores serviços à população
da Zona Oeste da cidade. Segundo ela, a população da região do
bairro Henriqueta Prates tem sofrido com o mau funcionamento
do serviço de abastecimento hídrico. cobrou ainda a vereadora ao
poder público municipal a construção de uma creche para o
distrito de Inhobim, bem como a construção do Mercado ,
Municipal. E parabenizou a COOPMAC pelo brilhantismo da ,
52º Exposição Agropecuária. O vereador Danillo em 5d
(PCdoB) voltou a criticar a cobrança no valor de R$ 6,00 para o K
ingresso no Parque de Exposições, durante a 52º Exposição h '
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Agropecuária de Vitória da Conquista. agradeceu o apoio que
tem recebido nesta bandeira contra a cobrança do ingresso, e
voltou a afirmar que esta atitude “só serve para que os menos
favorecidos não tenha acesso ao evento” . E prestou contas da
reunião que participou no Banco do Nordeste representando a
Câmara onde foi discutido a retomada da construção do Centro
Cultural BNB. O vereador Sidney Oliveira (PRB) agradeceu ao
Governo Municipal por asfaltar a rua Tupi Guarani, no Morada
Real, após uma indicação de seu mandato. Ainda em seu
pronunciamento o parlamentar colocou o seu mandato à
disposição da população para batalhar pelo atendimento de suas
demandas, melhorando a qualidade de vida dos conquistenses. O
vereador Gilmar Ferraz (MDB) agradeceu o apoio que sua
família tem recebido na busca por doador de medula óssea
compatível com o pequeno Henrique Ferraz Graziani, seu neto.
lamentou a informação que recebeu de que hoje o Hemoba não
funcionou em Vitória da Conquista devido à falta de material. “O
Hemoba de Conquista não atendeu por falta de material. Se
realmente estiver acontecendo, isso é uma vergonha”, disse ele.
De acordo com Gilmar a família está bastante fragilizada nesse )
momento e pediu auxílio à população de Vitória da Conquista. Í
“Eu quero pedir ao povo de Conquista que nos ajude, que nós
haveremos de retribuir no tempo oportuno”. O vereador
Fernando Vasconcelos (PT) externalizou seu repúdio ao
assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco,
ocorrido nesta quarta-feira (14) por volta das 21h30. O vereador! !
aponta que a repercussão mundial que o assassinato de Mariellé ey
A
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está tendo, mostra que é preciso reagir, e não aceitar
impunidades. Afirmou o vereador o machismo e materialismo
desenfreado mata todos os dias. O vereador afirmou que, a
Viação Vitória, se dependesse dele, já não prestaria serviços aos
moradores de Vitória da Conquista, pois não cumpre o
estabelecido no edital, além de causar constantes atrasos dos
trabalhadores em seus respectivos empregos. O vereador
Valdemir Dias (PT) reforçou sua crítica ao transporte público da
cidade. Declarou que a “irresponsabilidade do governo Herzem
Gusmão” é a causadora da falência do referido setor. Dentro os
pontos citados por Valdemir que teria levado o transporte
coletivo de Vitória da Conquista à situação calamitosa, está a
liberação da circulação das vans como transporte alternativo. O
vereador Adinilson Pereira (PSB) apontou problemas que estão
acontecendo na zona rural do município, e solicitou que a
prefeitura tome as devidas providências. Entre os povoados |
citados pelo vereador estão: Caiçara: Posto de saúde em
situações precárias e com banheiros improvisados. Presença de .
vegetal grande e animais peçonhentos nas imediações; Chácara
Guarani: Situação precária da escola Almaretina Costa e Choça:
Alunos sem transporte há duas semanas. O vereador Luciano
Gomes (PR) assegurou que seu partido permanece na Bancada
Oposição ao prefeito Herzem Gusmão. “Aqui em Vitória da
Conquista quem manda no PR é o deputado João Bacelar e o
deputado me escuta. E agradeceu o prefeito por liberar um poço
artesiano em Gameleira, que deu vazão de cerca de 30 mil litros
de água por hora, segundo a empresa que realizou o serviço. Na me
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ORDEM DO DIA: foram discutidas votadas e aprovadas às
seguintes matérias: APROVADAS Indicações 374 a 405/18
autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Rodrigo Moreira,
Sidnei Oliveira, Luis Carlos Dudé, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra e Gilmar Ferraz;
APROVADA Moção de Aplauso ao Professor José Roberto
Amaral Ferreira de autoria do Vereador Osmário Lacerda;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor
Sebastião Castro de autoria do Vereador Coriolano Moraes;
APROVADO Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº
02/18 de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro e APROVADO
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 05/18 de autoria do Vereador Coriolano
)
Moraes. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LUCIA, 16 DE MARÇO DE 2018.
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