sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 10ª Reunião Ordinária Dia : 25/03/2026
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 09:21:05 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:21:08 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:21:11 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:21:23 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:21:28 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:21:42 
NELSON DE VIVI PSDB 09:30:28 
RICARDO GORDO PSB 09:32:15 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:32:16 
CRIS ROCHA MDB 09:36:10 
LEIA DE QUINHO PSD 09:36:44 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:38:11 
MARCIO DE VIVI PSD 09:38:51 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:40:08 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:56:54 
LUCIANO GOMES PCdoB 10:28:32 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 10:34:58 
FERNANDO JACARÉ PT 10:46:23 
ADINILSON PEREIRA UB 10:59:29 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
DIOGO AZEVEDO UB 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Cumprindo compromissos do mandato em Salvador
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Justificada por motivos de saúde. 
MÁRCIA VIVIANE PT Cumprindo compromissos do mandato. 
Totalização
Presentes : 19 Ausentes : 1 Justificativas : 3
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:15 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Executivo nº 38/2025
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:25:15 às 11:26:38
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Não Votou
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:26:31
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:25:54
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:25:52
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:25:51
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:25:51
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 11:26:30
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:26:08
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:25:55
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:25:50
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:26:12
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:25:49
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:25:57
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:26:33
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:45 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2026
Autoria : PAULINHO OLIVEIRA
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:26:43 às 11:28:03
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:27:38
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:27:37
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:27:41
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:27:52
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:27:38
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:27:44
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:27:51
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:27:46
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:27:38
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:27:46
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:27:52
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:27:52
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:27:40
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:27:41
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:27:44
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:27:48
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:46 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2026
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:28:14 às 11:29:35
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:29:11
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:29:12
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:29:22
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:29:11
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:29:12
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:29:09
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:29:13
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:29:08
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:29:11
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:29:13
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:29:15
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:29:27
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:29:16
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:29:32
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:29:09
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:29:16
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:29:12
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:46 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 36/2026
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:29:40 às 11:30:27
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:30:09
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:30:15
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:30:02
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:30:10
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:30:12
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:30:10
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:30:04
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:30:03
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:30:06
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:30:06
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:30:19
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:30:18
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:30:09
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:30:15
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:30:08
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:47 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 37/2026
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:30:30 às 11:31:48
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:31:05
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:31:03
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:31:02
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:31:07
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:31:03
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:31:01
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:31:00
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:31:00
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:31:11
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:31:04
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:31:03
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:31:02
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:31:17
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:31:11
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:31:07
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:48 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de Tribuna Livre nº 9/2026
Autoria : VÍTOR SILVA DE QUADROS
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:31:51 às 11:32:45
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:32:19
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:32:21
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:32:14
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:32:30
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:32:15
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:32:20
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:32:15
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:32:14
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:32:39
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:32:22
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:32:15
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:32:17
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:32:30
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:48 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 30/2026
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:33:00 às 11:33:29
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:33:19
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:33:15
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:33:19
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:33:16
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:33:16
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:33:20
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:33:16
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:33:15
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:33:17
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:33:16
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:33:19
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:33:17
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:49 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 31/2026
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:33:32 às 11:34:16
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:33:51
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:34:10
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:33:51
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:33:57
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:33:52
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:33:54
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:33:52
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:33:53
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:33:59
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:33:50
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:34:10
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:33:58
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:33:54
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:49 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 32/2026
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:34:21 às 11:36:18
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:36:02
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:36:04
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:34:49
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:36:14
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:36:05
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:36:11
