sessao nº 41

Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte ( 23/09/20) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira,
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram
lidas às matérias: Projeto de Lei nº 69/20 Dispõe sobre a criação do dia Municipal da
Empreendedorismo Feminino dá outras providências, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
Projeto de Lei nº 70/20 Altera a Lei nº 1.351, de 08 de maio de 2020, que Inclui a “Semana Espirita
de Vitória da Conquista no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista”, de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; Projeto de Decreto Legislativo nº 17/20 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA, de autoria do
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao
Projetos de Decreto Legislativo nºs 01, 09, 10, 12, 13 e ao Projeto de Lei nº 64/20; Moção de
Aplauso à Agência GENTE PROPAGANDA, na pessoa do Diretor, o Senhor Lucas Caires, pelo
recebimento do Prêmio Festdigital 2020, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Moção de
Aplauso ao Capitão PM Dalmo Porto de Assis, pelos serviços prestados à corporação e à população
Conquistense, especialmente por meio do projeto PROTAF-CULTURAL 2020, de autoria do
Vereador Álvaro Pithon; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Soares Sousa
ocorrido no Domingo dia 20 de Setembro de 2020, de autoria do Vereador Cícero Custódio; Projeto
de Decreto Legislativo nº 18/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira e Indicações nºs 1191 a 1221/20 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Ademilton
Palmeira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Jorge Bezerra, Rodrigo Moreira,
Nildma Ribeiro, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Álvaro
Pithon – foi com tristeza que registrou o falecimento de seu amigo músico João Avelino no sábado
em consequência do covid, oportunidade que denunciou as condições do Hospital UNIMEC e do
Centro Municipal do COVID, que não dispunham de leitos para acolher seu amigo. O Vereador
Coriolano Moraes – registrou que o dia dedicado as pessoas portadoras de deficiência, comemorada
no dia 21 de setembro destacando a importância de se conscientizar a sociedade para necessidade da
inclusão daquelas pessoas de modo que possamos garantir aos mesmos uma sociedade inclusiva e
sem preconceito. E fez referência as entidades comprometidas com àquela causa e que realizam
excelentes serviços a: ACIDE, a frente Alana Santos e José Arcanjo; a APAE, o CONDER e a
ACAEPA, instituições que tem dado dignidade as pessoas portadoras de deficiência. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia – destacou a importância da realização das discussões em torno
da LOAS – Lei de Diretrizes Orçamentárias e da importância de respeitarmos os prazos para
votação daquela matéria e da apresentação das emendas, sugerindo que caso algum vereador se
ausente o suplente deve ser convocado para votação considerando que o rito de votação devem ser
cumpridos rigorosamente. O Vereador Cícero Custódio – conclamou da Prefeitura municipal para
que intensifique fiscalização nos espaços públicos considerando que tem se registrado aglomerações
e a pandemia não acabou – enfatizou - às pessoas tem se contaminado, estão morrendo e às coisas 
não voltaram ao normal como parece, que o Prefeito só tem pensado em sua reeleição – lamentou.
O Vereador Gilmar Ferraz – fez uso da palavra para agradecer o Secretário Murilo Mármore pelos
serviços de excelência que vem realizando nas estradas do interior sobretudo nas regiões de
Matinha, Inhobim, Corta Lote e Cercadinho. Denunciou ainda a superlotação do Hospital de Base e
da UPA, conclamando dos colegas ligados ao governo do estado para que busque providências no
sentido de melhorar a situação daquelas unidades de saúde. O Vereador David Salomão – mais uma
vez protestou a situação de saúde do município que encontra-se nas piores condições em razão –
falou- da má gestão do Prefeito, que se quer criou leitos de UTI para tratamento do covid 19, disse
ainda que o município recebeu quase 40 milhões de recursos do governo federal e não construiu
hospitais tão pouco fizera aquisição de leitos – lamentou- informou ainda que destinou recursos de
suas emendas no valor de hum milhão e setecentos mil reais para que o prefeito investisse na saúde
e não tem conhecimento onde o mesmo tem investido aquelas recursos, declarou que descobrirá
para onde tem ido tais recursos e que se Deus permitir no dia 31 abrirá auditoria para averiguar para
onde foram destinados os recursos da saúde. A Vereadora Nildma Ribeiro – também se referiu aos
135 óbitos registrados no município em consequência da covid conclamando do poder público para
que fiscalize os espaços com aglomeração de pessoas sobretudo na zona rural e em festas nos vários
cantos da cidade. E foi com indignação que registrou a tentativa de homicídio contra uma mulher
ocorrida na Rua Joaquim Nanbuco por um homem com uma pedrada, solicitando das autoridades de
segurança para que providências sejam tomadas e o agressor punido. Dizendo que basta de