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 11:36:05
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:36:11
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:34:51
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:36:04
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:36:07
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:36:08
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:50 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 33/2026
Autoria : RICARDO BABÃO
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:36:21 às 11:37:03
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:36:51
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:36:46
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Não Votou
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:36:58
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:36:46
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:36:41
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:36:43
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:36:55
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:36:46
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:36:41
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:36:43
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:36:56
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:36:41
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:50 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 34/2026
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:37:06 às 11:37:49
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:37:28
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:37:43
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:37:23
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:37:39
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:37:27
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:37:27
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:37:33
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:37:35
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:37:30
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:37:23
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:37:40
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:37:41
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:37:29
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:50 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 35/2026
Autoria : DINHO DOS CAMPINHOS
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:38:00 às 11:38:30
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:38:17
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:38:26
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:38:22
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:38:25
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:38:21
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:38:18
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:38:16
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:38:16
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:38:19
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:38:21
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:38:19
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:38:21
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:51 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 36/2026
Autoria : FERNANDO JACARÉ
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:38:33 às 11:39:19
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:39:07
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:39:15
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:39:10
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:39:09
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:39:08
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:39:06
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:39:06
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:39:09
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:39:16
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:39:06
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:39:06
5 RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:39:13
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:39:11
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:51 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 37/2026
Autoria : FERNANDO JACARÉ
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:39:22 às 11:39:57
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:39:47
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Não Votou
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:39:50
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:39:49
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:39:47
10 FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:39:46
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:39:47
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:39:48
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:39:52
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:39:46
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:39:43
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:39:48
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:39:48
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:52 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 38/2026
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:40:00 às 11:40:30
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:40:19
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:40:27
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:40:18
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:40:22
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:40:20
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:40:23
40 IVAN CORDEIRO PL Sim 11:40:21
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:40:20
19 LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:40:26
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:40:19
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:40:18
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:40:20
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:40:22
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:40:22
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:52 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 16/2026
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:40:34 às 11:41:28
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:40:58
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:41:17
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:40:54
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:41:08
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:40:56
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:40:55
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:40:55
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:41:23
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:40:58
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:40:57
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:40:55
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:40:55
50 RICARDO GORDO PSB Não Votou
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:53 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Indicações
Autoria : (VOTAÇÃO EM BLOCO)
Ementa : Para mais informações, verificar a pauta.
Reunião : 10ª Reunião Ordinária
Data : 25/03/2026 - 11:41:31 às 11:42:39
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
N.Ordem Nome do Vereador Partido Voto Horário
2 ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:42:19
36 ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:42:17
4 ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
45 CRIS ROCHA MDB Sim 11:42:33
30 DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
39 DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
47 DIOGO AZEVEDO UB Ausente
52 DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:42:28
35 EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:42:09
22 EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:42:13
10 FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
13 HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:42:08
40 IVAN CORDEIRO PL Não Votou
48 LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
19 LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:42:21
28 LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:42:16
25 MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
51 MARCIO DE VIVI PSD Ausente
20 NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
49 PAULINHO OLIVEIRA PSDB Não Votou
5 RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:42:24
50 RICARDO GORDO PSB Sim 11:42:23
44 SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:42:27
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
25/03/2026 11:53 SECRETARIA 1

Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
, 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de 
dois mil e vinte e seis (25/03/26) realizou-se mais uma 
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ivan 
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores 
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - 
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira 
dos Santos - Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari 
- Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa - 
Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira - Leia de Quinho, 
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho 
- Bibia, Fernando Vasconcelos Silva - Fernando Jacaré, 
Herminio Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva - 
Paulinho Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes - 
Lara, Luís Carlos Batista de Oliveira - Dudé, Luciano 
Gomes Lisboa - Luciano da Limeira, Márcia Viviane de 
Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes - Márcio de Vivi, 
Nelson Vieira Santos - Nelson de Vivi, Ricardo Santos 
Costa - Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos - 
Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE Foram lidas ás 
matérias: PROJETO DE LEI N° 42/26 Denomina o nome 
de Dr. José Henrique Padre, o Facilita Saúde que agora 
reúne, em um único espaço, a Central de Regulação, 
Farmácia da Família II, Tratamento Fora do Domicílio 
(TFD), setor de AIH/APAC, mais uma unidade do cartão 
SUS, além do laboratório de entomologia do Centro de 
Pelo bem de nossa gente! 
camaravc.ba.gov.br 
E))Li @carnaravc 
(E) Cãmara de Vitoria da Conquista 
"Nb 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Controle de Endemias de Dr. José Henrique Padre, de 
autoria da Vereadora Márcia Viviane; PROJETO DE LEI 
N° 43/26 Dispõe sobre o gerenciamento adequado de 
resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou 
mistos no Município de Vitória da Conquista e dá outras 
providências, de autoria da Vereadora Gabriela Garrido; 
Requerimento N° 36/26 de autoria do Vereador Adinilson 
Pereira; Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Victor 
Silva Quadros; Requerimento N° 37/26 de autoria do 
Vereador Luciano Gomes; Moção de Aplauso a Pastoral do 
Menor de Vitória da Conquista pelos seus 30 anos, de 
autoria da Vereadora Cris Rocha; Moção de Aplauso a VCA 
CONSTRUTORA que foi reconhecida como a 16° maior do 
Brasil, além de ocupar a 3° posição no Nordeste e a 1° da 
Bahia, no setor da Construção Civil, de autoria da Vereadora 
Cris Rocha; Justificativa de ausência dos Vereadores 
Dinho dos Campinhos e Simão e da Vereadora Gabriela 
Garrido; Moção de Aplauso ao Senhor Jônatas Meireles 
pela nomeação como Procurador de Justiça junto do 
Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), de autoria 
do Vereador Ivan Cordeiro — Presidente; Moção de Aplauso 
ao Grupo Conveima, em reconhecimento à sua destacada 
atuação no setor de veículos comerciais e pela conquista de 
premiações no Programa de Certificação Mercedes-Benz 
StarClass, de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de 
ca ma ravc.ba.gav.br 
Pelo b(-rn de nossa gente! 
c1L1I @camaravc 
Camara de Vitória da Conquista 
18411 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Aplauso a empresa Cabral & Sousa, pela conquista de 4 
grandes premiações da Mondelez Internacional, de autoria 
do Vereador Luís Carlos Dudé; Moção de Aplauso ao 
policial militar Cabo Wagner Sampaio Silveira pelo seu 
excelente trabalho prestado ao município, de autoria do 
Vereador Dinho dos Campinhos e Simão; Moção de 
Aplauso ao Tenente-Coronel Gabriel de Jesus Penna, 
Comandante do 7° Batalhão de Bombeiros Militar, em 
reconhecimento à sua trajetória profissional, marcada pela 
competência e compromisso com o serviço público, de 
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Moção de 
Aplauso à 3' edição da Meia Maratona de Conquista, na 
pessoa de seu organizador, Márcio Lanuzi Duarte Louzada, 
em reconhecimento ao seu notório comprometimento e 
dedicação na promoção e no fortalecimento da prática 
esportiva e do lazer em nosso município, de autoria do 
Vereador Fernando Vasconcelos; Moção de Aplauso a Jânio 
Arapiranga pelos 20 anos do Programa Som da Terra na 
Rádio Clube Fm 95.9, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro 
- Presidente; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento 
da senhora Junilia Gomes de Oliveira, ocorrido no dia 19 de 
Março de 2026, de autoria do Vereador Luís Carlos Dudé e 
Indicações IN% 365 a 399/26 de autoria dos Vereadores: 
Adinilson Pereira, Cris Rocha, Gabriela Garrido, Edivaldo 
Júnior, Leia Meira, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, 
Pelo bem de no a gente! 
camaravc.ba.gov.br 
Í I J pcamaravc 
Cii) Camara de Vitória da Conquista 
----- Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
* 
IN411 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Ricardo 
Babão e Subtenente Muniz. Após a leitura do 
EXPEDIENTE iniciou-se a seguir, a entrega de Moções o 
Vereador Márcio de Vivi fez entrega de Moção a Associação 
dos guardas Municipais e o Vereador Ricardo Babão fez 
entrega de Moção de Aplauso a Senhora Ana Emanuela 
Fausto Xavier, coordenadora da Unidade de Pronto 
Atendimento - UPA. Na TRIBUNA LIVRE fez uso da 
palavra a Presidente do SIMMP - Sindicato Municipal dos 
Professores a Senhora Grayce Leôncio Reis. No GRANDE 
EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador Ricardo 
Gordo - anunciou para os moradores dos bairros Patagônia, 
kadija, Antônio Brito e adjacências que a operação tapa 
buraco se realizará na sexta-feira. Informou que recebera 
telefonema do Coordenador da SESAB dizendo que o 
Projeto para edificação da UBS naquela bairro foi aprovado 
que, no mais tardar até um ano a Unidade será edificada, 
argumentando que aquela comunidade já não suporta as 
condições da Unidade que dispõe. O Presidente Ivan 
Cordeiro parabenizou o vereador Paulinho Oliveira pelo 
sucesso do carnaval fora de época realizado por ele no 
bairro Guarani, o perifolia. Com a palavra a seguir, o 
Vereador Paulinho Oliveira - agradeceu o Subcomandante 
Figueiredo da 77 Companhia, a Guarda Municipal, a Rádio 
Melodia e a Band, o Deputado Fabricio pela participação 
1! 