violência contra à mulher. O Vereador Ademilton Palmeira – (Denis do Gás) – foi com alegria que
informou que sua pré candidatura tem contado com apoio e adesão em vários bairros da cidade e na
zona rural. E conclamou da Empresa EMURC para que agilize a pavimentação das ruas do bairro
Renato Magalhães cujas obras encontram-se atrasadas. O Vereador Fernando Vasconcelos – se
referiu ao pronunciamento do Presidente da República num evento realizado pela ONU,
acrescentando que o despreparo do mesmo envergonha o país diante outras nações, ressaltando que
é triste um país soberano como o Brasil contar com uma autoridade tão insana. E denunciou a falta
de água na zona rural e em alguns bairros periféricos da cidade, solicitando providências por parte
da Prefeitura. O Vereador Rodrigo Moreira – denunciou a atitude do secretário de mobilidade
urbana, que mais se assemelha com secretário de imobilidade urbana pela falta de experiência,
denunciando às apreensões das vans que fazem o transporte rural, declarando que o mesmo antes de
fazer a apreensão dos carros deveria oferecer uma alternativa para população que precisa se
deslocar para o interior do município e que vem trabalhar em Conquista. O Vereador Jorge Bezerra
– agradeceu e parabenizou o Prefeito Municipal e o secretário de serviços públicos pela realização
de serviços de limpeza que vem realizando no bairro Ibirapuera. Que os moradores do bairro
Conjunto da Vitória encontram-se felizes com os serviços de pavimentação que agora vem sendo
realizados após vários anos de cobrança e a omissão de governos passados. Reconheceu no entanto,
que todas as obras que vem se realizando no município contou com apoio do legislativo que
aprovou os projetos do executivo. A Vereadora Márcia Viviane – também lamentou às 135 mortes
registradas em razão do covid, que aquelas mortes representam famílias enlutadas, que tem perdido
seus entes queridos de forma rápida, inesperada e que tal situação é reflexo da atual situação de
saúde que encontra-se nas piores condições e a responsabilidade não é do governo do estado, este 
pelo contrário – disse tem investido no município mesmo sem contar com o apoio do Prefeito, que a
superlotação dos hospitais se deve ao sucateamento da rede pública do município. O Vereador Luis
Carlos Dudé – sobre o prazo de início da campanha política afirmou que haverá de cumprir o seu
dever de exercer enquanto cidadão ás funções que lhe cabe na Casa primando pelo cuidado de não
discutir sobre política. Que vivemos num país democrático que às pessoas têm liberdade de escolher
seus representantes nesse sentido – tem plena convicção de que a população saberá escolher seus
representantes com consciência, sem imposição. O Vereador Danillo Rodrigues – foi com tristeza
que registrou o falecimento de seu amigo Anderson em consequência do COVID. E mais uma vez
lamentou o fato do Prefeito não vir trabalhando no lado oeste sobretudo no sentido de revitalizar às
praças, se referiu a Praça em frente a escola Monteiro Lobato bem como a Praça Nossa senhora dos
Verdes. Cobrou ainda melhorias para Lagoa das Bateias e para o bairro Santa Cruz, questionando
porque o Prefeito persegue tanto os vereadores de oposição? O Vereador Hermínio Oliveira – fez
uso da palavra para denunciar os péssimos serviços que vem oferecendo os agências bancárias aos
pré candidados a vereador quando da abertura de conta, conclamando da comissão de defesa do
consumidor para que realize fiscalização ressaltando que é inaceitável aquela tratamento
considerando que as taxas e os lucros que os mesmos dispõe. O Vereador Luciano Gomes – prestou
contas da viagen que fizera a Salvador dizendo ter sido a mesma proveitosa e que junto aos
deputados Jurandir Oliveira e João Carlos Bacelar garantiu serviços de água para às regiões de
Cachoeira das Araras, Forquilha e São Joaquim. Informou ainda que em breve iniciarão as obra de
asfaltamento da estrada de Iguá a Limeira. E serviços de abastecimento de água via CERB às
regiões de Riachinho, Lapinha, Lixa e Corredor de Sinézio. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADOS 
Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 51, 52, 53, 56,
57, 58, 59, 60 e 61/20-L; APROVADOS Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final aos Projetos de Decretos nºs 03, 04, 05, 07 e 08/20; APROVADO Requerimento nº133/20 de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de Aplauso a Gente Propaganda na
pessoa de Lucas Caires de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA Moção de
Aplauso ao Capitão Dalmo Porto de autoria do Vereador Álvaro Pithon; APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Soares Sousa de autoria do Vereador Cícero Custódio e
APROVADAS Indicações nºs 1191 a 1221/20 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira,
Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Jorge Bezerra, Rodrigo
Moreira, Nildma Ribeiro, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente finalizou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, 23 DE SETEMBRO DE 2020.