Pelo bem de nossa gente! 
camaravc.ba.gov.br 
a ui pcamaravc 
Ei Ornara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
* 
- 1840 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
no Perifolia, carnaval fora de época do bairro Guarani, 
evento marcado falou por alegria, paz e pela participação da 
comunidade. Agradeceu a presença das pessoas amigas que 
estiveram prestigiando aquele evento de seu mandato, 
sobretudo os colegas Subtenente Muniz, Ricardo Gordo e o 
Deputado Fabricio Falcão. O vereador lamentou no entanto 
a tentativa de algumas pessoas de desqualificar seu mandato 
declarando que não se intimidará, que seu trabalho 
prosseguirá sobretudo na luta para oferecer a população que 
necessita, de dignidade. O Vereador Márcio de Vivi — 
agradeceu de público o secretário de Educação e a prefeita 
por terem iniciado as obras de retirada do telhado da 
Unidade Escolar Domingos de Oliveira, unidade que 
beneficia as comunidades da Limeira, Riachinho, Pau de 
Copas, Brejo e toda região da Limeira. Agradeceu ainda o 
secretário desenvolvimento rural Breno Sady e Joana Darc 
que garantiram que em breve os serviços de extensão de 
água do Poço Artesiano da Limeira, solicitação do morador 
Senhor Roxo. O Vereador Subtenente Muniz — denunciou 
a forma que a Instituição CASE vem tratando menores 
infratores com privilégios disponibilizando passeios, lazer, 
rolezinhos pelo shopping, quando é sabido que estes são 
responsáveis por crimes, que os servidores que tem saldo de 
encontro aquela prática, são perseguidos e até vigiado em 
suas redes sociais, uma vez que tem ido de encontro o 
Pelo liem de nossi gente! 
camaravc.ba.gov.br 
(3EIl @camaravc 
Cli) Camara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
RUA CORONEL GUGÉ - 150, 
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510 
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 
Governo do Estado. Que o Ministério Público e o sindicato 
dos agentes já entraram com denúncia e punição contra 
aqueles servidores, para que estes sejam punidos no rigor da 
lei. O Vereador Ricardo Babão - prestou contas da viagem 
que fizera a Salvador informando que conseguira mais de 
dois milhões de recursos de Emenda com os deputados que 
apoia, para realização de serviços na zona urbana e rural. 
Contestou a tentativa de algumas lideranças que vem 
fazendo trabalho para alguns pré candidatos a deputado na 
tentativa de desqualificar seu mandato, mas, afirmou, a 
verdade prevalecerá. Que para Roseira informou que 
encontra -se em andamento aditivo para realização de obras 
e que em José Gonçalves até Caetanos serão realizados 
serviços de pavimentação das estradas fruto dos recursos de 
Emenda dos Deputados Daniel Almeida e Alice Portugal, 
concluiu declarando que seu mandato não pára. A 
Vereadora Lara de Castro - fez apresentação de um áudio 
do Presidente Lula de 2022 declarando que este prometera 
priorizar a educação, com objetivo de conseguir se eleger, 
no entanto o que vimos no atual governo do Presidente é 
que, das 2.243 obras cadastradas do PAC- Programa de 
Aceleração do Crescimento apenas uma obra foi entregue, 
de uma creche numa cidade do Ceará. Que dos 15 bilhões 
de recursos previstos para obras do PAC pouco mais de hum 
milhão foram investidos, 8% do anunciado. Disse ainda que 
* 
S411 
ffente! 
(7à cc:imaravc.ba.gov.br 
cj pcarnaravc 
Pr>i Câmara de Vitória da Conquista 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2026 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Porque vivemos por fé, e não pelo que vemos." 2 Coríntios 5:7
3 - Comunicados: 
Projeto de lei Nº 32/2026 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 09 de
março de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 25 de março de 2026.
Projetos de lei complementar Nº 03 e 04/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 09 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 25 de março de 2026.
Projetos de lei Nº 33, 34, 36, 37, 38 e 39/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 13 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 27 de março de 2026.
Projeto de lei complementar Nº 05/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão
do dia 18 de março de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 01 de abril de 2026.
Projetos de lei Nº 40 e 41/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
18 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 01 de abril de 2026.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos para fazer uso da tribuna livre, a presidente do SIMMP, Greissy Leoncio Reis,
que irá falar sobre campanha salarial.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Denomina o nome de Dr. José
Henrique Padre, o Facilita Saúde que
agora reúne, em um único espaço, a
Central de Regulação, Farmácia da
Família II, Tratamento Fora do
Domicílio (TFD), setor de AIH/APAC,
mais uma unidade do cartão SUS,
além do laboratório de entomologia do
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Centro de Controle de Endemias de
Dr. José Henrique Padre. 
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Dispõe sobre o gerenciamento
adequado de resíduos sólidos gerados
em eventos públicos, privados ou
mistos no Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 45/2025 ao PL nº
38/2025 - Altera a Lei Municipal nº
2.802, de 16 de maio de 2023, que
institui o Programa Municipal de
Habitação para o Servidor Público de
Vitória da Conquista – Vila do
Servidor, para incluir a Faixa IV de
renda e atualizar os valores de
enquadramento, em consonância com
a legislação federal do Programa
Minha Casa Minha Vida, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Parecer nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Parecer Favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei 13/2026, de autoria do
vereador Paulinho Oliveira, que dispõe
sobre a denominação de rua
Hermelina Nascimento Porto a atual
rua 27, localizada no loteamento
Baron Conect, bairro Primavera, no
município de Vitória da Conquista, e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Dispõe sobre a alteração do nome da
Rua 27, localizada no Loteamento
Baron Conect, bairro Primavera, que
passa a denominar-se Rua Hermelina
Nascimento Porto, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Parecer nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
Parecer Favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei 20/2026, de autoria do
vereador Adinilson Pereira, que
institui a semana municipal de
conscientização e combate à
ludopatia, a ser realizada anualmente
na primeira semana do mês de
fevereiro, no município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À
LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Requeiro a mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Audiência Publica,
para o dia 24 de Abril, às 19 h, em
comemoração ao Dia Nacional da
Língua Brasileira de Sinais (Libras),
bem como em celebração aos 10 anos
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
da Central de Libras (CIL) do nosso
município. 
7 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido a plenário,
a realização de Audiência Pública, a
ser realizada no dia 07 de abril, às 19
horas, no plenário desta Casa, com a
finalidade de discutir o
enquadramento dos profissionais da
educação infantil no Magistério
Público Municipal de Vitória da
Conquista, em conformidade com a
Lei Federal nº 15.326, de 06 de
janeiro de 2026, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Vítor Silva de Quadros solicita o uso
da tribuna livre para discorrer sobre o
impedimento do funcionamento do
conselho de meio ambiente e a
urgência das eleições do conselho de
bem - estar animal. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
O SIMMP, na pessoa de sua presidente
Greissy Leoncio Reis, solicita o uso da
tribuna livre para falar sobre a
campanha salarial. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Aplauso nº 30 de
2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Pastoral do Menor de Vitória da
Conquista pelos seus 30 anos. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção de Aplauso nº 31 de
2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
VCA CONSTRUTORA que foi
reconhecida como a 16° maior do
Brasil, além de ocupar a 3° posição no
Nordeste e a 1° da Bahia, no setor da
Construção Civil. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção de Aplauso nº 32 de
2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas atribuições
legais e regimentais manifesta o seu
Aplauso ao Senhor Jônatas Meireles
pela nomeação como Procurador de
Justiça junto do Superior Tribunal de
Justiça Desportiva (STJD). 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção de Aplauso nº 33 de
2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso ao
Grupo Comveima, em reconhecimento
à sua destacada atuação no setor de
veículos comerciais e pela conquista
de premiações no Programa de
Certificação Mercedes-Benz StarClass. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Moção de Aplauso nº 34 de
2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu aplauso a
empresa Cabral & Sousa, pela
conquista de 4 grandes premiações da
Mondelez International. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Moção de Aplauso nº 35 de
2026
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Aplauso ao
policial militar Cabo Wagner Sampaio
Silveira pelo seu excelente trabalho
prestado ao municipio. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
16 - Moção de Aplauso nº 36 de
2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta Moção de
Aplauso ao Tenente-Coronel Gabriel
de Jesus Penna, Comandante do 7º
Batalhão de Bombeiros Militar, em
reconhecimento à sua trajetória
profissional, marcada pela
competência e compromisso com o
serviço público, bem como para
manifestar votos de pleno êxito na
condução de suas funções, destacando
a relevância de sua atuação para a
segurança, o bem-estar e a qualidade
de vida da população de Vitória da
Conquista e região. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Moção de Aplauso nº 37 de
2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta Moção de
Aplauso à 3ª edição da Meia Maratona
de Conquista, na pessoa de seu
organizador, Márcio Lanuzi Duarte
Louzada, em reconhecimento ao seu
notório comprometimento e dedicação
na promoção e no fortalecimento da
prática esportiva e do lazer em nosso
município. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Moção de Aplauso nº 38 de
2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas atribuições
legais e regimentais manifesta o seu
Aplauso a Jânio Arapiranga pelos 20
anos do Programa Som da Terra na
Rádio Clube Fm 95.9. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Moção de Pesar nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento da senhora
Junilia Gomes de Oliveira, ocorrido no
dia 19 de Março de 2026. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Yoshiura – secretário de Infraestrutura
Urbana, e ao Senhor Luís Paulo
secretário de Mobilidade Urbana, a
implantação de quebra-molas
(redutores de velocidade) na Rua
Andorinha, localizada no bairro
Bateias II, especialmente nas
proximidades do Projeto Criança
Cidadã. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos, da
Secretaria de Serviços Públicos, o
serviço de limpeza, roçagem e
capinagem nas ruas do bairro Cidade
Modelo. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, ao
Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário Municipal de
Serviços Público, e a Ilustríssima
Senhora Ana Cláudia Oliveira,
Secretária Municipal do Meio
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Ambiente, a realização de serviços de
capina e roçagem do mato que está
invadindo a via pública e impedindo a
livre circulação de pedestres, na Rua
Paulino Fonseca, em frente ao Colégio
Integração, bairro Santa Cecília, nesta
Cidade 
23 - Indicação nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, os serviços de
limpeza, roçagem e capinagem nas
áreas verdes localizada nas ruas A, B
e C - Loteamento Jardim Esplanada,
no bairro Boa Vista. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, a sua senhoria o Senhor
Breno Farias Secretário de
Desenvolvimento Rural e ao
Coordenador Gustavo Barros Pedreira
o patrolamento e encascalhamento da
Rua Travessa do Cruzeiro, São
Sebastião 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
estudo de viabilidade técnica para o
escoamento de água na Rua das
Oliveiras, no trecho entre a Rua
Osmar Guimarães, localizada no
Periperi, bem como a limpeza da
referida área. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com operação tapa buracos, nas vias
pavimentadas do Bairro Lagoa das
Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o
recapeamento asfáltico no viaduto,
localizado na Avenida Paulino Santos,
do bairro Guarani. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
realização de roçagem em todas as
ruas do bairro Conveima II. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico ao Excelentíssimo Governador
do Estado Jerônimo Rodrigues Souza,
ao Ilustríssimo Secretário de
Segurança Pública Marcelo Werner, e
à Excelentíssima Prefeita Municipal
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Sheila Lemos, em reforço a indicação
Nº1664/2025, a necessidade de
adoção de medidas para a construção
de uma Base de Polícia na sede do
Distrito de José Gonçalves. 
30 - Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com patrolamento e cascalhamento
nas estradas vicinais do Povoado de
Pau de Ferro e Farinha Molhada,
situada na zona rural deste município. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Excelentíssima Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Oliveira Maron, Secretária de Saúde,
em reforço as indicações
Nº1838/2023, 140/2024,1513/2025
solicito a a premente necessidade que
seja realizada a reativação e a reforma
do Posto de Saúde, localizado no
Povoado da Estiva, com a construção
de fossa, conclusão do muro da frente,
instalação de um portão. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, a recuperação
da estrada do Baixão, nas
proximidades da residência do Sr.
Alvino. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
operação tapa-buraco na Rua Abel
Damião de Souza, no bairro Morada
dos Pássaros, nas proximidades do
Shopping Conquista Sul. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza, roçagem e
capinagem da Rua E, bairro Urbis IV. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, e a Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, limpeza, roçagem
e poda das árvores das Praças do
bairro Nova Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, manutenção da
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
pintura de Faixas de Pedestres na
Avenida Crescêncio Silveira, bairro
Centro (a maioria das faixas
encontram-se apagadas). 
37 - Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a sua Excelência a Senhora Ana
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a pintura de
uma Faixa de Pedestres entre a
Avenida Alberto Leal com a Avenida
Olívia Flores (lateral do Sicoob). 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Secretário Breno Pereira
Farias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, a realização
de serviços de roçagem nas estradas
vicinais do Povoado das Barrocas,
zona rural de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Secretário Breno Pereira
Farias, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, o
fornecimento de duas manilhas para a
recuperação de trecho danificado em
estrada vicinal no Povoado das
Barrocas, zona rural de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita, ao Senhor
Secretário de Infraestrutura Urbana,
Jackson Yoshiura, ao Secretário de
Serviços Públicos Luís Paulo e ao
Secretário de Desenvolvimento Rural,
Breno Farias, a urbanização e
implantação de iluminação pública na
entrada do Distrito de Cabeceira do
Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao secretário de infraestrutura
Urbana, Jackson Yoshiura, a realização
de patrolamento e nivelamento da
Avenida São José, no trecho sem
pavimentação - Rua Rio Verruga. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Maron, secretária de Saúde, a
Construção de Posto de Saúde no
Assentamento União e Força, zona
rural deste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
reposição de lâmpadas no Povoado de
Gameleira, especificamente em frente
ao Bar de Negão. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Luis Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, estudo de viabilidade e
instalação de redutores de velocidades
nas ruas do Bairro Bateias 02. 
45 - Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Jerônimo Rodrigues, Governador do
Estado da Bahia e ao Senhor Saulo
Pontes, Secretário de Infraestrutura
da Bahia, a pavimentação da Estrada
que liga a BR 116 aos povoados de
Cortalote e Poço Verde na cidade de
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
serviço de roçagem e limpeza
completa da Praça do Loteamento
Terras do Remanso. 
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, uma
faixa de pedestre na Avenida Boa
Vontade, esquina com a Avenida
Itabuna. 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico a Sua senhoria o senhor,
Edgard Larry Andrade, Secretário
Municipal de Educação, reforma e
ampliação na Escola Municipal
Antônio Machado Ribeiro, na Sede do
Distrito de São João da Vitória. 
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar a limpeza, retirada
de lixo e capinagem na Rua L
(próximo ao residencial Vila Park) no
Loteamento Henriqueta Prates 
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização urgente de
operação tapa-buracos na Travessa
Oscar Freire, bairro Iracema. 
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana uma operação
para regulariza uma cratera localizada
na frente do condominio residencial
Vila Park no Loteamento Henriqueta
Prates 
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
operação tapa-buraco na Avenida
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Josué Sousa Sampaio, localizada no
bairro Henriqueta Prates. 
53 - Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização de
serviços de capina, roçagem e limpeza
urbana na Avenida Casimiro de Abreu,
localizada no bairro Miro Cairo,
especialmente nas imediações da rua
onde se encontra o posto de saúde. 
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, a sua senhoria o Senhor
Breno Farias Secretário de
Desenvolvimento Rural e ao
Coordenador Gustavo Barros Pedreira
o patrolamento e encascalhamento da
Rua Lagoinha, em São Sebastião 
Proposição apresentada em Plenário
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